Comissão Europeia acertou previsão à décima. Pressiona Governo a rever PIB

A Comissão Europeia acertou à décima a dimensão da contração económica de Portugal no segundo trimestre, em cadeia, ou seja, face ao primeiro trimestre. A estimativa foi revelada pelos técnicos de Bruxelas numa atualização das previsões feita há três semanas e tinha subjacente uma contração anual de 9,8% — bem acima dos 6,9% estimados pelo Governo –, o que poderá confirmar-se caso a Comissão continue a acertar nas previsões trimestrais.

O número ainda pode ser alvo de revisão a 14 de agosto e a 31 de agosto (ou até mais tarde) quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelar mais pormenores sobre o comportamento da economia do segundo trimestre, mas segundo a estimativa rápida divulgada esta sexta-feira a contração em cadeia do PIB foi de 14,1%, exatamente o mesmo valor avançado pela Comissão Europeia nas previsões de verão.

Caso os técnicos de Bruxelas continuem a acertar nas previsões para Portugal, a economia portuguesa poderá estar mais perto de contrair 9,8% em 2020 face a 2019, como prevê a Comissão Europeia, do que os 6,9% estimados pelo Governo no Orçamento Suplementar — o próprio Executivo já admite rever essa previsão. Para que a contração no total do ano seja de 9,8%, a economia portuguesa tem de crescer em cadeia 6,8% no terceiro trimestre e 2,9% no quarto trimestre. Com base nos cálculos da Comissão, é possível dizer que, para chegar à previsão do Governo, o PIB teria de crescer a um ritmo superior a esse.

Na atualização de verão, Bruxelas não revelou as previsões em termos homólogos para os próximos trimestres, mas é expectável que nessa ótica os valores continuem a ser negativos, faltando saber se terão um ou dois dígitos. Em termos homólogos, o PIB contraiu 15,6% no segundo trimestre, já totalmente afetado pela crise, após ter contraído 2,3% no primeiro trimestre deste ano, o qual só foi parcialmente afetado pela pandemia.

Face à imprevisibilidade do momento atual, é provável que a Comissão Europeia volte a rever as suas previsões no outono, altura em que terá mais informação sobre o andamento da economia portuguesa. Porém, neste momento tudo aponta que a recessão será maior do que o Governo prevê oficialmente, tanto que o Jornal de Negócios revelou há duas semanas que o Ministério das Finanças já está a trabalhar com uma contração anual do PIB de 9%. No Parlamento, o novo ministro das Finanças, João Leão, assumiu a dificuldade e a fragilidade do exercício de previsão macroeconómica neste contexto.

Publicamente foi o ministro da Economia quem admitiu a possibilidade de rever em baixa a previsão do PIB. “Obviamente estes números vão obrigar a refletir sobre as previsões do Orçamento Suplementar”, disse Pedro Siza Vieira, em reação aos números divulgados pelo INE na sexta-feira, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. O Ministério das Finanças poderá aproveitar o documento orçamental em políticas invariantes que terá de divulgar no final de agosto para fazer essa revisão.

Após muita resistência em apresentar previsões, no início de junho, quando apresentou o Orçamento Suplementar, o Governo usou as estimativas anteriores (primavera) da Comissão para dar legitimidade às suas previsões mais otimistas do que as de outras instituições. Porém, em julho, Bruxelas atualizou as previsões, passou a ser uma das instituições mais pessimistas em relação a Portugal e deixou de servir como argumento, passando a ser usada pela oposição como exemplo de que o Governo estava a ser demasiado otimista, correndo o risco de ter de apresentar um segundo Suplementar.

As previsões da Comissão também estão longe de ser à prova de erros. No passado isso fez correr muita tinta, com o Executivo a acusar Bruxelas de conservadorismo e de desconfiança. Também nestes números trimestrais houve falhas, como é habitual num exercício de previsão: a título de exemplo, a Comissão previa uma contração em cadeia de 13,6% para a Zona Euro, mas a média acabou por ficar abaixo desse valor (12,1%), segundo os dados do Eurostat também divulgados esta sexta-feira.