Visão estratégica de Costa Silva recebeu mais de 700 contributos. Dia 15 é divulgado o resultado

Terminado o período de consulta pública, o Governo e o professor António Costa Silva vão apresentar a 15 de setembro uma versão melhorada da visão estratégica para o plano de recuperação, que foi inicialmente divulgada em julho. Até 21 de agosto, o Executivo recebeu mais de 700 contributos.

As 139 páginas da Visão Estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 apresentadas a 21 de julho estiveram durante um mês em discussão pública. Ao todo, foram enviados “mais de 700 contributos”, conta António Costa Silva ao ECO, revelando que vieram de “todas as áreas”.

Para o professor do Instituto Superior Técnico e CEO da Partex, o número de contributos é “muito interessante” e um sinal “muito bom” sobre a discussão pública do plano de recuperação na sociedade portuguesa. Já foram tornados públicos os contributos de várias entidades, como a Zero, Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Confederação Nacional da Agricultura, Associação Comercial do Porto, Comité Olímpico de Portugal, entre outras entidades.

Mas agora chega o período de “olhar para os contributos”, um trabalho que António Costa Silva está a fazer em parceria com os Ministérios. “Vamos retirar dos contributos o que é essencial para melhorar a visão estratégica“, explica, adiantando que no dia 15 de setembro será apresentado o resultado do balanço da discussão pública.

O ECO contactou o gabinete do primeiro-ministro sobre o evento e o balanço da consulta pública, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

Este é mais um passo que o Governo dá até ao desenho de um esboço do plano de recuperação que o Executivo deverá enviar para a Comissão Europeia até 15 de outubro e uma versão final até 30 de abril do próximo ano. Após a avaliação de Bruxelas, Portugal deverá ter acesso a 12,9 mil milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Recuperação e Resiliência do próximo orçamento europeu.

O documento entregue por Costa Silva colocou várias ideias em cima da mesa: quer expansão dos metros de Lisboa e Porto, a aposta na ferrovia e portos, um pacto entre as empresas e o Estado, a criação de um fundo soberano nacional e assinala a importância de recursos endógenos como hidrogénio verde ou lítio para a transição energética. O objetivo é que haja um “equilíbrio virtuoso entre o Estado e os mercados”, uma vez que os mercados “auto regulados não funcionam para o bem comum”.

Em reação ao documento, o presidente do PSD, Rui Rio, disse que o plano “não oferece grande oposição”, avisando, porém, que o “maior esforço deve estar concentrado nas empresas e não nas grandes obras públicas”. Do lado do PCP, que recusou estar presente na apresentação do documento, chegaram elogios à defesa da produção nacional, mas duras críticas quanto à omissão da valorização dos trabalhadores e salários. A crítica relativamente aos direitos dos trabalhadores foi partilhada pelo Bloco de Esquerda.

Já o PAN mostrou-se ainda mais crítico das medidas de Costa Silva, nomeadamente as que envolvem o ambiente. “Não podemos assumir uma perspetiva de longo prazo neste momento por causa da visão estratégica que tem medidas altamente lesivas para o ambiente“, disse o porta-voz do PAN, André Silva, afastando a possibilidade de, neste momento, firmar um acordo duradouro com o PS. André Silva coloca a sua esperança no resultado final que vai ser apresentado a 15 de setembro, com a expectativa de que certas medidas fiquem pelo caminho.