Tribunal rejeita providência cautelar contra Festa do Avante

O Tribunal Cível de Lisboa não aceitou a providência cautelar interposta pelo empresário Carlos Valente, contra a Festa do Avante, avança a SIC Notícias.

O autor da ação, presidente do Palmelense Futebol Clube e fornecedor de equipamento para festivais e discotecas, viu a providência cautelar indeferida por falta de factos que sustentem o argumento de que a festa iria agravar a disseminação da pandemia de Covid-19, tendo em conta as novas medidas impostas pela DGS. “O que fundamentou o indeferimento nesta data do procedimento cautelar, foi considerado pelo digníssimo magistrado que se exigiria da parte do requerente um maior detalhe na indicação de factos concretos conducentes ao risco de um agravamento da Pandemia”, diz o próprio Carlos Valente, citado pela SIC Notícias.

Algumas das medidas definidas pela DGS são uma distância de dois metros entre as pessoas, a menos que vivam na mesma casa, concertos com lugares sentados afastados para o público, proibição de venda de álcool depois das 20h00 e a utilização de máscara para todos com mais de dez anos, sinaliza a publicação.

Carlos Valente admite avançar com outras ações judiciais, caso ocorra um surto significativo de Covid-19 relacionado com o evento, organizado pelo PCP. “Vou estar atento e, depois da Festa do Avante!, caso haja um surto grande de Covid-19 que me cause danos a mim e à sociedade em geral, tomarei as medidas que entender adequadas. Não consigo dizer agora o que irei fazer, mas há ferramentas legais a que poderei recorrer”, disse o empresário de Palmela, em declarações à Lusa.

“Não tenho nada contra a política, mas acho que juntar 16.500 pessoas durante três dias, com acampamento, com tudo isso, tem uma probabilidade grande de contágio, caso haja alguém infetado”, sublinhou o empresário, que representa uma marca de equipamento audiovisual para discotecas e festivais de música.

(Notícia atualizada com mais declarações às 14h00)