Portugal refaz plano de contingência das empresas por causa do Brexit

Depois de o Reino Unido ter publicado uma proposta sobre o comércio interno que, segundo Boris Johnson, pretende proteger o país de “interpretações extremistas ou irracionais” do Acordo de Saída da União Europeia, os alarmes soaram em várias capitais europeias.

Em Lisboa, o Governo está a atualizar e a refazer plano de contingência caso as negociações com o Reino Unido não cheguem a bom porto.

A revelação foi feita esta quarta-feira pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, numa conferência organizada pela agência Lusa e pelo Parlamento Europeu a propósito do discurso do Estado da União de Ursula Von der Leyen.

“Vamos revisitar o plano de contingência, sobretudo no que tiver a ver com as empresas”, de forma a prepara-las para um cenário de uma saída sem acordo, explicou Ana Paula Zacarias.

O Reino Unido já não está formalmente nas instituições europeias, mas continua a fazer parte do mercado único até ao final do período de transição, que termina a 31 de dezembro.

No ano passado, o Governo publicou um Plano de Preparação e Contingência com o objetivo de “proteger os direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e os direitos dos cidadãos britânicos em Portugal”.

Além disso, o plano tinha uma vertente virada para “o apoio técnico e financeiro aos agentes económicos”, um foco que Ana Paula Zacarias revela agora que o Governo vai revisitar e atualizar.

Esta semana, durante o debate semanal na Câmara dos Comuns, Boris Johnson afirmou que o seu “trabalho é proteger a integridade do Reino Unido, mas também proteger o processo de paz da Irlanda do Norte”. “E para o fazer, temos de ter uma rede de segurança para proteger o nosso país contra interpretações extremistas ou irracionais do Protocolo, que pode resultar numa fronteira no Mar da Irlanda”, disse o responsável.

Esta “rede de segurança” viola o acordo que foi firmado com a União Europeia em março. No discurso do Estado da União esta quarta-feira, Ursula Von der Leyen recordou Margaret Thatcher para dizer que o Reino Unido não rasga, ou não deveria rasgar, acordos internacionais.