Mês: Setembro 2020

O primeiro-ministro admitiu que o salário mínimo pode subir em 2021, ainda que menos do que o previsto anteriormente. Os sindicatos querem mais enquanto os patrões nem querem ouvir falar no aumento. O Fórum para a Competitividade juntou-se ao coro de vozes que está contra esta subida no início do próximo ano, alertando que poderá trazer mais desemprego e falências.

“A subida da taxa de desemprego, a inflação nula e o facto de o turismo ser dos setores com maior prevalência de salário mínimo recomendam que não haja qualquer subida do salário mínimo em 2021“, escreve o Fórum para a Competitividade na nota de conjuntura de agosto divulgada esta terça-feira, prevendo que, no atual contexto, esta subida “pode trazer mais desemprego e falências”.

O objetivo do atual Executivo é acabar a legislatura, em 2023, com um salário mínimo de 750 euros, sendo que atualmente está nos 635 euros.

O Fórum considera que, como a generalidade das previsões aponta para uma taxa de desemprego superior a 7% — “ou seja, acima do limite superior da chamada taxa natural de desemprego” –, o Governo deveria desencadear “uma interrupção automática da subida extraordinária do salário mínimo”.

“Mas há argumentos adicionais que a recomendam”, adianta, referindo a taxa de inflação que “está praticamente a zero” e ainda a forma como a crise pandémica afeta particularmente o turismo. Este é o setor com uma maior percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo pelo que o Fórum conclui que um aumento poderá “trazer mais desemprego e falências”.

Apesar de discordar do aumento do salário mínimo, o Fórum abre a porta a uma ajuda direta do Estado a estes trabalhadores. “Uma alternativa mais prudente seria o Estado dar apoio direto a estes trabalhadores, mas, havendo recursos para tal, seria prioritário garantir que todos os novos desempregados estão a receber subsídio, o que não parece ser ainda o caso”, recomenda.

A discussão sobre o aumento do salário mínimo deverá acontecer no final deste ano em concertação social, entre o Governo, os patrões e os sindicatos. Para já, ainda só se conhece o exemplo da Alemanha onde o Governo, com base numa decisão de peritos, decidiu aumentar o salário mínimo em 2021 (e nos anos seguintes) de forma faseada. Contudo, o peso do salário mínimo no mercado de trabalho é significativamente mais baixo do que em Portugal.

Fórum ataca aposta no hidrogénio verde

Na nota de conjuntura de agosto, o Fórum para a Competitividade aproveita também para atacar a aposta que o Governo quer fazer no hidrogénio verde, garantindo que “há claras alternativas” em Portugal que são “menos arriscadas”.

“A ideia de investir maciçamente no hidrogénio verde baseia-se em vários equívocos”, considera, temendo que “quando um governo atribui um subsídio à produção a uma tecnologia imatura, rapidamente ultrapassada, incapaz, para todo o sempre, de ser competitiva, isso é um buraco sem fundo, em que todos os anos se perdem fundos“.

Quais são essas alternativas ao hidrogénio verde? “Por um lado, a promoção de sumidouros de carbono, pela redução estrutural do incêndios florestais e pela fixação de biomassa no solo. Por outro, pelo fomento da conservação de energia, nos edifícios, transportes e outras utilizações”, explica.

Além disso, Fórum defende que a maior aposta deveria estar na conservação da energia em Portugal na qual apresenta “indicadores embaraçosamente baixos, sendo demasiado frequentes as queixas de as casas portuguesas serem muito frias”. “Os subsídios atribuídos ao hidrogénio não beneficiam o quotidiano de ninguém, mas a melhoria das condições térmicas de escolas, centros de saúde, lares, repartições públicas, etc., têm impacto facilmente percetível pelas populações beneficiadas“, argumenta.

Para já, este deveria ser o foco do país, remetendo para mais tarde a utilização de outras tecnologias quando estas forem mais competitivas, diz o Fórum, “Depois de lidar com os sumidouros de carbono e com a conservação de energia, aí sim é que faz sentido a produção de energia renovável, mas, de preferência, com tecnologias já maduras e competitivas, que dispensem qualquer tipo de subsídio público”, conclui a análise à aposta do hidrogénio verde em Portugal.