Anacom promete arrancar com o leilão do 5G ainda este mês

A Anacom ainda não aprovou o regulamento do leilão de frequências para o 5G. Mas espera fazê-lo nos próximos dias e arrancar com o processo do leilão ainda neste mês de outubro.

“Tudo a correr normalmente. Estamos a ultimar os trabalhos, e contamos aprovar o regulamento e dar início ao processo do leilão este mês”, disse ao ECO fonte oficial do regulador.

Contudo, a entidade liderada por João Cadete de Matos confirma, desta forma, que o regulamento ainda não foi aprovado, apesar de o calendário da própria Anacom prever que o regulamento deveria ter sido aprovado em setembro.

Calendário da Anacom previa regulamento em setembro

Antes da pandemia, as principais operadoras de telecomunicações criticaram a Anacom pelo alegado atraso no processo. O dossiê foi suspenso por vários meses durante o confinamento e, nas últimas semanas, a Altice Portugal tem apelado à revisão das condições previstas no projeto de regulamento que foi sujeito a consulta pública pelo regulador, considerando que “o mundo mudou” por causa do coronavírus.

“Participaram na consulta pública organismos governamentais, os dois Governos regionais, reguladores, instituições publicas, autarquias locais, prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, fabricantes e o público em geral”, informou a Anacom em julho, quando anunciou o novo calendário do 5G, que prevê ainda o começo do leilão neste mês de outubro e a sua conclusão em dezembro.

De qualquer das formas, Portugal já só deverá ter 5G em 2021, ao contrário da meta estipulada pelo Governo antes da Covid-19 de ter duas cidades com 5G em Portugal até ao fim do ano. Isto porque a conclusão dos procedimentos de atribuição dos direitos de utilização das frequências foi apontada para janeiro ou fevereiro do próximo ano.