BCP apoia reativação das moratórias, BPI está pronto a aplicar medida

Os bancos apoiam a decisão de reativar as moratórias de crédito para aliviar a pressão sobre famílias e empresas, fortemente afetadas pela segunda vaga da pandemia. O BCP lembra “o risco de retirada prematura” dos apoios à economia, dando o seu aval à decisão, enquanto o BPI mostra-se pronto para aplicar a medida.

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) decidiu esta semana reabrir a janela das moratórias até 31 de março para que empréstimos que não estavam a beneficiar de uma moratória geral de pagamento possam beneficiar das medidas adotadas “para responder a restrições temporárias de liquidez”. Foi o passo necessário para o Governo entrar em campo para legislar no sentido de “concretizar o regime nacional em conformidade com o quadro prudencial europeu”, após o Parlamento ter aprovado a medida.

Considerando a decisão da EBA “muito positiva”, o CEO do BCP diz que o banco “tem estado e estará sempre alinhado com o alargamento das moratórias para defesa e proteção dos clientes face aos efeitos da pandemia”. Miguel Maya lembra que desde o início da crise sanitária tem defendido que as medidas de ajuda devem ser mantidas até que a economia recupere e que o “maior risco é a prematura retirada dos apoios às famílias e ao tecido empresarial”.

Também o BPI concorda com a decisão de permitir novas adesões às moratórias. “É muito apropriada”, considera o banco liderado por João Pedro Oliveira e Costa. A medida “tem evidentes benefícios para os clientes”, acrescenta o BPI que se diz “pronto para a aplicar”.

Esta quinta-feira, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) disse que estava a analisar as “implicações” da reativação das moratórias de crédito para os bancos e clientes, as quais devem ficar “acauteladas” na alteração legislativa que está a ser preparada pelo Governo. Isto sob pena que uma legislação errada sobre este tema poder levar a que as famílias e empresas sejam consideradas “incumpridoras” e obriguem as instituições a reconhecerem os créditos como malparado.

Ao ECO, a Deco disse que a medida representa um “balão de oxigénio” para quem está agora a sofrer o impacto da segunda vaga da pandemia. Ainda assim, alertou para o facto de as moratórias apenas adiarem o pagamento dos empréstimos e que poderá trazer mais encargos para os clientes numa fase posterior.

E depois das moratórias?

Até setembro, mais de 750 mil contratos estavam abrangidos por moratórias, mas o número terá descido durante o mês de setembro. Entretanto, com a segunda vaga da pandemia a obrigar o Governo a impor mais restrições, muitas empresas e famílias voltaram a sentir um aperto financeiro, razão pela qual abre-se de novo a possibilidade de suspender o pagamento do crédito.

De acordo com os dados da EBA, Portugal é o terceiro país da Europa com mais moratórias: aplicavam-se sobre 21% do crédito bancário, mais de 40 mil milhões de euros.

O fim das moratórias, pela dimensão que atingiu no país, tem sido motivo de preocupação tanto para os bancos, que temem uma avalanche de incumprimentos assim que a medida terminar, como para o Governo, que já disse estar atento ao assunto. O ministro da Economia, Siza Vieira, já deu pistas sobre a solução que o Executivo deverá apresentar no primeiro trimestre do próximo ano: “Isto vai passar por uma combinação de soluções desde converter dívida em capital até injeção de capital novo que precisa de robustecer o balanço das empresas, preparando-as para a retoma”, disse o governante numa conferência organizada pelo ECO.