Vacina da Pfizer pode ser hoje aprovada. Nove respostas sobre o plano de vacinação em Portugal

A vacina da farmacêutica norte-americana Pfizer e da alemã BioNTech contra o coronavírus poderá ser aprovada esta segunda-feira pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês). O regulador europeu tinha previsto pronunciar-se apenas mais tarde, mas acabou por antecipar a decisão, que pode abrir a porta ao arranque da vacinação na Europa, numa altura em que vários países de fora da região já o estão a fazer.

Portugal contava arrancar com o plano de vacinação contra a Covid-19 a partir de janeiro, mas tendo em conta a antecipação da reunião da EMA, o processo foi acelerado e, caso a decisão seja favorável, a vacinação poderá começar ainda este ano no país. Dos grupos prioritários aos agendamentos, passando pelo transporte e armazenamento, o ECO preparou um guia com tudo o que já se sabe sobre o plano de vacinação em Portugal.

1. Quando arranca a vacinação?

O Governo português espera começar a vacinar a população contra a Covid-19 entre 27 e 29 de dezembro, segundo anunciou a ministra da Saúde. Assim que for aprovada, a vacina da Pfizer marcará o arranque do processo de vacinação em Portugal, sendo expectável que o país receba entre 24 e 26 de dezembro o primeiro lote de vacinas, que inclui 9.750 doses desta vacina. Nas regiões autónomas, os primeiros lotes chegam na primeira semana de 2021.

2. Quantas vacinas é que Portugal vai receber?

Há vários contratos e não apenas com a Pfizer. No âmbito da aquisição conjunta da União Europeia há já seis contratos assinados, sendo que Portugal vai receber um total de 22 milhões doses de vacinas, num investimento que custará cerca de 200 milhões de euros aos cofres do Estado.

A Pfizer está entre estes seis contratos, estando previstas 4,5 milhões de doses. Os outros cinco incluem 6,9 milhões de doses da AstraZeneca/Universidade de Oxford, 4,5 milhões da Johnson&Johnson, 1,9 milhões da Moderna e quatro milhões de doses da CureVac. Quanto ao acordo com a Sanofi/GSK ainda não estão definidas quantidades.

Assim, “além da preocupação de garantir o acesso”, houve também a preocupação de “garantir um portfólio alargado de vacinas, termos várias opções disponíveis”, sublinhou Rui Ivo, presidente do Infarmed, na apresentação do Plano de Vacinação contra a Covid-19, a 3 de dezembro.

3. As vacinas chegam todas ao mesmo tempo?

Não. As vacinas não chegam todas ao mesmo e não há garantias que venham sequer. Estes contratos só são acionados a partir do momento em que as recebam aprovação do regulador europeu. Por exemplo, das 4,5 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech, Portugal vai receber cerca de 313 mil doses até janeiro, sendo que esta encomenda apenas vai permitir vacinar 139 mil pessoas nesse período, segundo a atualização ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19, disponibilizado pelo Ministério da Saúde ao ECO.

4. Como vai ser feito o transporte e armazenamento?

O transporte das vacinas até aos centros de vacinação vai contar com a participação das forças de segurança que serão responsáveis por criar “um dispositivo de desembaraçamento do trânsito”, de modo a facilitar o deslocamento, e no caso de transportes críticos caso seja necessário ajudar no “apoio aéreo”, de acordo com Francisco Ramos, coordenador do plano de vacinação contra o novo coronavírus. Todo o processo de transporte e armazenamento das vacinas vão estar sob fortes medidas de segurança e algum secretismo.

Os locais de carga e descarga, bem como de armazenamento estarão sujeitos a “vigilância policial, segurança de área e segurança de instalações”, sendo que caso se justifique haverá inclusivamente “acreditação das pessoas com acessos aos locais”, esclarece o plano. Também nos centros de vacinação, as forças de segurança terão um papel importante, por forma a “zelar pela segurança no local” e “evitar concentrações” de pessoas que quebrem as regras do distanciamento social.

5. Quem será vacinado primeiro?

O Plano de Vacinação apresentado no início de dezembro já tinha definido quais os grupos prioritários neste arranque de vacinação, mas entretanto foi conhecido que as primeiras doses da vacina da Pfizer chagariam a Portugal ainda este mês. Na quinta-feira, a ministra da Saúde adiantou que a primeira encomenda de 9.750 doses destina-se aos profissionais de saúde. Incluem-se profissionais, nos centros hospitalares de Lisboa Central e São João, que “estão diretamente envolvidos na prestação de cuidados a doentes”. Mas as informações são ainda indicativas.

O calendário aponta para que estes sejam vacinados entre janeiro e fevereiro. As segundas doses chegam entre final de janeiro e março, sendo que o grupo que se segue são profissionais e residentes em lares, bem como outros profissionais de saúde, nomeadamente de unidades de cuidados intensivos e intermédios, serviços de urgência, unidades de transplante, serviços de oncologia e hemato-oncologia, unidades de neonatologia, entre outros. Este grupo abrange 250 mil pessoas. Outros profissionais do primeiro grupo prioritário (como as forças de segurança, por exemplo) começam a ser vacinados a meio de fevereiro.

Ao mesmo tempo, pessoas com 50 ou mais anos com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal e doença respiratória crónica com suporte ventilatório, recebem a primeira dose da vacina entre fevereiro e março, enquanto a segunda dose será administrada a partir do início de março, não havendo previsão quando termina. Este grupo abrange cerca de 400 mil pessoas com vulnerabilidades pré-existentes.

Ao todo, a primeira fase prevê a vacinação de 950 mil pessoas, num processo que deverá prolongar-se até abril e está dependente da chegada das encomendas. Está também condicionada pela chegada da vacina da Moderna.

6. Quem são os segundos e terceiros grupos prioritários?

Os segundos e terceiros grupos prioritários poderão ser vacinados entre março e abril ou de junho a julho, consoante os desenvolvimentos das aprovações e entregas de encomendas. Estarão abrangidas 2,7 milhões de pessoas que se distribuem da seguinte forma:

• Com 65 ou mais anos sem qualquer outra patologia, reconhecendo que os idosos são o grupo mais vulnerável. Neste patamar são abrangidas 1,8 milhões de pessoas.

• E dos 50 até aos 64 anos com diabetes, neoplasia maligna ativa, doença renal crónica, insuficiência hepática, obesidade, hipertensão arterial e ainda com a possibilidade de se vir a incluir outras patologias. Este grupo abrange 900 mil pessoas.

Numa terceira fase (ainda sem data) deverá acontecer a vacinação do resto da população, caso seja possível confirmar o ritmo de abastecimento de vacinas com que o Governo está a trabalhar. Se o processo acontecer de forma mais lenta então será necessário voltar a criar novos grupos prioritários com as pessoas que faltem, explicou Francisco Ramos, coordenador do Plano de Vacinação.

7. Como serão contactados os utentes?

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde vão encarregar-se de disponibilizar aos Agrupamentos dos Centros de Saúde uma listagem dos utentes sinalizados para a vacinação contra o novo coronavírus, sendo que esta seleção vai ser feita com base em critérios definidos pela Direção-Geral da Saúde, por fase e unidade de saúde.

8. Como vai ser realizado o agendamento?

Caberá aos centros de saúde contactar os utentes. Estes serão contactados por SMS para indicarem se desejam ou não ser vacinados. Se responder que sim ser-lhe-á sugerido um agendamento, com hora, local e dia. Já se responder que não, não será feito o agendamento, mas se não responder haverá um contacto telefónico para determinar o interesse.

9. Vacinação é obrigatória? E paga-se?

A vacinação vai ser “facultativa, gratuita e distribuída a toda a população”. Numa primeira fase, as vacinas vão ser administradas no Serviço Nacional de Saúde, nos 1.200 pontos de vacinação que existem em todo o país, isto é, centros de saúde. Ainda assim, os residentes e profissionais de lares, bem como internados em unidades de cuidados continuados serão vacinados nesses locais, sendo que a vacinação estará a cargo das equipas de enfermagem, caso não seja possível os profissionais de centros de saúde deslocar-se-ão a estes locais.