Ano: 2020

Coronavírus

Veja aqui tudo o que muda neste estado de emergência

  • ECO
  • 5 Dezembro 2020

Já são conhecidas as medidas que vão vigorar nos próximos 15 dias, ou seja, até 23 de dezembro, mas também para as épocas festivas do Natal e Ano Novo. Veja aqui.

Portugal vai continuar em estado de emergência. E já são conhecidas as medidas que vão vigorar nos próximos 15 dias, ou seja, até 23 de dezembro, mas também para as épocas festivas do Natal e Ano Novo.

Veja aqui as medidas que entram em vigor a 9 de dezembro:

 

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Coronavírus

Circulação entre concelhos vai ser permitida de 23 a 26 de dezembro

António Costa anunciou um alívio no Natal e Ano Novo das restrições impostas para travar a pandemia. Mas haverá reavaliação a 18 de dezembro. Festas de Natal em família sem limite de pessoas.

A circulação entre concelhos vai ser permitida de 23 a 26 de dezembro, anunciou António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros que que esteve reunido sexta-feira. Além disso, não haverá limite de pessoas em casa para a celebração do Natal.

Nas noites de 23 e 24 vai ser mantida a normal proibição de circulação, com exceção das pessoas que estão em trânsito, que “podem ir para o seu destino sem pressas”, serenamente e sem pôr em risco a sua vida e dos outros com riscos de acidentes de viação”, explicou António Costa numa conferência de imprensa no Palácio de Belém transmitida pelas televisões.

Nas noites de 24 e de 25 a proibição de circulação na via pública só ocorrerá a partir das duas horas da manhã e na noite de 26 é restabelecida a proibição de circulação na via pública a partir das 23 horas.

Quando ao horário de funcionamento da restauração, é possível almoçar e jantar nos restaurantes nos dias 24 e 25. Mas os jantares só podem ser servidos até à uma da manhã. Já no dia 6 podem servir almoços até às 15h30.

Já no Ano a proibição entre concelhos é restabelecida.

O aligeirar destas restrições, que já tinha sido antecipado pelo Presidente da República na sua mensagem ao país na sexta-feira, vai no entanto estar sujeito a uma avaliação a 18 de dezembro, para se perceber se “não é necessário puxar o travão de emergência”, explicou António Costa. Um travão que terá de ser acionado se o número de casos aumentar de forma descontrolada.

O primeiro-ministro sublinhou querer que este Natal “seja um momento de partilha e de encontro entre as famílias”, mas alertou que este não é um Natal que possa ser vivido “em circunstâncias normais”. “É preciso um cuidado muito especial na vivência do Natal”.

António Costa explicou que, ao contrário de outros países, a opção do Executivo não foi fixar regras sobre a organização da vida familiar, mas frisou que é fundamental que todas a famílias têm a compreensão que devem organizar as suas celebrações e momentos de partilha tendo em conta os riscos que existem e que muitas vezes não são visíveis”.

Por isso, pede para que os portugueses evitem celebrações com muita gente, que se evite estar longos períodos sem máscara e que se evitem os espaços fechados, pequenos e pouco arejados. “É fundamental que o Natal seja de partilha, mas que nessa partilha não conte o vírus”, disse. “O Natal não assegura a imunidade a ninguém”, recordou. E “o vírus não pode ser o nosso presente de Natal”, concluiu.

(Artigo atualizado com mais informação)

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Coronavírus

Ano Novo com recolher obrigatório às 2 horas. É proibido circular entre concelhos até dia 4

Apesar de aliviar as restrições no Natal, o Governo optou por medidas mais restritivas na passagem do ano. Há recolher obrigatório até às 2 horas.

Se o Natal pode ser passado em família, o Ano Novo chega com regras apertadas para evitar a propagação do novo coronavírus, procurando travar uma potencial terceira vaga. O Governo decidiu que os portugueses terão de estar em casa até às 2 horas, sendo limitada a circulação entre concelhos.

No Ano Novo, ao contrário do que acontecerá no Natal, fica proibida a circulação entre concelhos da meia-noite de 31 de dezembro até à madrugada de 4 de janeiro.

E na noite da passagem de ano, os portugueses terão de estar em casa até às 2h00 de dia 1 de janeiro. Já no dia 1 de janeiro, o dia de Ano Novo, o recolher obrigatório acontecerá às 23 horas.

No dia 31 de dezembro, a restauração poderá funcionar até à 1h00, ou seja, permitindo que algumas pessoas possam celebrar a entrada em 2021 em restaurantes. E já no dia 1, poderão servir almoços, desde que até às 15h30.

Nestes dias de celebração, este ano não haverá grandes festas para evitar a propagação do vírus. Assim, disse António Costa após o Conselho de Ministros em que foram definidas as novas regras, ficam proibidas as festas públicas. E ficam “proibidos ajuntamentos na via publica para mais de seis pessoas”.

(Notícia atualizada às 15h37 com mais informação)

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Coronavírus

“Temos de partilhar afetos no Natal, não podemos partilhar o vírus”, diz o primeiro-ministro

O Governo anuncia este sábado as medidas de luta contra a Covid-19 que irão vigorar no período festivo. Antecipa-se um relaxamento das restrições face às últimas semanas, durante o Natal.

O Executivo de António Costa anuncia, este sábado, as medidas de luta contra a pandemia que irão vigorar nas próximas semanas. Antecipa-se um relaxamento das restrições durante o período do Natal, conforme foi sinalizado pelo Presidente da República.

Siga aqui em direto a apresentação do primeiro-ministro.

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Coronavírus

Portugal com mais 73 mortes e 6.087 novos casos de Covid-19

Subiu para 4.876 o número de óbitos por Covid-19 contabilizados desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram identificados 6.087 novos casos de infeção.

Foram registados 6.087 novos casos de infeção por Covid-19, nas últimas 24 horas, em Portugal. Sobe, assim, para 318.640 o número de infetados confirmados desde o início da pandemia. O número de óbitos aumentou para 4.876, com 73 mortes contabilizadas nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim divulgado, este sábado, pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo a atualização feita este sábado pelas autoridades, há neste momento 73.561 casos ativos de Covid-19, menos 151 do que na sexta-feira. Também o número de contactos em vigilância desceu (menos 446), estando agora 77.197 pessoas nessa a situação. E nas últimas 24 horas, foram dados como recuperados mais 6.165 utentes, totalizando agora 240.203 “curados” em Portugal desde o início da pandemia.

Por outro lado, o número de casos confirmados de Covid-19 voltou a aumentar, com destaque para a região norte, onde se registaram três mil nas infeções. Em comparação, em Lisboa e Vale do Tejo, foram identificados 1.980 novos casos; No centro, 866 novos casos; No Alentejo, 106 novos casos; No Algarve, 88 novos casos; E nas regiões autónomas, foram registadas 27 novas infeções nos Açores e 20 novas infeções na Madeira.

Nas últimas 24 horas, foram contabilizadas 73 mortes por Covid-19, das quais 43 na região norte do país e 20 na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Há agora menos 66 utentes internados, totalizando 3.229. Desceu também o número de doentes em unidades de cuidados intensivos, havendo agora 517 pessoas nessa situação (menos nove que na sexta-feira).

Este sábado, o Governo irá anunciar as medidas de combate à pandemia para as próximas semanas. Espera-se um relaxamento das restrições impostas nas últimas semanas por ocasião da quadra natalícia, ainda que os especialistas tenham vindo a alertar que poderá estar no horizonte uma terceira vaga.

(Notícia atualizada às 14h46)

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Atualidade

Decisão da UE sobre a ZFM “é uma não notícia”, diz vice-presidente da Madeira

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2020

"Acho que acabou por ser uma não notícia o que acabou por sair na sexta-feira da União Europeia", diz Pedro Calado.

O vice-presidente do governo madeirense considerou, este sábado, que a decisão da Comissão Europeia sobre irregularidades nas ajudas à Zona Franca é “uma não notícia” e uma “coincidência brutal” com a visita da candidata presidencial Ana Gomes à região.

“Acho que acabou por ser uma não notícia o que acabou por sair na sexta-feira da União Europeia”, declarou Pedro Calado aos jornalistas à margem da visita que efetuou às obras nas três ribeiras do Funchal afetadas pelo temporal de 20 de fevereiro de 2010.

A Comissão Europeia concluiu na sexta-feira que o regime III da Zona Franca da Madeira (ZFM), que vigorou até 31 de dezembro de 2014, desrespeitou as regras de ajudas estatais, pois abrangeu empresas que não contribuíram para o desenvolvimento da região, pelo que Portugal deve recuperar agora todos as “ajudas indevidas, mais juros“.

A investigação foi lançada em 2018 e apurou que “a implementação do Regime III da Zona Franca da Madeira em Portugal não está em linha com as decisões de ajudas de Estado da Comissão”, sublinhando que “as reduções fiscais foram aplicadas a empresas que não representaram qualquer valor acrescentado para o desenvolvimento da região”.

Por isso, no entender do governante madeirense, esta decisão “foi um reavivar de um processo que já vem desde 2017, 2018 e 2019”, relembrando que “em 2019, foi pedida muita informação a todas as empresas que a estão operar no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)”.

Para o governante insular, “a questão que está aqui é interpretativa, sobre saber se os postos de trabalho devem ser considerados apenas na Madeira ou se as empresas sedeadas na região podem ter postos de trabalho em todo o mundo”. Pedro Calado argumentou que o CINM foi criado “para atrair empresas internacionais, para terem atividade na Madeira e há muitas empresas que estão espalhadas por todo o mundo”.

“Os trabalhadores que estão espalhados por todo o mundo fazem as suas retenções de IRS (Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Singulares na Madeira, pagam impostos aqui [na região] e as empresas também”, vincou. Pedro Calado assegurou que “tudo isso foi explicado à Comissão Europeia e está em fase de averiguação”.

“Agora achamos uma coincidência brutal ter saído essa notícia ontem [sexta-feira], precisamente na véspera da chegada de uma senhora que foi aquela que mais mal fez ao CINM, que mente descaradamente sobre o CINM”, afirmou aludindo à visita da candidata presidencial Ana Gomes este fim de semana à Madeira.

O vice-presidente reforçou que a candidata “tem tempo para vir fazer campanha eleitoral à Madeira e não tem tempo sequer para visitar o CINM, nunca manifestou interesse em visitar o centro”.

Pedro Calado defendeu que Ana Gomes devia “ao menos” visitar o CINM e de “viva voz apercebe-se das vantagens” que as 2.300 empresas representam para a Madeira, 6.000 postos de trabalho e 100 milhões de euros de receitas fiscais.

“Portanto, quem tem o desplante de vir à Madeira falar mal sobre o CINM, não devia sequer ser bem recebida e aqueles que a recebem bem deviam ter vergonha pelo mal que essa senhora faz aqui à região, sobretudo no prejudicar as nossas receitas fiscais”, sustentou.

O governante admite que “nesta análise possam sempre haver empresas que não respeitaram os limites dos postos de trabalho e dos benefícios fiscais que atingiram” e “se isso acontecer, as empresas que prevaricaram devem ser multadas”.

Contudo, destacou que esta situação “também é prova de que o CINM é das entidades mais fiscalizadas e mais regulamentadas de todas as praças financeiras conhecidas”.

“Aliás, para quem dizia que a Madeira era um paraíso fiscal esta é uma prova de que não é. É um centro que é auditado, é acompanhado pela União Europeia, pela Unidade de Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária no continente, onde há fiscalizações, há acompanhamento e as empresas são auditadas e fiscalizadas convenientemente”, concluiu.

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Coronavírus

Moscovo começou a vacinar profissionais de risco este sábado

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2020

A vacinação é voluntária e gratuita para os cidadãos russos, sendo realizada por marcação online.

Os profissionais de risco em Moscovo, Rússia, começaram, este sábado, a ser vacinados contra a Covid-19 nos novos centros de vacinação abertos em toda a cidade.

Foram criados setenta centros de vacinação na capital russa, estando previsto que pessoas entre os 18 e 60 anos de grupos de risco, como professores, profissionais de saúde e assistentes sociais participem na primeira fase.

A Rússia foi um dos primeiros países a anunciar o desenvolvimento de uma vacina – batizada de Sputnik numa referência ao satélite soviético – em agosto, imediatamente antes do início dos ensaios clínicos em grande escala. A vacina encontra-se atualmente na terceira e última fase de ensaios clínicos, envolvendo 40.000 voluntários.

Os seus criadores anunciaram no mês passado uma taxa de eficácia de 95%, de acordo com os resultados provisórios, garantindo que a vacina será mais barata e mais fácil de armazenar e transportar do que algumas outras.

A vacina, administrada em duas doses com 21 dias de intervalo, é uma vacina “vetor-viral”, utilizando dois adenovírus humanos. A vacinação é voluntária e gratuita para os cidadãos russos, sendo realizada por marcação, através da Internet no portal de serviço da Câmara Municipal.

As autoridades sanitárias revelaram, este sábado, que durante esta primeira fase de vacinação em Moscovo, a vacina não seria administrada a trabalhadores com mais de 60 anos de idade, pessoas com doenças crónicas, mulheres grávidas ou a amamentar, mas não indicaram quando é que o tratamento estaria disponível para o público em geral.

Ainda segundo estes responsáveis, todo o procedimento demora aproximadamente uma hora, pois inclui um exame médico, a preparação da vacina, que deve ser descongelada na altura, e um período de observação de meia hora após a inoculação.

Na sexta-feira, o Presidente da Câmara de Moscovo Sergei Sobyanin anunciou que nas primeiras cinco horas após a abertura do registo online, inscreveram-se cinco 5.000 pessoas. Segundo Sergei Sobianin, no total está prevista a vacinação de entre 6 e 7 milhões de moscovitas.

A Rússia registou 28.782 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, um novo máximo diário desde o início da pandemia, de acordo com os dados divulgados este sábado pelas autoridades sanitárias do país.

Até à data, de acordo com estatísticas oficiais, mais de 2,4 milhões de pessoas na Rússia testaram positivo para o novo coronavírus e 42.684 morreram de Covid-19, 508 das quais no último dia. Moscovo, o principal foco de infeção do país, registou também um novo máximo diário, com 7.993 novos casos positivos e 74 mortes. Apesar do aumento dos casos, um novo confinamento nacional foi posto de parte, para evitar a paralisação da economia.

Pandemia já provocou quase 66 milhões de casos em todo o mundo

A pandemia de Covid-19 já provocou, pelo menos, 65.865.820 casos de infeção e 1.519.213 mortos a nível mundial, segundo um balanço da Agência France Press (AFP). Conforme ressalvou a mesma fonte, os números contabilizados este sábado refletem apenas uma parte do número real de infeções, tendo em conta que alguns países apenas testam os casos graves e outros têm uma capacidade limitada de testagem.

Na sexta-feira foram registadas 12.177 mortes relacionadas com o novo coronavírus a nível mundial e 677.808 novos casos de infeção. Os EUA foram o país onde se contabilizou o maior número de novas mortes (2.506), seguido pela Itália (814) e pelo Brasil (694). No total, os Estados Unidos somam 279.008 mortes e 14.372.570 casos de infeção, de acordo com contagem da Universidade Johns Hopkins.

Já, pelo menos, 5.470.389 pessoas foram consideradas curadas. Depois dos EUA, os países mais afetados são o Brasil, com 175.964 óbitos e 6.533.968 casos de infeção, seguido pela Índia, com 139.700 mortes e 9.608.211 pessoas infetadas, o México, com 108.863 mortes e 1.156.770 casos de infeção, e o Reino Unido com 60.617 óbitos e 1.690.432 casos de infeção.

Entre os países mais atingidos, a Bélgica é o que apresenta o maior número de mortes face à população total, com 147 óbitos por 100 mil habitantes, seguida pelo Peru (110), Espanha (99) e Itália (97). A China, excluindo Hong Kong e Macau, totaliza 86.601 casos, com 17 novos contabilizados de sexta para sábado, e 4.634 mortes e 81.694 recuperados.

Por sua vez, a América Latina e as Caraíbas tiveram um total de 456.155 mortes e 13.371.430 casos de infeção, de acordo com os dados hoje apurados. Segue-se a Europa com 438.055 mortes e 19.364.969 casos, os EUA e o Canadá com 291.477 óbitos e 14.772.309 casos, a Ásia com 198.676 mortes e 12.647.887 casos, o Médio Oriente com 80.641 mortes e 3.444.281 casos, a África, com 53.297 mortes e 2.234.547 casos e a Oceânia com 942 mortes e 30.402 casos de infeção.

Portugal contabiliza pelo menos 4.803 mortos associados à Covid-19 em 312.553 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS), reportado na sexta-feira.

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Coronavírus

Todos os distritos abrangidos pela ARS-Norte diminuem novos casos

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2020

O distrito de Bragança foi o que registou maior diminuição de casos no período (-45%), de acordo com o relatório a que a Lusa teve acesso.

Todos os distritos abrangidos pela ARS-Norte diminuíram os novos casos de infeção com Covid-19 entre as semanas de 19 a 25 de novembro e de 26 de novembro a 02 de dezembro, segundo um relatório consultado pela Lusa.

De acordo com o relatório da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) que semanalmente reporta a evolução epidemiológica nos concelhos da região – e que a agência Lusa teve hoje acesso – o distrito de Bragança foi o que registou maior diminuição de casos no período (-45%), seguido de Viana do Castelo (-42%), Braga (-38%), Aveiro (-31%), Porto (-30%), Viseu (-23%) e Vila Real (-9%).

O distrito de Braga passou de 536 novos casos, entre 19 e 25 de novembro, para 297 casos, entre 26 de novembro e 02 de dezembro, enquanto em Viana de Castelo o registo de novos casos diminuiu de 828 para 484, em Braga recuou de 7.623 para 4.725, em Aveiro de 2.144 para 1.473, no Porto de 10.739 para 7.553, em Viseu de 312 para 241 e em Vila Real de 1.133 para 1.026.

Numa análise por concelhos, apenas se verificou um crescimento no número de casos em S. João da Madeira (distrito de Aveiro, com +12%), Esposende (distrito de Braga, com +31%), Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião (distrito de Vila Real, com +12% e +78%, respetivamente), e Lamego e Resende (distrito de Viseu, com +20% e +22%, respetivamente).

Segundo o relatório, Chaves foi o concelho a Norte que na última semana em análise apresentou a maior incidência de novos casos por 100 mil habitantes (1.118,4 casos), seguido de Mondim de Basto (979 casos), da Trofa (877,2 casos) e de Esposende (772,4 casos).

Considerando a incidência de novos casos nas últimas duas semanas (14 dias) por 100 mil habitantes, indicador para o qual o valor de 240 serve como referência para a aplicação de medidas restritivas aos concelhos, destacam-se também, com os valores mais elevados, os concelhos de Chaves, Mondim de Basto e Trofa (com, respetivamente, 2.216,4 casos, 2.029,9 casos e 1.900,2 casos). Neste indicador, a média da região Norte fixa-se agora nos 1.096,3 casos.

Em Portugal morreram 4.803 pessoas dos 312.553 casos de infeção confirmados de Covid-19, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23h00 e as 05h00, enquanto nos fins de semana e feriados a circulação está limitada entre as 13h00 de sábado e as 05h00 de domingo, e entre as 13h00 de domingo e as 05h00 de segunda-feira.

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Imobiliário

Imobiliário resiste. Mesmo em pandemia, há retornos elevados

  • ECO
  • 5 Dezembro 2020

Que efeitos está a ter a pandemia no mercado imobiliário? Setor está a resistir à crise. E em tempos de juros zero, pode ser uma alternativa de investimento atrativa mesmo para pequenos investidores.

A pandemia teve um impacto severo na economia, mas o imobiliário mostrou-se, de certa forma, mais resiliente. Os efeitos concretas nos preços ainda não se conseguem perceber, mas os próximos meses poderão trazer alguns ajustes, tanto nos valores das transações como dos arrendamentos, seja no mercado habitacional, seja no comercial.

No arrendamento comercial, é grande o foco nos escritórios. A pandemia levou milhares, se não mesmo milhões de portugueses, a saírem dos seus locais de trabalho rumo aos seus lares. O teletrabalho ganhou peso, mas o mercado de escritórios tem, ainda assim, sido dos que melhores resistiu, e resiste, à crise.

“A utilização dada ao imobiliário, pelo menos no momento atual e nos meses que se vão adivinhar, vai ser muito diferente. Isto significa que, dependendo dos segmentos, teremos diferentes comportamentos”, começou por dizer o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), João Duque, durante um webcast organizado pelo ECO, em parceria com a Corum Investments.

Os escritórios são e continuarão a ser um dos segmentos mais em foco, não só pelo facto de haver sempre empresas prontas a ocupá-los, mas, sobretudo, pela versatilidade que vão começar a oferecer no futuro. “O espaço de escritório vai deixar de ser o espaço onde se trabalha para ser o espaço onde se cria. Vamos ter de deixar de ver estes espaços como sítios onde há um determinado número de secretárias e onde cada um desenvolve a sua atividade“, notou André Casaca, promotor imobiliário, também presente no webcast “Mudar a cultura do investimento imobiliário em Portugal”.

Tal como o mercado de escritórios, o imobiliário destinado ao retalho, nomeadamente o alimentar, também está a ser capaz de superar a crise. São segmentos que acabam por escapar a momentos de maior adversidade, como o atual, mas que não estão ao alcance de todos os investidores. São precisos muitos euros para ser dono de um destes imóveis, mas podem bastar apenas alguns para diversificar investimentos.

A Corum Investments Portugal surge, neste contexto, como uma solução, Os fundos que a gestora francesa detém compram partes de imóveis arrendados a grandes empresas, oferecendo depois aos acionistas uma remuneração mensal.

“Temos um pouco de tudo, de vários setores e vários países, mas sempre com base no arrendatário e sempre com contratos de muito longo prazo”, disse, salientando a estratégia que lhe permite evitar momentos de crise, assegurado retornos atrativos num momento em que a taxa de poupança das famílias é alta e a remuneração dos depósitos, o produto de eleição das famílias, nunca foi tão baixa.

Assista ao debate aqui.

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Trabalho

Subir salário mínimo “vai de forma imediata criar desemprego”, diz CAP

  • ECO
  • 5 Dezembro 2020

Para o líder da CAP, este não é o momento certo para mexer no salário mínimo ou poderá estar no horizonte um agravamento do desemprego.

O líder da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP) considera que este não é o momento certo para aumentar o salário mínimo nacional, contrariando as intenções do Governo. Em entrevista ao Dinheiro Vivo e à TSF, Eduardo Oliveira Sousa antecipa que qualquer atualização na remuneração mínima garantida será sinónimo do agravamento do desemprego.

“Temos manifestado ao Governo que neste ano não há condições para retomar a negociação sobre a alteração do valor do salário mínimo nacional. Porque é um padrão que se for alterado agora vai de forma imediata criar desemprego”, sublinha o líder da CAP. Oliveira Sousa sublinha, por outro lado, que, neste momento, é possível manter emprego com ajudas às empresas e sem acréscimos no custo do trabalho.

O Governo senta-se à mesa com os sindicatos e com os patrões na próxima quarta-feira para discutir a atualização do salário mínimo para 2021. O Executivo já disse que está aberto a um aumento superior a 23,75 euros.

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Telecomunicações

“Não somos pressionáveis”, diz presidente da Anacom

  • ECO
  • 5 Dezembro 2020
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O presidente da Anacom não prevê que o regulamento do leilão da rede móvel de quinta geração venha a ser alterado, apesar da pressão dos operadores.

Apesar das críticas e protestos dos operadores, o presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) não prevê que o regulamento do leilão da rede móvel de quinta geração venha a ser alterado. Em entrevista ao Expresso (acesso pago), João Cadete de Matos sublinha que avançar com tais mudanças implicaria um atraso de “muitos meses” no processo em causa.

“Não faz sentido [mudar o regulamento]. Qualquer alteração ao regulamento implica reiniciar o processo de consulta pública e o processo decisório“, sublinha o responsável, referindo que tal implicaria um atraso significativo. “Não vislumbramos razão para isso — desde logo da parte do Governo, com quem mantivemos a cooperação institucional prevista. Seria inesperada uma decisão desse tipo”, acrescenta o mesmo.

Questionado sobre se teme que o seu lugar esteja sob ameaça, o presidente da Anacom sublinha: “A Anacom não é o presidente; É todo o conselho de administração e uma estrutura do regulador que faz estudos e propostas. Temos de cumprir a nossa missão com isenção, rigor e independência. Não somos pressionáveis. No dia em que não puder ser assim, serei o primeiro a sair”. Ao Expresso, João Cadete de Matos diz, assim, que não equaciona a demissão e frisa que, quando sair da Anacom, rumará ao Banco de Portugal, de onde veio.

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Trabalho

Bruxelas espera avanços nos salários mínimos e dá Portugal como exemplo

  • Lusa e ECO
  • 5 Dezembro 2020

“Os salários baixos não permitirão que a UE recupere” da crise gerada pela Covid-19, sublinha Nicolas Schmit.

O comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit, diz esperar um acordo ou pelo menos “bastante progresso” sobre a proposta comunitária para garantir salários mínimos adequados em todos os Estados-membros da União Europeia (UE) e dá Portugal como exemplo.

“Se será possível um acordo nos próximos seis meses? Espero que sim, mas isso não depende da Comissão”, afirma o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas. E acrescenta: “Espero que sim, [que haja acordo] ou que, pelo menos, se possa atingir bastante progresso nessa área, para concluir esse assunto num futuro não muito longínquo”.

A definição de um salário mínimo europeu justo e digno promete ser a batalha mais difícil da negociação do plano de ação do Pilar dos Direitos Sociais, que Portugal quer ver aprovado durante a sua presidência da UE, no primeiro semestre de 2021, dadas as divergências entre os 27.

“Segundo o entendi por parte da ministra do Trabalho [Ana Mendes Godinho], essa será uma prioridade e um assunto sobre o qual se irá trabalhar muito” durante a liderança portuguesa da UE, aponta Nicolas Schmit na entrevista à Lusa. Admitindo dificuldades nas negociações desta proposta do executivo comunitário, o responsável diz esperar “uma dinâmica positiva” no primeiro semestre do próximo ano. Até porque, segundo Nicolas Schmit, “os salários baixos não permitirão que a UE recupere” da crise gerada pela Covid-19.

Observando que, mesmo à margem desta lei europeia alguns países já estão a aumentar o seu salário mínimo, o comissário europeu dá o exemplo de Portugal. “O salário mínimo tem vindo a aumentar de forma significativa em Portugal e existe a intenção de o adaptar ainda mais nos próximos quatro anos”, adianta o também político socialista.

O Pilar Social é um texto não vinculativo para promover estes direitos na Europa e no qual, além de outras questões, é feita uma referência à remuneração, defendendo que “os trabalhadores têm direito a um salário justo que lhes garanta um nível de vida decente”. Segundo o documento, os salários na UE devem “ser fixados de forma transparente e previsível, em conformidade com as práticas nacionais e respeitando a autonomia dos parceiros sociais”.

A Comissão Europeia apresentou em outubro a sua proposta legislativa sobre a matéria, mas está ciente das dificuldades nas negociações no Conselho e tem insistido que não quer impor valores aos países, falando antes em indicadores para garantir uma qualidade de vida decente aos trabalhadores.

A questão suscita dúvidas jurídicas porque, embora não vise harmonizar os valores dos salários mínimos na Europa, pressiona uma subida do salário mínimo nos países que o têm determinado por lei.

Os tratados reconhecem a competência de cada Estado-membro na fixação de salários, mas a Comissão apoia-se numa interpretação flexível que integra o salário nas condições de trabalho, o que para alguns juristas, caso seja uma diretiva, resultará numa interferência nas competências nacionais.

Atualmente, 21 Estados-membros têm um salário mínimo definido por lei, enquanto nos restantes seis – Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia – só através de negociação coletiva é que este existe. São sobretudo estes seis países que se opõem ao conceito.

Contra a proposta estão também as associações patronais, que argumentam que ela pode vir a pôr em causa a viabilidade das empresas europeias, já fortemente afetadas pela crise pandémica da Covid-19. Bruxelas afasta completamente a ideia de um salário mínimo igual em todos os 27.

Bruxelas quer estafetas da Uber com direitos laborais

A Comissão Europeia quer garantir que os trabalhadores de plataformas digitais como a Uber ou a Deliveroo têm direitos laborais assegurados, nomeadamente em situações de doença, acidente ou desemprego, e equaciona uma nova lei dirigida a estes profissionais.

A posição é defendida pelo comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, que em entrevista à agência Lusa em Bruxelas defende que “quando uma pessoa trabalha para ou através de uma plataforma não deve ser colocada numa situação em que a proteção social ou os direitos laborais básicos não se aplicam”.

“Para mim a questão não é se a pessoa é um funcionário ou um trabalhador por conta própria”, aponta Nicolas Schmit, notando que mesmo em situações em que são prestados serviços às plataforma através de novas empresas ou enquanto trabalhadores independentes “devem existir direitos à proteção social, como em casos de doença, acidente ou desemprego”.

Segundo o comissário europeu, “as mais conhecidas são a Uber [de transporte privado de passageiros] e a Deliveroo [de entrega de comida], entre outras, mas existem dezenas de milhares de plataformas na UE com serviços muito diferentes: umas mais ligadas ao transporte ou às entregas de comida ou outros bens, mas também existem plataformas através das quais as pessoas realizam alguns trabalhos, como de arquitetura ou engenharia, etc”. “É muito diversificado e estamos a pensar em todas, o que não torna a tarefa muito fácil, porque temos de olhar para todas”, reconhece Nicolas Schmit, nesta entrevista à Lusa.

Para Bruxelas urge, então, dar proteção social a motoristas, estafetas e outros como trabalhadores destas plataformas online, nomeadamente “no que toca às pensões, porque se estas pessoas não tiverem acesso à reforma quando forem mais velhas, então haverá, dentro de 30 ou 40 anos, um enorme problema”, assinala o responsável luxemburguês. “Temos de clarificar todas estas questões e esta será uma das principais questões na nossa agenda no próximo ano”, assegura.

Ainda assim, Nicolas Schmit admite que “vai demorar algum tempo” até que o Executivo comunitário avance com uma proposta, que deverá assentar em nova e específica legislação. Até lá, terá de haver uma “ampla consulta aos parceiros sociais” e negociações com as partes envolvidas. “Começámos já algumas discussões. Já tive contactos com alguns stakeholders, como plataformas, sindicatos, académicos”, precisa Nicolas Schmit à Lusa.

Outra questão a ser tida em conta por Bruxelas é “como é que estas plataformas são tratadas do ponto de vista da contribuição social, dado que é preciso financiar os sistemas de segurança social”, destaca. E vinca: “Se as plataformas têm ganhos, também devem contribuir, mesmo que as plataformas aleguem que não são o empregador, nos casos de trabalhadores por conta própria”.

O comissário europeu lembra, ainda, que “em alguns Estados-membros foram adotadas iniciativas para melhorar o trabalho nas plataformas”, mas adianta que Bruxelas quer “assegurar igualdade de oportunidades” em toda a UE.

Em Portugal, esta ainda não é uma realidade, mas o Governo está a equacionar uma lei para regular as relações laborais nestas plataformas digitais.

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