Ano: 2020

Transportes

“Mesmo com mudanças de Governo”, país não deixará de investir na ligação entre Lisboa e Porto

  • ECO
  • 3 Novembro 2020

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, considera que há um "consenso alargado" entre o PS e o PSD de que é preciso investir para encurtar o tempo de viagem de comboio entre Lisboa e Porto.

Pedro Nuno Santos garante que há um “consenso alargado” em Portugal sobre a necessidade de encurtar a ligação ferroviária entre as duas principais cidades do país pelo que não deverá repetir-se o atraso de mais de 20 anos, entre o anúncio de 1999, com João Cravinho no Governo PS de António Guterres, e o de 2020. Em causa está a linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa que vai reduzir o tempo de viagem para 1h15, de acordo com o que está previsto no Programa Nacional de Investimentos (PNI).

“Mesmo com mudanças de Governo não deixaremos de fazer esse investimento“, prevê o ministro das Infraestruturas, em entrevista ao “Tudo é Economia” da RTP3, assinalando que há um “consenso alargado”, pelo menos entre o PS e o PSD, sobre a necessidade de reduzir o tempo de viagem entre Lisboa e Porto. Ou seja, a perspetiva do atual Governo é que o projeto não caia no esquecimento caso outro partido governe. Anteriormente, António Costa Silva, autor da Visão Estratégica, também disse que a alta velocidade tinha colhido “consenso alargado”.

O ministro já tinha alertado que o país “perdeu tempo” ao não concretizar este investimento no início do século quando foi pensado pela primeira vez. A obra vai custar 4,5 mil milhões de euros para que os comboios circulem a 300 quilómetros por hora, diminuindo para menos de metade o atual tempo de viagem. Numa primeira fase a construção será feita em bitola ibérica, mas terá carris polivalentes para que possa migrar para a bitola europeia.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Aposta de um milhão em Biden, multas da CE e VW

  • ECO
  • 3 Novembro 2020

Mundo aguarda o resultado das eleições nos EUA, na Europa há multas pesadas da Comissão Europeia às plataformas digitais e a VW que cumprirá a meta de emissões de carbono "por um grama".

Lá fora, o grande destaque vai para as eleições presidenciais que decorrem durante esta terça-feira. Joe Biden é o favorito não só nas sondagens como também nas casas de apostas onde se registou a maior aposta de sempre, de um milhão de libras, no candidato democrata. Na Europa, as atenções viram-se para a Comissão Europeia que quer aplicar multas pesadas para o conteúdo ilegal que permaneça nas plataformas digitais.

Financial Times

Volkswagen cumpre limites de emissões de carbono “por um grama”

O CEO da Volkswagen, Herbert Diess, garante que a fabricante de automóveis irá cumprir os novos limites de emissões de carbono da União Europeia por “um grama”, mesmo que não consiga vender tantos carros com emissões baixas quanto esperava por causa da pandemia. Desde o início deste ano que os fabricantes de automóveis da União Europeia tem de baixar as emissões de carbono dos seus carros, de forma progressiva, para os 95g de CO2 por quilómetro percorrido. Caso não cumpram são multadas. Diess diz ao Financial Times que a empresa “não desistiu” desse esforço, mas admite que a meta será alcançada por pouco. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

Reuters

Walmart desiste de colocar robôs a tratar do inventário

A retalhista norte-americana desistiu dos planos de colocar robôs a tratar do inventários, após anos de esforço para automatizar esta tarefa de repor o stock automaticamente. A Walmart esteve a trabalhar com a Bossa Nova Robotics durante cinco anos para melhorar a experiência do consumidor com a utilização de robôs que iriam assistir os funcionários da loja. Apesar de falhar neste objetivo, a empresa garante que continuará a investir em tecnologias inovadoras para melhorar a experiência do consumidor. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês).

The Guardian

Aposta recorde de um milhão de libras na vitória de Biden

As eleições norte-americanas de 2020 serão um dos maiores eventos de sempre da indústria das apostas, com um jogador a apostar um milhão de libras na vitória do candidato democrata, Joe Biden. Se o ex-vice-presidente ganhar a eleição, este jogador irá ganhar 1,54 milhões de libras. Em declarações ao The Guardian, Matthew Shaddick, o líder da empresa Ladbrokes Coral Group que tem apostas políticas, estima que haja mil milhões de libras de apostas em todo o mundo relativas ao resultado destas eleições. As probabilidades continuam a favorecer Biden (65%), mas Trump (35%) recuperou ligeiramente ao longo do fim de semana. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês).

Bloomberg

Cotada do setor da aviação com melhor desempenho no mundo está falida

Do ponto de vista do preço de uma ação, a Jet Airways é a cotada do setor da aviação com melhor desempenho em 2020. Ao contrário das outras transportadoras aéreas que afundaram por causa da quebra da atividade provocada pela pandemia, a transportadora aérea indiana valorizou quase 150% este ano, o que compara com uma queda média de 42% das outras empresas. Contudo, os aviões da empresa não voam desde abril do ano passado uma vez que entrou em bancarrota com níveis de dívida insustentáveis. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso parcial/conteúdo em inglês).

El País

Comissão Europeia quer multar plataformas digitais que tolerem conteúdos ilegais

A Comissão Europeia está a concluir uma proposta de lei para apresentar aos Estados-membros e ao Parlamento Europeu onde estabelece uma vigilância supranacional das principais plataformas digitais. O objetivo é multar quem apresente conteúdos ilegais — como a incitação ao ódio, a oferta de produtos falsos, campanhas de desinformação, entre outros — na sua plataforma ainda que a origem seja de pessoas terceiras ou outras empresas. “Vamos ser extremamente estritos”, disse o comissário europeia do mercado interno, o francês Thierry Breton, num encontro com o El País e outros jornais europeus, em antecipação da apresentação do pacote legislativo que deverá acontecer nas próximas semanas. Leia a notícia completa no El País (acesso livre/conteúdo em espanhol).

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Mercados

Lisboa acompanha Europa. BCP e energia puxam pelo PSI-20

Bolsa de Lisboa está em terreno positivo, acompanhando a tendência positiva dos restantes mercados da Europa. BCP e cotadas ligadas ao setor energético estão em destaque.

As bolsas europeias continuam a recuperar o “fôlego”, num movimento de correção face às quedas abruptas de grande parte dos índices do Velho Continente na semana passada. Lisboa acompanha a tendência vivida na Europa, com os títulos do BCP, a avançarem cerca de 2%, e as cotadas ligadas ao setor energético em destaque.

Na Europa, o Stoxx 600 valoriza 0,6%, enquanto o britânico FTSE 100 ganha 0,9%, o francês CAC-40 soma 0,7% e o espanhol Ibex-35 valoriza 0,5%. Lisboa acompanha o sentimento positivo vivido nas praças europeias, com o PSI-20 a avançar 0,99% para os 4,059.010 pontos. Entre os “pesos pesados”, a puxar pelo índice de referência nacional está o BCP. O banco liderado por Miguel Maya avança 1,95% para os 7,83 cêntimos.

No setor energético, a Galp Energia soma 1,40% para 7,398 euros, no dia em que o preço do barril de petróleo está a valorizar nos mercados internacionais. O barril de Brent sobe 0,36% para 39,11 dólares, enquanto o WTI avança 0,49% para 36,99 dólares.

A EDP valoriza 1,52%, para 4,33 euros, enquanto a REN soma 1,32%, para 2,3050 euros. Os títulos da EDP Renováveis, por seu lado, seguem inalterados.

No retalho, a Jerónimo Martins avança 0,29% para os 13,88 euros, um dia depois de anunciar que, afinal, não vai cortar na distribuição de dividendos. Vai dar 86,7 milhões de euros em dividendos extraordinários aos acionistas.

Nota positiva ainda para os títulos dos CTT que valorizam 1,35% para os 2,25 euros. Ainda assim, a maior valorização do PSI-20 é da Pharol, que avança 6,83% para cotar nos 9,64 cêntimos.

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Dinheiro

Bruxelas quer impedir que pressão dos dividendos ponha em causa estratégia sustentável

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Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Governo Sustentável das Sociedades com o objetivo de criar regulação comunitária. Admite que há custos, mas considera que compensa a longo prazo.

A Comissão Europeia quer que as empresas cotadas na Europa incluam a sustentabilidade no governo societário. Apesar de alguns Estados-membros já o fazerem, Bruxelas pretende criar regras harmonizadas que impeçam que a estratégia de curto prazo (nomeadamente o pagamento de dividendos) se sobreponha ao investimento numa estratégia mais sustentável.

As autoridades europeias colocaram em consulta pública um documento sobre Governo Sustentável das Sociedades, que irá acolher opiniões até dia 8 de fevereiro. “Esta iniciativa pretende assegurar que a sustentabilidade é ainda mais incluída no enquadramento do governo de sociedades com vista a melhor alinhar interesses de longo prazo da gestão, acionistas, stakeholders e sociedade”, explica.

O regime pretende ajudar os gestores a estabelecerem horizontes de longo prazo no processo de tomada de decisão sem pressões de curto prazo, bem como fortalecer o desempenho através de modelos de negócio sustentáveis com reduzidos impactos adversos.

“Muitas empresas, em particular as cotadas em mercados regulamentados, enfrentam pressão para se focarem em gerar retorno financeiro a curto prazo e redistribuir uma grande parte dos rendimentos gerados aos acionistas, o que pode ser prejudicial para o desenvolvimento a longo prazo das empresas, bem como da sustentabilidade”, explica a Comissão Europeia, apontando para as conclusões de um estudo que sustentam o documento.

Essa “pressão” para agir a curto prazo “reduz a capacidade das empresas de integrar considerações sobre sustentabilidade”, alerta. Por um lado, não conseguem identificar riscos ambientais, sociais e de direitos humanos e respetivos impactos para a operação. Por outro, não tem margem para investir em potenciais novas oportunidades que surjam neste domínio.

“Embora várias grandes empresas estejam na vanguarda, a maioria das estratégias empresariais raramente é desenhada com a medição adequada ou alinhada com metas com base em ciência, como, por exemplo, as metas do acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Além disso, as empresas pioneiras enfrentam problemas de igualdade de condições, o que pode prejudicar seus esforços de liderança no longo prazo”, refere.

A Comissão Europeia defende, por isso, que nova regulação europeia criaria certezas legais e condições equitativas para as empresas. Apesar de Estados-membros como França, Países Baixos e Itália já terem esta legislação (e vários outros países estarem a trabalhar nesse sentido), a Comissão defende que a atuação unilateral é “improvável” de conseguir ser suficiente e eficiente face à dimensão global dos problemas de sustentabilidade. Reconhece que poderão ser gerados custos adicionais, mas sublinha que “um novo enquadramento para o governo sustentável de sociedades traria benefícios para as empresas, bem como para a economia como um todo”.

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Trabalho

Pandemia encolhe contratação coletiva

  • ECO
  • 3 Novembro 2020

No segundo trimestre, o número de trabalhadores abrangidos por novas convenções encolheu 72%. Governo quer criar uma moratória de 24 meses para a caducidade da contratação coletiva.

A contratação coletiva afundou desde que a crise pandémica chegou a Portugal. De acordo com o Jornal de Negócios (acessso pago), que cita números do Governo, o número de convenções publicadas baixou 62% no segundo trimestre, tendo o número de trabalhadores abrangidos encolheu 72%. Em julho e agosto, a tendência de descida manteve-se, isto é, menos menos 30% e menos 73%, respetivamente.

Face a esta situação, o Executivo afirma que em períodos de crise há já uma “menor propensão para a negociação e para a sua renovação”. “Há na crise atual um fator adicional de incerteza sobre a sua duração, as condições de evolução da saúde pública associadas à pandemia e o modo como estas exercem condicionamento quer sobre a atividade económica e social, quer sobre as expectativas dos diferentes agentes”, lê-se no documento apresentado pelo Governo aos parceiros sociais.

Na proposta entregue na concertação social, o Governo propõe criar “a título excecional” uma moratória de 24 meses para a caducidade da contratação coletiva. A verificar-se, serão abrangidos os 37 processos que, de acordo com o Governo, têm prazos já a decorrer na sequência de uma denúncia e que envolvem 46 mil trabalhadores.

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Banca

Vem aí o Código da Atividade Bancária. 5 novas regras para os bancos

Banco de Portugal colocou em consulta pública o anteprojeto de Código da Atividade Bancária com novas regras para regular os bancos. Veja as principais novidades.

Vêm aí novas regras para os bancos. O Banco de Portugal colocou em consulta pública o anteprojeto de Código da Atividade Bancária, uma espécie de manual com todas as regras (incluindo as antigas) para regular a atividade da banca, mas agora com maior atenção na relação com os clientes. O que traz de novo? Por exemplo, fica proibida a venda a pequenos investidores de instrumentos financeiros emitidos pelo próprio banco ou por entidades relacionadas, uma novidade que surgiu da aprendizagem do passado, designadamente com o que aconteceu no BES. Mas há mais.

O período de auscultação pública de anteprojeto do Código da Atividade Bancária, que vem substituir o histórico o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), de 1993, decorrerá até ao próximo dia 4 de dezembro.

  • Proibido self-placement

Para evitar situações problemáticas como aquelas que ocorreram com a venda de papel comercial de entidades do Grupo Espírito Santo a pequenos investidores aos balcões do BES, passa a ser proibido o self-placement. Isto é, o banco não pode vender a investidores não profissionais instrumentos financeiros emitidos por si próprio ou por acionistas com uma participação igual ou superior 2% do capital.

Do mesmo modo, o banco não pode emprestar dinheiro a qualquer tipo de investidor para a aquisição de instrumentos financeiros emitidos por si ou por acionistas qualificados.

  • Mínimo de 100 mil euros para instrumentos subordinados

Também de forma a salvaguardar os pequenos investidores, estabelece-se o montante mínimo de 100 mil euros para a subscrição de instrumentos financeiros sujeitos a bail-in, isto é, aqueles instrumentos que são os primeiros a serem chamados a cobrir as perdas incorridas por um banco em caso de uma resolução.

  • Multas diárias para forçar cumprimento de regras

A exemplo do que já sucede com o Banco Central Europeu (BCE) e outras autoridades nacionais, como a Autoridade da Concorrência, o Banco de Portugal passa a ter o poder de aplicar às instituições medidas pecuniárias compulsórias para garantir uma maior eficácia da sua supervisão.

Uma medida pecuniária compulsória é uma espécie de multa que o supervisor poderá impor a um banco em caso de incumprimento de decisões suas através das quais impõe a adoção ou a cessação de determinada conduta. Em termos gerais, o banco terá de pagar uma multa diariamente até que cumpra a decisão que lhe foi imposta.

“Estas medidas compulsórias, calculadas ao dia, observam critérios de equidade, razoabilidade e adequação e têm como limite máximo 10% da média diária do volume de negócios, no ano imediatamente anterior, da instituição à qual se aplicam”, estabelece o anteprojeto.

Além do Banco de Portugal, também o Fundo de Resolução e o Fundo de Garantia de Depósitos podem aplicar estas medidas pecuniárias compulsórias.

  • Poder para forçar venda de posições qualificadas

O Banco de Portugal passará a ter o poder para forçar os maiores acionistas dos bancos a venderem as suas participações, parcial ou totalmente, caso a solidez da instituição esteja em risco ou se existirem suspeitas de lavagem de dinheiro.

Existem três situações que podem levar o supervisor a determinar a venda de participação qualificada:

  1. Quando considere que a falta de diversificação acionista gera riscos para a situação financeira ou para a gestão sã e prudente da instituição e esta se encontre em risco de incumprimento dos níveis mínimos regulamentares de adequação de fundos próprios;
  2. Quando tome conhecimento de factos que indiciem falta de capacidade financeira do acionista qualificado para apoiar financeiramente a instituição, nomeadamente através da participação em aumentos de capital ou de empréstimos subordinados, e a instituição se encontre em risco de incumprimento dos níveis mínimos regulamentares de adequação de fundos próprios.
  3. Quando tenha sido inibido o exercício dos respetivos direitos de voto ou quando existam motivos razoáveis para suspeitar que, em relação a essa instituição e associada à participação qualificada em causa, foi ou está a ser efetuada ou tentada uma operação de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo.

  • Proibição de negócios com entidades em países não cooperantes

O Banco de Portugal quer proibir os bancos de realizarem operações com entidades sediadas em países não cooperantes e com os quais a partilha de informação é dificultada, impedindo o exercício de supervisão.

“É proibida a realização de operações com entidades sediadas em países não cooperantes, recaindo sobre as instituições o dever de verificar, previamente à realização de qualquer operação, a não existência de impedimentos à transmissão de informação necessária ao Banco de Portugal para o exercício da supervisão”, refere o anteprojeto do CAB.

No caso de existirem impedimentos, o Banco Portugal fica com poderes para intervir. Entre outros, pode impor requisitos prudenciais mais exigentes, limitar ou fazer cessar o exercício de atividade através de sucursal no país terceiro e até determinar a venda da participação na filial em país terceiro.

O Banco de Portugal não dispõe de uma “lista negra” de países não cooperantes, ficando de fazer essa avaliação no exercício regular da sua supervisão.

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Trabalho

Despedimentos coletivos atingem máximo de 2014

  • ECO
  • 3 Novembro 2020

Os despedimentos coletivos aumentaram significativamente por causa da crise pandémica, atingindo o valor mais elevado desde 2014.

Já houve 5.400 casos de despedimentos coletivos em Portugal este ano, até setembro, o que representa o pior registo desde 2014 (6.216), de acordo com o Dinheiro Vivo. Este número refere-se a um período em que o lay-off terá evitado um aumento ainda mais expressivo dos despedimentos.

Os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) mostram que até ao final do terceiro trimestre os despedimentos coletivos tinham aumentado 50% face a todo o ano de 2019, sendo que alguns processos já foram iniciados no ano passado. Este período engloba os meses de proibição de despedimento por parte das empresas que recorreram ao lay-off simplificado.

Também de acordo com a DGERT, as empresas também mostram mais intenções de despedir, o que engloba 5.850 trabalhadores de janeiro a setembro. No pico da crise anterior, em 2012, por exemplo, estes números superaram os 10 mil num só ano.

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Atualidade

Hoje nas notícias: contratação coletiva, despedimentos e militares

  • ECO
  • 3 Novembro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A pandemia continua a marcar a atualidade nacional. A contratação coletiva afundou no segundo trimestre deste ano, ao mesmo tempo, sabe-se esta terça-feira que os militares das Forças Armadas vão começar a realizar inquéritos epidemiológicos à população para rastrearem cadeias de transmissão. A marcar a atualidade está ainda a notícia de que a oferta de transportes públicos em Lisboa e no Porto será reforçada. No plano político, no rescaldo das eleições dos Açores, o vice-presidente do Chega/Açores demitiu-se em rutura com André Ventura.

Pandemia encolhe contratação coletiva

A contratação coletiva afundou desde que a crise pandémica chegou a Portugal. De acordo com o Jornal de Negócios, que cita números do Governo, o número de convenções publicadas baixou 62% no segundo trimestre, tendo o número de trabalhadores abrangidos encolhido 72%. Em julho e agosto, a tendência de descida manteve-se. Estes números constam da proposta que o Executivo entregou na concertação social para criar uma moratória de 24 meses para a caducidade da contratação coletiva. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Despedimentos coletivos atingem máximo de 2014

Já houve 5.400 casos de despedimentos coletivos em Portugal este ano, até setembro, o que representa o pior registado desde 2014. Os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) mostram que até ao final do terceiro trimestre os despedimentos coletivos tinham aumentado 50% face a todo o ano de 2019, sendo que alguns processos já foram iniciados no ano passado. Este período engloba os meses de proibição de despedimento por parte das empresas que recorreram ao lay-off simplificado. Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

Militares vão fazer rastreios à Covid-19

Os militares das Forças Armadas vão começar a fazer inquéritos epidemiológicos à população, por forma a a acompanhar as cadeias de transmissão e ajudarem a detetar surtos. Esta medida foi avançada pelo primeiro-ministro à saída da audiência com o Presidente da República e confirmada por Marcelo Rebelo de Sousa. A escassez de rastreadores face ao número crescente de infetados pela Covid-19 tem sido uma preocupação do Governo. Fontes militares confirmaram ao Público que decorrerão nos próximos dias reuniões com o Ministério da Saúde para definir os moldes desta nova colaboração. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Oferta dos transportes públicos em Lisboa e Porto será reforçada

O Ministério do Ambiente vai apresentar “muito em breve” um plano para reforçar a oferta de transportes públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, o que incluirá o reforço de algumas linhas da STCP e da linha de Sintra. A garantia foi deixada pelo ministro João Pedro Matos Fernandes no Parlamento esta segunda-feira, citado pelo Jornal de Negócios, onde admitiu que há casos de “muita lotação”, apesar de ter recusado que haja sobrelotação nos transportes públicos em Portugal. “Não há um único caso comprovado em Portugal de transmissão da Covid-19 no transporte coletivo”, garantiu, concluindo que “a utilização do transporte coletivo, feita com máscara, com a higiene respiratória necessária e com as regras que conhecemos, é segura”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Açores. Vice-presidente do Chega demite-se em rutura com a André Ventura

O vice-presidente do ​​​​​​​Chega/Açores demitiu-se esta segunda-feira do cargo por considerar que o líder nacional do partido, André Ventura. Numa carta publicada no Facebook, Orlando Lima acusa Ventura de ter descurado os “os interesses dos açorianos” na noite das eleições regionais e diz que assumiu uma “postura centralista”. Também esta segunda-feira, o líder do PSD nos Açores, acompanhado dos presidentes do CDS e do PPM na região, anunciou um princípio de acordo para a formação de um governo na região resultante das eleições do dia 25 de outubro. Leia a notícia completa no Jornal i (link indisponível).

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Advocatus

Carlos Alexandre não responde a lesados do BES

Advogado dos lesados do BES pediu há dois meses a constituição de assistente, mas o juiz de instrução responsável do processo contra Salgado não deu nenhuma resposta.

Cerca de 100 lesados do BES pediram a sua constituição como assistentes no processo que acusa Ricardo Salgado de 65 crimes — e cuja acusação foi conhecida em julho –, mas até agora não obteve nenhuma resposta do juiz de instrução.

A figura processual de assistente, diz-nos a lei, é uma espécie de “colaborador do Ministério Público” e que passa a ter poderes que lhe permitam intervir diretamente no andamento do processo. Pode assim intervir no inquérito e na instrução, oferecendo provas e requerendo as diligências que considere necessárias. O assistente tem ainda outros direitos, com destaque para os relativos à fase de julgamento. Pode, nomeadamente, participar na audiência, fazer alegações no final desta através do seu advogado, pronunciar‑se sobre os meios de prova, arrolar testemunhas e questionar diretamente essas testemunhas, assim como as arroladas pelo arguido.

“O tribunal está a criar imensas dificuldades, não conseguimos ver os documentos onde está a prova, tenho apenas a acusação, como todos aliás, mas de que me serve isso? Desta forma não consigo requerer a instrução“, queixa-se Miguel Reis, advogado de 170 lesados do BES.

Os lesados do BES querem ainda que os reguladores – BdP e CMVM – e o Estado estejam igualmente ao lado de Ricardo Salgado como responsáveis pelo colapso do BES. Para isso, segundo o que explicou o advogado Miguel Reis a estratégia passa por este grupo se constituir assistente no processo, de forma a ter acesso ao mesmo e para requererem a abertura de instrução. “Mas não obtivemos nenhuma resposta do juiz de instrução até agora. O processo está totalmente bloqueado por Carlos Alexandre. Não conseguimos ter acesso aos autos!”. O ECO/Advocatus tentou, junto do Tribunal Central de Instrução Criminal obter uma reação do magistrado, mas sem sucesso.

Os queixosos teriam, com isto, “uma oportunidade única que consiste em requerer a constituição de assistentes no processo em que é arguido o Dr. Ricardo Salgado e peticionar aí que se investigue o que se requereu que fosse investigado no seu processo para, a final, depois de a pronúncia deduzir pedidos cíveis”, diz o advogado.

“Entendemos que os lesados do BES (entre os quais estão muitas pessoas que já são nossos clientes) devem requerer a constituição de assistentes no processo cuja acusação se anuncia e requerer que, em sede de instrução, se investiguem também os administradores do Banco de Portugal, do Fundo de Resolução e da CMVM”, diz o advogado.

Já a 31 de dezembro de 2014, em representação de 170 lesados do BES, o advogado Miguel Reis subscreveu uma queixa criminal contra “desconhecidos, porém identificáveis” no Tribunal Central de Investigação Criminal requerendo a abertura do devido inquérito para a investigação de indícios de crime que, do nosso ponto de vista, justificavam o procedimento criminal. “Mas o juiz Carlos Alexandre chutou-nos para canto”. O Tribunal Central de Instrução Criminal “nem sequer nos respondeu, não autuando o processo e chutando com o mesmo para o DIAP, onde está parado desde 13 de janeiro de 2015”, explica o mesmo advogado.

Passados mais de cinco anos, “estamos perante uma verdadeira tentativa de abafamento das responsabilidades dos reguladores e do Estado, como se todos fossem meninos do coro e o Dr. Ricardo Salgado fosse uma espécie de monstro causador de toda a desgraça de que foram vítimas os lesados”.

Os lesados consideram que são o BdP, o Fundo de Resolução – que é uma pessoa coletiva de direito público e não uma entidade financeira – a CMVM e, em última instância, o Estado que devem ressarcir os seus prejuízos. Já que os administradores do BES não têm meios para isso.

O advogado acusa o juiz de instrução Carlos Alexandre de se “portar muito mal” e acrescenta que, depois da resolução, “nunca mais houve contas que merecessem o mínimo de crédito e os tribunais passaram a ser de uma extrema parcialidade, chegando ao ponto de denegar a prossecução de inquéritos judiciais e até de pedidos de certidões”.

Acusação de Ricardo Salgado conhecida em julho

Segundo o Ministério Público, Ricardo Salgado terá sido o cérebro de uma rede criminosa, dentro Grupo Espírito Santo (GES) e do BES, de forma a cometer sucessivos crimes “de forma organizada”. Em julho, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra 25 arguidos, 18 pessoas singulares e sete pessoas coletivas, nacionais e estrangeiras, no âmbito do processo principal do designado “Universo Espírito Santo”.

Na lista de crimes estão burla qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa, falsificação de documentos, fraude no comércio internacional e desvio de fundos e corrupção ativa e passiva. A acusação diz ainda que estes alegados crimes podem ter contribuído para a derrocada do BES e do grupo Espírito Santo.

“A investigação levada a cabo e que termina com o despacho de acusação em referência apurou um valor superior a 11 mil e oitocentos milhões de euros, em consequência dos factos indiciados, valor que integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”, dizia o comunicado da PGR, na altura.

Segundo o despacho, o ex-líder do BES terá criado uma estrutura fraudulenta dentro do banco, sustentada no Departamento Financeiro e de Mercados, tutelado pelo diretor financeiro, à data, Amílcar Morais Pires. Uma estrutura alegadamente montada sem conhecimento da maioria da equipa de gestão do BES, nem do Banco de Portugal (BdP).

Amílcar Morais Pires, braço direito de Ricardo Salgado, e a diretora financeira do BES, Isabel Almeida e José Manuel Espírito Santo, primo de Salgado e antigo administrador, foram também acusados. Além de crimes de falsificação, respondem por associação criminosa, burlas qualificadas, abuso de confiança e branqueamento de capitais.

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Eleições nos EUA

Trump fala em votação viciada, Biden aposta em roubar estados republicanos

  • Lusa
  • 3 Novembro 2020

Ambas as campanhas insistiram que estão no caminho para a vitória, embora Biden apareça melhor posicionado para ganhar os 270 votos exigidos no Colégio Eleitoral.

Nas horas finais da campanha presidencial norte-americana assombrada pela pandemia, o Presidente dos EUA alegou que a eleição está viciada, enquanto o adversário democrata procurou reivindicar estados antes vistos como seguros para os republicanos.

Os Estados Unidos parecem encontrar-se numa encruzilhada, com os eleitores perante uma escolha entre candidatos de visões profundamente opostas sobre um vírus que matou mais de 231 mil norte-americanos, a contração económica mais severa desde a Grande Depressão e uma divisão social assente em questões culturais e raciais.

Ambos apostaram no final da campanha naquele que se tornou no campo de batalha mais disputado, a Pensilvânia. O Presidente dos Estados Unidos e recandidato pelo Partido Republicano ameaçou com uma ação legal para interromper a contagem depois do dia da eleição.

Indo mais longe, Trump até escreveu na rede social Twitter sobre “violência nas ruas” relacionada com as eleições, embora nada tenha ocorrido.

Questionado sobre o assunto, o candidato do Partido Democrata à Casa Branca, Joe Biden, disse: “Não vou responder a nada do que ele tem para dizer. Estou à espera de uma eleição séria e pacífica, com muitas pessoas a aparecer”.

Já Biden, ainda em Pittsburgh, procurou passar uma mensagem sobre direitos de voto a uma audiência maioritariamente negra, ao declarar que Trump acredita que “somente as pessoas ricas devem votar”, e descrevendo a pandemia de Covid-19 como uma realidade que está a causar “baixas em massa para negros americanos”.

“Estamos fartos do caos, estamos fartos dos ‘tweets’, da raiva, do ódio, do fracasso, da irresponsabilidade”, frisou Biden, cuja campanha se concentrou em aumentar a participação de eleitores negros, que podem fazer a diferença em vários estados.

Ambas as campanhas insistiram que estão no caminho para a vitória, embora Biden apareça melhor posicionado para ganhar os 270 votos exigidos no Colégio Eleitoral.

Já Trump está a contar com uma onda de entusiasmo dos apoiantes mais leais e eventualmente com possíveis manobras legais, tendo passado o dia final da campanha em cinco comícios, da Carolina do Norte à Pensilvânia e ao Wisconsin.

Biden dedicou a maior parte de tempo à Pensilvânia, onde uma vitória do democrata pode ser fatal para Trump. E também apostou em aparecer em Ohio, numa demonstração de confiança num bom resultado num estado em que Trump ganhou por oito pontos percentuais há quatro anos.

À semelhança do que aconteceu em toda a campanha, o ex-vice-Presidente de Barack Obama salientou o impacto da pandemia no país, defendendo que “o primeiro passo para vencer o vírus é vencer Donald Trump”. Biden prometeu ainda manter o principal especialista em doenças infecciosas do país, Anthony Fauci, que o Presidente falou em demitir.

Enquanto isso, Trump mencionou de passagem o que seus assessores acreditam ser a sua obra mais marcante: a recuperação económica do país e a recente posse da juíza do Suprema Tribunal, Amy Coney Barrett.

O Presidente norte-americano lamentou a cobertura da campanha pelos ‘media’, sustentando que também estava a ser tratado injustamente pela China, pelo sistema do Colégio Eleitoral e pelo cantor de ‘rock’ Jon Bon Jovi.

“Tenho estado sob cerco ilegal por três anos e meio. Pergunto-me como seria se não tivéssemos todas essas coisas horríveis. Teríamos uma situação muito, muito calma”, disse Trump num comício noturno em Michigan.

“As pessoas veem que lutamos e que estou a lutar por vocês. Estou a lutar para sobreviver. Vocês têm de sobreviver”, disse.

Biden anunciou que hoje, dia da eleição, iria para Filadélfia e à cidade natal, Scranton, para conseguir votar. A candidata democrata a vice-Presidente, a senadora Kamala Harris, vai visitar Detroit, uma cidade com uma forte comunidade negra.

Já Trump explicou aos jornalistas que iria visitar a sede de campanha na Virgínia, e que também está a hospedar familiares e amigos na noite da eleição na Casa Branca.

Há a contabilizar quase 100 milhões de votos, por meio de votação antecipada ou boletins de voto enviados pelo correio, o que pode levar a atrasos na apuração dos resultados.

Trump passou meses a alegar, sem provas, que os votos seriam propícios à fraude, recusando-se a garantir que honraria o resultado da eleição.

Na segunda-feira, Trump também marcou presença em Scranton e concentrou-se no processo para contagem de votos no estado da Pensilvânia. Levantou dúvidas sobre o escrutínio e ameaçou avançar aí para o litígio para impedir o apuramento dos boletins que chegam após o dia das eleições, uma contagem que é permitida em alguns estados desde que enviados em datas anteriores ao dia da votação.

“Vamos entrar com nossos advogados” assim que as urnas fecharem na Pensilvânia, disse, referindo-se de forma ameaçadora à decisão do Supremo Tribunal de prorrogar a contagem de votos depois de terça-feira.

“Eles criaram uma situação muito perigosa, e quero dizer, perigosa, fisicamente perigosa, e eles tornaram isso muito, muito mau, eles fizeram uma coisa muito má para este estado”, declarou Trump.

Já existe um recurso pendente no Supremo Tribunal sobre a contagem de boletins de votos na Pensilvânia, que são recebidos pelo correio três dias após a eleição.

O tribunal superior do estado ordenou a prorrogação e o Supremo Tribunal recusou bloquear esse escrutínio, embora esses boletins de voto estejam a ser mantidos separados para o caso de o litígio prosseguir. Uma questão que pode ser de grande importância, se esses boletins fizerem a diferença no resultado final.

Um dos principais consultores jurídicos de Biden, Bob Bauer, afirmou que “é muito significativo que o Presidente (…) esteja focado não nos eleitores, mas nos advogados, e os advogados não lhe vão ganhar a eleição”.

“Estamos totalmente preparados para qualquer interferência legal de um tipo ou outro”, afirmou.

Os democratas também comemoraram a decisão de um juiz federal de rejeitar outro último esforço republicano para invalidar quase 127 mil votos em Houston.

A equipa de Biden tem apostado em estados que Trump venceu folgadamente em 2016, na esperança de desferir um golpe fatal na noite da eleição.

Mas, mesmo com Biden a surgir bem posicionado na média das sondagens, tem crescido a ansiedade entre os democratas, com a memória da derrota de Hillary Clinton para Trump em 2016. Então, a candidata democrata apostou em incursões em estados republicanos, algo que pode ter contribuído para a perda de antigas fortalezas do partido.

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Imobiliário

Mais de 480 mil dispensaram o faseamento do IMI e pagaram imposto de uma vez

  • Lusa
  • 3 Novembro 2020

Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu um total de 3.893.890 notas de cobrança de IMI. Entre os 2.993.493 contribuintes que este ano poderiam pagar imposto às prestações, 16% dispensou a facilidade.

Entre os 2.993.493 contribuintes que este ano receberam notas de liquidação de IMI de valor superior a 100 euros, 480.079 (16%) optaram por pagar o imposto numa única vez, ainda que pudessem fazê-lo de forma faseada.

Sempre que o valor do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) supera os 100 euros, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) divide-o em duas ou três parcelas que podem ser pagas em maio e novembro ou maio, agosto e novembro, respetivamente.

A Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu este ano (para o IMI relativo a 2019) um total de 3.893.890 notas de cobrança de IMI. Destas, 900.397 eram de valor inferior a 100 euros e que, por esse motivo, tiveram de ser pagas numa prestação única em maio.

As restantes dividiram-se entre 2.322.985 de valor superior a 100 euros e inferior a 500 euros; e 670.508 de montante superior a 500 euros que podem, por isso, respetivamente, ser pagas em maio e novembro ou em três prestações.

Além do pagamento faseado, os contribuintes podem também, se assim o entenderem, liquidar a totalidade do imposto em maio e, segundo os dados da AT em resposta a questões da Lusa, este ano foram 480.079 os que efetuaram o pagamento da totalidade numa única vez.

O número supera as cerca de 450 mil que em 2019 foram liquidadas integralmente num único pagamento, usando a faculdade criada nesse ano em que passou a ser disponibilizada com a primeira nota de liquidação do IMI uma referência para pagamento da totalidade do imposto.

O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis, contemplando uma taxa única de 0,8% no caso dos prédios rústicos (terrenos) e uma taxa que oscila entre os 0,3% e os 0,45% sobre os prédios urbanos (construções e terrenos para construção).

O imposto é calculado e cobrado pela AT mas são as autarquias quem decide, todos os anos, qual a taxa que pretendem aplicar no seu concelho, dentro do intervalo dos 0,3% aos 0,45%.

A lei contempla várias situações em que os contribuintes podem ficar de isenção, nomeadamente quando está em causa a habitação própria e permanente de agregado familiar com rendimentos inferiores a 153.300 euros e o imóvel em causa tenha um VPT inferior a 125.000 euros, sendo a isenção concedida por três anos.

Há também uma isenção dirigida a famílias de baixos rendimentos, sendo o benefício fiscal atribuído a agregados com rendimentos anuais até 15.295 euros e com imóveis de VPT inferior a 66.500 euros.

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Eleições nos EUA

Biden é o melhor candidato para economia. “Se não se derrotar a pandemia, não há economia”, diz o fundador da Refood

Para o fundador da Refood, a sociedade norte-americana está muito dividida, nestas que são as eleições mais importantes da sua vida.

“Se não se derrotar a pandemia, não há economia”. É assim que Hunter Halder explica a razão pela qual defende que Joe Biden é o melhor candidato para a economia dos Estados Unidos. O fundador da Refood, uma organização que recolhe refeições e as distribui por pessoas necessitadas, aponta que a abordagem de Donald Trump tem sido “negar” a pandemia, penalizando assim as hipóteses de a ultrapassar.

“A abordagem de Trump é negar a pandemia em vez de abordá-la”, reitera Hunter Halder, em declarações ao ECO. “Não se pode ter uma boa economia a menos que se trave o vírus”, acrescenta, defendendo que o atual Presidente dos Estados Unidos “herdou” uma boa economia de Barack Obama, e ainda a poderia ter, se não tivesse “ignorado” a Covid-19.

É por isto que o empreendedor norte-americano que vive em Portugal defende que Joe Biden tem “uma probabilidade muito maior de fazer crescer a economia, porque vai tratar do vírus primeiro”. No site da campanha de Biden é possível consultar o plano do candidato para combater a pandemia, que contempla medidas como testagem gratuita e baixas pagas para aqueles afetados pelo surto.

Já os planos de Trump são mais difíceis de encontrar, mas o candidato para a reeleição tem centrado o discurso nas vacinas, com a Casa Branca a comprometer-se a criar 300 milhões de doses de uma vacina até janeiro de 2021. O próprio Trump já esteve infetado com coronavírus, mas voltou já aos comícios.

Sociedade americana dividida na visão do que deve ser o país

Quanto ao resultado das eleições, Hunter Halder mostra-se otimista de que Biden irá vencer, apesar de notar que as possibilidades estão em aberto. As sondagens colocam o candidato democrata à frente, mas tal também aconteceu nas últimas eleições, com Hillary Clinton, por isso este é não é um indicador infalível.

O empreendedor norte-americano sinaliza também que a sociedade norte-americana está muito dividida, não apenas entre os candidatos, mas também “sobre as visões do que a América é e devia ser”. Os resultados destas eleições, que diz serem as “mais importantes” da sua vida, poderão então ser renhidos.

Hunter Halder com o boletim de voto antes de seguir no correio. “Sempre devemos refletir antes de votar”, defende.Hunter Halder

“Há muitos fatores envolvidos”, nota, sublinhando que existem muitas pessoas “mal informadas” nos Estados Unidos. Esta é inclusivamente uma das diferenças que aponta entre as eleições norte-americanas e na Europa. “Tenho a ideia que na Europa as fontes de informação são mais factuais e menos distorcidas”, considera.

As eleições realizam-se esta terça-feira, mas muitos eleitores já votaram antecipadamente, nomeadamente por correio. Ainda assim, pode demorar algum tempo a que sejam conhecidos os resultados finais, devido à complexidade da contagem dos votos mas também perante a possibilidade que os resultados sejam contestados.

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