Governo ajusta calendário escolar à Covid e compra computadores para ensino remoto

O Executivo de António Costa deu “luz verde”, esta quinta-feira, ao despacho que altera o calendário escolar para acomodar a suspensão das atividade letivas e não letivas dos últimos 15 dias. Foi também aprovada, em Conselho de Ministros, a compra de mais computadores destinados ao ensino à distância.

Face ao agravamento da pandemia, o Governo decidiu voltar a confinar o país, tendo determinado a interrupção das atividades letivas e não letivas presenciais, durante 15 dias a partir de dia 22 de janeiro. Entretanto, já foi decidido que os alunos terão de regressar às aulas, a partir de 8 de fevereiro, impondo-se agora o modelo de ensino à distância.

Depois da “pausa” dos últimos 15 dias, o Governo aprovou, esta quinta-feira, um despacho que ajusta o calendário escolar, estando previsto agora que o período de férias de Carnaval seja convertido num período com atividade letiva para compensar a recente interrupção. No que diz respeito às férias da Páscoa, já é certo também que, pelo menos, os dias 25 e 26 de março serão dias de atividade letiva e não de descanso como havia sido inicialmente planeado.

“De modo a assegurar a continuidade das atividades educativas e letivas, de forma justa, equitativa e de forma mais normalizada possível, as medidas definidas são aplicáveis à educação pré-escolar e às ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais, públicas e privadas: o calendário escolar é alterado por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, de modo a acomodar a suspensão das atividades educativas e letivas já decretada”, explica o Governo, em comunicado.

Esta quinta-feira, o Governo decidiu também autorizar a despesa relativa à “aquisição de computadores e conectividade para o acesso e utilização de recursos didáticos, no processo de ensino e aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, resultante da adoção generalizada do regime não presencial em resposta ao agravamento da situação epidemiológica”.

De notar que, no âmbito do programa Escola Digital, já foram distribuídos no primeiro período do atual ano letivo 100 mil computadores. Serão ainda entregues, ao longo do segundo período, mais 335 mil aparelhos, suficientes para a totalidade dos alunos pertencentes a grupos carenciados, garantiu o Ministério da Educação.

(Notícia atualizada às 14h55)