Inquérito ao Novo Banco adia audições de Carlos Costa e Vítor Constâncio

Os antigos governadores do Banco de Portugal Carlos Costa e Vítor Constâncio solicitaram que as audições na comissão de inquérito ao Novo Banco fossem por escrito ou videoconferência devido à pandemia, mas os deputados querem que sejam presenciais e adiaram-nas.

De acordo com o que fonte oficial adiantou à Lusa, ambos alegam que face à situação de pandemia de covid-19 prefeririam prestar declarações por vídeoconferência ou por escrito. As duas audições estavam marcadas para terça-feira.

A Lusa contactou Vítor Constâncio acerca do tema e aguarda resposta, e quanto a Carlos Costa, já tinha pedido na semana passada para ser ouvido remotamente, por videoconferência, devido à sua idade e fragilidades de saúde, segundo informação enviada aos deputados.

Desta forma, para a próxima semana fica apenas marcada a audição a João Moreira Rato, antigo administrador do BES/Novo Banco, que será ouvido na quinta-feira.

Até agora, já foram ouvidas três pessoas: o antigo presidente do Conselho de Auditoria João Costa Pinto, autor do relatório que analisou a conduta do BdP até à resolução do BES, o antigo e atual diretor de supervisão prudencial, Luís Costa Ferreira, e o antigo vice-governador responsável pelo pelouro da supervisão Pedro Duarte Neves.

No total, está prevista a realização de cerca de 70 audições.

As audições, conforme decisão tomada em janeiro pela comissão, serão presenciais, tendo sido aprovada uma norma pelos deputados que levará ao reagendamento caso o depoente esteja em isolamento devido à pandemia de covid-19.

A comissão de inquérito que visa apurar as perdas registadas pelo Novo Banco tomou posse no dia 15 de dezembro de 2020, tendo resultado das propostas aprovadas de BE, PS e Iniciativa Liberal para a sua constituição.

De entre os pedidos de audição estão o ministro das Finanças, João Leão, os ex-ministros Mário Centeno (PS) e Maria Luís Albuquerque (PSD-CDS), o ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio, a comissária europeia Elisa Ferreira, o dirigente benfiquista Luís Filipe Vieira ou o ‘hacker’ Rui Pinto.

A comissão “deve funcionar pelo prazo mais curto que permita cumprir os seus objetivos, não ultrapassando os 120 dias”, e tem quatro pontos no seu objeto.

Os quatro pontos abrangem o “período antecedente à resolução e relativo à constituição do NB [Novo Banco]”, o “período antecedente e relativo à alienação”, o “período após alienação” e ainda pretende “avaliar a atuação dos governos, BdP [Banco de Portugal], FdR [Fundo de Resolução] e Comissão de Acompanhamento no quadro da defesa do interesse público”.