Hoje nas notícias: Groundforce, salário mínimo e cultura

Esta sexta-feira os jornais dão conta das propostas que estão a surgir para criminalizar o enriquecimento ilícito, um tema que voltou à atualidade por causa da Operação Marquês. Nota também para as empresas candidatas à compra a Groundforce e ao aumento previsto pelo Ministério das Finanças para o salário mínimo no próximo ano.

Aviapartner e WFS candidatas à compra da Groundforce

Três empresas já mostraram ao Governo estarem disponíveis para comprar a Groundforce, numa altura em que a empresa passa por sérias dificuldades financeiras. Fonte próxima do processo adiantou que, para além dos espanhóis da Atitlan, os belgas da Aviapartner e a multinacional norte-americana WFS já demonstraram o seu interesse em comprar a participação da Pasogal, empresa liderada por Alfredo Casimiro.

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PS faz proposta que o Governo não quis incluir no pacote anticorrupção

A proposta da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) sobre o enriquecimento ilícito — para penalizar a ocultação de riqueza — está a ser vista como uma forma de se chegar a um consenso no Parlamento. Esta proposta tinha sido feita no passado, mas o Governo não a incluiu no pacote anticorrupção. Agora António Costa diz que a questão deve ser tratada na Assembleia da República. O grupo parlamentar o PS vai entregar um projeto e lei sobre o tema e Constança Urbano de Sousa, ex-ministra da Administração Interna e atual deputada, disse à TSF que é preciso “impor a obrigação de justificação de incrementos patrimoniais no exercício de cargos políticos e cargos públicos e a jusante é preciso modificar o crime que já existe para incluir o enriquecimento injustificado”.

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Governo prevê aumentar salário mínimo em 40 euros em 2022

O Ministério das Finanças adiantou ao Diário de Notícias que prevê “um aumento de cerca de 6% da própria remuneração mínima mensal garantida (RMMG) em cada ano”, atingindo “os 750 euros/mês até 2023″. Para atingir esse valor, o salário mínimo deverá aumentar 40 euros em 2022 para os 705 euros (atualmente está nos 665 euros) e, em 2023 — o ano de eleições legislativas –, deverá subir 45 euros para os 750 euros. Se lá chegar, o salário mínimo terá subido quase 50% face a 2015, o primeiro ano do Governo PS.

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“Os apoios para a cultura foram exclusivos e mais nenhum setor os teve”, diz Graça Fonseca

Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, a ministra da Cultura recusa as críticas de que os apoios aos artistas para enfrentar a pandemia chegaram tarde, mas admite que podem não alcançar 100% da comunidade. Ainda assim, destaca que os “apoios para a cultura foram exclusivos e mais nenhum setor os teve”, sendo também “cumuláveis com outros” apoios, refere. Graça Fonseca adiantou ainda que, caso os “eventos-teste” corram bem, os festivais de música poderão realizar-se.

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MP investiga fraude em redes de venda de combustível

O Ministério Público (MP) está a investigar suspeitas sobre redes fraudulentas de importação e venda de combustível. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), este inquérito foi entregue ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, motivado pela possibilidade de estas estarem a entregar ao Estado apenas uma parte dos impostos devidos. Inquérito este que partiu de duas denúncias apresentadas no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em 2019.

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