Já há acordo político na UE sobre certificado Covid

A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram esta quinta-feira um acordo político sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da covid-19, a tempo de ‘salvar’ a época de verão.

O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um “certificado digital Covid-19 da UE” foi alcançado esta quinta-feira ao final da tarde, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo – a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos –, devendo agora ser ‘confirmado’ pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo, indicaram à Lusa fontes europeias.

A ronda negocial desta quinta-feira era a derradeira tentativa de um entendimento interinstitucional, a poucos dias de um Conselho Europeu extraordinário (24 e 25 de maio), que tem entre os principais assuntos em agenda a implementação do certificado – que, de acordo com o compromisso esta quinta-feira ‘fechado’, terá a designação de “Certificado Digital Covid-19 da UE” -, a tempo do levantamento de restrições de viagens para a época turística do verão.

Este ‘livre-trânsito’ – que comprova a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19 – é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica, designadamente para que “turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão”, como apontou recentemente o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa.

Neste contexto, o primeiro-ministro português já veio saudar o acordo “provisório” alcançado, apontando que este certificado embora não constitua “uma condição prévia para a livre circulação, vai facilitá-la e contribuir para a retoma económica europeia“, lê-se num post publicado no Twitter. ” O Certificado fornecerá prova da vacinação contra a #COVID19, de um resultado negativo num teste ou da recuperação face à doença”, conclui António Costa.

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Em Bruxelas, também a presidente da Comissão Europeia felicitou todos os envolvidos nas negociações “por este resultado de sucesso”, sublinhando que este documento “será a chave para restaurar as viagens seguras e fáceis em toda a União Europeia”, lê-se na publicação no Twitter.

(Notícia atualizada às 19h15 com as reações do primeiro-ministro e da presidente da Comissão Europeia)