PRR: Comissão Europeia já recebeu 22 planos nacionais de recuperação

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que recebeu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Roménia, elevando para 22 os Estados-membros que apresentaram a Bruxelas as medidas que consideram necessárias para recuperarem da pandemia.

Segundo adiantou a Comissão Europeia (CE) em comunicado, a Roménia solicitou 14.300 milhões de euros em subvenções e 15.000 milhões em empréstimos, apresentando um plano que está estruturado em seis pilares: transição ecológica, transformação digital, crescimento inteligente, coesão social e territorial, saúde e resiliência e políticas para a próxima geração.

A Roménia junta-se assim a Portugal, Espanha, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Irlanda e Suécia que já enviaram formalmente os seus planos para Bruxelas, ficando a faltar cinco Estados-membros.

O executivo de Ursula von der Leyen dispõe de dois meses para avaliar estes planos, após o que o Conselho (os Estados-Membros) terá mais quatro semanas para decidir se os aprova por maioria qualificada.

Bruxelas vai verificar se os planos nacionais respeitam os objetivos de alocar 37% dos fundos à transição climática e 20% à digitalização e se contribuem para o cumprimento das recomendações de política económica que faz anualmente, entre outros critérios.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020, principais instrumentos para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Aquele total de 672,5 milhões de euros divide-se em 312,5 milhões de euros em subvenções (apoios a fundo perdido) e em 360 milhões de euros para empréstimos. A apresentação dos planos nacionais foi precedida de um intenso diálogo entre os Estados-membros e o executivo comunitário.

Portugal submeteu o seu plano a Bruxelas em 22 de abril, tendo sido o primeiro Estado-membro a fazê-lo. O documento prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.