Leão pode vir a contar com mais 277 milhões graças ao BdP e CGD

O ministro das Finanças, João Leão, poderá vir a contar com mais receita em dividendos do que o previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). No caso do Banco de Portugal, já é certo que receberá mais 53,5 milhões de euros. No caso da Caixa Geral de Depósitos, a decisão só deverá ser tomada no final do ano, mas no total poderão chegar mais 277 milhões de euros do que o previsto no OE.

A execução orçamental deste ano arrancou com o “pé esquerdo” assim que o país entrou num segundo confinamento em janeiro, o qual durou cerca de dois meses e obrigou a mobilizar apoios sociais. O Governo não acautelou esta possibilidade no Orçamento, tendo esgotado a verba dedicada a essas medidas em pouco tempo pelo que necessitou de recorrer à dotação centralizada para imprevistos.

O desconfinamento e a retoma económica voltarão a beneficiar as contas públicas, reequilibrando a balança durante os próximos meses, e o ministro das Finanças até antevê uma recuperação do PIB mais forte do que os 4% estimados no Programa de Estabilidade. Mas, além disso, João Leão vai contar também com mais receitas (face ao previsto) vindas de dividendos de duas instituições: o Banco de Portugal e a Caixa Geral de Depósitos.

No caso do banco central, os dividendos entregues chegaram aos 428 milhões de euros, acima dos 374,5 milhões de euros inscritos no OE 2021, o que se traduz em mais 53,5 milhões de euros face ao previsto. No total, contabilizando os 243 milhões de euros pagos ao Estado em impostos, o Banco de Portugal entregou 671 milhões de euros às Finanças.

No caso da Caixa Geral de Depósitos (CGD), há já um dividendo de 83,6 milhões de euros que foi entregue ao Estado este ano, mas poderá haver mais. Segundo o Jornal de Negócios, a CGD está a estudar a entrega de mais 300 milhões de euros de dividendo extraordinário, o mesmo valor que foi “obrigado” a não distribuir em 2020 por causa do impacto incerto da pandemia.

O OE 2021 contava com 160 milhões de euros vindos da CGD, mas, a confirmar-se o dividendo extraordinário, esse valor passará para 383,6 milhões de euros, mais 223,6 milhões de euros do que o previsto inicialmente.

A decisão vai depender da recomendação do Banco Central Europeu (BCE) para os dividendos da banca europeia, a qual poderá ser revista em setembro. Para já, a instituição liderada por Christine Lagarde recomenda a distribuição de um dividendo equivalente a 20 pontos base do rácio de capital CET1 da instituição financeira, desde que feito com “extrema prudência”.

Juntando os dois valores, o Ministério das Finanças deverá contar com mais 277 milhões de euros, o que equivale a quase duas décimas no saldo orçamental em percentagem do PIB. O ECO questionou o gabinete de João Leão sobre o que poderia significar esta receita extra, nomeadamente um défice inferior ao estimado atualmente, mas não recebeu resposta até à publicação deste artigo.