Maioria do país avança no desconfinamento. Isto é tudo o que muda a 14 de junho

Portugal vai passar a ter novas fases de desconfinamento, a primeira é já a 14 de junho, a próxima segunda-feira. Há várias regras que vão ser flexibilizadas, como o horário de fecho de alguns estabelecimentos, a lotação nos transportes e o próprio teletrabalho. Mas não será assim para todo o país, uma vez que quatro concelhos ficaram para trás, regendo-se por normas semelhantes às atuais.

O avançar da vacinação foi um dos fatores que permitiu Portugal dar o próximo passo no desconfinamento. Contudo, a situação pandémica não é perfeita e, esta quinta-feira depois do Conselho de Ministros a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, avisou os portugueses que “estamos num momento de crescimento” dos casos de Covid-19 e, por isso, apelou a que respeitassem as medidas.

Apesar do crescimento, a larga maioria do país está em condições de avançar no desconfinamento. Que regras se vão aplicar?

• Teletrabalho deixa de ser obrigatório, passando apenas a ser recomendado nas atividades que o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) podem admitir clientes e encerrar apenas à 1h00;
• Comércio aberto de acordo com horário de funcionamento;
• Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
• Nos serviços TVDE o banco de trás deixa de ter limitações, mas o da frente mantém-se com acesso impedido;
• Os equipamentos culturais passam a poder encerrar à 1h00;
• Salas de espetáculos com lotação a 50% e fora das salas os lugares são marcados com regras a definir pela DGS
• Escalões de formação e modalidades amadoras podem ter público, desde que haja lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
• Recintos desportivos com 33% da lotação e fora dos recintos aplicam-se as regras da DGS;
• É permitida a prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
• Os serviços públicos passam a atender cidadãos sem necessidade de marcação prévia;
• As empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local poderão vir a ser obrigadas a testar os seus funcionários;
• Casamentos e batizados a 50%;
• Bares e discotecas continuam encerrados, tal como festas e romarias;
• Testagem será feita em casamentos, batizados, eventos desportivos e culturais que tenham um número específico de convidados, ainda a determinar pela DGS.

Mas nem todo o país está no mesmo patamar. Há quatro concelhos que não avançam: Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra. Estes municípios ficam assim com regras ligeiramente mais apertadas do que as do resto do país, mas na prática são regras parecidas às atuais.

Quais as regras nestes concelhos que diferem das normas gerais?

• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais também só podem acontecer até às 22h30;
• Comércio pode funcionar só até às 21h00;
• É permitido a prática de todas as modalidades desportivas, mas sem público;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
• As lojas de cidadão só podem atender com marcação prévia.

Segundo indicou Mariana Vieira da Silva esta quarta-feira, o Governo já apresentou regras até agosto. Contudo, estas regras apenas dizem respeito até 27 de junho. A partir daí, à partida, o país avançará para uma nova fase, a 28 de junho.