Afinal, que regras se aplicam no seu concelho? Veja aqui

Numa altura em que os novos casos voltam a aumentar, especialmente na região de Lisboa e Vale do Tejo, o Governo decidiu que o país não avançava no desconfinamento. E foi mais longe: no total 28 concelhos têm regras mais apertadas do que o resto do país. Mas como saber que regras se aplicam? O ECO compilou as regras que se aplicam em cada uma das fases.

Portugal encontra-se “claramente” na zona vermelha da matriz de risco e, por isso, “não existem condições para prosseguir com o desconfinamento”. Quem o disse foi Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, após o Conselho de Ministros realizado na quinta-feira. O que significa? Portugal não avança para a próxima fase que começaria na segunda-feira, 28 de junho.

Assim, a maioria do país mantém as regras que estão em vigor desde 11 de junho (visto que o Governo decidiu adiantar o desconfinamento para aproveitar a “ponte” entre o feriado e o fim de semana). Que regras são essas?

• Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
• Comércio com horário do respetivo licenciamento;
• Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
• Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
• Bares e discotecas permanecem encerrados;
• Espetáculos culturais até à meia-noite;
• Salas de espetáculos com lotação a 50% e fora das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS;
• Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
• Recintos desportivos com 33% da lotação e fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

Adicionalmente, a partir das 15h desta sexta-feira é proibido entrar ou sair da Área Metropoliatana de Lisboa até às 6h de segunda-feira. Há a possibilidade de o fazer se apresentar um de três certificados: vacinação completa, recuperação da doença Covid-19 e teste negativo de despiste da doença.

Isto porque a situação pandémica na Área Metropolitana de Lisboa tem estado tendencialmente a crescer e a preocupar o Governo e as autoridades de saúde. Lisboa não está sozinha, alguns municípios portugueses terão regras ligeiramente mais apertadas que o resto do país. São 25 concelhos que, por duas semanas, ou mais, viram a sua taxa de incidência acima dos 120 casos por 100 mil habitantes (ou, no caso de concelhos de baixa densidade, 240 casos).

São eles: Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odemira, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sardoal, Seixal, Setúbal, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira. Ou seja, 16 dos 25 fazem parte da Área Metropolitana de Lisboa.

• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de seis pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
• Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Além destes 25 concelhos, há zonas onde a situação epidemiológica é ainda mais grave, o que leva a medidas ainda mais restritivas. São três municípios: Albufeira, Lisboa e Sesimbra. Estes três concelhos tiveram por duas semanas, ou mais, mais do que 240 casos por 100 mil habitantes (a regra a aplicar seria 480 se fossem concelhos de baixa densidade).

• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
• Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
• Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Além do mais, 19 concelhos ficaram em alerta: Alenquer, Avis, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Constança, Faro, Lagoa, Mira, Olhão, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Silves, Sousel e Torres Vedras. A situação destes concelhos também é preocupante, mas não o suficiente para recuarem no desconfinamento. Assim, estes municípios acompanham o resto do país e continuam com o primeiro grupo de regras referidas.