Dia: 8 de Julho, 2021

Advocatus

Defesa entrega documentos a juiz que negam controlo de Salgado sobre a Shu Tian

Diz a pronúncia que, em 2014, terão sido transferidos 2 milhões para a Shu Tian, sociedade controlada por Salgado, em Macau, para “contra-balançar a devolução dos 2 milhões de euros à Enterprises.

Um dos três crimes de abuso de confiança que é imputado a Ricardo Salgado na decisão instrutória de Ivo Rosa consiste numa transferência do valor de quatro milhões de euros da Enterprises para a Savoices (cujo beneficiário era Ricardo Salgado), em outubro de 2011.

Mas esta transferência, ao contrário do que é referido na decisão instrutória de Ivo Rosa, corresponde a um empréstimo contraído por Ricardo Salgado junto da Enterprises, conforme documentos consultados pelo ECO, apresentados pela defesa do ex-banqueiro e juntos ao processo. Com empréstimos semelhantes feitos a outros membros da família Espírito Santo, sem que tenham sido considerados ilícitos. O que é alegado na contestação dos advogados do ex-banqueiro.

Esta quinta-feira decorre a segunda sessão de julgamento de Ricardo Salgado, o ex- homem forte do BES e que responde agora por três crimes de abuso de confiança, depois da pronúncia de Ivo Rosa no âmbito da Operação Marquês. Com Paulo Silva, o inspetor tributário da Operação Marquês, a testemunhar.

Assim, para saldar o referido empréstimo, Ricardo Salgado efetuou o reembolso de dois milhões de euros à Enterprises um ano depois (31 de outubro de 2012). A defesa reforça que, à data em que faz esta amortização, “Ricardo Salgado nem sequer era arguido, o que só reforça a intenção de pagar o empréstimo (Ricardo Salgado começou a ser investigado nestes autos, tendo sido constituído arguido apenas em janeiro de 2017)”. A data prevista para amortizar o empréstimo remanescente seria outubro de 2015, “o que não chegou a suceder, tendo em conta que nesta altura – agosto de 2014 – Ricardo Salgado já tinha os seus bens arrestados. Em todo o caso, o não pagamento de uma prestação nunca poderá configurar um crime de abuso de confiança”, segundo os autos, consultados pelo ECO, na parte em que a defesa justifica que o seu cliente não deverá ser condenado por este crime.

Em julgamento está em apreciação o facto de Salgado ter utilizado a ES Enterprises para transferir cerca de quatro milhões de euros para a Savoices, uma empresa offshore da qual o ex-líder do BES era o beneficiário e que tinha conta noutro banco suíço. Um segundo alegado crime está relacionado com transferências que a ES Enterprises fez para Henrique Granadeiro, tendo o ex-líder da PT transferido depois mais cerca de quatro milhões de euros para uma conta no banco Lombard Odier aberta em nome de uma sociedade offshore chamada Begolino, que pertence a Ricardo Salgado e à sua mulher Maria João Bastos. No terceiro, estarão em causa cerca de dois milhões e 750 mil euros que tiveram origem no Banco Espírito Santo (BES) Angola, que passaram por uma conta do empresário Hélder Bataglia e acabaram na Savoices de Ricardo Salgado.

Na contestação, que foi entregue a ao juiz Francisco Henriques em junho, Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce consideram que “falha o pressuposto básico do crime de abuso de confiança: a realização de uma conduta do agente que consista no domínio do facto de fazer a coisa entrar no seu domínio”.

A contestação alega que havia várias pessoas — não só Ricardo Salgado — que davam ordens na ES Enterprises e que também receberam dinheiro e empréstimos e que isto não estava concentrado só no arguido. Entre essas pessoas que constavam da lista de assinaturas autorizadas a realizar movimentos está Jean-Luc Schneider, José Castella, Francisco Machado da Cruz e Roland Cottier.

Sobre a Shu Tian

Consta também da pronúncia que, no início de 2014, terão sido transferidos 2 milhões de euros para a Shu Tian, sociedade alegadamente controlada por Ricardo Salgado, com registo em Macau, para “contra-balançar” a devolução dos 2 milhões de euros que Ricardo Salgado fez à Enterprises em outubro de 2012. “Apesar de a própria pronúncia nunca dizer que teria sido Ricardo Salgado a ordenar essa transferência no início de 2014”, conforme tese da contestação.

Mas, segundo documentos consultados pelo ECO — como a certidão comercial da Shu Tian — a mesma é controlada pelos sócios-gerentes Michel Ostertag e Ricardo Gaspar Rosado de Carvalho.

Em agosto de 2015 — já depois do colapso do GES — era Michel-Joseph Ostertag que controlava e dava instruções quanto à movimentação das contas bancárias da Shu Tian, conforme documentos apensados ao processo. Numa altura em que o GES e o BES tinham caído há um ano e Ricardo Salgado estava afastado de todos os cargos.

Segundo os mesmos documentos, a Shu Tian realizou empréstimos à sociedade RAIMUL Holdings . no valor de 12 milhões, controlada por José Manuel Espírito Santo e Ricardo Abecassis, não a Ricardo Salgado. Concluindo que não existe qualquer controlo de Ricardo Salgado sobre a Shu Tian, pelo que também não houve qualquer apropriação de valores que a Enterprises tivesse transferido para esta sociedade.

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Economia

Economia estabiliza no arranque de julho

  • Lusa
  • 8 Julho 2021

O indicador diário de atividade económica e a taxa bienal correspondente apresentaram uma relativa estabilização face à semana anterior, adiantou o Banco de Portugal esta quinta-feira.

O indicador diário de atividade económica (DEI), que retrata em tempo quase real a evolução da economia portuguesa, estabilizou na semana terminada em 04 de julho face à semana anterior, divulgou o Banco de Portugal esta quinta-feira.

“Na semana terminada em 04 de julho, o DEI e a taxa bienal correspondente apresentaram uma relativa estabilização face à semana anterior”, refere o banco central numa nota hoje divulgada.

O DEI é um indicador lançado recentemente pelo BdP para identificar “mais facilmente” alterações abruptas na atividade económica, mas não constitui uma previsão oficial do Banco de Portugal ou do Eurosistema.

Uma vez que a evolução recente do DEI se encontra “fortemente influenciada por efeitos base decorrentes dos eventos verificados durante 2020, o que afeta de forma significativa a evolução homóloga da atividade em 2021”, o banco central divulga também a evolução da taxa bienal, de forma a mitigar a influência destes efeitos base acumulando a variação, em dias homólogos, para um período de dois anos.

Divulgado semanalmente à quinta-feira, com informação até ao domingo precedente, o DEI cobre diversas dimensões correlacionadas com a atividade económica em Portugal, sumariando a informação das seguintes variáveis diárias: tráfego rodoviário de veículos comerciais pesados nas autoestradas, consumo de eletricidade e de gás natural, carga e correio desembarcados nos aeroportos nacionais e compras efetuadas com cartões em Portugal por residentes e não residentes.

Conforme explica o BdP, a utilização deste tipo de dados de alta frequência “intensificou-se na sequência da crise desencadeada pela pandemia de covid-19”, já que, dado o “curto desfasamento” da sua divulgação face ao período de referência, permitem “identificar atempadamente alterações bruscas na atividade económica”.

A data prevista para próxima divulgação do DEI é 15 de julho.

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Advocatus

Cuatrecasas assessora Hillebrand na aquisição da empresa portuguesa de logística Unedecom

A operação contou com a sócia Mariana Norton dos Reis, o associado sénior Francisco Martins Caetano, a consultora Sandra Lima da Silveira e os associados Liliana Almeida de Moura e José Diogo Marques.

A Cuatrecasas assessorou juridicamente a Hillebrand, líder global em serviços especializados de carga, na aquisição da Unedecom, empresa portuguesa que opera em Lisboa, Porto e Sines.

A equipa da Cuatrecasas foi composta pela sócia coordenadora da área de Societário e M&A Mariana Norton dos Reis, o associado sénior Francisco Martins Caetano, da mesma área, a consultora Sandra Lima da Silveira e a associada Liliana Almeida de Moura, da área de Laboral, e o associado da área de Direito Público José Diogo Marques.

A Hillebrand é especialista nas indústrias de bebidas alcoólicas, de líquidos não perigosos e de outros produtos que requerem cuidados especiais. Já a Unedecom é especialista em soluções para o transporte de líquidos e sólidos a granel em grandes quantidades tal como soluções de embalagens especiais e liners para todo o tipo de indústria.

Em comunicado, a Hillebrand destaca que esta é a segunda operação de aquisição em pouco mais de um mês e que segue os objetivos estratégicos de crescimento contínuo através de aquisições, com um foco na criação de soluções para prestação de serviços cada vez mais especializados, eficientes e sustentáveis.

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Trabalho

“Há centenas de empresas a serem excluídas” do apoio ao salário mínimo

O prazo para as empresas se registarem para receberem a compensação pela subida do salário mínimo está a terminar, mas ainda há centenas de empresas sem acesso a este apoio, alerta a CCP.

O alerta é feito pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). A dois dias de terminar o prazo para os empregadores se registarem para receberem a compensação pela subida do salário mínimo (SMN), há “centenas de empresas de vários setores” que estão a ser excluídas deste apoio por terem contratos coletivos que preveem remunerações mínimas mais elevadas que a nacional, ou por pagarem abonos por quebra de caixa.

Em causa está a medida excecional de compensação ao aumento da retribuição mínima mensal garantida, que se dirige aos empregadores e pessoas singulares que tenham ao seu serviço trabalhadores que ganham hoje o salário mínimo (665 euros) e que, em dezembro de 2020, ou recebiam também o SMN (então, 635 euros) ou mais do que esse valor, mas menos do que 665 euros. O apoio varia entre 42,25 euros por trabalhador e 84,5 euros por trabalhador e as empresas que o queiram receber têm de se registar numa plataforma desenhada para esse fim até 9 de julho, ou seja, têm de o fazer até sexta-feira ou verão o seu direito caducar.

A CCP avisa, contudo, que há “centenas de empresas de vários setores, que empregam mais de 100 mil pessoas, excluídas desta compensação”, situação que a confederação garante que já assinalou em diversas reuniões de Concertação Social por penalizar “de forma totalmente injusta e injustificada” os empregadores em questão, mas que até agora não foi solucionada.

De acordo com os representantes das empresas do comércio e serviço, há dois tipos de situações “muito comuns” que estão a levar à exclusão desta compensação extraordinária. Por um lado, estão a ficar de fora as empresas de “setores cujos contratos coletivos preveem um salário mínimo setorial indexado e majorado em relação ao salário mínimo nacional” — por exemplo, o acordo coletivo das empresas de limpeza dita um salário mínimo 0,5% acima do SMN, indica a CCP. Por outro, estão a ser excluídos os empregados que pagam o salário mínimo nacional, mas que, por força das funções do trabalhador, garantem também um abono por quebras de caixa.

“No primeiro caso, a discriminação desincentiva os setores a pagarem acima do salário mínimo nacional. No segundo caso, está a penalizar-se os trabalhadores com uma função específica que os obriga a assumir falhas de tesouraria“, defende a confederação liderada por João Vieira Lopes.

Além destas situações, no início de junho, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) adiantou que estavam a ser verificados “vários constrangimentos no acesso ao apoio relativo à compensação da subida do salário mínimo“, nomeadamente a “não consideração da totalidade dos trabalhadores abrangidos por esta medida, a exclusão de empresas que cumprem com todos os requisitos, bem como a exclusão de trabalhadores por faltas ao trabalho em dezembro 2020, por motivos alheios à empresa”.

Na altura, a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) — uma das entidades responsáveis pelo pagamento destes apoios — explicou ao ECO que os registos estavam a decorrer conforme previsto e garantiu que os “eventuais casos de anomalia ou de dificuldades no processo de registo” seriam “devidamente tratados“. O ECO voltou, entretanto, a questionar o IAPMEI sobre essa matéria, mas ainda não obteve resposta.

Os pagamentos desta compensação serão iniciados pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal até 30 dias após a data limite para o registo na plataforma, ou seja, poderão só chegar em agosto. No total, o Governo prevê gastar cerca de 60 milhões de euros com este apoio, que é pago de uma só vez, não é repetível, nem cria precedente, segundo frisou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

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Turismo

Turistas não residentes em Portugal caem 73,7% em 2020, para 6,5 milhões

  • Lusa
  • 8 Julho 2021

Em 2020, Portugal recebeu 6,5 milhões de turistas não residentes, o que significa quebra “sem precedentes” de 73,7% face ao ano anterior e que é explicada pelas restrições associadas à pandemia.

Portugal recebeu 6,5 milhões de turistas não residentes em 2020, uma quebra “sem precedentes” de 73,7% face ao ano anterior (após o aumento de 7,9% em 2019) resultante da pandemia, informou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo as “Estatísticas do Turismo 2020” do INE, Espanha manteve-se como o principal mercado emissor de turistas internacionais, com uma quota de 28,5%, tendo registado um decréscimo de 70,5% em 2020.

Considerando a generalidade dos meios do alojamento turístico (hotelaria, turismo no espaço rural/habitação, alojamento local, campismo e colónias de férias e pousadas da juventude), em 2020 registaram-se 11,7 milhões de hóspedes e 30,3 milhões de dormidas, traduzindo-se em diminuições de 60,4% e 61,1%, respetivamente (depois das subidas de 7,4% e 4,3%, pela mesma ordem, em 2019).

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Justiça

Juiz autoriza ausências de Salgado no julgamento

  • Lusa
  • 8 Julho 2021

Na segunda sessão de julgamento do ex-líder do BES, por três crimes de abuso de confiança, o magistrado confirmou à defesa que um arguido não é obrigado a estar presente nas sessões.

No início da segunda sessão do julgamento de Ricardo Salgado — por três crimes de abuso de confiança — o juiz presidente Francisco Henriques confirmou que os “arguidos não são obrigados a estar presentes”, sendo que o “coletivo só impõe a presença do arguido na última sessão para ele prestar as últimas declarações, se o quiser fazer”, disse referindo-se a Ricardo Salgado. Contudo, realçou as “particulares circunstâncias” causadas pela pandemia em Portugal.

“Nos termos da lei n.º 1-A/2020, o arguido, neste caso, nem é obrigado a vir à última. Neste caso, esta lei concede-lhe uma causa de justificação e ele não é obrigado a comparecer. Não sendo obrigado, o tribunal (…) não considera imprescindível a sua presença. O julgamento prossegue sendo o arguido representado pelos mandatários”, disse o presidente do coletivo de juízes.

Na sequência da posição expressa pelo presidente do coletivo, o advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, vincou que “foi essa a razão pela qual o arguido não compareceu” e acrescentou: “A defesa mantém tudo o que disse sobre essa matéria e a interpretação da lei, e reafirma tudo o que já disse no que respeita às irregularidades invocadas”.

O ex-banqueiro, de 77 anos, voltou a não comparecer na segunda sessão de julgamento desta quinta-feira, no Campus da Justiça, tal como havia ocorrido na primeira sessão do julgamento, realizada na última terça-feira. Os advogados de defesa de Ricardo Salgado já tinham invocado anteriormente as regras em vigor de prevenção à covid-19 para este poder exercer o direito a não vir ao tribunal.

A defesa do antigo líder do BES tinha também alegado nulidades e irregularidades na contestação à acusação, por discordar que o julgamento, nomeadamente a audição de testemunhas, se realize sem a presença do arguido, ausência que diz estar justificada pela lei em tempo de pandemia.

Ricardo Salgado responde por três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, no âmbito do processo Operação Marquês.

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Ranking

Da Apple à EDP Renováveis: quais são as maiores empresas do mundo? E em Portugal?

Qual a maior empresa do mundo: Apple, Microsoft, Saudi Aramco ou Google? E em Portugal: EDP, EDP Renováveis, Galp ou BCP? Divulgámos o ranking das maiores cotadas mundais e nacionais.

Facebook foi a última tecnológica a entrar no restrito clube de companhias com valor acima do bilião de dólares. Mas a rede social fundada por Mark Zuckerberg está longe de ser a maior empresa do mundo em termos de valor em bolsa. Quão longe? Muito longe. Ou melhor, está a uma distância de 1,4 biliões de dólares da maior cotada do mundo, a Apple.

Na verdade, a mais famosa rede social do mundo é “apenas” a sexta no ranking das maiores companhias em bolsa, com uma avaliação de 1,005 biliões de dólares.

Das cinco cotadas que o Facebook tem à sua frente nesta lista, apenas uma não atua no setor da tecnologia: a companhia petrolífera saudita Saudi Aramco, que fez a sua estreia na bolsa há menos de dois anos, está no quarto lugar do ranking, encontrando-se avaliada atualmente em 1,86 biliões de dólares a preços de mercado. As tecnológicas dominam grande parte das nossas vidas e também estão no topo das preferências dos investidores, tendo reforçado o seu protagonismo com a pandemia.

Apple e Microsoft têm disputado o título de cotada mais valiosa do mundo, sendo que o trono pertence atualmente à fabricante dos iPhones, com uma capitalização bolsista de 2,405 biliões de dólares. Com uma avaliação de 2,1 biliões, a Microsoft está mesmo aí à espreita de um deslize da tecnológica liderada por Tim Cook.

O top-10 tem sobretudo companhias americanas. São sete em dez. Além da Apple, Microsoft, Amazon e Facebook, há que contar ainda com a Alphabet (dona do Google), Berkshire Hathaway, e Tesla que apresentam valores de mercado de 1,7 biliões, 635 mil milhões e 624 mil milhões de dólares, respetivamente.

Outro dado que salta à vista: nenhuma das dez maiores companhias mundiais é europeia. As restantes vêm da Ásia. A Arábia Saudita surge representada com a Saudi Aramco, a China tem a Tencent (771 mil milhões), o maior portal de serviços de internet da China. A Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (614 mil milhões) fecha o ranking. Mas com os altos e baixos da bolsa, tudo pode mudar de um dia para o outro.

Maiores cotadas do mundo

Fonte: Reuters

E por cá?

O tamanho é… relativo. Portugal também tem os seus gigantes da bolsa, mas nada comparável com as maiores companhias do mundo. O PSI-20, o principal índice português, conta com as principais cotadas com bandeira nacional. No seu conjunto, as 17 cotadas que integram o índice, estão avaliadas em 69 mil milhões de euros.

Há sobretudo duas empresas que se destacam: a EDP Renováveis e a casa-mãe EDP. A primeira apresenta um valor de mercado de 19,7 mil milhões de euros e a segunda está avaliada em 18,4 mil milhões. Ou seja, as duas valem mais de metade do PSI-20.

A seguir surge a Jerónimo Martins. A retalhista dona do Pingo Doce – embora o principal negócio esteja na Polónia, com a Biedronka – regista uma capitalização bolsista pouco acima dos 10,3 mil milhões. A Galp é a quarta cotada nacional mais valiosa, com um preço de mercado de 7,13 mil milhões.

O lote das cinco empresas mais valiosas deixou de integrar o BCP, que foi substituído pela Navigator. A papeleira tem um valor de mercado de 2,12 mil milhões de euros, uma avaliação próxima, ainda assim, daquela que os investidores atribuem ao banco liderado por Miguel Maya.

Maiores empresas nacionais

Fonte: Reuters

Quais são os hotéis mais caros do país? Quem são as personalidades mais influentes no TikTok? E os gestores mais bem pagos da nossa bolsa? De segunda a sexta-feira, todos os dias há um ranking para ver aqui no ECO.

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Desporto

Detenção de Luís Filipe Vieira faz eco na imprensa internacional

  • Tiago Lopes
  • 8 Julho 2021

Detenção do presidente do Benfica não passou despercebida na imprensa internacional. Um pouco por toda a Europa, a notícia mereceu destaque nos jornais estrangeiros.

A detenção de Luís Filipe Vieira está a receber a atenção da imprensa internacional. O presidente do Benfica foi detido esta quarta-feira, no seguimento de uma investigação relacionada com suspeitas de burla, abuso de confiança e branqueamento de capitais.

Para além de Vieira, também Tiago Vieira, filho do presidente encarnado, Bruno Macedo, conhecido empresário ligado há vários anos ao clube, e José António dos Santos, acionista do Benfica e conhecido por “Rei dos Frangos”, foram detidos.

Depois de a notícia ter sido conhecida esta notícia, as reações não se fizeram esperar. Em Espanha, Brasil, França, Itália, entre outros, a imprensa destacou a detenção do presidente do Benfica.

O desportivo francês L’Équipe escreve “Le président de Benfica, Luis Filipe Vieira, arrêté” (O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, é preso).

A Reuters também dedica um artigo à detenção de Vieira com o título “Benfica club president detained in tax fraud probe” (Presidente do Benfica detido em investigação de fraude fiscal), onde explica os pormenores da detenção avançados pela comunicação social portuguesa.

O desportivo espanhol AS escreve o título “Luís Felipe Vieira, presidente del Benfica, há sido arrestado por fraude fiscal” (Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, foi detido por fraude fiscal).

No Brasil, a notícia também não passou despercebida, onde vários jornais lembraram que o presidente que “roubou” Jorge Jesus ao Flamengo foi detido. Exemplo disso é a notícia da Globo, com o título “Responsável por contratação de Jorge Jesus, presidente do Benfica é detido por suspeita de corrupção”.

Outro jornal espanhol, a Marca, escreve “Detenido el presidente del Benfica por posibles delitos fiscales” (Detido o presidente do Benfica por possível fraude fiscal).

Por fim, o jornal italiano Calcio e Finanza escreve “Benfica, arrestato a Lisbona il presidente Luis Felipe Vieira” (Benfica, presidente Luís Filipe Vieira preso em Lisboa).

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Sociedade

Novo ano letivo arranca a 14 de setembro. Veja o calendário

Ministério da Educação já anunciou as datas para o arranque do ano letivo 2021-2022. Alunos regressam à escola em meados de setembro. Datas de provas de aferição estão definidas.

O Governo já definiu o calendário escolar para o próximo ano letivo de 2021-2022, que arranca entre 14 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário. No ensino especial particular, o ano escolar deverá iniciar-se entre 2 a 7 de setembro, com conclusão prevista para 30 de junho de 2022, a mesma data de conclusão para o da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Os alunos do ensino público regressam à escola entre 14 a 17 de setembro com o primeiro período a decorrer até 17 de dezembro, com a segunda metade do ano escolar a decorrer entre 3 de janeiro e 5 de abril de 2022 e o terceiro período a arrancar a 19 de abril, com datas de término do ano escolar diferenciadas consoante o nível escolar dos alunos. Assim, os alunos que frequentem o 9.º, 11.º e 12.º têm conclusão prevista para 7 de junho, enquanto os alunos entre o 5.º e o 10.º anos deverão terminar o ano letivo a 15 de junho. Já no caso dos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, o ano letivo decorre até ao final do mês de junho.

Para os estabelecimentos particulares de ensino especial o início do ano está previsto entre 2 e 7 de setembro com o primeiro período a decorrer até 29 de dezembro de 2021. O regresso faz-se a 3 de janeiro de 2022 com término do ano escolar aponta para 30 de junho.

O ministério da Educação já definiu igualmente quais os períodos de pausas letivas. No pré-escolar e ensino básico e secundário o período de férias de Natal está previsto entre 20 a 31 de dezembro de 2021, com a segunda pausa escolar agendada para 28 de fevereiro e 2 de março de 2022 e, a últimas férias entre 6 e 18 de abril do próximo ano.

Datas de exames e provas de aferição definidas

Pais e alunos ficaram igualmente a saber, esta quinta-feira, quais as datas previstas para o período de exames, com as provas de aferição do ensino básico a arrancar entre 2 e 11 de maio de 2022 para o 2º ano de Educação Artística e Educação Física, e entre 17 e 27 de maio para o 5ª ano de Educação Visual e Tecnológica e para o 8ª ano de Educação Física; a 3 de junho seguem as provas de aferição para o 8ª ano de Português, do Português Língua Segunda e do 5ª ano de Matemática e Ciências Naturais; a 8 de junho é a vez dos alunos do 8.º ano realizarem as provas de História e Geografia; a 15 de junho cabe aos alunos do 2.º testarem os conhecimentos de Português e Estudo do Meio, com as últimas provas de aferição para o 2.º ano de Matemática e Estudo do Meio previstas para 20 de junho.

A primeira fase das provas finais de ciclo estão previstas decorrer nos dias 17 de junho, 21 e 23 de junho – para o 9.º ano de PLNM, de Matemática, de Português e Português Língua Segunda, respetivamente – cm a afixação de pautas a acontecer a 11 de julho e a afixação de reapreciação de processos a 12 de agosto.

A segunda fase decorre nos dias 20 e 22 de julho – 9.º de Matemática e de Português, Português Língua Segunda e PLNM – com a afixação de pautas a 5 de agosto e da afixação dos processos de reapreciação a 29 de agosto.

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Imobiliário

Fundo do BPI paga mais de 40 milhões por edifício da Makro em Alfragide

Makro Portugal, em conjunto com a Metro Properties, vendeu o edifício onde está instalada, em Alfragide, ao fundo Imofomento, detido pelo BPI.

O BPI, através do fundo Imofomento, acaba de comprar o edifício da Makro em Alfragide, numa operação que ficou fechada por mais de 40 milhões de euros. A retalhista vai continuar no edifício como arrendatária, num processo chamado de sale&leaseback.

Em conjunto com a Metro Properties, a Makro Portugal vendeu o edifício de 25.400 metros quadrados onde se encontra ao fundo Imofomento, gerido pelo BPI Gestão de Ativos. Da área total do imóvel, 21.000 metros quadrados são de loja e 4.400 metros quadrados são escritórios.

Esta operação, fechada por mais de 40 milhões de euros, foi realizada em regime de sale&leaseback, ou seja, a Makro vendeu, mas vai continuar no edifício como arrendatária, “garantindo a sua operação naquela localização a longo prazo”.

Como refere David Antunes, CEO da Makro Portugal, “esta transação comprova o excelente resultado” que a empresa “tem conseguido ao longo dos últimos anos, em especial durante o período pandémico”.

Do lado da JLL, que assessorou a operação, Fernando Ferreira, Head of Capital Markets, descreve o processo como “muito competitivo, tendo o ativo gerado bastante interesse entre os investidores”. Foi uma “oportunidade de investimento muito atrativa”.

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Tax & Finance NOW

Os benefícios da automação nos processos contabilísticos e de reporte financeiro

  • ECO + EY
  • 8 Julho 2021

Rui Carvalho, Associate Partner EY, Global Compliance & Reporting, explica a implementação do Robot Process Automation na área financeira e deixa alguns exemplos.

A transformação dos departamentos financeiros, nomeadamente no contexto atual de pandemia, tem estado assente na forte dinâmica da evolução tecnológica e digital. De facto, as soluções tecnológicas disponíveis no mercado, quer sejam produtos “chave na mão” ou soluções customizáveis, abrem espaço a uma multiplicidade de oportunidades que se traduzem numa preciosa mais-valia para o funcionamento das organizações, em especial dos seus departamentos financeiros, que se tornam assim mais ágeis e versáteis.

Rui Carvalho, Associate Partner EY, Tax Services – Global Compliance & Reporting

As tarefas adstritas aos departamentos financeiros são na sua maioria caracterizadas por processos recorrentes (mensais, trimestrais, anuais, etc), muitas das vezes associados a um grande volume de tratamento de informação e com prazos muito reduzidos entre a obtenção dos dados e os timings para o reporte (contabilístico ou fiscal). São também processos com baixo valor acrescentado naquilo que tem que ver com o processamento dos dados e informação, mas que representam, na sua maioria, um dispêndio considerável de horas por parte das equipas da área financeira e de controlo de gestão.

"A capacidade e disponibilidade de um robô para executar tarefas é de 24 horas por dia, 7 dias por semana e este é claramente um dos principais benefícios do RPA, uma vez que permite uma aceleração na execução de processos time consuming e repetitivos.”

Rui Carvalho

Associate Partner EY, Global Compliance & Reporting

As organizações têm visto na automação, nomeadamente através de tecnologias como o RPA (Robot Process Automation), um forte aliado na melhoria da produtividade, controlo, organização, segurança e qualidade dos processos financeiros, aliado também a uma maior tempestividade na resposta às necessidades dos seus stakeholders.

O RPA pode ser definido como um robot que emula a ação humana com os mais diversos sistemas e aplicações, executando as ações e tarefas para o qual foi programado, de uma forma consideravelmente mais rápida e eficiente. A capacidade e disponibilidade de um robô para executar tarefas é de 24 horas por dia, 7 dias por semana e este é claramente um dos principais benefícios do RPA, uma vez que permite uma aceleração na execução de processos time consuming e repetitivos.

A implementação de RPA na área financeira será tão mais adequada em processos que:

  • Sejam maioritariamente manuais;
  • Envolvam uma considerável intervenção humana;
  • Envolvam interação com diferentes sistemas;
  • Sejam morosos, repetitivos e propensos a erro;
  • Representem uma elevada carga administrativa e sejam processos estruturados, com regras ou critérios definidos.

Atendendo a estas características, são vários os exemplos de aplicação de RPA nos processos contabilísticos e de reporte, a saber:

  • Extração de dados de documentos estruturados (ex: faturas, notas de crédito, etc.) e não estruturados (ex: contratos) e/ou recolha e consulta de documentos em diferentes plataformas (ex: recibos verdes no Portal da Autoridade Tributária);
  • Preparação e preenchimento de declarações fiscais;
  • Automação de registos contabilísticos, nomeadamente rotinas de registos recorrentes com grande volume de dados (ex: alocações de gastos por centros de custo, processamento salarial, estimativas de férias, depreciações e amortizações, entre outros);
  • Validação e reconciliação de contas, nomeadamente reconciliação bancárias, bem como validação de todo o processo de fecho da contabilidade mensal/anual;
  • Preparação de reportes financeiros mensais de apoio à gestão;
  • Preparação de demonstrações financeiras;
  • Automação do processamento salarial (recolha da informação a montante, processamento e validação do output final);
  • Gestão de pedidos de aprovação (ex: aprovação de ordens de encomenda e faturas).

"A aplicação de RPA em micro processos permite ganhos quase imediatos, numa lógica de quick-wins, gerando-se assim uma cultura de transformação digital nas organizações, que é naturalmente acelerada em resultado da visibilidade e perceção das equipas sobre o potencial desta tecnologia e valor acrescentado aportado aos processos.”

Rui Carvalho

Associate Partner EY, Global Compliance & Reporting

A aplicação de RPA a este tipo de processos, por via de parceiros (num regime de outsourcing ou co-sourcing) tem-se materializado numa diminuição clara dos tempos de preparação e conclusão dos mesmos, libertando recursos para tarefas de maior valor acrescentado. Adicionalmente, a escalabilidade deste tipo de soluções permite acomodar facilmente aumentos de volumes de dados a processar, garantindo, ainda assim, a qualidade do processamento e redução da probabilidade de ocorrência de erros, sem afetar naturalmente o tempo incorrido pelas equipas alocadas à área financeira.

Os benefícios evidentes do RPA, aliados à facilidade e flexibilidade na sua implementação, tem permitido a aplicação desta tecnologia não apenas em processos de grande dimensão, mas também em micro processos da área financeira. Ainda que possam representar ganhos de tempo não tão materiais per si, estes micro processos acabam por representar, face à sua recorrência e volume e no seu conjunto, uma redução bastante material no tempo despendido pelas equipas nos diversos ciclos de trabalho da área financeira.

A aplicação de RPA em micro processos permite ganhos quase imediatos, numa lógica de quick-wins, gerando-se assim uma cultura de transformação digital nas organizações, que é naturalmente acelerada em resultado da visibilidade e perceção das equipas sobre o potencial desta tecnologia e valor acrescentado aportado aos processos.

Para saber mais sobre Tax & Finance, visite a página da EY. Se tiver interesse, subscreva aqui as comunicações da EY Portugal (convites, newsletters, estudos, etc).

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Atualidade

Sampaio da Nóvoa exonerado de embaixador na UNESCO por limite de idade

  • Lusa
  • 8 Julho 2021

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, exonerou António Sampaio da Nóvoa do cargo de embaixador de Portugal na Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) por limite de idade.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, exonerou António Sampaio da Nóvoa do cargo de embaixador de Portugal na Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) por limite de idade.

Segundo o decreto publicado no Diário da República, o Presidente exonera, sob proposta do Governo, Sampaio da Nóvoa do cargo de representante permanente junto da UNESCO, em razão do limite de idade.

Como embaixador de Portugal na UNESCO, Sampaio da Nóvoa esteve envolvido na proclamação do dia 05 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa.

Foi também durante o seu mandato que o Palácio de Mafra e do Bom Jesus de Braga foram classificados como Património Cultural Mundial da UNESCO, e que o Carnaval de Podence foi incluído na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade.

A nomeação de Sampaio da Nóvoa para chefiar a missão permanente de Portugal junto da UNESCO foi aprovada pelo Governo em fevereiro de 2018, tendo sido então contestada pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, que manifestaram “completa surpresa e estranheza” perante esta escolha.

Na altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sublinhou que a escolha de Sampaio da Nóvoa se deveu, entre outras razões, ao facto de o ex-reitor da Universidade de Lisboa ser uma “autoridade internacionalmente reconhecida” na educação.

O ministro explicou então que a nomeação de Sampaio da Nóvoa para embaixador da UNESCO dava continuidade “à tradição portuguesa” de apenas em casos muitos raros designar para o cargo de embaixadores personalidades que não são diplomatas.

Pela UNESCO passaram “embaixadores ditos políticos” como Maria de Lurdes Pintassilgo, José Augusto Seabra, Manuel Maria Carrilho, recordou então Santos Silva. Sampaio da Nóvoa ficou em segundo lugar nas presidenciais de 2016, que elegeram Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República.

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