Dia: 14 de Julho, 2021

Sociedades

Daniel Torres Gonçalves reforça PRA e integra nova Unidade Económica

Daniel Torres Gonçalves transita da K.LEX Portugal para a PRA. O novo sócio vai reforçar a equipa do escritório do Porto e ficar responsável pela Unidade Económica da Saúde.

A PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados integrou uma nova equipa de advogados no escritório do Porto, liderados por Daniel Torres Gonçalves, o qual assume funções de sócio e responsável de uma nova Unidade Económica – Unidade Económica da Saúde.

“O objetivo passa por tornar a PRA uma referência nacional na área do Direito da Saúde. Com a experiência acumulada nesta área, aliada às ferramentas que a PRA apresenta, estão lançadas as bases para que seja possível construir uma oferta integrada de serviços jurídicos para os maiores players do mercado da saúde em Portugal” refere Daniel Torres Gonçalves.

Com mais de 10 anos de experiência, o novo reforço da PRA é, desde 2012, presidente da AMEDIJURIS – Associação Portuguesa Direito e Medicina e é ainda membro do Conselho Consultivo do Instituto de Saúde Baseada na Evidência – ISBE, tendo também integrado o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Daniel Torres Gonçalves transita da K.LEX Portugal, onde se encontrava desde 2018.

“Este é mais um passo na solidificação da estrutura da PRA. Trata-se de uma aposta estratégica no desenvolvimento da área da Saúde, a qual coincide com um momento em que existe uma perceção geral da sua importância. O Daniel é um destacado advogado nesta área, um excelente profissional, que, com a sua equipa, vem integrar, de forma natural, o projeto PRA, o que muito nos orgulha“, sublinha Miguel Miranda, presidente da Comissão Executiva da PRA.

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Combustíveis

Petróleo explica preços dos combustíveis. Apetro reconhece subida das margens, mas alerta para a carga fiscal

O secretário-geral da Apetro diz que é o petróleo que está a puxar pelo preço dos combustíveis. Diz que as margens são maiores, mas lembra a fiscalidade acima da média da UE em Portugal.

A carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal é “superior à média europeia” e o aumento dos preços do petróleo nos mercados internacionais é o principal responsável pelo encarecimento do gasóleo e da gasolina no país. É o secretário-geral da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) quem o diz, em reação a um estudo da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENSE) que analisou o custo dos combustíveis.

Numa breve entrevista à RTP3, António Comprido afirmou que “o que está, neste momento, a pressionar mais o preço” da gasolina e do gasóleo “são as cotações nos mercados internacionais”. O preço do petróleo tem aumentado nas últimas semanas, depois de uma “queda brusca em 2020, devido à quebra de consumo a nível mundial” por causa da imposição de confinamentos e restrições à atividade económica.

O estudo da ENSE indica que se tem assistido a um diferencial cada vez mais elevado entre os valores de referência calculados pelo regulador e o de venda ao público, um indicador de crescimento das margens brutas das gasolineiras. É algo que, para António Comprido, “não é surpreendente”. “Neste setor, não houve lay-offs, não houve fecho de estabelecimentos, não houve redução de horários, não houve nada. A oferta manteve-se exatamente ao nível de funcionamento normal, isto apesar das quebras do consumo”, começou por explicar.

De seguida, elencou: “Mantendo-se os custos fixos, com pessoal, rendas e todos esses aspetos, é óbvio que, por litro vendido, esse valor aumentou e essa será a explicação para o aumento das margens brutas.” Mas ressalvou que tal “não significa um aumento do lucro dos operadores, mas sim do preço médio de venda ao público”.

Mas os impostos que incidem sobre cada litro de combustível vendido também são responsáveis pelos elevados custos dos combustíveis para os automobilistas portugueses. Considerada pelo responsável setorial como uma componente “importante”, António Comprido recorda que “houve efetivamente um agravamento da fiscalidade” em 2020 e 2021, devido à “atualização da taxa de carbono”.

“Se analisarmos a estrutura de preço de um litro de combustível, vemos que o maior peso é, sem dúvida, os impostos. Compete ao Governo decidir se tem, ou não, espaço para fazer redução de impostos. Não somos nós que vamos comentar”, respondeu. Ainda assim, concordou que “Portugal tem, de facto, uma carga fiscal [ao nível dos combustíveis] que é, neste momento, superior à média europeia”.

Em reação ao estudo da ENSE, António Comprido, que sinalizou ainda não ter feito uma análise aprofundada às conclusões da entidade, disse ainda que as gasolineiras têm pouca margem para mexer no preço dos combustíveis. “A margem que sobra para as companhias e sobre a qual têm poder para mexer é muito pequena. Está na ordem de alguns cêntimos, muito abaixo da dezena de cêntimos a dividir por grossistas e retalhistas”, afirmou, descartando, desta forma, que as gasolineiras tenham um papel a desempenhar na redução do preço dos combustíveis às famílias e empresas.

Desta feita, o secretário-geral da Apetro argumentou que, se “por absurdo”, as companhias prescindissem do seu lucro — o que “implicaria não remunerar acionistas, não investir” –, “para o consumidor, o impacto seria pequeno”.

Portugal tem, de facto, uma carga fiscal [ao nível dos combustíveis] que é, neste momento, superior à média europeia.

António Comprido

Secretário-geral da Apetro

Proposta da Comissão é “erro estratégico”

O dia desta quarta-feira também ficou marcado pela proposta da Comissão Europeia para proibir a venda de carros com motores a combustão a partir de 2035. Em reação à RTP3, António Comprido, que representa o setor das empresas petrolíferas, considerou ser “um erro estratégico da Comissão Europeia”.

“Uma proibição não é a melhor maneira de lá chegar [ao cumprimento das metas para combate às alterações climáticas]. Deviam ter uma postura tecnologicamente neutra. É possível com os motores atuais e futuros, e combustíveis de baixo ou zero teor de carbono, contribuir para a descarbonização”, defendeu o responsável da Apetro.

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Mercados

Fed “longe” de subir juros catapulta Wall Street

  • ECO
  • 14 Julho 2021

Presidente do Fed diz que o banco está longe de alterar a sua política, mas admite que inflação seja moderada. Investidores reagem positivamente às declarações de Powell que afasta subida de juros.

O presidente da Reserva Federal (Fed) dos EUA, Jerome Powell, disse esta quarta-feira que a economia precisa de melhorar antes de o banco central alterar a sua política monetária, avança a CNBC. Afastou, assim, uma mudança na política monetária a breve prazo, o que está a ser bem recebido pelos investidores.

Jerome Powell disse que as medidas políticas “juntamente com a nossa forte orientação sobre as taxas de juro e sobre o nosso balanço, assegurarão que a política monetária continuará a fornecer um apoio poderoso à economia até que a recuperação esteja completa”.

Sobre a inflação, Powell disse que “aumentou consideravelmente e provavelmente permanecerá elevado nos próximos meses antes de moderar”. No entanto, considera que a atual crise é temporário e será compensado à medida que as condições regressem ao normal e que a subida da inflação está ligada à reabertura da economia.

Apesar de o líder do banco central considerar que a nível económico e cenário é melhor, realça que o mercado de trabalho em particular ainda está muito abaixo do ponto em que se encontrava antes do golpe pandémico de Covid-19. “As condições no mercado de trabalho têm continuado a melhorar, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, disse Powell.

Após estes comentários de Powell, Wall Street abriu em alta. Os principais índices norte-americanos estão a avançar, com os investidores a terem a segurança de que não haverá uma subida de juros em breve. O S&P 500 valoriza 0,52% para 4,391.74 pontos, o tecnológico Nasdaq avança 0,51% para 14,950.13 pontos e o Dow Jones ganha 0,36% para 35.013,83 pontos.

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Sociedades

TTR. Uría Menéndez – Proença de Carvalho lidera valor de operações com 698 milhões de euros

Segundo o relatório da TTR, nos primeiros seis meses de 2021 as maiores operações de M&A foram assessoradas pela Uría, que somou quase 698 milhões, PLMJ, VdA, Garrigues e SRS Advogados.

O recente ranking da TTR – Transactional Track Record, com análise do período entre 1 de janeiro e 31 de junho de 2021, revela quais foram os principais escritórios de advogados e legal advisors, nas principais operações de M&A, Venture Capital, Private Equity e Asset Acquisition. A Uría Menéndez-Proença de Carvalho liderou por valor total das operações, cerca de 697,99 milhões de euros. A SRS Advogados liderou o ranking de assessores jurídicos por número de transações, com doze.

Segundo o relatório da TTR, nos primeiros seis meses de 2021 foram realizadas 192 transações que se traduziram num valor total de 3.957 milhões de euros. Das quatro áreas, M&A destacou-se com 83 transações (1.892 milhões de euros), seguida por Asset Acquisition com 53 transações (937 milhões de euros), Venture Capital com 44 transações (922 milhões de euros), e Private Equity com 12 transações (206 milhões de euros).

O TTR selecionou como transação do trimestre a aquisição da Imperial Chocolates pela espanhola Chocolates Valor. A operação contou com a assessoria jurídica da Telles Advogados e da Cuatrecasas.

Veja aqui todos os rankings.

M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions

As sociedades em destaque são a Uría Menéndez-Proença de Carvalho, com um valor de 697,99 milhões de euros, seguida pela Vieira de Almeida, com 487 milhões, e a fechar o top 3 a PLMJ com um valor total de 272 milhões de euros. Também com valores a ultrapassar os 100 milhões de euros está a Garrigues Portugal (175,84 milhões de euros) e a SRS Advogados (108,91 milhões de euros).

Legal Advisors (por valor total de transações)

Fonte: TTR

No que concerne ao número de transações em M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions a liderar a tabela ficou a SRS Advogados, como 12, seguida pela PLMJ (oito) e Uría Menéndez – Proença de Carvalho (seis). No top 6 ficou também a Morais Leitão, com cinco, e a Cuatrecasas e a Telles Advogados com 4 negócios cada.

Legal Advisors (por número de transações)

Fonte: TTR

Já relativamente aos “dealmakers“, advogados que centram a sua prática na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions, quatro sociedades de advogados estão representadas no top 10, face ao valor de transações, sendo a VdA com o maior número de distinções (oito). Paulo Trindade Costa, sócio da VdA, ocupa o lugar cimeiro da tabela com duas transações que se traduzem em 487 milhões de euros.

Dealmakers – Legal Advisors (por valor total de transações)

Fonte: TTR

O advogado que somou um maior número de transações nestas áreas foi Paulo Bandeira, sócio da SRS Advogados, com 10. No top 5 ficou ainda Duarte Schmidt Lino da PLMJ com quatro, Paulo Trindade Costa da VdA com duas, Tânia Luísa Faria da Uría Menéndez – Proença de Carvalho com duas, e Cláudia da Cruz Almeida da VdA com duas transações.

Dealmakers – Legal Advisors (por número de transações)

Fonte: TTR

Os “rising star dealmakers” na área de M&A, Private Equity, Venture Capital e Asset Acquisitions pertencem a três firmas: VdA, como 25 destacados, Uría Menéndez-Proença de Carvalho, com quatro advogados destacados, e PLMJ, com um.

Rising Star Dealmakers – Legal Advisors (por valor total de transações)

Fonte: TTR

Constatando o número de transações, o advogado rising star pertence à SRS Advogados: Solange Fernandes, como nove transações. No top 5 ficou ainda Luís Roquette Geraldes da Morais Leitão com três, Giorgio Galli da SRS Advogados com três, Pedro Sassetti Coimbra da VdA com duas, e José Maria Bragança Rodrigues da Uría Menéndez-Proença de Carvalho com 2.

Rising Star Dealmakers – Legal Advisors (por número de transações)

Fonte: TTR

Private Equity

Na área de Private Equity as sociedades em destaque são a Uría Menéndez-Proença de Carvalho, a PLMJ, a VdA, com um valor de 200 milhões de euros cada, a SRS Advogados, com seis milhões de euros, e a CMS Rui Pena & Arnaut, com dois milhões.

Legal Advisors (por valor total de transações)

Fonte: TTR

Já relativamente ao número de transações, a Uría Menéndez-Proença de Carvalho ficou em primeiro lugar, com três transações, seguida pela PLMJ, Vda e SRS Advogados, cada uma com duas.

Legal Advisors (por número de transações)

Fonte: TTR

Venture Capital

Na área de Venture Capital as sociedades em destaque são a Garrigues, com um valor de 175,84 milhões de euros, a Uría Menéndez-Proença de Carvalho, com 168,99 milhões de euros, e a SRS Advogados, com 103,11 milhões de euros.

Legal Advisors (por valor total de transações)

Fonte: TTR

Já relativamente ao número de transações, a SRS Advogados ficou em primeiro lugar, com 11 transações, seguida pela Morais Leitão (quatro), Garrigues, Cuatrecasas e PLMJ, com duas cada.

Legal Advisors (por número de transações)

Fonte: TTR

Equity Capital Markets

A Morais Leitão foi a sociedade de advogados referenciada com as transações de Equity Capital Markets de maior valor, 1.600 milhões de euros. O top 3 contou com a DLAPiperABBC e a Uría Menéndez – Proença de Carvalho com 1.500 milhões de euros cada. Relativamente ao número de transações, a Morais Leitão também lidera com duas operações.

Legal Advisors (por valor total de transações)

Fonte: TTR

Já relativamente aos “dealmakers” na área de Equity Capital Markets, quatro sociedades de advogados estão representadas: DLA Piper ABBC, Morais Leitão, Uría Menéndez-Proença de Carvalho e VdA. Nove advogados dividem o lugar cimeiro da tabela, tendo em conta tanto o número de transações como o valor das mesmas.

Dealmakers – Legal Advisors (por valor total de transações)

Fonte: TTR

Os “rising star dealmakers” na área de Equity Capital Markets pertencem à Morais Leitão, Uría Menéndez-Proença de Carvalho e VdA. Os três advogados destacados no lugar cimeiro da tabela participaram em uma transação no valor estimado de 1.500 milhões de euros.

Fonte: TTR

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Combustíveis

Governo avança com diploma para travar “subidas duvidosas” das margens de comercialização nos combustíveis

  • Lusa
  • 14 Julho 2021

Objetivo é que quando haja descida dos preços do petróleo, "a mesma seja sentida e apropriada pelos consumidores, ao invés de apropriada pelas margens de comercialização", diz o ministro do Ambiente.

O Governo vai propor esta quarta-feira um decreto-lei que permite que atue sobre as margens de comercialização dos combustíveis, para evitar “subidas duvidosas” e para que a descida dos preços seja sentida pelos consumidores, anunciou o ministro do Ambiente.

“A área do Ambiente e da Ação Climática proporá, ainda hoje [quarta-feira], um decreto-lei que permite ao Governo atuar sobre as margens de comercialização dos combustíveis, de forma a que o mercado de combustíveis reflita os seus verdadeiros custos”, anunciou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que está a ser ouvido no Parlamento.

Segundo o governante, o objetivo é que, sempre que se verifique uma descida dos preços da matéria-prima, “a mesma seja sentida e apropriada pelos consumidores ao invés de apropriada pelas margens de comercialização, evitando, ainda, subidas bruscas e, potencialmente, injustificadas”.

“O preço das licenças de emissão de dióxido de carbono reflete a necessidade de mudança para um paradigma hipocarbónico, com o qual concordamos. Por isso, resta-nos, mediante fundamentação regulatória, intervir nas margens de comercialização que, se não são abusivas, refletem pelo menos um crescimento duvidoso”, afirmou o ministro do Ambiente.

Para o Governo, o crescimento das margens é “duvidoso”, “porque não são refletidos nos preços de venda ao público as descidas de preço do crude, ao invés da rapidez por todos sentida aquando da subida do seu preço” e, nesse sentido, cabe ao Governo “atuar no curto prazo para corrigir um mercado onde há agentes que se aproveitam das flutuações de preços para aumentar injustificadamente as suas margens”.

O ministro do Ambiente precisou que o que o Governo se propõe a fazer é fixar por portaria a margem máxima de comercialização dos combustíveis, para “garantir que nunca terão subida excessivas”. “Hoje, se nós tivéssemos este mecanismo, a portaria justificava-se, não tenho a mais pequena dúvida”, acrescentou. O governante adiantou, ainda, que a proposta também inclui o gás de botija.

Segundo um estudo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) divulgado esta quarta-feira, a margem dos comercializadores, no final de junho, era superior em 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo à margem média praticada em 2019.

Citando o estudo “Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal”, a entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis conclui que, “durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência”, o que significa que “as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise”.

Por sua vez, a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) tem vindo a atribuir o nível atual de preços nos combustíveis — superior a 2008, ainda que a cotação do petróleo seja inferior — à incorporação de biocombustíveis e à elevada carga fiscal. Matos Fernandes explicou que o Governo não pode ainda intervir no preço dos combustíveis à saída das refinarias, que é determinado pelo mercado mundial, mas lembrou que, nos últimos dois anos, a carga fiscal manteve-se.

(Notícia atualizada às 15h55 com mais informação)

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Mobilidade

Carros novos na UE terão de ter emissões zero a partir de 2035

Bruxelas quer que as emissões médias dos carros novos se reduzam 55% a partir de 2030 e 100% a partir de 2035 em comparação com os níveis de 2021.

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que todos os novos carros registados a partir de 2035 terão de ser zero emissões. A medida insere-se no pacote legislativo “Fit for 55”, apresentado esta quarta-feira em Bruxelas pela presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.

Um dos principais instrumentos deste pacote será a taxação das emissões de carbono, que será agravada também no transporte rodoviário que, de acordo com Von Der Leyen, “tem vindo a aumentar as suas emissões poluentes nos últimos anos, em vez de diminuir”.

“O transporte rodoviário tem a vantagem de ter começado o seu caminho de descarbonização mais cedo, mas 20% de todas as emissões com efeito de estufa ainda vêm das nossas estradas. Veículos zero-emissões já são uma realidade, mas faltam infraestruturas para os carregar ou abastecer”, disse Adina Valean, Comissária dos Transportes da Comissão Europeia.

Segundo Bruxelas, é necessária uma combinação de medidas para combater o aumento das emissões no transporte rodoviário para complementar o comércio de emissões. Neste contexto, as emissões médias dos carros novos têm de cair 55% a partir de 2030 e 100% a partir de 2035 em comparação com os níveis de 2021.

“Para garantir que os condutores sejam capazes de carregar ou abastecer seus veículos numa rede confiável em toda a Europa, o Regulamento de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos será revisto e exigirá que os Estados-Membros expandam a capacidade de carga de acordo com as vendas de carros com emissões zero e instalem pontos de carregamento e abastecimento com intervalos regulares nas principais rodovias: a cada 60 quilómetros para carregamento elétrico e a cada 150 quilómetros para reabastecimento de hidrogénio”, disse a Comissão Europeia.

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Mercados

Benfica dá mais uma semana para investidores poderem revogar ordens na emissão de dívida

SAD encarnada deu mais tempo aos investidores para assimilarem informações dos últimos dias, permitindo que possam cancelar ordens de compra até ao último dia de subscrição do empréstimo.

Face aos “desenvolvimentos dos últimos dias”, a SAD do Benfica decidiu dar mais tempo aos investidores para poderem revogar ordens de compra no empréstimo obrigacionista que está em curso e através do qual pretende levantar 35 milhões de euros.

Os investidores poderiam voltar atrás com as suas ordens na emissão encarnada até esta sexta-feira, dia 16 de julho. Entretanto, o prazo foi estendido por mais uma semana, terminando agora a 23 de julho (sexta-feira da próxima semana, inclusive), o último dia do período de subscrição do empréstimo obrigacionista, de acordo com a informação enviada para SAD das águias ao mercado.

Há uma semana, dia em que Luís Filipe Vieira foi detido, que as notícias envolvendo a SAD encarnada não param. Ainda na noite desta terça-feira a sociedade confirmou que José António dos Santos tem um acordo para vender 25% do capital a um empresário norte-americano, sendo que o conhecido “Rei dos frangos” já havia comprado posições a outros acionistas, nomeadamente ao construtor José Guilherme e à empresa Quinta de Jugais.

Apesar de todo o ruído, os responsáveis do Benfica consideram concluir “com sucesso” este empréstimo obrigacionista como uma das prioridades de curto prazo.

Em causa está um financiamento junto de retalho no valor de 35 milhões de euros, com as obrigações a três anos a oferecerem um juro de 4%.

A operação é importante para a SAD encarnada, já que tem de reembolsar, no dia 16 de julho, 19,98 milhões de uma emissão de 2018, que em dezembro de 2019 tinha sido alvo de uma amortização antecipada de 25,02 milhões. Por outro lado, a liquidez conseguida pode ser relevante também para o período de transferências de jogadores, permitindo ter dinheiro em caixa entre pagamentos e recebimentos.

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Combustíveis

Governo “está atento” ao preço dos combustíveis, diz Siza Vieira

  • Lusa
  • 14 Julho 2021

"Não houve nenhuma decisão do Governo este ano, ou nos anos anteriores, de aumentar a tributação sobre os combustíveis”, afirmou o ministro da Economia.

O Governo “está atento” ao aumento do preço dos combustíveis, garantiu esta quarta-feira o ministro da Economia, Siza Vieira, no parlamento, acrescentando que a subida se deve à taxa de carbono sobre os produtos petrolíferos e não a uma decisão governamental.

“[O aumento do preço dos combustíveis] é um tema que sabemos que existe e é um tema a que o Governo está atento e os meus colegas do setor do ambiente saberão o que eventualmente fazer”, disse Siza Vieira.

O ministro de Estado, da Economia e Transição Digital falava durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, em resposta aos deputados que manifestaram preocupação com o preço dos combustíveis e o seu impacto nas empresas e na economia.

Siza Vieira começou por dizer que o tema é da tutela do Ministério do Ambiente, salientando que “os impostos sobre os combustíveis não foram alterados”. “É verdade que a taxa de carbono que incide sobre os produtos petrolíferos vem aumentando em função do preço do mercado, mas não houve nenhuma decisão do Governo este ano, ou nos anos anteriores, de aumentar a tributação sobre os combustíveis”, afirmou o ministro.

O deputado do PSD Afonso Oliveira insistiu, no entanto, que “é ao Governo que cabe esta decisão” e referiu que neste momento o preço em Portugal é 9,2% mais caro do que a Europa e 16,8% face a Espanha no gasóleo. “Tentar desculpar com temas ambientais não é resposta”, afirmou o deputado do PSD.

Segundo um estudo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) divulgado esta quarta-feira, a margem dos comercializadores, no final de junho, era superior em 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo à margem média praticada em 2019.

“Na quarta-feira, 30 de junho 2021, a margem apurada sobre a gasolina era superior à margem média praticada em 2019 em 0,069 euros (ou +36,62%). No caso do gasóleo, a margem no último dia do mês de junho era 0,01 euros superiores à média do ano de 2019 (ou +5,08%)”, anunciou esta quarta-feira a ENSE, que é tutelada pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.

Citando o estudo “Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal”, a entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis conclui que, “durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência”, o que significa que “as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise”. Na gasolina, a margem dos comercializadores atingiu 36,8 cêntimos por litro (cts/l), em 23 de março, e no gasóleo, 29,3 cts/l, em 16 de março.

As margens brutas para os comercializadores consistem na diferença entre o preço médio de venda ao público e o preço de referência, que é calculado diariamente pela ENSE e que permite determinar o preço do combustível à saída da refinaria. Já os preços de comercialização resultam da fixação livre do mercado e variam de posto para posto e de marca para marca, esclareceu a ENSE.

A entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis realizou uma análise à evolução dos preços e concluiu que “os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis”, subida que “é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade”.

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Fundos europeus

Fundos europeus e as políticas territoriais. Assista aqui

  • ECO
  • 14 Julho 2021

Oitavo webinar do ciclo de seminários dedicado aos resultados e desafios dos fundos europeus organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

A importância dos apoios europeus nas políticas territoriais é o tema do oitavo webinar do ciclo de seminários dedicado aos resultados e desafios dos fundos europeus.

Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão e Sérgio Barroso, diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, são os dois oradores desta quarta-feira a que se juntam Isabel Damasceno, presidente da CCDR da Região Centro, Duarte Rodrigues, vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e João Faria que foi presidente da CCDR Algarve entre 2007 e 2011. Esta é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão e do qual o ECO é media partner.

Este evento faz parte de um conjunto de oito webinars, que tem como objetivo principal contribuir para um balanço equilibrado da aplicação dos fundos — os resultados e as deficiências — e abordar os desafios do próximo período de programação, promovendo uma visão informada e crítica sobre estas matérias.

Assista aqui:

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Ambiente

UE vai começar a taxar carbono dos navios e acabar com “emissões livres dos aviões

A presidente da Comissão Europeia anunciou ainda que as políticas de "carbon pricing" da UE se vão estender também aos edifícios e aos transportes rodoviários.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou esta quarta-feira em Bruxelas que a União Europeia vai começar a taxar o carbono emitido pelos setores da aviação, transporte marítimo, edifícios e transportes rodoviários. As medidas inserem-se no pacote legislativo “Fit for 55”, apresentado esta quarta-feira em Bruxelas pela presidente da Comissão Europeia Ursulavon der Leyen.

“As emissões de CO2 têm de ter um preço. Pôr um preço no carbono é um instrumento eficaz para obrigar a escolher outras alternativas descarbonizadas. Sabemos que resulta e já ajudou a reduzir as emissões, por isso vamos reforçar e estender à aviação e ao transporte marítimo”, disse Von Der Leyen.

“Precisamos disto”, afirmou, sublinhando que o CO2 emitido diariamente por um navio equivale a 80 mil veículos nas estradas.

O Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS) atribui um preço ao carbono e reduz o limite para as emissões de certos setores económicos a cada ano, tendo ajudado a reduzir as emissões da geração de energia e das indústrias de uso intensivo de energia em 42,8% nos últimos 16 anos. Agora, Bruxelas quer ir mais longe.

“A economia dos combustíveis fósseis atingiu o seu limite. O European Green Deal é a nossa estratégia de crescimento no sentido de uma economia descarbonizada. E agora temos um roteiro concreto”, disse Von Der Leyen.

De acordo com a comissária europeia para os Transportes, Adina Valean, neste momento os combustíveis alternativos e sustentáveis na aviação dizem respeito a menos de 0,1% do total de consumo de jetfuel. O objetivo, garante é chegar a 5% em 2030- “Pode parecer modesto, mas é um aumento de 50 vezes em menos de 10 anos”, disse.

Nos transportes marítimos os combustíveis fósseis ainda dizem respeito a mais de 99% e em 3035 a UE quer uma redução de 30% na intensidade do uso de energia a bordo dos navios.

“Com as iniciativas específicas para os transportes – ReFuel Aviation, FuelEU Maritime e o Regulamento de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos – criaremos um mercado para combustíveis alternativos sustentáveis ​​e tecnologias de baixo carbono, ao mesmo tempo em que implantamos a infraestrutura certa para garantir a ampla adoção de veículos e embarcações com emissão zero”, disse a Comissária para os Transportes, Adina Valean.

A Comissão propõe o alargamento da taxação do carbono ao setor da aviação, que até agora beneficiou de uma exceção. Além disso, propõe a promoção de combustíveis sustentáveis para a aviação, obrigando todos os aviões que partem de aeroportos da UE a abastecerem-se com combustíveis de mistura sustentáveis.

Cobrar pelo carbono emitido vai alargar-se também ao setor marítimo, que assim “contribuirá de uma forma justa para o esforço de descarbonização da nossa economia”. A Comissão estabelecerá também metas para os grandes portos fornecerem eletricidade da rede terrestre aos navios, reduzindo, assim, a utilização de combustíveis poluentes que também prejudicam a qualidade do ar local.

A presidente da Comissão Europeia anunciou ainda que as atuais políticas de “carbon pricing” da UE se vão estender também aos edifícios e aos transportes rodoviários, sendo que as verbas obtidas vão reverter para um fundo europeu que terá como objetivo combater a pobreza energética no continente.

A proposta deste novo Fundo Social para o Clima surge para fornecer financiamento dedicado aos Estados-Membros para ajudar os cidadãos a financiar investimentos em eficiência energética, novos sistemas de aquecimento e refrigeração e mobilidade mais limpa. Será financiado pelo orçamento da UE, usando um montante equivalente a 25% das receitas esperadas do comércio de emissões para edifícios e transporte rodoviário.

O fundo fornecerá 72,2 mil milhões de euros de financiamento aos Estados-Membros, para o período de 2025-2032, com base numa alteração específica ao quadro financeiro plurianual. Com a proposta de recorrer a fundos correspondentes dos Estados-Membros, o Fundo mobilizaria 144,4 mil milhões de euros para uma transição socialmente justa.

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Coronavírus

4.153 novos casos e mais nove mortos. Incidência da Covid-19 perto dos 350 casos por 100 mil habitantes no continente

Desde o início da pandemia, Portugal soma 916.559 casos de infeção e 17.182 óbitos por Covid-19. A incidência em território continental subiu para 346,5 por 100 mil habitantes.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 4.153 novos casos de Covid-19, elevando o número total de infetados desde o início da pandemia para 916.559. O boletim epidemiológico desta quarta-feira revela ainda mais nove mortes nas últimas 24 horas, o que perfaz um total de 17.182 óbitos. A incidência média no território continental é agora de 346,5 casos por 100 mil habitantes, ao passo que o risco de transmissibilidade (Rt) desceu para 1,15.

Trata-se, portanto, do número de infeções diárias mais elevado registado desde 10 de fevereiro, dia em que se registaram 4.387 novos casos e em linha com as estimativas apontadas pela Ministra da Saúde, que tinha estimado 4.000 novas infeções por dia já em julho.

O boletim dá conta de um total de 852.269 recuperados, mais 1.235 que no balanço anterior. Há neste momento, 47.108 casos ativos em Portugal, mais 1.909 face a terça-feira, e o número mais elevado desde 11 de março, quando havia 51.744 casos ativos no país.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa e volta a registar-se um ligeiro decréscimo no número de pessoas hospitalizadas com a doença. Atualmente, 734 doentes estão internados em unidades hospitalares (menos 8 nas últimas 24 horas), dos quais 171 em unidades de cuidados intensivos (mais 11).

Em termos regionais, a maioria das novas infeções continua a ser registada na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT). 4.153 novos casos confirmados, 1.928 localizam-se nesta região (46,4%), seguindo-se a região Norte que contabilizou 1.305 novas infeções (31,4%).

Boletim epidemiológico de 14 de julho:

Nesse contexto, Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais casos até ao momento (358.162 casos de infeção e 7.321 mortes), seguindo-se o Norte (356.182 casos e 5.377 mortes), o Centro (125.267 casos e 3.034 mortes), o Alentejo (31.980 casos e 976 mortes) e o Algarve (28.205 casos e 370 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 6.640 casos e 34 mortos, enquanto a Madeira tem 10.123 pessoas infetadas e 70 vítimas mortais.

Há ainda 77.682 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, mais 1.322 face a terça-feira.

Rt cai, mas incidência volta a disparar

Os dados da DGS revelam ainda que o valor do Rt, que mostra quantas pessoas cada infetado contagia, em média, desceu para 1,14 a nível nacional e para 1,15 no continente. Trata-se, portanto, de um ligeiro recuo face ao último balanço (estava em 1,16 quer a nível nacional, quer no continente), o que coloca Portugal na zona vermelha da matriz de risco do Governo e bem acima do limiar de risco da Covid.

Matriz de risco com dados de 14 de julho de 2021Fonte: Direção-Geral da Saúde (DGS)

Em contrapartida, a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) subiu significativamente, estando agora em 336,3 casos por 100 mil habitantes a nível nacional e em 346,5 casos por 100 mil habitantes no continente (na última atualização estes valores eram 315,6 por 100 mil habitantes e 325,2 por 100 mil habitantes, respetivamente).

(Notícia atualizada às 14h51)

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Pessoas

Adentis quer contratar 100 profissionais de IT em Portugal

Ter uma equipa de mais de 200 colaboradores e superar em 19% a faturação do ano anterior são os dois principais objetivos da tecnológica francesa.

A Adentis pretende contratar uma centena de profissionais da área tecnológica durante o segundo semestre do ano, ultrapassando, assim, os 200 colaboradores até ao final do ano. Engenharia e IT são as áreas procuradas pela consultora tecnológica.

“No segundo semestre de 2021, a Adentis pretende contratar 100 profissionais na vertente tecnológica (software engineers, quality assurence e business intelligence)”, avança a empresa em comunicado.

O processo de recrutamento surge depois de a empresa ter registado um crescimento de 47% homólogo no primeiro semestre do ano, totalizando a faturação de 3,9 milhões de euros, e de ter fechado o exercício de 2020 com uma faturação de 5,8 milhões de euros, mais 22% do que no ano anterior.

“O crescimento de faturação de dois dígitos no primeiro semestre é demonstrativo do aumento de confiança por parte do tecido empresarial e da qualidade da nossa oferta e equipa. Face aos desafios de distanciamento, desenvolvemos iniciativas que desencadearam novos níveis de proximidade com os nossos parceiros e profissionais. Encaramos com positividade o segundo semestre, estabelecendo o objetivo de crescermos juntos”, afirma João Gomes, chief operations operation officer da empresa.

A performance da empresa está alinhada com os objetivos estipulados para 2021: superar em 19% a faturação anterior e ter uma equipa de mais de 200 colaboradores. Além disso, até ao fim do ano será inaugurado um novo escritório no Porto, para apoiar a equipa que opera na cidade e na região Norte.

As vagas vão estar disponíveis no site da empresa, onde também pode enviar uma candidatura espontânea, e também no LinkedIn.

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