Portal das Finanças tem nova funcionalidade para responder a dúvidas sobre o Brexit

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2021

Contribuintes com ligações ao Reino Unido podem tirar as suas dúvidas sobre as implicações fiscais do Brexit no Portal das Finanças, através de uma nova funcionalidade.

O Portal das Finanças passou a dispor de uma funcionalidade de “Ajuda online” com respostas automatizadas a questões frequentes, na qual contribuintes com ligações ao Reino Unido, por exemplo, podem tirar dúvidas sobre implicações fiscais na sequência do Brexit.

A saída do Reino Unido da União Europeia e o fim do período de transição trazem novas obrigações nas relações fiscais dos contribuintes com residência neste país e com rendimentos em Portugal (como uma casa arrendada por exemplo) e a resposta a parte das dúvidas que este processo implica pode ser encontrada nesta ‘Ajuda online’ da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Através desta nova funcionalidade, aquele contribuinte fica, por exemplo, a saber que está obrigado a nomear um representante fiscal em Portugal.

É que os contribuintes residentes fora do Espaço Económico Europeu, como sucede desde o dia 01 de janeiro deste ano com o Reino Unido, têm obrigatoriamente de ter um representante fiscal em Portugal, sendo que se já possuíssem um NIF português e residência no Reino Unido aquando do fim do período transitório, a nomeação do representante fiscal pode ser feita até 30 de junho de 2021.

“Se solicitarem a emissão de NIF, declararem o início de atividade em Portugal ou alterarem, entretanto, a morada do Reino Unido, deverão proceder logo à nomeação de representante fiscal”, indica, por outro lado, a resposta automatizada que pode ser encontrada na “Ajuda online” do Portal das Finanças.

Refira-se que o processo de nomeação de um representante fiscal poderá ser realizado eletronicamente no Portal das Finanças ou presencialmente num serviço de finanças.

Aquela funcionalidade dispõe ainda de resposta a várias situações fiscais que possam colocar-se aos residentes em Portugal, nomeadamente caso recebam uma pensão ou outros rendimentos do Reino Unido ou sobre trazer ou enviar bens de e para aquele país.

Esta funcionalidade está disponível 24 horas por dia e tem disponíveis respostas automatizadas a outras questões frequentes designadamente relacionadas com a declaração do Modelo 44 (entregue até 31 de janeiro pelos senhorios dispensados de emitir recibos de rendas por via eletrónica), a declaração de alterações de atividade ou a comunicação do agregado familiar (o que tem de ser feito até 15 de fevereiro de cada ano).

Quem não encontre resposta às suas dúvidas na “Ajuda online” pode recorrer ao ebalcão cujo prazo de resposta ronda os três dias úteis.

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Presidenciais: Parlamento rejeita substituição temporária de Ventura

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2021

Foi aprovado um parecer que defende que as ausências de Ventura para fazer campanha são justificadas automaticamente, não havendo necessidade de substituição.

PS, PSD, BE e PCP aprovaram, esta terça-feira, um parecer que rejeita o pedido de suspensão e substituição temporárias do deputado único do Chega para poder participar na campanha eleitoral das presidenciais.

O texto, da autoria do socialista Pedro Delgado Alves, defende que as ausências do também candidato presidencial para fazer campanha são justificadas automaticamente, não havendo necessidade da sua substituição.

Na reunião da comissão parlamentar da Transparência e Estatuto dos Deputados, CDS-PP, PAN e os socialistas Jorge Lacão e Isabel Oneto votaram contra o documento. O parecer desta 14.ª comissão, como acontece habitualmente, vai agora subir a reunião plenária da Assembleia da República para ser votado, já na sessão de quarta-feira.

Há uma semana, PS, PSD, BE e PCP chumbaram um primeiro parecer, elaborado pelo democrata-cristão João Almeida, que defendia a possibilidade de Ventura suspender o mandato e ser substituído.

Em causa estão o Estatuto dos Deputados, que só prevê a suspensão de mandato para casos de doença grave, licença de parentalidade e acompanhamento de processos judiciais, mas também a Lei Eleitoral para a Presidência da República, que garante aos candidatos a dispensa de funções, mantendo a remuneração, para participarem no sufrágio.

Ainda mais acima, em termos de hierarquia jurídica, estão os princípios constitucionais da igualdade e da representatividade, também argumentados por Ventura para defender a sua substituição temporária pelo “número dois” no partido e na lista pelo círculo eleitoral de Lisboa nas Legislativas2019, Diogo Pacheco Amorim.

O líder do Chega pretendia ficar liberto das obrigações no parlamento “a partir do 01 de janeiro de 2021 e até ao término das eleições à Presidência da República, 24 de janeiro, considerando-se automaticamente prorrogada a suspensão caso se verifique a existência de uma segunda volta eleitoral e o ora requerente seja parte nessa disputa”.

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“Não haverá uma retoma económica sólida só com o programa de recuperação”, diz Costa

O primeiro-ministro reuniu esta terça-feira com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no dia da cerimónia inaugural da presidência portuguesa do Conselho da UE.

O primeiro-ministro disse esta terça-feira que “não haverá uma retoma económica sólida só com o programa de recuperação”, sendo necessário a distribuição alargada das vacinas para acabar com a pandemia. Só assim é que a recuperação da economia será “incontornável”, argumentou António Costa, numa conferência de imprensa ao lado do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no lançamento da presidência portuguesa.

O presidente do Conselho Europeu está esta terça-feira em Portugal para a cerimónia inaugural da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia que arrancou a 1 de janeiro, terminando a 30 de junho. Às 15h30, Charles Michel reuniu com o primeiro-ministro português para trabalhar sobre os temas dos próximos seis meses, nomeadamente o lançamento do fundo de recuperação europeu.

O Conselho da União Europeia, cuja presidência roda entre os Estados-membros, é responsável por negociar a legislação europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, com base em propostas da Comissão Europeia. O Conselho Europeu é uma cimeira que reúne os Chefes de Estado e de Governo da UE para fixar as grandes linhas da política da UE ou quando há crises específicas.

Na conferência de imprensa, António Costa assinalou a importância do processo de vacinação na União Europeia para que a retoma económica seja “sólida” e “incontornável”, sem recuos como o que se vai verificar no quarto trimestre de 2020. O primeiro-ministro notou a “mais-valia” que é fazer parte da UE uma vez que a Comissão Europeia fez a aquisição conjunta das vacinas e vai distribuir pelos Estados-membros justamente com base na dimensão da população.

Elogiando o “trabalho extraordinário da ciência” que conseguiu desenvolver uma vacina contra a Covid-19 em menos de um ano, o primeiro-ministro disse que é preciso “gerir a ansiedade” com este processo, sem se comprometer com datas ou fases do processo até ao final da presidência portuguesa, uma questão levantada pelos jornalistas presentes.

“Não podemos vacinar as vacinas que ainda não recebemos”, disse, admitindo que possa tanto haver problemas e atrasos como um aceleração da produção das vacinas. Costa apenas indicou que o “grosso da vacinação vai ocorrer no segundo e terceiro trimestre deste ano, mas o plano vai até ao primeiro trimestre de 2022“. Além disso, assinalou a importância de a vacinação acontecer ao mesmo ritmo “em todos os Estados-membros” para que seja possível retomar a normalidade no conjunto da UE.

Charles Michel também fez a mesma defesa do papel “fundamental” da UE no desenvolvimento de vacinas — após algumas críticas que têm sido levantadas na Alemanha — ao argumentar que foram mobilizados “16 mil milhões de euros sem precedentes” para investimento no processo de vacinação. “A Comissão Europeia trabalha dia e noite para que o volume de vacinas esteja garantido“, disse o presidente do Conselho Europeu, destacando que, apesar de também sentir a “impaciência”, é preciso “respeitar a independência” da Agência Europeia do Medicamento (EMA, sigla em inglês), a qual é a “garantia” de segurança das vacinas.

Costa destaca pilar social. Michel promete “trabalho de equipa”

No início da conferência de imprensa, o primeiro-ministro português destacou as prioridades da presidência portuguesa, logo a começar pela transição digital e climática, as quais “não devem ser vistas como obstáculos”, na opinião de António Costa, que revelou que irão avançar os dossiers da lei europeia do clima e da legislação digital recentemente apresentada pela Comissão Europeia. O chefe do Governo referiu ainda o objetivo de aumentar a autonomia estratégica “de uma Europa aberta ao mundo”, ou seja, uma UE que “pode estar mais presente nas diferentes cadeias de valor, mas que recusa o protecionismo”.

Porém, a “cereja no topo do bolo” da presidência portuguesa será o pilar social da União Europeia. Para Costa tem de haver um reforço desse pilar para que haja uma “base sólida para dar confiança a todos para enfrentar desafios, investir nas qualificações, na inovação e garantir proteção social”. “Uma oportunidade para todos e que ninguém fique para trás“, acrescentou, repetindo a frase que o Governo usa internamente. Mais: para Costa a “vacina” contra o “medo” — o qual alimentar os “populismos” — é um “pilar social forte”.

Charles Michel corroborou a prioridade portuguesa ao dizer que “a Europa é das pessoas”. “Este projeto tem a ver com colocar na linha da frente a vida dos cidadãos europeus. Não é só um projeto financeiro, é um projeto de valores“, garantiu, prometendo o seu “empenho pessoal e trabalho de equipa” para o sucesso desta presidência portuguesa. “Há uma agenda muito ambiciosa no sentido positivo do termo e uma vontade extremamente forte de mobilizarmos todos”, disse o presidente do Conselho Europeu, revelando-se “extremamente feliz” pela partilha dos “valores europeus” com Costa.

A terminar, Costa utilizou uma metáfora para descrever a presidência portuguesa: “A União Europeia é uma verdadeira maratona que se desenvolve em forma de estafeta e de seis em seis meses recebemos o testemunho“.

(Notícia atualizada às 18h17 com mais informação)

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Acompanhe aqui a conferência de imprensa de António Costa e Charles Michel

  • ECO
  • 5 Janeiro 2021

O presidente do Conselho Europeu está em Lisboa para a abertura do programa oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O presidente do Conselho Europeu está esta terça-feira em Lisboa para a abertura do programa oficial da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Charles Michel reuniu com o primeiro-ministro, António Costa, para trabalhar sobre os temas dos próximos seis meses, nomeadamente o lançamento do fundo de recuperação europeu. O encontro terminou e os dois governantes falam agora aos europeus.

“Em Lisboa hoje com o primeiro-ministro António Costa no arranque da Presidência Portuguesa. Estes são tempos desafiantes, mas só conseguiremos sair mais fortes se combatermos a Covid-19 juntos e caminharmos juntos para a recuperação económica“, escreveu Charles Michel no Twitter.

António Costa também não deixou passar em branco este encontro, recorrendo também ao Twitter para deixar uma mensagem de boas vindas ao Presidente do Conselho Europeu. “Bem-vindo a Portugal, Charles Michel (…). Em conjunto trabalharemos para uma Europa mais forte e mais presente na vida dos cidadãos, líder na ação climática e na transição digital, e que não deixa ninguém para trás“, escreveu o primeiro-ministro.

O encontro entre os dois governantes terminou e é agora o momento da conferência de imprensa conjunta. Acompanhe aqui o que ambos têm a dizer aos cidadãos europeus.

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China aperta requerimentos a passageiros vindos de Portugal

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2021

Passageiros vão ter de realizar dois testes em dois laboratórios diferentes de entre as instituições referenciadas pelo Ministério português da Saúde.

Os passageiros que mudem de voo em Portugal terão de apresentar dois testes negativos ao novo coronavírus, realizados em locais diferentes, antes de serem autorizados a embarcar para a China, anunciou a Embaixada chinesa.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, a Embaixada justifica a decisão com a “grave” situação da pandemia de Covid-19 em Portugal, onde “o número de novos casos diagnosticados permanece elevado”.

O objetivo é prevenir a propagação da pandemia além-fronteiras e proteger a saúde e segurança dos passageiros a bordos dos voos com destino à China, sublinha o comunicado.

Os dois testes terão de ser feitos em dois laboratórios diferentes de entre as instituições referenciadas pelo Ministério português da Saúde.

A única exceção são os passageiros que tenham um código de saúde de cor verde emitido pela Embaixada chinesa no país de origem.

Até agora, os viajantes que apanhavam o voo direto da Beijing Capital Airlines de Lisboa com destino a Xi’an tinham apenas de apresentar um teste negativo feito nas 48 horas antes da partida.

Em outubro a província de Shaanxi, no centro da China, registou, no espaço de três dias, três casos de covid-19, todos cidadãos chineses regressados ao país através do aeroporto de Lisboa. Um dos homens veio de Angola, um outro de Cabo Verde e o outro partiu da Bolívia e passou ainda por São Paulo, no Brasil.

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Banco Mundial prevê crescimento da economia global de 4% este ano

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2021

O crescimento de 3,8% projetado para 2022 é condicionado "pelos danos duradouros para o crescimento potencial" causados pela pandemia de Covid-19, alerta o Banco Mundial.

O Banco Mundial (BM) reviu em baixa a projeção do crescimento da economia global para 4% em 2021, esperando ainda uma contração de 4,3% em 2020, segundo as Perspetivas Económicas Globais divulgadas esta terça-feira.

“Depois de um colapso no ano passado causado pela pandemia de Covid-19, a produção económica mundial deverá expandir-se 4% em 2021, mas permanecer 5% abaixo das projeções pré-pandemia“, pode ler-se no relatório publicado esta terça-feira pelo BM.

Face aos números anteriormente projetados, em junho, a instituição liderada por David Malpass reviu em baixa, em 0,2 pontos percentuais (p.p.), a estimativa para o crescimento de 2021, mas reviu em alta a estimativa de 2020 em 0,9 p.p., perspetivando um crescimento de 3,8% para 2022.

Segundo o Banco Mundial, o crescimento projetado para 2022 é condicionado “pelos danos duradouros para o crescimento potencial” causados pela pandemia de Covid-19.

Num cenário adverso estimado pelo BM, o crescimento global fica limitado a 1,6% em 2021 e 2,5% em 2022, e num severamente adverso estima-se uma nova recessão em 2021 e um crescimento de 2% em 2022, ao passo que num cenário mais otimista o crescimento sobe para quase 5% em 2021.

“A recuperação global, que foi atenuada no curto prazo devido a um ressurgimento de casos de Covid-19, deverá fortalecer-se no horizonte de projeção, à medida que a confiança, o consumo e o comércio melhoram gradualmente, apoiados pela vacinação gradual”, pode ler-se no relatório divulgado pela instituição sediada em Washington.

Nas perspetivas para 2021, o Banco Mundial identifica ainda alguns riscos à sua projeção, como por exemplo “a possibilidade de um aumento maior dos casos do vírus, atrasos na aquisição e distribuição de vacinas, efeitos mais severos e duradouros no produto potencial devido à pandemia, e ‘stress’ financeiro acionado pelas dívidas altas e fraco crescimento”.

O Banco Mundial considera que, “para enfrentar o legado adverso da pandemia, será crítico fomentar a resiliência ao salvaguardar a saúde e a educação, priorizar investimentos nas tecnologias digitais e infraestrutura ‘verde’ [ecológica], melhorar a governança e fomentar a transparência da dívida”.

Relativamente às economias avançadas, a instituição liderada por David Malpass prevê um crescimento económico de 3,5% nos Estados Unidos, 3,6% na União Europeia e 2,5% no Japão, depois de recessões de 3,6%, 7,4% e 5,3% em 2020, respetivamente.

Já a China deverá crescer 7,9% em 2021, depois de um crescimento estimado de 2,0%, “o menor ritmo desde 1976, mas acima de projeções anteriores, ajudadas pelo controlo efetivo da pandemia e estímulos liderados pelo investimento público”.

“A Covid-19 causou uma recessão global cuja profundidade foi ultrapassada apenas pelas duas guerras mundiais e pela Grande Depressão no último século e meio”, caracteriza o Banco Mundial.

Segundo a instituição, “depois da recuperação inicial a meio de 2020, a recuperação da economia mundial abrandou. Ao passo que a atividade e comércio no setor dos bens melhorou, o setor dos serviços continua anémico, com o turismo internacional, em particular, ainda deprimido”.

O Banco Mundial alerta ainda para as “implicações importantes” da inflação e taxas de juro baixas, nomeadamente no que diz respeito à política monetária e orçamental.

“Nas economias avançadas, onde o espaço para apoio adicional de política monetária é limitado, os modelos de banco central estão a ser reavaliados, ao passo que a política orçamental está a ter um papel mais proeminente na estabilização macroeconómica“, considera o Banco Mundial.

No longo prazo, o banco sediado em Washington crê que a pandemia veio “assinalar a necessidade urgente de reformas nas economias avançadas que aproveitem os benefícios da realocação setorial e reforcem a adoção da automação e tecnologias digitais, juntamente com o fortalecimento de redes de apoio social para facilitar este processo”.

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Galp Energia dispara 6% à boleia do petróleo. Lisboa sobe

A bolsa de Lisboa encerrou com ganhos, impulsionada pelos títulos da Galp Energia. A petrolífera disparou quase 6% à boleia do petróleo, que subiu cerca de 4%.

A bolsa nacional encerrou a valorizar, animada pelo desempenho de dois pesos pesados: o BCP e a Galp Energia. Os holofotes desta sessão estiveram focados no petróleo, que valorizou cerca de 4%, cotando à volta dos 50 dólares. Por outro lado, EDP e EDP Renováveis impediram uma subida mais expressiva do índice. Lisboa contrariou, assim, a tendência negativa que se viveu nas restantes praças europeias.

O PSI-20 subiu 0,31% para 5.008,53 pontos, naquela que é a segunda sessão consecutiva de ganhos. Das 18 cotadas nacionais, oito encerraram no vermelho e dez no verde.

A impulsionar o índice de referência nacional estiveram as ações da Galp, que avançaram 5,69% para 8,984 euros, o valor mais alto desde 11 de dezembro e a valorização mais elevada desde 24 de novembro.

Este desempenho da petrolífera nacional deve-se ao petróleo, que está a ser o destaque desta terça-feira. Esta segunda-feira, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e outros países aliados (OPEP+) reuniram-se para discutir a estratégia a adotar a partir de fevereiro, mas não houve um consenso e a decisão acabou adiada para esta terça-feira, numa nova videoconferência.

Neste encontro deve ser decidido manter os níveis de produção inalterados, uma perspetiva está a impulsionar os preços da matéria-prima. O Brent subiu 3,56% para 52,91 dólares e o WTI valorizou 4,28% para 49,66 dólares.

Ainda a puxar pelo PSI-20 esteve o BCP que avançou 4,31% para 0,307 euros, acompanhado pela Sonae que somou 2,87% para 0,68 euros.

Pelo contrário, a impedir uma subida mais acentuada do índice de referência nacional estiveram as cotadas da família EDP. A EDP caiu 1,27% para 5,304 euros, enquanto a EDP Renováveis desvalorizou 2,91% para 23,35 euros, representando a maior descida desta sessão.

Nas quedas, destaque ainda para a Jerónimo Martins, que recuou 0,11% para 14,09 euros, e para a Navigator que caiu 1,05% para 2,462 euros.

Naquela que foi a segunda sessão do ano, Lisboa contrariou a tendência negativa que se viveu nas restantes praças europeias, num dia em que o índice de referência europeu, Stoxx-600, perdeu 0,31% para 400,44 pontos.

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Líder do CDS critica António Costa por reiterar confiança em ministra da Justiça

O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, acusa António Costa de tornar-se "politicamente cúmplice" do que aconteceu no caso do procurador, após reiterar confiança na ministra da Justiça.

No seguimento do caso das informações falsas no currículo do procurador europeu, João Guerra, Francisco Rodrigues dos Santos, presidente do CDS, acusa António Costa de ser “politicamente cúmplice” após reiterar a confiança em Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.

“Perante a gravidade dos factos, o Primeiro-Ministro reitera a confiança na Ministra da Justiça. Assim, António Costa torna-se politicamente cúmplice do que aconteceu e a mancha na honorabilidade de Portugal passa a ter também a sua assinatura”, refere o líder do CDS.

Francisco Rodrigues dos Santos caracteriza o Primeiro-Ministro como o “nadador-salvador que se atira ao pântano” para salvar os ministros que perderam a legitimidade para ocupar o seu lugar. “Só que do pântano, ninguém sai limpo, incluindo o Primeiro-Ministro e o Governo”, acrescenta.

O líder do CDS refere ainda que os valores dos critérios utilizados pelo Conselho Superior do Ministério Público para escolher as candidaturas para o cargo de procurador, que acabou por ser entregue a João Guerra, só foram definidos “após se saber quem eram os candidatos”.

“Já sabíamos que: o Ministério da Justiça preteriu a magistrada vencedora em favor de um amigo, na carta que enviou a Bruxelas mentiu sobre o currículo do seu favorito, a ministra afirmou que não tinha conhecimento das informações falsas e foi desmentida pelo demissionário diretor-geral, que deixou claro que o teor da carta era do conhecimento do Gabinete da Ministra”, nota.

Esta segunda-feira, o diretor da Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, demitiu-se do cargo e garantiu que a ministra da Justiça tinha conhecimento do conteúdo integral do currículo do procurador José Guerra. A comunicação essa acusação foi, mais tarde, apagada pelo Ministério da Justiça.

Já o lugar da ministra da Justiça não está em risco, garantiu o primeiro-ministro após se ter encontrado com Francisco Van Dunem na segunda-feira. António Costa desvalorizou o caso das informações falsas no currículo do procurador europeu, que apelidou de “lapsos sem relevância”.

Numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo apresenta dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, a que os dois órgãos tiveram acesso, e que o ECO também já consultou, José Guerra é identificado com a categoria de “procurador-geral-adjunto”, que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação “de liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.

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Alemanha alarga confinamento e limita viagens não essenciais

  • ECO
  • 5 Janeiro 2021

Governo alemão vai limitar as viagens não essenciais a apenas 15 quilómetros para quem vive em áreas com mais de 200 casos por 100 mil habitantes.

O Governo alemão decidiu, esta terça-feira, alargar o confinamento em vigor até ao final do mês e apertar as restrições impostas, numa altura em que os casos de Covid-19 continuam a aumentar, avança a Bloomberg. O confinamento, imposto em dezembro, acabaria a 10 de janeiro.

Angela Merkel e os governantes estatais concordaram em limitar as viagens não essenciais a apenas 15 quilómetros para quem vive em áreas com mais de 200 casos por 100 mil habitantes. Estas restrições afetam Nuremberga, Dresden, Potsdam e outras cidades alemãs, mas Berlim, Frankfurt e Munique ficam de fora.

Os ajuntamentos em privado estão limitados a uma pessoa fora do agregado familiar e as crianças já não estão isentas destas regras. As lojas e estabelecimentos de lazer vão continuar fechados até 31 de janeiro. Mais medidas serão anunciadas ainda esta terça-feira pela chanceler alemã, em conferência de imprensa.

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Marcelo propõe estado de emergência até 15 de janeiro e salienta “necessidade de apoio e proteção social”

Na proposta que enviou ao Parlamento, o Presidente da República "salienta a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor".

O Presidente da República divulgou esta terça-feira o decreto presidencial onde propõe ao Parlamento a renovação do estado de emergência até 15 de janeiro. Na proposta que enviou ao Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa “salienta a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor”. Esta nota foi publicada no site da Presidência após o Governo ter dado um parecer favorável ao decreto presidencial.

A nota presidencial confirma aquilo que Marcelo já tinha revelado nos últimos dias: a renovação do estado de emergência será apenas por oito dias, em vez dos habituais 15 dias, e manterá as mesmas medidas que estavam em vigor.

Mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19, e, não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos da evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana, de 8 a 15 de janeiro“, explica o Presidente da República, assinalando que o Governo deu um parecer em sentido favorável esta tarde.

Apesar de ser uma renovação sem novidades, o Presidente da República aproveita para assinalar algumas preocupações e precisar algumas informações. Desde logo, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou uma frase no decreto onde “salienta a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor”.

No caso da requisição de trabalhadores, o decreto passa a especificar que estes só podem ser requisitados para a “realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa“, excluindo-se outras tarefas. “Igualmente precisa que o adiamento de pedidos de cessação de relações laborais de trabalhadores do SNS não pode ser superior à duração do estado de emergência e ser justificado por imperiosas razões de serviço“, explica o Presidente da República.

Em reação às notícias que foram divulgadas no estado de emergência anterior de que este passava a prever o crime de desobediência, Marcelo Rebelo de Sousa esclarece que esse crime já estava previsto noutra lei “pelo que a referência no diploma não constitui, nem podia constituir, nenhuma novidade, nem alargamento de âmbito”.

Esta quarta-feira, às 15h, o Parlamento vai discutir o relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência no período de 9 a 23 de dezembro de 2020. Posteriormente, os deputados vão discutir e votar o pedido de autorização da renovação do estado de emergência, sendo expectável que PS e PSD continuem a viabilizá-lo. Além do voto favorável do “centrão”, a renovação do estado de emergência deverá contar com a abstenção do Bloco, do CDS e do PAN. Os restantes partidos têm votado contra.

O próximo estado de emergência irá incluir o fim de semana das eleições presidenciais. Após a audiência com o Presidente da República, o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, admitiu que esse seja “um fim de semana especial relativamente às medidas de contenção que poderão estar em vigor”. Ou seja, nos concelhos em que há limitação à circulação às 13h durante o fim de semana deverá ser criada uma exceção para exercer o direito de voto no domingo, 24 de janeiro.

O decreto presidencial do estado de emergência de 8 a 15 de janeiro na sua íntegra:

(Notícia atualizada às 16h50 com mais informação)

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Banco Mundial alerta para possibilidade de uma “década de desapontamentos”

  • Lusa
  • 5 Janeiro 2021

É necessário "um esforço abrangente de políticas" para "reavivar um crescimento robusto, sustentável e equitativo", alerta a instituição liderada por David Malpass.

O Banco Mundial (BM) alertou esta terça-feira para a possibilidade de os próximos dez anos serem uma “década de desapontamentos”, devido aos efeitos económicos associados à pandemia de Covid-19, segundo as Perspetivas Económicas Globais divulgadas.

“Se a História serve de guia, a menos que existam reformas substanciais e efetivas, a economia global está a dirigir-se para uma década de números de crescimento desapontantes“, pode ler-se no terceiro capítulo do documento hoje divulgado.

De acordo com a instituição liderada por David Malpass, “especialmente dadas as fracas posições orçamentais e dívida elevada, são particularmente importantes reformas institucionais para estimular o crescimento”, sendo necessário “um esforço abrangente de políticas” para “reavivar um crescimento robusto, sustentável e equitativo”.

O Banco Mundial assinala que, mesmo antes da pandemia, “as tendências nos fatores fundamentais do crescimento sugeriam que o produto potencial anual médio iria abrandar 0,4 pontos percentuais” a nível mundial.

Com a pandemia de Covid-19, “o abrandamento no crescimento potencial nos 2020’s poderá ser 0,3″ pontos percentuais mais acentuado para a economia mundial.

Comparativamente com o passado, as recessões “foram tipicamente seguidas por vários anos de números de crescimento desapontante e rebaixamentos de expectativas de crescimento a longo prazo”.

“Depois da crise financeira mundial de 2008, as projeções a longo prazo (a dez anos) para a economia mundial foram repetidamente revistas em baixa, para 2,4% em 2019, 0,9 pontos percentuais abaixo das projeções de 2008”, exemplifica a instituição sediada em Washington.

Assim, o Banco Mundial considera que, “para evitar uma repetição do padrão histórico de demasiado otimismo inicial, seguido de desapontamentos subsequentes, é necessário um esforço de políticas abrangentes para promover uma recuperação que fortaleça as fundações para o crescimento“.

Como exemplos, o Banco Mundial aponta “reformas para melhorar os climas de governança e negócios”, o aumento de “competitividade e condições equitativas para as empresas”, o encorajamento de “investimento que fomente a produtividade do capital humano e físico”, o fomento de “flexibilidade económica” e ainda “diversificar as economias onde a atividade está concentrada em poucos setores”.

Nos efeitos da pandemia, a instituição liderada por David Malpass considera que “o maior desemprego deverá erodir o capital humano, enquanto disrupções na educação e formação podem obstruir a acumulação de capital humano”.

“As cadeias de oferta e contratos de trabalho em muitas indústrias poderão atravessar reconfigurações custosas, à medida que as empresas tentam acomodar o distanciamento físico dos empregados e clientes e diversificar as fontes de receita e o destino da produção”, sendo este último um processo que “pode já ter começado como resultado do aumento das tensões comerciais nos últimos anos”, assinala também o BM.

A instituição assinala ainda que “poderão existir mudanças duradouras no comportamento dos consumidores, incluindo na sua composição de gastos“, com as famílias a optarem por “um aumento das poupanças por precaução em vista de uma maior incerteza acerca dos custos dos cuidados de saúde, emprego e rendimentos”, com implicações também no investimento de negócios, aspetos que “podem sofrer com declínios sustentados na confiança”.

O Banco Mundial salienta ainda as “já grandes perdas de produção” especialmente nas economias emergentes e em desenvolvimento, o “aumento da desigualdade“, com 60% dos países a terem reportado quebras de rendimento entre abril e julho, e ainda um abrandamento mais acentuado do crescimento potencial.

Nas componentes da perda do crescimento potencial, o Banco Mundial salienta as quebras no investimento, na educação, na saúde e na participação feminina na força de trabalho.

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Abreu Advogados assessora empresas portuguesas do Grupo E.Leclerc

A assessoria feita pela Abreu Advogados às sociedades Chavesidis e PHB, do Grupo E.Leclerc, foi realizada pela sócia contratada Maria de Deus Botelho.

A Abreu Advogados assessorou as sociedades Chavesidis e PHB, empresas membros do grupo de distribuição internacional Movimento E.Leclerc. Em causa esteve a fusão da Chavesidis com a sociedade detentora dos ativos imobiliários em que a atividade desta empresa é desenvolvida e a cisão da PHB, com a constituição de uma nova sociedade comercial, para a qual foram transferidos os ativos mobiliários relacionados com o Movimento.

“As operações fazem parte de um processo de reestruturação mais abrangente, iniciado no final de 2019 com a negociação tendente à aquisição, pela Chavesidis às entidades do Movimento E.Leclerc, da sociedade que detinha os ativos imobiliários nos quais a atividade da Chavesidis é desenvolvida, seguido então da fusão destas duas entidades, o que permite à Chavesidis deter diretamente os estabelecimentos comerciais e os imóveis onde a sua atividade se desenvolve”, refere a firma em comunicado.

Já a sociedade PHB, que detinha a maioria do capital social da Chavesidis, reorganizou a sua atividade, tendo destacado o seu património mobiliário para com ele constituir uma nova sociedade que, assim, passa a fazer também parte do Movimento E.Leclerc.

“A conclusão destas operações permite às sociedades intervenientes reduzir substancialmente os custos da sua atividade e reorganizar o grupo societário existente, adequando-o à atual organização funcional e operacional”, nota a Abreu Advogados.

A assessoria foi realizada por Maria de Deus Botelho, sócia contratada da área de societário, comercial e M&A da Abreu Advogados, no escritório do Porto, que foi responsável pela estruturação de todas as operações jurídicas. A advogada elaborou ainda os projetos de fusão e cisão, promovido a adoção das aprovações dos diversos órgãos sociais envolvidos nestes processos, redigindo os atos de fusão e de cisão e estando por fim responsável pelos procedimentos finais de conclusão dos processos, incluindo a necessária articulação com as entidades de cúpula do Movimento E.Leclerc em França.

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