IRS Jovem pode ser usado até aos 31 anos

Os jovens podem beneficiar de reduções no IRS até aos 31 anos. O primeiro-ministro especificou esta quinta-feira que 26 anos são a idade limite para os jovens requerem este incentivo fiscal e não para usufruírem do mesmo.

O IRS Jovem permite aos jovens terem durante os dois primeiros anos de atividade profissional terem uma isenção de 30% sobre o seu rendimento tributável, no terceiro e quarto ano 20% e no quinto ano de 10%. Esta é já uma das alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2022, uma vez que alarga o programa de três para cinco anos.

O mecanismo pode ser requerido até aos 26 anos porque o Executivo não quer que “seja um incentivo para que ninguém interrompa o ciclo de formação normal”. “E os 26 anos é a idade média para a conclusão do nível de licenciatura”, explicou António Costa na reunião com o Grupo Parlamentar do PS. Contudo, quem tiver concluído um programa de doutoramento pode requerer este incentivo fiscal até aos 28.

Estas idades fixadas na lei, e que não foram alteradas no Orçamento do Estado para 2022, são o limite para o requerimento do incentivo e não para o usufruto do mesmo. O IRS jovem “pode ser gozado nos cinco anos posteriores”, precisou António Costa. Ou seja, 31 anos para quem concluí uma licenciatura ou 33 para quem tem um doutoramento.

O primeiro-ministro sublinhou que este é “um contributo muito importante para melhorar o rendimento disponível dos jovens no início da sua atividade”.

A proposta de OE2022, entregue no Parlamento esta semana, alarga aos trabalhadores independentes este benefício e elimina o limite máximo de rendimento para aplicação da isenção. O IRS Jovem estava elegível apenas para jovens com um rendimento coletável máximo de 25.075 euros.

De acordo com as simulações feitas pela EY para o ECO, os jovens podem ganhar até dois salários mais graças a esta isenção.