PCP anuncia voto contra e chumba Orçamento para 2022

O PCP anunciou esta segunda-feira que vai votar contra na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que ocorre na quarta-feira. Assim, com o voto contra dos comunistas e dos bloquistas, o documento não será viabilizado para a fase de especialidade. “Portugal não precisa de um Orçamento qualquer, precisa de uma resposta aos problemas concretos e, neste contexto, o PCP votará contra o Orçamento do Estado“, disse Jerónimo de Sousa, sem mostrar abertura para mais negociações perante aquilo que apelida de recusa por parte do PS.

Para o líder do PCP “não é compreensível que sendo possível dar essa resposta esta seja adiada“, acusando diversas vezes o Governo de não querer ir mais longe na resposta aos problemas que identifica, apesar das cedências anunciadas por António Costa na semana passada. Jerónimo de Sousa assegura que mostrou “sempre disponibilidade para encontrar soluções” nas conversas com o Executivo socialista, mas recusa “abdicar de tudo aquilo que é necessário fazer em nome de um qualquer Orçamento ou em nome de eleições antecipadas”.

Sobre uma potencial reviravolta que leve o PCP a mudar o sentido de voto, Jerónimo de Sousa disse que, perante as longas negociações que já se realizaram, seria necessário um “golpe de magia”. “Foram longas as horas de discussão, nomeadamente no sábado, mas o Governo não nos quis acompanhar”, notou, após a reunião do comité central que decidiu o voto contra, afirmando que “o esforço da nossa parte não encontrou eco da parte do Governo”. Não estão previstas mais negociações, até porque o PCP diz que a divergência vai além do Orçamento: “Impõe-se, no Orçamento do Estado e em outras opções da ação governativa, assumir compromissos e dar sinais claros que apontem um caminho de solução aos problemas nacionais e de elevação das condições de vida do povo”.

Mesmo com a abstenção dos três deputados do PAN e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, a proposta do Governo para o Orçamento de 2022 não irá passar na votação na generalidade na quarta-feira uma vez que os votos contra vão superar os votos favoráveis. Esta será a primeira vez desde 1979, o primeiro Orçamento após o resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI), que um Orçamento será chumbado pelo Parlamento, salvo alguma reviravolta.

Na justificação do voto contra, Jerónimo de Sousa elencou uma série de questões, mas focou-se particularmente nos salários, comparando a subida do salário mínimo em Portugal com o que vai acontecer em Espanha e na Alemanha. Para o PCP é um “obstáculo intransponível” o facto de o Governo não valorizar mais os salários, o que considera ser uma “emergência nacional” dado que “não há um futuro para o país com baixos salários“. Mesmo o aumento das pensões é insuficiente: “Dão como uma mão e tiram com a outra“, chegou a dizer Jerónimo de Sousa na conferência de imprensa, utilizando uma frase que tem sido repetida pela direita nos últimos anos.

“Não assistiram durante toda a campanha para as eleições autárquicas do agitar dos milhares de milhões que viriam para Portugal para resolver os problemas? Venham! Faça-se isso. Agora não queiram agitar e propagandear essa bandeira e depois quando se trata de responder a problemas concretos, designadamente a defesa do Serviço Nacional de Saúde, os problemas da administração pública, as forças de segurança (…)”, afirmou Jerónimo de Sousa, relembrando as várias intervenções de António Costa sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em setembro.

Sobre o cenário de eleições antecipadas, o líder do PCP remeteu para o Presidente da República e o Governo, responsabilizando o Partido Socialista. “O PCP está preparado para resolver os problemas do país. Discutir se há ou não eleições, se há ou não uma situação de crise, eu creio que visa fundamentalmente esconder aquilo que é real e que precisa de resposta“, considerou Jerónimo de Sousa, assegurando que “está pronto” para eleições. O líder comunista clarificou que, “se houver eleições por decisão do Presidente da República, nós não batalhámos por eleições, procurámos resolver os problemas e nesse sentido ainda bem que existe esse direito do povo português de exercer o seu direito de voto“.

(Notícia atualizada às 12h50 com mais informações)