Deputados aprovam relatório sobre OE em reunião de 20 minutos

Ainda não foi um ensaio para o Orçamento do Estado. A reunião da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças tinha marcada uma discussão e votação do relatório final sobre a proposta de Orçamento do Estado, que está em vias de chumbar sem ter a viabilização de PCP e Bloco de Esquerda, mas o documento técnico acabou por ser aprovado sem demoras.

A reunião que juntou os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças tinha três pontos na agenda e apenas demorou 20 minutos, mesmo numa altura em que o OE é um “tema quente” no Parlamento. O relatório sobre a proposta elaborada pelo Governo foi aprovado por unanimidade, na ausência do CDS, Chega e Iniciativa Liberal.

O relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental estima que as novas medidas permanentes que o Governo pretende implementar no próximo ano têm um impacto orçamental negativo de 622 milhões de euros (0,27% do PIB), abaixo dos 1.032 milhões de euros (0,5% do PIB) estimados pelo Ministério das Finanças. Apesar das divergências contabilísticas, este mantém-se como o valor mais elevado desde 2016, segundo os técnicos do Parlamento.

No entanto, é ainda incerto se o Governo vai mesmo poder avançar com as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2022. Isto porque, segundo as intenções de voto que foram já anunciadas, o documento irá chumbar. Ainda assim, o Governo mostrou disponibilidade para continuar a negociar, pelo que até quarta-feira, data da votação na generalidade do OE, ainda poderá mudar algum voto e garantir a viabilização do OE.