Mês: Outubro 2021

Justiça

PJ faz buscas na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

A Polícia Judiciária efetuou buscas na provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa para "recuperação de documentação", numa investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

A Polícia Judiciária (PJ) efetuou buscas na provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa para “recuperação de documentação”, no decurso de uma investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, confirmou à Lusa fonte policial.

Segundo adiantou a mesma fonte, as buscas realizadas nas instalações da provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) na manhã desta sexta-feira prendem-se com matérias ligadas a contratações.

Contactada pela Lusa, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa confirmou a realização de buscas por parte da PJ, mas sem adiantar mais informação. A notícia das buscas nos gabinetes da provedoria da SCML foi avançada pela revista Sábado.

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Eventos

Orçamento do Estado 2022

Bloco considera que Governo recusou propostas do acordo

  • ECO
  • 22 Outubro 2021

O Bloco considera que os avanços demonstrados pelo Governo ainda não serão suficientes, ficando aquém do esperado e sinalizado pelo partido no acordo proposto.

O Bloco de Esquerda avançou nove propostas que considera necessárias para viabilizar o Orçamento do Estado para 2022, mas o Governo terá recusado todas, segundo avança o Público (acesso condicionado). Pelo menos é o que o partido entende depois do Conselho de Ministros desta quinta-feira ter aprovado uma série de medidas que se aproximam do proposto mas sem o concretizar totalmente.

Apesar de ainda não se terem registado muitos avanços, as negociações para o OE vão continuar. Está marcada uma reunião com a ministra do trabalho, Ana Mendes Godinho, para esta sexta-feira e outra no sábado com o primeiro-ministro, António Costa. Já neste domingo vai realizar-se uma mesa nacional do Bloco de Esquerda.

O Governo aprovou medidas como a dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde, um prolongamento da suspensão da caducidade das convenções coletivas e um novo subsídio para trabalhadores da Cultura. Para o Bloco, várias das propostas do Executivo liderado por António Costa terão ficado aquém das expectativas, existindo ainda assim a possibilidade de se repetir o voto contra o OE.

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Orçamento do Estado 2022

Marcelo garante estar a trabalhar apenas no cenário de aprovação do Orçamento

  • Joana Abrantes Gomes
  • 22 Outubro 2021

Numa altura em que as negociações do Orçamento do Estado para 2022 chegam à sua fase decisiva, Marcelo Rebelo de Sousa assegura trabalhar somente para o cenário "desejável": o da sua viabilização.

No final de uma semana decisiva nas negociações do Orçamento do Estado para 2022, o Presidente da República garantiu esta sexta-feira que só trabalha no cenário que considera “mais desejável e esperável”: o da viabilização da proposta orçamental para o próximo ano.

“Trabalho no cenário que considero mais desejável e mais esperável, que é o de o Orçamento passar. Não trabalho em nenhum outro cenário neste momento“, assegurou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, transmitidas pelas televisões, a partir de Londres, onde se deslocou para o encerramento da exposição da artista Paula Rego na Tate Britain.

Após o anúncio de novas medidas para o OE2022 no Conselho de Ministros desta quinta-feira, que procuram agradar à esquerda tendo em vista a aprovação do documento na generalidade, o Chefe de Estado apontou que os partidos “são os primeiros a ter uma noção exata que a escolha que fizerem tem consequências no futuro imediato e no futuro menos imediato”.

“Continuo a desejar e a esperar que haja a passagem do Orçamento, que permitiria ou permitirá no futuro imediato não termos um solavanco na vida económica e política portuguesa, nem termos depois outros solavancos decorrentes do primeiro solavanco”, disse ainda Marcelo.

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Liderança

Mudanças na direção geral do hub tech da Mercedes. Alexandre Vaz sai

Líder fundador do Mercedes-Benz.io, Alexandre Vaz está de saída da direção-geral do projeto da marca automóvel alemã.

Cerca de cinco anos depois à frente do Mercedes-Benz.io em Lisboa, Alexandre Vaz está de saída da direção-geral do projeto. Até ao momento não foi possível obter junto da empresa informação sobre um eventual sucessor de Alexandre Vaz no cargo.

“A 2 de maio de 2017 era o único membro do Mercedes-Benz Digital Hub em Lisboa. Quando entrei no escritório nesse primeiro dia, sentei-me sozinho a pensar no desafio que tinha pela frente — lançar o hub da Mercedes-Benz em Lisboa focado no desenvolvimento das plataformas digitais de marketing e vendas. Quatro anos e meio depois, o Mercedes-Benz.io em Lisboa tem uma equipa de mais de 250 pessoas, o dobro do plano inicial, tem um alcance alargado de skills e responsabilidades que vão para além do que foi definido em 2017. Chegou agora a altura de seguir em frente. Deixo a Mercedes-Benz.io mais experiente, mais sábio e com mais conhecimento. Tudo isto se deve às maravilhosas pessoas com quem tive o privilégio de trabalhar”, anunciou o profissional numa publicação na sua rede no LinkedIn.

As mudanças na direção do hub tech da marca automóvel alemã surgem num momento em que decorre um processo de reforço da equipa. Em junho, o hub anunciou a intenção de recrutar mais 100 colaboradores até ao final do ano.

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Energia

BEI financia Galp em 732 milhões para produzir energia limpa para quase um milhão de lares

O BEI e a Galp assinaram três projetos de financiamento que irão gerar em média um total de 3,6 TWh de energia renovável/ano, o suficiente para aproximadamente 940.000 lares.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Galp anunciaram esta sexta-feira a assinatura de três acordos de financiamento para a construção de centrais solares fotovoltaicas e a implantação de estações de carregamento de veículos elétricos em toda a Península Ibérica.

No total, trata-se de um financiamento global de 406,5 milhões de euros, que poderá aumentar até 731,5 milhões. Isto porque, adicionalmente, foi aprovado um montante de 325 milhões para ser emprestado pelo BEI sob o formato de project finance, numa fase posterior.

Os três projetos irão gerar em média um total de 3,6 TWh de energia renovável/ano, o equivalente ao consumo de energia de aproximadamente 940.000 lares.

Na prática trata-se de:

  • Um empréstimo de energia verde do BEI no valor de 325 milhões de euros para financiar parques solares da Galp com uma capacidade total de cerca de 2 GWp em Espanha.

Este é o acordo de maior dimensão para um projeto fotovoltaico da Galp cuja construção deverá começar nos próximos três anos, incluindo a infraestrutura auxiliar de interligação à rede. O portfólio inclui parques de energia solar fotovoltaicas de grande escala com uma capacidade total equivalente ao consumo anual de energia de 866.400 lares. No total, o financiamento global do BEI para este projeto poderá ascender a 650 milhões.

Com dimensões que variam entre 24 MWp e 449 MWp, os parques fotovoltaicos estarão localizados nas regiões espanholas de Andaluzia, Aragão, Castela-Mancha e Estremadura.

  • Um empréstimo de energia verde do BEI no valor de 40 milhões de euros para financiar o projeto fotovoltaico da Galp na região do Algarve, Portugal.

Aqui, diz a Galp, trata-se da construção e exploração de quatro parques de energia solar fotovoltaica interligados com uma capacidade total de 144 MWp no Algarve (sul de Portugal), no município de Alcoutim (Viçoso, 48,0 MWp; Pereiro, 18,7 MWp; São Marcos, 48,9 MWp; e Albercas, 28,4 MWp).

Uma vez operacionais, espera-se que os quatro parques solares produzam em média 230 GWh de energia renovável por ano, o equivalente ao consumo anual de energia de 72.800 lares.

A produção bruta total da Galp em termos de geração operacional e de desenvolvimento de energias renováveis totaliza 4,7 GW distribuída por Portugal, Espanha e recentemente pelo Brasil, dos quais 926 MW já estão em funcionamento. A empresa tem a ambição de, globalmente, superar 4 GW e 12 GW de capacidade operacional bruta até 2025 e 2030, respetivamente.

  • E, por fim, um empréstimo de 41,5 milhões de euros do BEI para apoiar o projeto de mobilidade elétrica da Galp na Península Ibérica.

O projeto prevê a implantação de 5.500 pontos de carregamento até 2025, 55% dos quais serão localizados em regiões menos desenvolvidas e de coesão de transição em toda a Península Ibérica. A Galp tem a intenção de expandir a sua oferta de postos de carregamento para 10.000 até 2025 na Península Ibérica.

“Temos o prazer de apoiar a Galp no seu percurso de descarbonização e unir forças para promover ações climáticas e a geração de energia renovável tanto em Espanha como em Portugal. Estes três projetos contribuem para os objetivos estabelecidos no Green Deal da UE e irão apoiar os objetivos de descarbonização dos países”, disse o Vice-Presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix.

Através do Climate Bank Roadmap, o BEI pretende avançar com vários investimentos em ações climáticas e de sustentabilidade ambiental, durante a década crítica que termina em 2030. Para esse efeito, o Banco irá aumentar gradualmente o financiamento que atribui a estes objetivos para 50% até 2025.

“O nosso plano de reformular o nosso portfólio já está em curso, com a Galp a acelerar a integração de soluções energéticas de baixa ou nenhuma presença de carbono nos nossos negócios. O apoio do BEI é fundamental para nos ajudar a aumentar o ritmo de desenvolvimento desses projetos”, refere o CEO da Galp Andy Brown.

A Galp quer ser uma empresa net zero emissions até 2050. Comprometeu-se a atribuir metade do seu capex líquido de 2021-2025 a projetos relacionados com a transição para um modelo energético de baixo carbono, incluindo 30% em energias renováveis e 5% em novos negócios.

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Sociedades

Abreu Advogados lança 4ª edição do Law and Technology Award

As candidaturas da nova edição do Law and Technology Award encerram no dia 15 de novembro e prémio será de 1.000 euros, com possibilidade de realizar estágio profissional na Abreu Advogados.

A Abreu Advogados está a promover uma nova edição do Law and Technology Award, um concurso destinado a promover o interesse pela relação entre Direito e Tecnologia. O objetivo da iniciativa é facilitar a integração na Abreu Advogados de novos profissionais, preparados para exercerem a profissão no âmbito de um novo paradigma tecnológico.

À semelhança das edições anteriores, podem concorrer a este prémio os finalistas da licenciatura em Direito e também os licenciados em Direito que frequentem atualmente mestrado ou LL.M.

O vencedor do Law and Technology Award receberá um prémio monetário no valor de 1.000 euros e, desde que aprovado em posterior entrevista, será convidado a realizar o estágio profissional na Abreu Advogados a partir de setembro de 2022. João Carlos de Gusmão, Lourenço Belo e Matilde Ortins de Bettencourt foram os vencedores das três últimas edições e são neste momento advogados estagiários da Abreu Advogados.

“Queremos que as novas gerações estejam cada vez mais bem preparadas para a nova realidade da advocacia, que implica um conhecimento alargado sobre novas tecnologias e soluções inovadoras. As áreas do Direito e Tecnologia estão progressivamente mais próximas pelo que acreditamos que esta 4ª edição poderá ter ainda mais sucesso que as anteriores”, refere Luís Barreto Xavier, consultor para a inovação da Abreu Advogados e presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.

A candidatura deverá ser feita através da submissão de um trabalho escrito que responda à seguinte questão: “É motivo de discussão o impacto da blockchain. Na sua opinião, esta tecnologia será transformadora da advocacia? Porquê?”. Os trabalhos deverão ter entre 15 a 20 páginas A4 e ser enviados por email para: [email protected] até 15 de novembro de 2021.

As candidaturas serão depois analisadas por um júri, composto por Armando Martins Ferreira, sócio da Abreu Advogados, Luís Barreto Xavier, Presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, e Ricardo Henriques, sócio da Abreu Advogados.

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Turismo

Açores, Madeira e Algarve entre os melhores destinos da Europa. Portugal tem ainda 52 nomeações para melhores do mundo

Açores, Madeira e Algarve foram considerados os melhores destinos aventura, insular e de praia da Europa. Mas Portugal conta ainda com 52 nomeações entre os melhores do mundo.

Entre destinos, hotéis e até companhia aérea, Portugal acaba de receber 24 prémios de melhor da Europa nos World Travel Awards (WTA). O Algarve, os Açores e a Madeira brilharam na edição que decorreu esta sexta-feira, mas o país conta ainda com 52 nomeações para os melhores prémios de turismo do mundo. Há três anos consecutivos que Portugal é eleito o melhor destino do mundo e, este ano, está novamente nomeado.

Todos os anos os WTA distinguem o que de melhor se faz no turismo nos vários continentes e, claro, no mundo. Este ano, a entrega de prémios de melhores da Europa aconteceu esta sexta-feira, com Portugal a trazer para casa 24 várias distinções, desde destinos, hotéis e resorts, a companhias aéreas e até portos de cruzeiro. O Algarve lidera nos estabelecimentos hoteleiros, mas os Açores e a Madeira também somaram vários prémios. Conheça todos os prémios de Portugal a nível europeu.

  • Açores — Melhor Destino Aventura
  • Madeira — Melhor Destino Insular
  • Algarve — Melhor Destino de Praia
  • Passadiços do Paiva — Melhor Atração Aventura
  • Passadiços do Paiva — Melhor Desenvolvimento Turístico
  • 516 Arouca Ponte Suspensa — Melhor Projeto de Desenvolvimento Turístico
  • TAP — Melhor Companhia Aérea a voar para África
  • TAP — Melhor Companhia Aérea a voar para a América do Sul
  • Douro Azul — Melhor Companhia de Cruzeiros
  • Porto de Lisboa — Melhor Porto de Cruzeiros
  • Turismo de Portugal — Melhor Gestora de Turismo Pública
  • Club Med da Balaia, Algarve — Melhor Resort Tudo Incluído
  • 1908 Design Hotel, Lisboa — Melhor Design Hotel
  • Saccharum Resort & Spa, Madeira — Melhor Resort de Ilha
  • Pestana CR7 Lisboa — Melhor Hotel Lifestyle
  • Conrad Algarve — Melhor Resort Lifestyle
  • Valverde Hotel, Lisboa — Melhor Hotel Boutique de Luxo
  • Vila Vita Parc, Algarve — Melhor Hotel de Villas de Luxo
  • The Lake Spa Resort, Algarve — Melhor Resort Lifestyle de Luxo
  • Dunas Douradas Beach Club, Algarve — Melhor Resort de Villas de Luxo
  • Cascade Wellness Resort, Algarve — Melhor Resort de Desporto
  • Martinhal Sagres Beach Family Resort, Algarve — Melhor Resort de Villas
  • L’AND Vineyards, Montemor-o-Novo — Melhor Hotel em Região Vinhateira
  • Monte Santo Resort, Algarve — Melhor Resort Romântico

Apesar de todos estes prémios a nível europeu, Portugal ainda pode trazer mais para casa, e mais importantes. É em Moscovo, na Rússia, a 26 de novembro, que vão ser conhecidos os prémios do que de melhor se faz no turismo em todo o mundo. Portugal, como tem sido habitual, conta este ano com várias nomeações. Saiba quais são:

  • Portugal — Melhor Destino do Mundo
  • Portugal — Melhor Destino para Famílias
  • Portugal — Melhor Destino Natureza
  • Açores — Melhor Destino Aventura
  • Açores — Melhor Destino para Mergulho
  • Algarve — Melhor Destino de Praia
  • Madeira — Melhor Destino Insular
  • Lisboa — Melhor Destino City Break [escapadinha]
  • Porto — Melhor Destino City Break [escapadinha]
  • Lisboa — Melhor Destino Cidade
  • Porto — Melhor Destino Património de Cidade
  • Groundforce — Melhor Fornecedor de Serviços de Viagens Aéreas
  • TAP — Melhor Companhia Aérea a Voar para África
  • TAP — Melhor Companhia Aérea da Europa
  • TAP — Melhor Companhia Aérea a Voar para a América do Sul
  • Douro Azul — Melhor Companhia de Cruzeiros
  • Porto de Lisboa — Melhor Porto de Cruzeiros
  • Lisboa — Melhor Destino de Cruzeiros
  • Turismo de Portugal — Melhor Gestora de Turismo Pública
  • Passadiços do Paiva — Melhor Atração Aventura
  • Passadiços do Paiva — Melhor Desenvolvimento Turístico
  • Cascade Wellness Resort, Algarve — Melhor Academia de Desporto
  • Club Med da Balaia, Algarve — Melhor Resort Tudo Incluído
  • Pestana Porto Santo, Madeira — Melhor Resort Tudo Incluído
  • Hotel Quinta do Lago, Algarve — Melhor Resort de Praia
  • Quinta da Bela Vista, Madeira — Melhor Hotel Boutique
  • Vila Joya, Algarve — Melhor Resort Boutique
  • Corinthia Lisbon — Melhor Hotel Cidade
  • Olissippo Lapa Palace Hotel — Melhor Hotel Clássico
  • 1908 Design Hotel, Lisboa — Melhor Design Hotel
  • The Vine Hotel, Madeira — Melhor Design Hotel
  • Vale do Lobo, Algarve — Melhor Resort Família & Praia
  • Dunas Douradas Beach Club, Algarve — Melhor Resort de Villas de Luxo
  • Martinhal Sagres Beach Family Resort Hotel, Algarve — Melhor Resort de Villas de Luxo
  • Dunas Douradas Beach Club, Algarve — Melhor Resort de Villas e Golfe
  • Pine Cliffs Residence, a Luxury Collection Resort, Algarve — Melhor Hotel Residência
  • Saccharum Resort & Spa, Madeira — Melhor Resort de Ilha
  • Vila Baleira, Madeira — Melhor Resort de Ilha
  • Pestana CR7 Lisboa — Melhor Hotel Lifestyle
  • Conrad Algarve — Melhor Resort Lifestyle
  • EPIC SANA Algarve Hotel — Melhor Resort Lifestyle
  • Pine Cliffs Resort, a Luxury Collection Resort, Algarve — Melhor Resort de Praia de Luxo
  • Pestana Palace Lisboa — Melhor Hotel de Negócios de Luxo
  • Pine Cliffs Resort, a Luxury Collection Resort, Algarve — Melhor Resort de Famílias de Luxo
  • Conrad Algarve — Melhor Hotel de Luxo
  • Conrad Algarve — Melhor Resort de Lazer de Luxo
  • Dunas Douradas Beach Club, Algarve — Melhor Resort de Villas de Luxo
  • Ria Park Hotel & Spa, Algarve — Melhor Hotel de Eventos e Conferências
  • Cascade Wellness Resort, Algarve — Melhor Resort de Desporto
  • Martinhal Sagres Beach Family Resort, Algarve — Melhor Resort de Villas
  • L’AND Vineyards, Montemor-o-Novo — Melhor Hotel em Região Vinhateira
  • Monte Santo Resort, Algarve — Melhor Resort Romântico

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Empresas

Sindicato pede intervenção do Governo para retomar atividade normal da Efacec

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

O Estado deve "assumir o controlo da empresa com transparência e deve comprar matérias-primas para pôr a Efacec a trabalhar e a satisfazer as encomendas que tem em carteira”, defende o Site-Norte.

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras e Energia (Site-Norte) reclamou esta sexta-feira que o Governo intervenha, enquanto “dono da Efacec”, para garantir que a empresa dispõe das matérias-primas necessárias para retomar a atividade com normalidade.

“O Estado, como dono da empresa, deve assumir o controlo da empresa com transparência e deve comprar matérias-primas para pôr a Efacec a trabalhar e a satisfazer as encomendas que tem em carteira”, sustentou o dirigente do Site-Norte Miguel Moreira, em declarações à agência Lusa.

De acordo com o dirigente sindical, e conforme foi noticiado na quinta-feira pelo jornal Público, a “falta de dinheiro para pagar aos fornecedores e para comprar matérias-primas é uma situação recorrente na Efacec, que se vem arrastando há muito tempo, mas nos últimos meses agravou-se”, levando à paragem de vários setores da empresa.

“Isto é algo que nós estranhamos bastante, porque não pretendemos que o Governo ponha lá dinheiro e que não queira saber para onde ele vai. Isto é uma empresa do Estado e o que nós defendemos é que a Efacec deve continuar na esfera do Estado e o Governo disponibilizar uma verba para comprar matérias-primas, mas ter o controlo dessa verba e fiscalizar para onde vai o dinheiro”, afirmou Miguel Moreira.

Salientando que sindicatos e trabalhadores estão “muito preocupados e apreensivos”, o dirigente do Site-Norte alerta que “a Efacec, assim, não vai lá” e admite: “Se calhar, a intenção do Governo – como já aconteceu com outras privatizações – é por a Efacec numa situação difícil, fragilizada, para depois vender isto por ‘tuta e meia’”.

O Site-Norte sustenta que “a Efacec não é uma empresa qualquer” e “faz falta ao país e, em particular, ao Norte”, podendo “produzir para o mercado nacional e internacional e contribuir para o Orçamento do Estado, tenha o Governo vontade para que efetivamente isso aconteça”.

“Agora, parece-me que temos um Governo a assobiar para o lado, a fazer de conta”, lamentou, revelando que “há já um mês e tal” foi pedida pelo sindicato uma reunião aos ministérios da Economia e do Trabalho, “com o conhecimento da Parpública”, mas “o Governo ainda não teve tempo para dizer quando essa reunião vai acontecer”.

Miguel Moreira questiona “onde é que está o dinheiro” do financiamento de 70 milhões de euros que o Estado assegurou junto da banca e pede respostas “ao ministro da Economia e ao primeiro-ministro”.

Quanto a eventuais dúvidas quanto à capacidade para a empresa – cujos resultados financeiros se terão deteriorado muito em julho e agosto – para assegurar o pagamento dos salários nos próximos meses, o dirigente sindical é taxativo: “Nem admitimos que essa questão seja colocada”.

O Governo pretende que o processo de reprivatização dos 71,73% do capital social da Efacec atualmente nas mãos do Estado esteja concluído antes do final do ano, tendo a resolução do Conselho de Ministros que aprovou a terceira fase do processo de reprivatização, admitindo a participação dos dois grupos que apresentaram propostas vinculativas – DST SGPS e Sing – Investimentos Globais – sido publicada a 8 de setembro em Diário da República.

Ao jornal Público, a Parpública adiantou que a terceira fase de negociações “iniciou-se no passado dia 28 de setembro, com diversos encontros com os investidores interessados na aquisição da referida participação social, devendo as propostas finais ser recebidas dentro de cerca de três semanas”.

A aprovação em Conselho de Ministros do decreto de lei para nacionalizar 71,73% do capital social da Efacec decorreu da saída do capital de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, na sequência do envolvimento no caso ‘Luanda Leaks’, no qual o Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou mais de 715 mil ficheiros que detalham alegados esquemas financeiros da empresária.

A Efacec é uma empresa dos setores da energia, engenharia e mobilidade.

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Trabalho

Patrões aumentam a parada em confronto com medidas do Governo

Patrões reuniram esta manhã via zoom e seguir-se-á uma outra presencial para "tomar decisões", apurou o ECO. Para já está agendada uma conferência de imprensa, "onde será tomada uma posição conjunta".

Os patrões reuniram de urgência esta manhã para decidir que resposta dar às medidas anunciadas pelo Executivo no final da reunião de Conselho de Ministros. A subida da compensação pela cessação dos contratos a termo para 24 dias por ano e a reposição dos valores das horas extraordinárias anteriores a 2012, mas apenas acima acima da 120.º hora anual apanharam os patrões desprevenidos e agora querem responder à letra a António Costa que após a aprovação de diplomas nas áreas do trabalho, saúde e cultura onde estão medidas reclamadas pelo Bloco, PCP, PAN e PEV.

Os patrões reuniram esta manhã via zoom e seguir-se-á uma outra presencial para “tomar decisões”, apurou o ECO. Para já está agendada uma conferência de imprensa, às 17h00 na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, para reagir aos anúncios do Executivo e “onde será tomada uma importante posição conjunta”. Mas ainda é preciso “discutir diversas nuances da situação”, explicou uma fonte ao ECO. Uma alternativa pode ser mesmo a suspensão temporária de participação na concertação social porque consideram ter sido ignorados e desconsiderados pelo Governo.

O timing deste anúncio, que aparenta ser uma moeda de troca para a aprovação do Orçamento do Estado na generalidade pelos partidos à esquerda, caiu mal junto do patronato, porque, no dia anterior estiveram reunidos, em concertação com o próprio primeiro-ministro (por causa da preparação do Conselho Europeu) e com a ministra do Trabalho e não lhes foi dita uma palavra sobre estas alterações que estavam na calha.

A reunião da Concertação tinha na ordem de trabalhos a discussão da Agenda de Trabalho Digno e o resultado já não foi do agrado dos patrões. O presidente da CIP defendeu, à saída, que as medidas que o Governo acrescentou à Agenda, relativamente ao prolongamento da suspensão da caducidade das convenções coletivas de trabalho e o reforço da arbitragem necessária, poderão ser consideradas inconstitucionais. António Saraiva reiterou que vai pedir junto dos partidos e do Presidente da República um pedido de apreciação. Belém pode, aliás, desempenhar um papel de fiel da balança nesta crise de concertação que se parece estar a desenhar.

Por outro lado, a possibilidade de se poder recorrer aos tribunais arbitrais antes do final do prazo dos contratos coletivos, prevenindo a sua caducidade, é outra das medidas que desagradas aos patrões (e aos sindicatos também) estando a ser entendida como uma “cedência” aos partidos da esquerda”.

Os parceiros lamentaram ainda na quarta-feira o facto de o Executivo parecer desvalorizar cada vez mais a concertação em prol da agenda política. O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse que o Governo tem estado a “desvalorizar” o papel da concertação social. “É a única explicação para haver, de repente, esta sofreguidão em aprovar rapidamente um conjunto de questões aqui, muitas delas vinham a ser discutidas desde o ano passado”, disse.

António Costa parece assim ter em mãos mais uma crise para gerir. Além da crise política, que no limite poderá levar ao chumbo do Orçamento e à convocação de eleições antecipadas, como já admitiu o Presidente da República, pode ter agora uma crise de concertação social.

Notícia atualizada às 14h55 com a nova hora da conferência

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União Europeia

Portugal mantém terceira maior dívida pública da UE, superior a 135% do PIB

O rácio da dívida pública de Portugal continuou a ser o terceiro mais elevado da União Europeia no segundo trimestre, sendo apenas superado pelo da Grécia e de Itália. Está em 135,4% do PIB.

Portugal continuou a ter o terceiro maior rácio de dívida pública entre os países da União Europeia (UE), sendo ultrapassado apenas pela Grécia e Itália. A atualização foi feita pelo gabinete oficial de estatísticas da região, que publicou esta sexta-feira uma série de indicadores sobre as finanças públicas da UE e da Zona Euro.

No final do segundo trimestre, a dúvida pública de Portugal era de 135,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o terceiro pior rácio da região, mas um alívio face aos 139,1% do PIB registados no primeiro trimestre. O rácio é superior, contudo, aos 126,3% do PIB observados no segundo trimestre de 2020, fortemente marcado pela pandemia.

Apenas a dívida pública de 207,2% do PIB da Grécia e de 156,3% do PIB de Itália superam o rácio português, de acordo com a informação recolhida pelo Eurostat.

Alargando o espetro de análise, há boas notícias a assinalar no plano da Zona Euro. Depois de um primeiro trimestre em que o rácio de dívida pública da região se agravou para 100% do PIB, a leitura do segundo trimestre é de 98,3%.

Na UE, o rácio de dívida pública também registou um desagravamento, tendo descido em cadeia de 92,4% para 90,9%, segundo o Eurostat.

Crescimento do PIB encolhe défices

Os défices orçamentais da Zona Euro e da União Europeia (UE) voltaram a encolher no segundo trimestre, sobretudo devido ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da melhoria, o Eurostat sublinha que os défices “continuam num nível elevado”, influenciados pelas políticas de resposta ao coronavírus.

Entre abril e junho, os dados provisórios do gabinete europeu de estatísticas mostram que o défice da Zona Euro fixou-se em 6,9% do PIB, uma melhoria de 0,2 pontos percentuais em cadeia. Já o défice da UE aliviou em 0,3 pontos percentuais, para 6,3% do PIB.

Portugal posiciona-se melhor do que a média da Zona Euro e da UE, tendo registado um défice de 4,5% do PIB no segundo trimestre. O défice português recua há quatro trimestres consecutivos em cadeia.

Estes saldos negativos indicam que as despesas foram superiores às receitas. As leituras são ajustadas à sazonalidade.

O défice de 6,9% da Zona Euro no segundo trimestre compara com o de 12,3% no mesmo trimestre de 2020 e com o de 0,4% no segundo trimestre de 2019, antes da pandemia. O défice de 6,3% da UE é, também, uma melhoria expressiva face ao de 12% no período homólogo e o de 0,3% entre abril e junho de 2019.

“O défice face ao PIB recuou principalmente devido ao crescimento do PIB e tanto as despesas como as receitas aumentaram em termos absolutos em comparação com o primeiro trimestre de 2021”, interpreta o Eurostat. “A receita total e a despesa total continuam a ser influenciadas pelas políticas de resposta à pandemia de Covid-19”, acrescenta.

O défice mais elevado foi registado por França (9,6% do PIB), seguindo-se a Hungria (8,5%) e Espanha (7,3%). Apenas dois Estados-membros registaram no trimestre receitas superiores às despesas: Dinamarca e Luxemburgo, com excedentes de, respetivamente, 0,4% e 3,6%.

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Energia

Hidrogénio está quase a chegar à rede de gás no Seixal. Será em janeiro de 2022

  • Capital Verde e Lusa
  • 22 Outubro 2021

Numa fase inicial do projeto será injetado 2% de hidrogénio na rede de gás natural, subindo gradualmente esta percentagem até um máximo de 20% num período de 2 anos.

Chegou a estar previsto avançar para o primeiro semestre de 2021. Em março, desde ano, o CEO da Galp Gás Natural Distribuição, Gabriel Sousa, garantia que faltava mesmo só o OK final do Governo para que no espaço de dois meses a empresa pudesse começar a produzir hidrogénio e injetá-lo nas redes de distribuição de gás. Daí chegaria a casa de 80 consumidores de gás natural no Seixal, na sua maioria residenciais, mas também terciários e indústria com uma percentagem de 2% de hidrogénio verde incorporado.

Chama-se o Green Pipeline Project e a nova data oficial para o seu arranque é agora janeiro de 2022. O hidrogénio verde em questão, a injetar na rede, é combustível 100% renovável, e vai ser produzido no Parque Industrial do Seixal, através da parceria da GGND com a portuguesa Gestene, uma empresa local.

Numa fase inicial do projeto será injetado 2% de hidrogénio na rede de gás natural, subindo gradualmente esta percentagem até um máximo de 20% num período de 2 anos.

Para Gabriel Sousa, CEO da GGND, “este projeto pioneiro é um marco importante para o sistema energético nacional, porque promove uma mudança para uma economia mais verde, tendo como base uma das redes de distribuição de gás mais modernas da Europa”

Este é o primeiro projeto-piloto deste género em Portugal e é então liderado pela Galp Gás Natural Distribuição, em parceria com várias empresas (PRF, Gestene, ISQ, Vulcano/Bosch). Vai custar meio milhão de euros para ser todo desenvolvido em dois anos.

“Vai permitir-nos testar e controlar procedimentos de injeção na rede”, revelou Gabriel Sousa, CEO da GALP Gás Natural Distribuição.

O responsável explicou também que o projeto inclui a construção de um gasoduto de 1,4 km que transportará 100% de hidrogénio, entre o produtor de hidrogénio, até ao ponto de mistura com gás natural.

Este projeto é financiado pelo Fundo de Apoio à Inovação (FAI), tendo ao mesmo sido atribuída a avaliação de mérito excecional, pelo seu caráter inovador e relevância no momento atual.

No evento de apresentação do Green Pipeline Project, no Seixal, marcaram presença o presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, o Diretor Geral da Direção Geral da Energia e Geologia, João Bernardo e o Membro da Comissão Executiva do Fundo de Apoio à Inovação, Bruno Veloso.

Governo quer mais renováveis também no setor do gás

A injeção de hidrogénio verde na rede de gás “vai beneficiar a estratégia de descarbonização do país”, afirmou João Galamba. O governante frisou que o programa denominado Green Pipeline Project vai além das fronteiras locais e nacionais.

“Este projeto tem uma componente de aprendizagem e aquisição de conhecimento da maior importância para todas as empresas envolvidas que estão no país inteiro. Vai beneficiar a estratégia de descarbonização do país e é um projeto-piloto é local de âmbito e implicações de resultados nacionais e até internacionais. O que aqui for feito beneficiará não só Portugal mas também outros países que também aprendem connosco”, disse.

“Se as empresas portuguesas e os consumidores de energia quiserem eliminar a volatilidade, o risco e a incerteza que a dependência total e absoluta do mercado externo de produtos que não controlamos, a melhor maneira é apostar nas renováveis. Seja na eletricidade e no gás, independentemente das vantagens ambientais e económicas em que substituímos uma importação cara e poluente por um recurso endógeno potencialmente mais barato, é uma vantagem que deve ser assumida e aproveitada pelo nosso país”, disse.

O secretário de Estado Adjunto e da Energia defende que esse é o caminho a seguir de forma ultrapassar a “turbulência” que existe no setor energético.

“A resposta do Governo a esta turbulência não é pôr em causa a transição energética, nem pensar se estamos a ir demasiado rápido. É ao contrário. Todos os problemas que temos devem-se apenas e só a ainda não termos as renováveis suficientes que nos permitiria protegermo-nos de toda esta tormenta. A nossa resposta à turbulência que vivemos hoje é muito simples: acelerar, acelerar, acelerar. Simplificar, desburocratizar e ajudar. A melhor resposta que o país pode dar, a médio/longo prazo, é ter o mais rapidamente possível o maior número de renováveis em todas as áreas no nosso setor energético e não apenas na eletricidade, mas também no setor do gás natural”, referiu.

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Empresas

Renault corta produção de 500.000 veículos devido à pandemia e falta de componentes

  • Lusa
  • 22 Outubro 2021

Segundo a diretora financeira do grupo, mantêm-se as previsões financeiras para o exercício financeiro de 2021 "apesar da deterioração da disponibilidade de componentes no terceiro trimestre".

O grupo automóvel Renault vai deixar de produzir cerca de 500.000 veículos em todo o mundo este ano devido ao encerramento de fábricas provocado pela pandemia e a problemas no fornecimento de componentes, especialmente semicondutores, foi anunciado esta sexta-feira.

A Renault avançou esta sexta-feira o número, quando anunciou as vendas e o volume de negócios do terceiro trimestre, ambos em queda acentuada.

As vendas do grupo caíram para 599.027 unidades entre julho e setembro, menos 22,3%, enquanto o volume de negócios caiu para 8.987 milhões de euros, menos 13,4%, disse a empresa num comunicado.

A queda da produção do terceiro trimestre, principalmente devido à escassez de componentes (tanto devido à falta de semicondutores como a perturbações nas cadeias logísticas globais), está estimada em cerca de 170.000 veículos.

“A escassez de semicondutores foi mais forte do que o esperado no final do primeiro semestre”, disse a diretora financeira do grupo, Clotilde Delbos, numa conferência com analistas, na qual também apontou problemas de transporte e disponibilidade de contentores.

Mesmo assim, o grupo Renault, que também inclui marcas como Dacia, Lada e Alpine, está confiante em atingir a sua previsão de uma margem operacional de 2,8% do volume de negócios para o ano no seu conjunto.

A Renault sublinhou que a entrada de encomendas está no nível mais alto em 15 anos, com 2,8 meses de vendas.

Clotilde Delbos também assegurou que a Renault mantém os objetivos de avançar para a eletrificação da sua gama, e salientou que o grupo está no bom caminho para que 20% de todas as suas vendas globais sejam veículos elétricos ou híbridos este ano.

No plano financeiro, a gestora salientou que o corte de custos fixos em 2.000 milhões de euros, um objetivo lançado em 2020 em plena pandemia, será alcançado “nas próximas semanas” e continuará a ser implementado.

Como resultado, Delbos disse que o grupo mantém as previsões financeiras para o exercício financeiro de 2021 “apesar da deterioração da disponibilidade de componentes no terceiro trimestre”.

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