Mês: Outubro 2021

Telecomunicações

Nos pede demissão “imediata” do presidente da Anacom

A operadora liderada por Miguel Almeida considera que as críticas do primeiro-ministro à atuação do regulador não deixam "alternativa" que não a demissão "imediata" de João Cadete de Matos.

A Nos pediu a demissão “imediata” do presidente da Anacom, João Cadete de Matos, na sequência das fortes críticas do primeiro-ministro à forma como o regulador está a lidar com o dossiê do 5G. António Costa disse que a Anacom “inventou o pior modelo possível” de leilão e acusou o regulador de ter atrasado “imenso” o desenvolvimento da quinta geração no país.

Horas depois da intervenção do chefe do Governo no Parlamento, a operadora liderada por Miguel Almeida aproveitou a deixa para pedir a demissão de Cadete de Matos.

“Se dúvidas ainda restassem sobre a profunda incompetência deste regulador, as graves afirmações hoje [quarta-feira] produzidas pelo Sr. primeiro-ministro desfazem-nas por completo. Face aos danos que já causou ao país, e perante esta tomada de posição, não resta alternativa ao presidente da Anacom do que apresentar de forma imediata a sua demissão, permitindo desta forma evitar que Portugal seja ainda mais sacrificado do que já foi”, avançou fonte oficial da Nos.

A posição da Nos surge depois de, num debate na Assembleia da República, o primeiro-ministro ter apontado as baterias ao regulador, acusando-o de ter desenhado um leilão de frequências que nunca mais acaba e que já está a atrasar “imenso” o país nesta matéria.

“Estamos todos de acordo: o modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível, nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso no desenvolvimento do 5G em Portugal”, acusou António Costa.

O primeiro-ministro foi ainda mais longe, criticando o atual modelo de regulação do setor das comunicações: “Quem construiu essa doutrina absolutamente extraordinária de que é preciso limitar os poderes dos governos para dar poder às entidades reguladoras, deve bem refletir sobre este exemplo do leilão do 5G, para ver se é este o bom modelo de governação económica do futuro”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Empresas

Goldman Sachs dá músculo à Constructel Visabeira para aquisições

  • ECO
  • 20 Outubro 2021

Gestora de ativos do banco norte-americano fica com participação minoritária. Dinheiro será usado para crescimento orgânico, mas também para aquisições.

A Constructel Visabeira, a subsidiária do grupo viseense especializada na engenharia de redes de telecomunicações e energia, tem um novo acionista de peso. A Goldman Sachs Asset Management, o braço de gestão de ativos do gigante norte-americano, pagou 200 milhões por uma participação minoritária na empresa.

“Os recursos provenientes do investimento serão utilizados predominantemente para acelerar o crescimento orgânico e inorgânico, através de aquisições, apoiando a estratégia de expansão da empresa“, avança a Visabeira em comunicado.

A Constructel Visabeira reclama a liderança no fornecimento de serviços nos setores das telecomunicações e energia, nomeadamente na conceção, engenharia, construção, manutenção e operação de infraestruturas de rede. A empresa está presente em Portugal, França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha e Estados Unidos da América.

“A Goldman Sachs tornou-se, rapidamente, no parceiro ideal para nós: o alinhamento com os nossos objetivos estratégicos, a amplitude da sua plataforma internacional e a sua experiência no setor irá permitir-nos concretizar todo o nosso potencial”, afirma Nuno Terras Marques, CEO da Constructel Visabeira e do Grupo Visabeira.

“A Constructel Visabeira está na vanguarda das macrotendências da transição digital, bem como da atual modernização da infraestrutura energética e da aposta nas energias renováveis. Ficámos impressionados com a visão, capacidade de execução e inovação da equipa de gestão da Constructel e estamos muito entusiasmados por apoiar um líder do setor, sob a liderança de Nuno Terras Marques, nesta fase crítica de aceleração da sua trajetória de crescimento”, referem Michele Titi-Cappelli, José Barreto e Mihir Lal, da Goldman Sachs Asset Management, citados no comunicado.

A operação foi assessorada pela Alvarium e a Nau Securities (consultoras financeiras), a Ernst & Young (assessoria financeira e fiscal) e a Vieira de Almeida & Associados (aconselhamento jurídico) pelo lado da Constructel Visabeira. Oliver Wyman, Linklaters e Deloitte LLP apoiaram a Goldman Sachs na transação.

A operação será concluída após as aprovações regulatórias de concorrência e investimento estrangeiro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

“É fundamental que a CP se posicione na alta velocidade”, diz ex-presidente

  • Lusa
  • 20 Outubro 2021

Nuno Freitas considera que é "fundamental a CP posicionar-se na alta velocidade ferroviária" e comece a preparar-se para a assinatura do próximo contrato de serviço público.

O ex-presidente da CP, Nuno Freitas, considerou esta quarta-feira “fundamental” que a CP – Comboios de Portugal se posicione para entrar na alta velocidade ferroviária e comece já a preparar-se para a assinatura do próximo contrato de serviço público.

“Em todo o lado as companhias estatais estão na alta velocidade e a concorrência que existe (salvo uma honrosa exceção) é entre companhias estatais de caminho-de-ferro, com capital público. Portanto, é fundamental para a CP e, também, para o país – pela qualidade que a CP trará para uma operação, mesmo que seja em competição – que a CP entre nesta oportunidade da alta velocidade”, afirmou Nuno Freitas.

O ex-presidente da CP falava no parlamento, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, onde foi, a requerimento do PSD, esclarecer a sua decisão de abandonar o cargo no final do passado mês de setembro, três meses antes do final do mandato.

Segundo Nuno Freitas, antes de sair, a sua administração deixou preparado “um plano estratégico para a CP, que assenta em vários pilares, com alguns objetivos estratégicos”.

“Os que me parecem mais importantes são a CP começar a preparar-se, desde já, para a assinatura do próximo contrato de serviço público”, avançou, recordando que o atual contrato “termina daqui a 10 anos, mais cinco de opção, mas que é fundamental a CP começar já a preparar-se para a assinatura do próximo”.

De acordo com Nuno Freitas, “isso passa por muitas coisas, desde a alteração de cultura, a aquisição de material circulante novo, o saneamento da dívida histórica e tirar a CP do perímetro, porque se a CP não sair do perímetro do Estado não consegue atingir este objetivo”.

De acordo com o antigo presidente da transportadora ferroviária, o futuro da CP passa também por “aproveitar a nova geografia ferroviária, [porque] mais ninguém vai fazer isso, dado os tráfegos existentes”.

“A nova geografia ferroviária vai mudar completamente com um eixo de alta velocidade Porto-Lisboa. A alta velocidade come distâncias, portanto, será fundamental a CP começar já a pensar em redesenhar a sua oferta para tirar partido da nova geografia ferroviária”.

Adicionalmente, acrescentou, “é fundamental que a CP evolua nas plataformas digitais para não ficar fora de algoritmos de escolha de itinerários que possam enviesar as escolhas”.

“Há muitas áreas da CP determinantes e que são fonte de vantagem competitiva para a CP poder ser um competidor no mercado liberalizado, que, pelo menos de alta velocidade, eu acredito que vai acontecer”, considerou.

No que diz respeito a uma eventual futura fusão entre a Refer (atualmente integrada na Infraestruturas de Portugal – IP) e a CP, Nuno Freitas relembrou que, “na União Europeia, os principais operadores têm a operação junta com a infraestrutura e isto não tem sido impeditivo de que andem comboios de diferentes operadores nessa infraestrutura”.

“Isto funciona tudo em integração e não é por acaso. Há razões para isso e a principal para mim é a coordenação de investimentos, que não podem ser feitos só nos comboios, como não podem ser feitos só na infraestrutura, tem que haver uma coordenação tremenda”, sustentou.

Nuno Freitas salientou ainda que “os principais blocos económicos e geopolíticos que concorrem com a União Europeia”, como o Japão, os EUA, a índia, a Rússia e a China, “têm a sua organização ferroviária completamente integrada”, o que “devia ser um ponto de reflexão” e “dá que pensar”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Orçamento do Estado 2022

“Nem dez orçamentos chegariam” para todas as propostas dos partidos, diz Costa

  • Lusa
  • 20 Outubro 2021

“Estamos obviamente hoje mais próximos do que estivemos no passado. Não há um acordo final, mas estamos todos a trabalhar para o essencial: O país ter um bom Orçamento para o próximo ano", afirmou.

O primeiro-ministro declarou esta quarta-feira que, se fossem somadas todas as propostas feitas pelos partidos que estão em negociações com o Governo, nem dez orçamentos chegariam para as pagar e insistiu nos progressos com “conta, peso e medida”.

António Costa falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de questionado sobre o estado das negociações do Orçamento do Estado para 2022 com o Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN.

“Estamos obviamente hoje mais próximos do que estivemos no passado. Não há um acordo final, mas estamos todos a trabalhar para o essencial: O país ter um bom Orçamento para o próximo ano. Há reuniões marcadas. Vamos continuar a trabalhar”, começou por afirmar.

Perante os jornalistas, o líder do executivo recusou-se sempre a diferenciar os partidos no que diz respeito à evolução das negociações, apenas adiantando que todas as reuniões “têm sido construtivas”.

No entanto, mais à frente, o primeiro-ministro insistiu na tese de que o seu Governo, durante estas negociações, possui como linha vermelha a preservação do equilíbrio das contas públicas.

“Se somássemos todas as propostas, não havia dez orçamentos que chegassem. Portanto, como sempre aconteceu até agora, temos de ir tendo em conta as diferentes propostas de uns, de outros e a melhor combinação possível”, justificou.

Em relação às exigências do Bloco de Esquerda e também do PAN para que haja um acordo escrito, eventualmente em anexo ao texto do Orçamento, António Costa considerou que “o problema não é de forma, mas uma questão de conteúdo”.

“Estamos totalmente empenhados para que haja um acordo, vamos fazer tudo para que esse acordo exista, mas é um acordo que tem de contentar todas as partes. Esse acordo tem de contentar os outros partidos, mas o Governo também tem de se sentir confortável no sentido de poder assumir a responsabilidade daquilo que assina e daquilo com que se compromete”, frisou.

De acordo com a tese de António Costa, no processo negocial deve prevalecer o critério “da justa medida”.

“A trajetória que Portugal tem mantido para a redução do défice e da dívida é absolutamente essencial, porque permite fazer o resto. Só poderemos fazer melhoria nas prestações sociais e nas pensões se reforçarmos a Segurança Social, caso contrário estaremos a descapitalizá-la e gastaremos todo o dinheiro com os pensionistas de hoje, sem garantir que os pensionistas de amanhã terão a sua pensão”, alegou, mas sem se referir diretamente às propostas do Bloco de Esquerda nesta área.

Em matéria de Segurança Social, segundo o líder do executivo, é fundamental o fator “confiança” no sentido de se saber que aquilo que todos os meses se desconta “vai ter como retorno a pensão”.

“Isso é a solidariedade intergeracional. Se nós quebrarmos, dando um passo maior do que a perna hoje, então pomos em risco o dia de amanhã. No dia em que começarmos a não acreditar no futuro do sistema de pensões, o sistema de pensões fica verdadeiramente ameaçado”, advertiu.

Além da questão das pensões, o primeiro-ministro argumentou ainda que o país não pode ignorar o peso da sua dívida, apesar de em 2022 as regras de disciplina orçamental continuarem suspensas na União Europeia.

“Temos de ir retomando a normalidade, porque tudo vai também regressar. Por isso, apontamos para um défice no próximo ano de 3,2% e para uma redução do nível da dívida em 2022. Isso é muito importante para garantir o futuro dos portugueses e não qualquer obsessão pelas contas certas. Se não tivesse recuperado a credibilidade internacional, hoje, com o nível de dívida e de défice de 2020, os mercados já teriam reagido” de forma negativa, defendeu.

Para o primeiro-ministro, “a melhor defesa do estado de direito, do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública é termos finanças públicas sãs que assegurem que se irá continuar a ter condições para melhorar”.

“Todos achamos que o dinheiro da bazuca europeia [o Plano de Recuperação e Resiliência] é muito. Mas esse dinheiro, para sete anos, é só mais dois mil milhões de euros daquilo que vamos investir no próximo ano no Serviço Nacional de Saúde. A questão é sabermos como vamos ter um Orçamento bom para os portugueses, respondendo as necessidades do presente, sem comprometer o futuro”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 17h38 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Lisboa sobe mais de 1,5% à boleia da banca e energia

Lisboa liderou os ganhos nos mercados acionistas europeus. A puxar pelo desempenho positivo do PSI-20 esteve o BCP, cujos títulos disparam mais de 3%, e o grupo EDP. 

A bolsa de Lisboa terminou a sessão desta quarta-feira em terreno positivo, liderando os ganhos entre a generalidade das praças europeias. A contribuir para o desempenho do PSI-20 estiveram as ações do BCP, que disparam mais de 3%, assim como subidas na família EDP.

No Velho Continente, o Stoxx 600 subiu 0,36%, enquanto o alemão DAX ganhou 0,8%, o o francês CAC-40 somou 0,6%, o o britânico FTSE avançou 0,12% e o espanhol IBEX-35 subiu 0,20%. Lisboa liderou os ganhos na Europa, com o PSI-20 a somar 1,61%, para 5.762,20 pontos, com 13 das 19 cotadas em terreno positivo, uma inalterada e cinco no “vermelho”.

A puxar pelo desempenho positivo do índice de referência nacional esteve o BCP e a família EDP. Os títulos do banco liderado por Miguel Maya somaram 3,38%, para 15,90 cêntimos. Já no grupo EDP, a casa-mãe avançou 2,54%, para 4,8940 euros, enquanto a subsidiária EDP Renováveis ganhou 3,32%, para 23,02 euros.

Ainda pelo setor da eletricidade, no dia em que completa um mês no PSI-20, a Greenvolt somou 4,41%, para 6,67 euros. Ao mesmo tempo, a REN valorizou 0,56%, para 2,6750 euros, enquanto a Galp Energia avançou 0,79%, para 9,9920 euros.

A petrolífera está, deste modo, a beneficiar da subida das cotações de petróleo nos mercados internacionais. O Brent soma 0,14%, para 85,20 dólares, enquanto o WTI valoriza 0,37%, para 83,27 dólares.

Nota positiva ainda para a Nos e para o setor da pasta do papel. A empresa de telecomunicações somou 1,55%, para 3,4120 euros. Nas papeleiras, a Altri ganhou 2,34%, para 5,4650 euros, e a Navigator avançou 1,68%, para 3,1420 euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Automóveis

“Cheques” para carros elétricos e bicicletas deverão ter mais dinheiro no próximo ano

Quota dos carros elétricos já está nos 20%, mas perante o aumento dos combustíveis o ministro do Ambiente pretende dar um impulso maior através dos apoios à aquisição destes veículos.

A ideia do Governo era manter o plafond de cinco milhões em apoios para a aquisição de carros elétricos, bicicletas e motas elétricas, e ir fazendo o “desmame”. Mas o aumento do preço dos combustíveis justifica um impulso maior, defende o ministro do Ambiente e da Ação Climática em entrevista ao ECO.

“Lembro-me daquilo que disse há meia dúzia de meses atrás: foi que esses cinco milhões [de euros] devem manter-se estáveis e a tendência até seja para um desmame, para esse valor ir caindo, sobretudo quando já chegámos a setembro com quase 20% de quota de mercado de carros elétricos. É esse o momento para o fazer? Certamente que não”, afirma João Pedro Matos Fernandes.

Pelo contrário, defende que “é até de dar um impulso maior a que os veículos elétricos venham a ser mais apoiados para poderem ficar mais em conta para quem os compra. Quer isso dizer que em janeiro, depois do orçamento do Fundo Ambiental estar aprovado, admito essa possibilidade de aumentar o valor“, acrescentou o governante.

O Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões atribuiu este ano 700 “cheques” de 3.000 euros para a aquisição de veículos elétricos até 62.500 euros (IVA incluído), para particulares ou singulares com atividade empresarial. A estes acresceram 150 no valor de 6.000 euros para a compra de ligeiros de mercadorias elétricos.

O Fundo Ambiental entregou ainda “cheques” com um valor até 500 euros no caso das bicicletas convencionais e até 1.000 euros para bicicletas de carga elétricas, correspondentes a 50% do valor de aquisição.

No caso das duas rodas elétricas, sejam bicicletas, motociclos ou ciclomotores foram distribuídos 1.857 cheques, correspondendo o apoio a 50% do valor de compra, com um limite máximo de 350 euros. O apoio deste ano esgotou ainda em junho.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Entre as 20 marcas favoritas dos portugueses, cinco são made in Portugal

No ranking das marcas mais conceituadas, as portuguesas continuam a estar entre as melhores. Conheça as cinco marcas nacionais preferidas dos consumidores.

Os consumidores portugueses olham as marcas nacionais como sinónimos de confiança. Entre as 20 marcas mais favoritas dos consumidores, destacam-se cinco marcas portuguesas: o Continente – que ocupa o primeiro lugar, o Pingo Doce, Delta Cafés, Mimosa e Compal, de acordo com os resultados do resultados do Estudo ao Consumidor da Superbrands Portugal.

A nível global, 75% das marcas referenciadas no Top 20+ das mais destacadas, distribuem-se essencialmente por quatro principais setores de atividade – retalho, alimentação, tecnologia e desporto.

Entre os critérios de “notoriedade”, “identificação com a marca”, “satisfação de necessidades”, “unicidade” e “confiança”, o Top 20, ordenadas pelo top de referenciação, pertencem ao Continente, Samsung, Adidas, Apple, Coca-Cola, Nike, Nestlé, Pingo Doce, Delta Cafés, Zara, Lidl, Mimosa, Vodafone, Danone, Mercedes, Ikea, LG, Nivea, Nespresso e Compal.

“A Samsung é a marca que integra o Top 3+ de todas as cinco dimensões analisadas, com Continente a surgir no Top 3+ de três dimensões, com Coca-Cola e Pingo Doce a surgirem no Top3+ de duas das dimensões“, lê-se no estudo desenvolvido pela AMINT, consultora internacional especializada em market inteligence.

Curiosamente, nas gerações mais antigas, Silent Generation e os Baby Boomers, é notório o elevado número de referenciações relativas a marcas nas áreas da tecnologia, sendo inclusivamente a área com maior número de referenciações dentro destes segmentos geracionais.

“Esta surpresa poderá estar intimamente ligada com o período recente de confinamento, que obrigou muitas pessoas destas gerações a valorizar e a ter de aprender a lidar de forma mais intensa com a tecnologia”, comenta Pedro Diogo Vaz, senior partner da Superbrands.

Na Geração Z, as marcas dos setores de retalho e alimentar encontram-se entre as áreas mais referenciadas, o que poderá também estar ligada ao aumento do contacto dos jovens com os super e hipermercados no último ano, devido à pandemia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Orçamento do Estado 2022

FESAP vai convocar greve da Função Pública para dia 12 de novembro

O líder da FESAP anunciou que será emitido um pré-aviso de greve para dia 12 de novembro, que abrangerá funcionários públicos e trabalhadores das IPSS.

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) vai emitir um pré-aviso de greve para dia 12 de novembro, anunciou José Abraão esta quarta-feira, à saída de uma reunião de negociação suplementar com o Governo, da qual disse ter saído “com uma mão vazia e outra cheia de nada“.

A paralisação abrangerá funcionários públicos e trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), coincidindo com a greve já anunciada pela Frente Comum. Também o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) admitiu, esta quarta-feira, juntar-se a essa paralisação, mas irá, primeiro, reunir com os partidos que têm assento parlamentar, de modo a tentar, por essa via, garantir atualizações salariais mais expressivas para os trabalhadores do Estado.

Para o próximo ano, o Governo anunciou aumento salariais de 0,9% para todos os funcionários públicos, além de uma subida de 50 euros da remuneração de entrada dos técnicos superiores e da recomposição das carreiras de assistente operacional e assistentes técnicos. Estas medidas foram acolhidas desfavoravelmente pelos representantes dos trabalhadores, daí terem solicitado à ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, uma reunião de negociação suplementar, que decorreu esta quarta-feira.

Em declarações aos jornalistas, à saída desse encontro, o líder da FESAP, José Abraão, explicou que o Governo “não adiantou nem mais uma vírgula” no que diz respeito aos salários e pensões, não deu como certo que a referida subida de 50 euros da remuneração base dos técnicos superiores terá efeitos em janeiro, nem deu as respostas às demais reivindicações desta central sindical, ainda que tenha apresentado alguns ajustamentos aos diploma que fixa, de forma definitiva, o subsídio de penosidade e insalubridade. Saímos “com uma mão vazia e outra cheia de nada“, frisou o sindicalista. Perante esta posição do Governo, a FESAP resolveu emitir um pré-aviso de greve para dia 12 de novembro, que abrangerá os funcionários públicos e os trabalhadores das IPSS.

Para esse dia já está marcada uma paralisação da Frente Comum, que também protesta contra os aumentos salariais propostos pelo Governo, considerando-o insuficientes. À saída da reunião desta quinta-feira, o líder dessa estrutura sindical, Sebastião Santana, confirmou que o Governo apresentou a mesma proposta, que “é rigorosamente nada“, e garantiu que haverá uma “resposta firme” por parte dos trabalhadores a esta “política de estagnação salarial e de carreiras”. “A nossa luta tem força”, assegurou o sindicalista, referindo que isso terá “com certeza peso político” para o Governo.

Também o STE, depois da reunião desta quarta-feira, admitiu juntar-se a essa paralisação marcada para 12 de novembro. À saída do encontro com a ministra da Administração Pública, Helena Rodrigues explicou aos jornalistas que há, entre os associados da estrutura sindical que lidera, “grande disposição para a greve“. Mas antes de decidir se irá ou não seguir esse caminho, o STE quer sentar-se com os vários partidos que têm representação parlamentar. “Se não houver nada de novo [também nesse âmbito], com certeza que teremos de pensar nas formas de luta” que já foram colocadas em cima da mesa pelos outros sindicatos, disse Helena Rodrigues, sublinhando que ter aumentos salariais mais expressivos também seria “uma forma de dinamizar a economia“.

As medidas anunciadas pelo Governo para a Função Pública constam da proposta de Orçamento do Estado, cuja votação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 27 de outubro. A aprovação desse documento ainda não está garantida — Bloco de Esquerda e PCP já revelaram que irão votar contar, ainda que tenham mostrado abertura para negociar com o Governo.

(Notícia atualizada às 18h30)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

Ticão deixará de ser exclusivo de Carlos Alexandre e Ivo Rosa já em janeiro

O Ticão vai abrir a 4 de Janeiro, já sem o exclusivo da dupla de juízes, passando a ter uma composição com mais sete juízes, depois de se fundir com o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.

O “Ticão” — o Tribunal Central de Instrução Criminal — que trata dos megaprocessos de criminalidade económico-financeira, vai reabrir a 4 de Janeiro, já sem o exclusivo da dupla Carlos Alexandre e Ivo Rosa, passando a ter uma composição com mais sete juízes, depois de se fundir com o Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.

A Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira em votação final global o texto da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias que, por proposta do Governo, funde os dois tribunais. A proposta foi aprovada com a abstenção do PSD, Bloco, CDS, PAN, Chega, IL e da deputada Cristina Rodrigues e o voto a favor das restantes bancadas (PS, PCP, PEV e deputada Joacine Katar Moreira).

“A atual configuração deste tribunal tocante ao número de juízes que aí exercem funções é indutora de um imperfeito grau de aleatoriedade na distribuição de processos e, por via disso, de uma indesejável personalização da justiça, o que não beneficia a adequada perceção pública da objetividade da ação da justiça. Este contexto é agravado pela circunstância de os processos
que correm naquele tribunal adquirirem, em regra, um elevado patamar de mediatização“, conforme se pode ler na introdução da proposta de lei aprovada. Para este tribunal — na fase de instrução — foram parar os processos mais mediáticos da Justiça portuguesa como a Operação Marquês, caso GES/BES, BPP/João Rendeiro, Face Oculta, Operação Furacão. entre outros.

Porém, diz o diploma, “os processos que se encontrem pendentes no Tribunal Central de Instrução Criminal, à data de entrada em vigor da presente lei, mantêm-se na titularidade dos juízes que naquela data se mostrem colocados nesse tribunal, sem que haja lugar à redistribuição dos processos que lhes estejam atribuídos”.

O PSD a conseguiu apenas uma alteração: que passem a estar incluídos nas competências do “Ticão” os crimes de recebimento indevido de vantagem, tráfico de influência e prevaricação punível com pena superior a dois anos – a par dos já existentes de corrupção, peculato e participação económica em negócio.

Como funcionava até aqui o Ticão?

Em causa a existência de apenas dois juízes em funções, Carlos Alexandre, este há mais de 10 anos, e Ivo Rosa, desde 2015, e que leva a que todos os processos “mediáticos” transitem para as suas mãos. E apenas para as suas.

Já a Estratégia Anti-Corrupção sublinhava que a percepeção das decisões do ‘Ticão’ “é agravada pela circunstância de os processos que ali correm terem um grau de mediatização acrescido, pela gravidade dos factos”. O aumento do número de magistrados afetos à realização das missões do Tribunal Central de Instrução Criminal “é a solução consensualmente apontada. Impõe-se, pois, reponderar a composição do Tribunal”, diz o documento.

Entre os processos que caíram no colo de ambos os juízes está a Operação Marquês, onde coube a Carlos Alexandre conduzir a fase de inquérito do processo sendo que acabou por ser o seu colega de profissão, Ivo Rosa, a ser sorteado eletronicamente para assumir a fase de instrução. E desde então está em exclusividade. Já no caso BES, o juiz Carlos Alexandre liderou o inquérito com uma equipa mista de procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e de investigadores da Policia Judiciária.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Governo anuncia esta semana “medida transitória” para travar combustíveis

O primeiro-ministro diz que o Governo está a "a estudar uma medida transitória" para travar o aumento dos preços dos combustíveis, confirmou António Costa no Parlamento.

O primeiro-ministro diz que o Governo está a “a estudar uma medida transitória” para travar o aumento dos combustíveis. Além disso, António Costa defendeu uma revisão do mecanismo de formação de preços da energia na União Europeia (UE).

Num debate na Assembleia da República, o chefe de Governo aponta que as alterações climáticas são um dos maiores desafios estratégicos dos próximos anos, pelo que considera que é necessário responder à crise dos combustíveis “sem perder o norte”. Destaca, nesse sentido, dados que apontam para uma subida bem mais expressiva dos preços do gás natural do que das licenças de carbono.

O primeiro-ministro lembra que o Executivo decidiu devolver a receita extraordinária que o Estado está a receber em IVA sobre o ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos), medida que deverá estar em vigor até ao final de janeiro, e confirmou que o Governo “está a a estudar uma medida transitória” para travar o preço dos combustíveis, disse António Costa, durante o debate parlamentar sobre a reunião do Conselho Europeu.

Posteriormente, já nos Passos Perdidos, António Costa disse aos jornalistas que o Executivo está disponível “para tomar medidas que sejam sustentáveis” e “transitórias”, de forma a responder a este aumento. “Diria que até ao final da semana o Governo anunciará o conjunto dessas medidas”, sinalizou.

Nesse contexto, o primeiro-ministro adiantou ainda que o Governo tem “estado a trabalhar com a Antram e com a Antrop” para encontrar soluções, mas não esquecendo o “objetivo fundamental”, que é o combate às alterações climáticas. “A emergência climática não desapareceu e sabemos que combater a emergência climática tem custos”, afirmou.

Durante o debate, António Costa defendeu ainda a revisão do mecanismo de formação de preços da energia na UE. “É altura de debatermos efetivamente o mecanismo de formação de preços, designadamente a questão de saber se o preço deve manter uma lógica marginalista, o que claramente penaliza países como Portugal, onde a componente de energia renovável já é particularmente significativa”, referiu o primeiro-ministro.

Por fim, o chefe de Governo considerou que é necessário aumentar as interligações elétricas “para que haja um verdadeiro mercado europeu integrado e interligado”, bem como “aumentar as interconexões com outros países terceiros que podem ser fonte de energia limpa”, como, por exemplo, Marrocos e diversificar as fontes de energia, com uma a maior aposta no hidrogénio. Para o primeiro-ministro, Portugal pode ser “porta de entrada” de energia limpa na União Europeia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Há mais três mortes e 927 casos de Covid-19. Rt e incidência sobem

  • Joana Abrantes Gomes
  • 20 Outubro 2021

Registaram-se mais três mortes e 927 novas infeções por Covid-19 nas últimas 24 horas. Incidência sobe para 84,4 casos por 100 mil habitantes e risco de transmissibilidade (Rt) para 1,02.

A Direção-Geral da Saúde identificou 927 novos casos de Covid-19, elevando o número total de infetados desde o início da pandemia para 1.081.856. O boletim diário desta quarta-feira revela ainda mais três mortes nas últimas 24 horas, para um total de 18.109 óbitos.

A incidência média no território nacional subiu para 84,4 casos por 100 mil habitantes, enquanto o risco de transmissibilidade (Rt) aumentou para 1,02.

Entre os 286 doentes internados em unidades hospitalares — menos 13 em relação a terça-feira –, 58 estão nos cuidados intensivos (menos dois).

O número de casos ativos volta a aumentar, para um total de 30.368, mais 347 face ao balanço anterior. Há mais 577 pessoas que recuperaram da doença nas últimas 24 horas, totalizando 1.033.379 recuperados do coronavírus desde o início da pandemia.

Em termos regionais, Lisboa e Vale do Tejo mantém-se a região onde se regista a maioria das novas infeções, com 356 novos casos confirmados. Segue-se o Norte (mais 249 casos), o Centro (212 novos casos), o Algarve (41 novos casos) e o Alentejo (40 novos casos). Os arquipélagos dos Açores e da Madeira contabilizaram, respetivamente, mais 16 e 13 novos casos de Covid-19.

As três vítimas mortais por Covid-19 das últimas 24 horas registaram-se no Norte (uma), no Centro (uma) e no Alentejo (uma).

Boletim epidemiológico de 20 de outubro:

Rt e incidência continuam a subir

Os dados da DGS revelam ainda que o valor do Rt, que indica quantas pessoas cada infetado contagia em média, está em 1,02 quer a nível nacional, quer no continente. Trata-se, portanto, de uma ligeira subida face ao último balanço (estava em 1,01 a nível nacional e a 1,02 no continente), o que coloca Portugal na “zona amarela” da matriz de risco do Governo.

Também a incidência (média de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) voltou a subir, estando agora em 84,4 casos por 100 mil habitantes no território nacional e em 84,8 por 100 mil habitantes no continente (na última atualização estes valores eram 84,3 por 100 mil habitantes e 84,7 por 100 mil habitantes, respetivamente).

(Notícia atualizada pela última vez às 17h12)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Telecomunicações

António Costa diz que Anacom “inventou o pior modelo de leilão possível” para o 5G

1

O primeiro-ministro criticou duramente o regulador liderado por João Cadete de Matos, considerando que a Anacom "inventou o pior modelo de leilão possível" para o 5G, que está a atrasar o país.

Estalou o verniz entre o Governo e a Anacom por causa do 5G. Num debate na Assembleia da República, o primeiro-ministro apontou as baterias ao regulador liderado por João Cadete de Matos, acusando-o de ter desenhado um leilão de frequências que nunca mais acaba e que já está a atrasar “imenso” o país nesta matéria.

“Estamos todos de acordo: o modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível, nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso no desenvolvimento do 5G em Portugal”, acusou António Costa.

O chefe do Governo foi ainda mais longe, criticando o atual modelo de regulação do setor das comunicações: “Quem construiu essa doutrina absolutamente extraordinária de que é preciso limitar os poderes dos governos para dar poder às entidades reguladoras, deve bem refletir sobre este exemplo do leilão do 5G, para ver se é este o bom modelo de governação económica do futuro”.

Em resposta ao deputado Duarte Marques do PSD, o primeiro-ministro recusou que seja “preciso mudar” o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), defendendo que o documento “prevê que o 5G chegue ao interior ao mesmo tempo em que o mercado há de fazer chegar o 5G às áreas de maior densidade”.

O ECO contactou fonte oficial da Anacom no sentido de obter um comentário às declarações do primeiro-ministro. Encontra-se a aguardar resposta.

O leilão do 5G começou no final do ano passado com uma fase exclusiva para “novos entrantes”. Em janeiro, arrancou a fase principal, que ainda está em curso. Na próxima terça-feira, o leilão de frequências deverá atingir 200 dias de licitações.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h27)

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos