Novo presidente da CMVM quer famílias a poupar através do mercado de capitais

O novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriel Bernardino, quer criar condições para que as famílias possam ver o mercado de capitais como uma alternativa de aplicação das suas poupanças a longo prazo.

A última década gerou casos e episódios que minaram a confiança dos pequenos aforradores nos mercados, como a queda do BES e do Banif, que deram origem aos chamados “grupos de lesados” que perderam milhões de euros com produtos financeiros.

Esta segunda-feira, na tomada de posse como novo líder do polícia dos mercados, Gabriel Bernardino sublinhou que o mercado tem de ser visto como um instrumento de poupança a longo prazo, numa ótica da reforma, e assegurou que o regulador será um “aliado” das famílias.

“A CMVM pode e deve contribuir para a criação em Portugal de um novo paradigma de poupança de longo prazo através do mercado de capitais, apostando na transparência através da prestação de informação adequada aos investidores, na sustentabilidade e na literacia financeira”, disse.

Gabriel Bernardino destacou a importância de estimular os produtos financeiros “que incentivem a verdadeira poupança de longo prazo dos portugueses” e deu o exemplo do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP), cuja comercialização será iniciada em março de 2022. “É um instrumento simples, transparente e de custos reduzidos, amplamente apoiado na sua génese pelos consumidores europeus, e ao qual é imprescindível atribuir um regime fiscal favorável, adequado a essas características”, afirmou o sucessor de Gabriela Figueiredo Dias na liderança da CMVM.

Ao mesmo tempo, o mercado de capitais também deve ser uma solução alternativa para o financiamento da economia portuguesa, defendeu Gabriel Bernardino, podendo “facilitar o tão necessário reforço da capitalização do tecido empresarial nacional e do financiamento de novos e inovadores projetos”.

O novo líder do regulador defendeu ainda ser “essencial manter a aposta na simplificação regulatória”, e destacou a aprovação da proposta de revisão do Código de Valores Mobiliários pelo Parlamento na passada sexta-feira como um passo no bom sentido para dinamizar o mercado.

Também sublinhou a necessidade de os reguladores financeiros reforçarem a coordenação entre si para permitir “uma visão global dos grupos financeiros, por exemplo, em termos de cultura e governação”.

(Notícia atualizada às 13h52)