Ano: 2021

Depois de dois meses de confinamento, as restrições para travar a pandemia têm vindo a ser levantadas, sendo que o Governo desenhou uma matriz de risco para acompanhar o desconfinamento, definindo “zonas” consoante a situação. Com o índice de transmissibilidade (Rt) acima de 1, o país entra no quadradinho que diz que devemos parar e analisar. O que quer isto dizer para as próximas fases do plano? Especialistas ouvidos pelo ECO dizem que o desconfinamento nacional deve avançar, pelo menos em parte, mas deverão ser aplicadas medidas a nível local.

A incidência tem tido uma tendência decrescente, sendo que esteve sempre a cair até ao final de março, tanto na média nacional como do continente. No início deste mês, com o efeito do desconfinamento, o indicador já oscilou para rondar os 70 casos por 100 mil habitantes. Esta segunda-feira, situava-se em 70 casos de infeção por 100 mil habitantes a nível nacional, e 67,4 casos por 100 mil habitantes no Continente.

Já o Rt, que mede quantas pessoas um infetado contagia, em média, tem vindo consistentemente a aumentar, sendo que atingiu a fasquia de 1 no Continente a 5 de abril, enquanto em Portugal se fixava nos 0,98. Dois dias depois, o índice de transmissibilidade era de 1,01 em Portugal e 1,02 no Continente. Já na sexta-feira, dia 9 de abril, era de 1,02 em ambos, subindo mais uma vez esta segunda-feira, para 1,04 nacionalmente e 1,03 no Continente.

Bernardo Gomes explica ao ECO que, “com incidências baixas da doença, o Rt flutua com mais facilidade”. O que acontece quando há menos casos, exemplifica, é que se um caso dá origem a 10, é que “rapidamente o Rt sobe com muita facilidade”. “Mas assim como sobe, se houver controlo efetivo dos surtos também tem tendência a estabilizar ou descer”, aponta.

Desta forma, “com incidência baixa e Rt pouco acima de 1 temos ainda janela de oportunidade para controlar as coisas sem que ganhem proporções”, diz o médico de saúde pública. A “matriz anunciada acaba por dar expressão visual em que há zona de transição verde amarelada, há circunstância em que temos que observar progressão antes de tomar decisões, sobretudo de foro nacional”, sinaliza.

Matriz de risco a 12 de abril:

De facto, é possível verificar que, apesar de entrar no quadrado da “zona laranja”, o país situa-se ainda na zona de transição. O próprio primeiro-ministro admitiu que o Rt passar o 1 não é necessariamente sinal para travar. “Se passarmos o 1, como sempre dissemos, as medidas serão progressivas. Uma coisa é chegarmos a 1,01, outra coisa é termos 1,5 ou 1,2. Temos de graduar devidamente as medidas, agora o esforço que temos de fazer é mantermo-nos no quadrante verde”, indicou António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros, a 1 de abril.

O primeiro-ministro adiantou, ainda assim, que existiam concelhos em risco de verem o desconfinamento congelado. Isto se se verificar uma incidência acima de 120 casos por 100 mil habitantes em duas avaliações consecutivas, sinalizando que existiam 19 concelhos (no Continente) em risco de tal acontecer.

Estamos com lutas muito mais locais do que nacionais.

Bernardo Gomes aponta assim que “estamos com lutas muito mais locais do que nacionais”, ou seja, para a próxima decisão para o plano de desconfinamento, em 19 abril, “é quase certo que possam ter que haver ajustes a nível local ou sub-regional”. “É possível que o Rt também traduza fenómenos a nível localizado que possam pedir prudência”, admite o especialista.

Outra alternativa é “mediante o cardápio e menu de medidas previstas, possa-se cooptar coisas para mais tarde”, sugere o especialista. Para o médico de saúde pública, é assim provável que o Governo decida, para a próxima fase de desconfinamento, adiar parte das medidas nacionais ou então considerar a hipótese de “congelar desconfinamento a nível parcelar”.

Ricardo Mexia também aponta, ao ECO, que “a disseminação da doença não é a mesma em todas regiões, por isso poderá haver decisão em função das áreas em que esteja menos controlada”. Os especialistas têm vindo a dizer que as “medidas podem e devem ser ajustadas” ao contexto regional, recorda o médico de saúde pública.

Já o infecciologista António Silva Graça admite que “decidir localmente poderá ser forma de tentar controlar situação”, mas alerta que as medidas deverão ter uma maior abrangência, em declarações ao ECO. O “país não é grande e continente e regiões autónomas são mais de 300 concelhos”, recorda, pelo que “se analisarmos cirurgicamente” há alguns problemas.

Por um lado, pela aplicação do critério nos concelhos mais pequenos. Como falamos na incidência por 100 mil habitantes, com poucos casos um concelho com população pouco elevada pode ter níveis de incidência muito elevados sem que a situação seja preocupante, exemplifica. “O critério tem alguns problemas”, reitera.

Tem existido alguma discórdia sobre a aplicação dos critérios aos concelhos mais pequenos, com autarcas destes locais a sinalizar a necessidade de adaptações. Bernardo Gomes também apontou que, nestes municípios, é “importante a questão qualitativa”, ou seja, “perceber se é um surto em que se conhece ligações e está controlado ou transmissão comunitária” em que não se conhecem as origens. A nível concelhio temos que ter uma vertente qualitativa para tomar decisões, defende o médico de saúde pública.

Noutra perspetiva, como há um número de concelhos muito elevado, e alguns são reduzidos não só em população mas também em área, “qualquer intervenção não poderá ser só num concelho, mas numa região maior do ponto vista geográfico e populacional”, sublinha o infecciologista Silva Graça. Defende por isso que a “atuação cirúrgica a nível do concelho não parece prática”, pelo que para que possa ser eficaz, “terá de ter abrangência maior”, até possivelmente indo para regiões.

No ano passado, por exemplo, com o avançar do desconfinamento surgiu um número de casos elevado na capital, o que motivou regras diferentes para a Área Metropolitana de Lisboa. Houve a “possibilidade de circunscrever área metropolitana”, sendo esta uma das formas de “juntar vários concelhos difíceis de separar uns dos outros”, aponta.

Não há razão para pensar neste momento em alterar planeamento de desconfinamento

Apesar de admitir que tal possa acontecer, António Silva Graça aponta que “não há razão para pensar neste momento em alterar planeamento de desconfinamento”. “Sempre que se alivia as medidas que reduzem os contactos entre as pessoas, vírus circula na comunidade e aumenta-se probabilidade de transmissão”, nota, pelo que o Rt “vai acompanhando dinâmica de transmissão”. “Este aumento, desde que seja controlado, é expectável”, concede o especialista.

“Se verificarmos a evolução, este aumento do Rt não tem ultrapassado os 10% ou 12% em relação aos sete dias anteriores: é controlado”, salienta o especialista.

Já no final de março, a ministra da Presidência sinalizou que “há zonas verdes, para lá do 1 [Rt], quando as incidências estão muito baixas, e há zonas verdes acima de 120 [casos por 100 mil habitantes], quando o Rt é menor do que 1″. Assim, com incidências muito baixas, “temos mais margem de viver com pequenas alterações ao Rt do que se tivéssemos incidências grandes”, disse Mariana Vieira da Silva.

António Costa também apontou que “há um efeito puramente matemático em que quanto mais o número de casos vai diminuindo, o ritmo de transmissão vai naturalmente ficando maior. Por isso é que os dois critérios têm de ser sempre lidos em conjunto”, disse, no início do mês.

É assim ainda incerto o que irá avançar, já que dependerá do conjunto de dados. “Se passarmos para o lado da parte laranja de risco, temos que fazer reflexão sobre condições para progredir”, em função dos indicadores, aponta Ricardo Mexia.

Esta semana discute-se também a renovação do estado de emergência, que termina a 15 de abril e, se renovado, irá até ao final do mês. Marcelo Rebelo de Sousa já sinalizou que desejaria que fosse o último, mas é ainda incerto já que a última fase do plano está prevista arrancar a 3 de maio, e o estado de exceção dá cobertura a algumas restrições.

Recordando as fases previstas no plano de desconfinamento, para 19 de abril está planeada a reabertura e o regresso de:

• Ensino secundário e ensino superior;
• Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
• Todas as lojas e centros comerciais, e lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas ou 6, por mesa, em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco, atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% de lotação.

Já para 3 de maio, a última fase delineada no plano do Governo, prevê-se:

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 6 pessoas ou 10, por mesa, em esplanadas) sem limite de horários;
• Todas as modalidades desportivas, atividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 50% de lotação.