Ano: 2021

Coronavírus

Presidente da República assina decreto do Governo sobre plano de desconfinamento

  • Lusa e ECO
  • 13 Março 2021

Marcelo Rebelo de Sousa indicou que “é muito provável” a renovação do atual estado de emergência a partir de 1 de abril, de forma a cobrir o período da Páscoa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou este sábado o decreto do Governo que aprova as medidas de execução do estado de emergência e o plano de desconfinamento do país. Esta decisão do chefe de Estado foi divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quinta-feira o plano de desconfinamento, que disse ser “a conta-gotas” e que prevê a abertura na próxima segunda-feira de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do básico, sendo reaberto ainda o comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.

O plano prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção pelo novo coronavírus por dia por 100 mil habitantes a 14 dias, ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins de semana e na semana da Páscoa (26 de março a 5 de abril), e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.

Na sexta-feira, em Roma, após ter sido recebido pelo papa na Cidade do Vaticano, o Presidente da República considerou que o plano de desconfinamento gradual divulgado pelo Governo representa um “equilíbrio muito razoável e muito prudente”, defendendo que se verificou uma convergência entre a Assembleia da República, o executivo, os partidos e os especialistas.

“Parece-me que se chegou a um equilíbrio muito razoável e muito prudente entre o que era a posição dos especialistas, dos partidos e do que o Governo estava a estudar e do que o Presidente da República pensava”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo indica que “é muito provável” a renovação do estado de emergência a partir de 1 de abril

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou esta sexta-feira que “é muito provável” a renovação do atual estado de emergência a partir de 1 de abril de forma a cobrir o período da Páscoa.

“É muito provável que a partir do dia 1 de abril, cobrindo o período da Páscoa, haja ainda uma renovação do estado de emergência, mas vamos esperar para ver”, disse Marcelo Rebelo de Sousa ao final do dia em Madrid, antes de partir para Lisboa.

O Presidente da República foi recebido esta sexta-feira pelo rei de Espanha, depois da deslocação desta manhã ao Vaticano, naquela que foi a sua primeira visitas ao estrangeiro no início do seu segundo mandato.

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Trabalho

BE quer que lei consagre pagamento das despesas com teletrabalho pelo empregador

  • Lusa e ECO
  • 13 Março 2021
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"Houve uma sobrecarga em termos dos custos que foram transferidos das empresas para os trabalhadores”, defende o Bloco.

O BE quer clarificar na lei o princípio de que é o empregador quem paga as despesas com o teletrabalho, desde os instrumentos necessários aos custos com telecomunicações, energia ou água, uma das propostas para maior proteção dos trabalhadores.

Esta é uma das medidas, avançada à agência Lusa, que consta do anteprojeto de lei do BE que pretende alterar o regime jurídico-laboral de teletrabalho, este sábado apresentado na totalidade pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, em conferência de imprensa, desde a sede do BE, em Lisboa.

“Para muitas pessoas que passaram para o teletrabalho por razões sanitárias, numa transição mais ou menos abrupta que não foi muito preparada porque não houve grandes condições para o fazer, houve uma sobrecarga em termos dos custos que foram transferidos das empresas para os trabalhadores”, explicou o deputado do José Soeiro à Lusa.

De acordo com o bloquista, a questão não é apenas dos instrumentos de trabalho, mas de todos os custos que estão associados a telecomunicações, à energia, passando pelas “despesas fixas que seriam feitas pela empresa como água ou aquecimento e que agora são imputadas aos trabalhadores”.

“Nós precisamos mesmo de clarificar na lei o princípio de que estas despesas têm que ser pagas pelo empregador e depois temos que encontrar uma fórmula para aferir qual é a proporção das despesas que é paga pelas empresas porque haverá várias possibilidades de a calcular”, explicou.

Para José Soeiro é fundamental garantir que “a passagem ao teletrabalho não corresponde a uma diminuição do rendimento” dos trabalhadores, esclarecendo quais são as obrigações do empregador. Esta e outras alterações estão no anteprojeto do BE que visa a criação de “uma legislação mais densa e mais protetora dos trabalhadores”.

“Que aprenda com as dúvidas, com as dificuldades e com as questões que foram surgindo ao longo destes últimos meses em que o teletrabalho chegou à cerca de um milhão de pessoas”, defendeu. Em relação à fórmula para chegar ao valor a pagar ao trabalhador, o deputado do BE com a área laboral lembrou que já há precedentes quer em relação a outros países quer em relação aos trabalhadores independentes em Portugal.

“Neste momento o que fazemos é definir esse princípio na lei que depois tem que ser concretizado, o que pode ser por via de contratação coletiva ou por via de uma regulamentação própria”, afirmou, mostrando abertura para encontrar uma formulação mais específica na lei.

O partido quer ouvir contributos e discutir soluções com juristas de trabalho e com sindicalistas de áreas nas quais o teletrabalho tem mais expressão, tendo já feito uma série de reuniões para debater este anteprojeto antes de o entregar oficialmente na Assembleia da República.

BE avança com violação por assédio em teletrabalho e reforça contratação coletiva

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou este sábado um anteprojeto para proteção do teletrabalho, diploma em que se considera assédio laboral a violação reiterada de contactos fora do horário de trabalho e em que se alargam os acordos coletivos.

Em conferência de imprensa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou que o diploma, que se inspirou em parte no exemplo espanhol, será entregue já na próxima semana na Assembleia da República e apresenta basicamente 13 medidas de alteração à legislação em vigor.

Perante os jornalistas, Catarina Martins lamentou que o Governo ainda não tenha apresentado qualquer proposta de legislação para a regulamentação do teletrabalho – uma realidade que abrangerá cerca de um milhão de trabalhadores portugueses e que aumentou drasticamente no último ano com a pandemia de covid-19.

O anteprojeto de lei, de acordo com a coordenadora do Bloco de Esquerda, “tenta responder às debilidades existentes” no teletrabalho “e combater os abusos laborais, desde o horário de trabalho, à quebra de privacidade, ao pagamento das contas que crescem em casa, ao mesmo tempo que as empresas estão a poupar”.

“Garantir que a forma como o teletrabalho é regulado se faz por um instrumento coletivo de trabalho para que os trabalhadores não estejam isolados representa um passo fundamental. Julgamos que já vamos um pouco tarde. Embora se compreenda que no primeiro período pandémico tenha sido difícil legislar imediatamente sobre o teletrabalho, agora, em que temos trabalhadores há um ano em teletrabalho, estamos atrasados na proteção de direitos”, sustentou Catarina Martins.

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Redes Sociais

Marcelo ainda vai a tempo de apanhar o comboio do Twitter?

  • Tiago Lopes
  • 13 Março 2021
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Marcelo Rebelo de Sousa finalmente estreou-se no Twitter, mas lá fora já são muitos os exemplos de outros presidentes que utilizam esta rede. Será que Marcelo ainda vai a tempo?

2021 fica marcado pelo ano em que Marcelo Rebelo de Sousa finalmente cedeu à pressão das redes sociais. No dia em que tomou posse pela segunda vez enquanto Presidente da República foi apresentada uma autêntica revolução tecnológica.

A Presidência lançou um site novo, com linhas mais modernas que permitem uma leitura mais fácil e desenvolveu uma nova aplicação para iOS e Android. Mas a grande novidade foi mesmo a criação de uma conta no Twitter. Na verdade, a conta não é nova, uma vez que foi criada inicialmente em 2008 com Cavaco Silva a estrear-se nesta rede. No entanto, pouco tempo depois, e dada a pouca atividade registada no perfil, a conta acabou por ser desativada.

Oito anos depois, a 9 de março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse pela primeira vez como Presidente da República, altura em que foi apagada toda a informação presente na conta. Agora, passados cinco anos, o Presidente da República parece, finalmente, ter-se rendido às redes sociais.

Quatro dias depois de o perfil ter sido reativado a única coisa que cresceu foram os seguidores, ainda que de forma tímida. Se na terça-feira, dia 9 de março, dia em que o perfil voltou a estar ativo, contavam-se pouco mais de 500 seguidores, agora esse número passou para mais de 1.000. No entanto, com alguma estranheza, ainda não foi feito qualquer publicação na conta.

Marcelo começou agora. E lá fora?

Se para Marcelo Rebelo de Sousa o Twitter é um mundo novo, o mesmo não se pode dizer para muitos presidentes de outros países que já utilizam esta rede há muito tempo para fazer a sua comunicação.

Em França, por exemplo, Emmanuel Macron tem presença no Twitter desde outubro de 2013 e é seguido por mais de 6,5 milhões de contas. O presidente francês utiliza esta rede para divulgar muitas das novidades do seu Governo.

Michael Higgins, presidente da Irlanda, também tem uma presença muita ativa no Twitter, contando com perto de 150 mil seguidores numa conta que está em atividade desde maio de 2012.

Na Islândia, o Presidente Guðni Th. Jóhannesson entrou para esta rede em dezembro de 2017 e tem quase 3.500 seguidores. Egils Levits, presidente da Letónia, tem mais de 10 mil seguidores e Kersti Kaljulaid, a presidente da Estónia, tem mais de 40 mil seguidores. Sauli Niinistö, Presidente da República da Finlândia, é seguido por 260 mil contas.

Num campeonato à parte estão os Estados Unidos, onde é tradição os presidentes utilizarem com grande frequência o Twitter para fazerem as suas comunicações. Trump, como é sabido fazia dezenas de publicações diárias e muitas das polémicas surgiram com base no que foi escrito nesta rede social. Agora, como Joe Bidden, a conta oficial da Casa Branca fez reset e começou do zero. Ainda assim, e passados poucos meses de ter sido eleito como Presidente dos Estados Unidos, a conta já é seguida por quase 10 milhões de utilizadores.

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Automóveis

Um X5 que traz o melhor dos dois mundos

Um motor elétrico é um grande aliado para os motores a combustão, principalmente os que recorrem à gasolina. No X5, permite ouvir o “ronco” de um 3.0, mas sem ter de estar sempre a atestar.

A BMW tem vindo, aos poucos, a eletrificar toda a sua gama. Enquanto ganha tração nos 100% elétricos, a aposta recai nos híbridos — que agora deixam de ter as condições fiscais vantajosas que tinham até agora —, desde o 3 ao 5, mas também aos X. E entre os SUV, o X5 é um grande (em todos os sentidos do adjetivo) porta estandarte.

Jamais, nos dias de hoje, alguém compraria um SUV, dos “verdadeiros”, a gasolina. Muito menos se soubesse que debaixo do capot está um bloco de 3.0. A fatura fiscal, mas também a das milhentas visitas a bomba de gasolina, fazem desta opção uma… opção para muito poucos de nós. É pura e simplesmente demasiado caro sustentar um automóvel que apresente estas características. A menos que acoplado a um motor destes esteja um outro, elétrico.

No X5 45e, é exatamente isso que temos. Um grande motor, mas com um elétrico para ajudar. No total, 394 cv para mover as 2,5 toneladas de automóvel, com o 3.0 litros a assegurar, só por si, 286 cv. O resto vem do sistema elétrico eDrive que lhe confere mais 112 cv, alimentado por uma bateria — que rouba algum espaço à capacidade da bagageira: dá para 500 litros.

Onde está o “ronco”?

Quando se liga, nem se ouve. É o elétrico que lhe dá a energia para sair da garagem sem acordar ninguém em casa ou os vizinhos. É suave, suave, e mantém essa suavidade naquela ida ao supermercado ali ao lado. E até dá para um pouco mais já que o BMW não só tem autonomia para 80 km, como pode circular em modo 100% elétrico até aos 140 km/h, ou seja, já acima do limite de velocidade em qualquer estrada nacional.

Quando se quer mais velocidade, entra em ação o motor a gasolina. E que motor… se o X5 é um hino ao silêncio até aqui, quando espevitado responde automaticamente. E com brinde: aquele “ronco” que tanto aguardamos quando sabemos que debaixo do capot está um seis cilindros em linha.

Poupadinho, mas só no consumo

O “ronco” faz disparar o X5 para velocidades proibitivas — este modelo tem uma velocidade máxima de 235 km/h —, sendo capaz de nos colar ao banco com uma capacidade de acelerar dos 0 aos 100 km/h nuns meros 5,6 segundos, com a uma caixa automática Steptronic de oito velocidades a dar uma grande ajuda para transmitir toda a potência para as quatro rodas.

São números impressionantes, mas que não surpreendem tanto quanto os dos consumos: em torno dos 2l/100 km, mas é preciso ser regrado para atingir esta marca. Mas também não podemos esquecer que estamos ao volante de um automóvel de grandes dimensões, capaz de levar toda a família em extremo conforto, num ambiente luxuoso e cheio de tecnologia. Um embrulho perfeito que se paga caro, ou não fosse a fatura para comprar este X5 de mais de 100 mil euros (com os extras “obrigatórios”).

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Economia

AEP considera “insuficientes” apoios à economia

  • Lusa
  • 13 Março 2021

A AEP defende que é “fundamental apoiar de forma mais significativa a economia portuguesa, antecipando as verbas da ‘bazuca’ europeia”.

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) considerou este sábado insuficientes as medidas de apoio às empresas e ao emprego, anunciadas na sexta-feira pelo Governo, e defendeu a antecipação das verbas da ‘bazuca’ europeia, para apoiar a economia.

Em comunicado, a AEP começa por saudar os apoios recentemente anunciados, defendendo que o “reforço, alargamento e prolongamento das medidas são absolutamente necessários para compensar perdas, apoiar a liquidez das empresas e a retoma da economia”, tendo em conta que o tecido empresarial está “muito fragilizado”, em consequência da pandemia.

“Porém, uma vez mais, as medidas anunciadas são insuficientes”, apontou a associação, destacando que “dos 7.000 milhões de euros apenas uma pequena fatia (1.160 milhões de euros) se refere a apoios a fundo perdido” e que “os restantes cerca de 6.000 milhões de euros correspondem a um potencial de liquidez que está associado a receita que é flexibilizada, nomeadamente pela alteração no calendário fiscal, quer nas obrigações das componentes declarativas, quer nas obrigações de pagamentos, que, por essa via, só terá impacto na execução orçamental na ótica de caixa”.

A AEP disse, ainda, ser “fundamental apoiar de forma mais significativa a economia portuguesa, antecipando as verbas da ‘bazuca’ europeia”, lembrando que, segundo um estudo recente do Banco Central Europeu (BCE), o estímulo orçamental de Portugal no ano passado foi o terceiro mais baixo dos países da zona euro.

Na ótica da associação empresarial, as medidas de apoio continuam a ter “alguma inflexibilidade” no que diz respeito à exigência da manutenção de postos de trabalho, que, disse, “as empresas querem cumprir, mas nem sempre a dinâmica do mercado lhes permitirá alcançar tal objetivo”.

Destacando a prorrogação, até nove meses, dos períodos de carência de capital das operações de crédito contratadas desde o início da pandemia que beneficiam de garantia mútua, a AEP apelou, porém, para a “necessidade de assegurar o prolongamento desta e de outras medidas”, como as moratórias de crédito, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia. Por último, a associação disse ser “imperativo” colocar os apoios “no terreno” de forma imediata.

O ministro da Economia anunciou, na sexta-feira, as novas medidas de apoio à economia lançadas, que estão avaliadas em mais de 7.000 milhões de euros, dos quais 1.160 milhões de euros a fundo perdido. “No seu conjunto, estas medidas correspondem a mais de 7.000 milhões de euros, dos quais 1.160 milhões de euros são apoios a fundo perdido, dirigidos às empresas”, afirmou Pedro Siza Vieira, salientando que “a isto acrescem também apoios importantes nos setores do desporto e da cultura”.

O ministro da Economia falava numa conferência de imprensa de apresentação das novas medidas de apoio ao emprego e às empresas decididas no Conselho de Ministros de quinta-feira, em que foi também divulgado o plano de desconfinamento até maio.

Entre as medidas anunciadas estão a possibilidade de entrega do IVA trimestral de fevereiro e maio em prestações de três ou seis meses, para as empresas da restauração, alojamento e cultura e as micro pequenas e médias empresas, bem como o alargamento do regime do ‘lay-off’ simplificado a empresas em que mais de metade da faturação no ano anterior tenha sido efetuada a atividades sujeitas ao dever de encerramento e a reabertura das candidaturas ao programa Apoiar pelo período de uma semana, estando abertas a novos setores económicos e com um aumento em 50% dos limites máximos de apoio para empresas com quebra de faturação superior a 50%.

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Coronavírus

AstraZeneca anuncia novos atrasos na entrega da vacina à UE

  • Lusa
  • 13 Março 2021

AstraZeneca indicou que as restrições à exportação vão reduzir as entregas de vacinas no primeiro trimestre" e "provavelmente" no segundo.

O Grupo AstraZeneca anunciou este sábado novos atrasos na entrega da sua vacina contra a covid-19 à União Europeia, invocando restrições à exportação.

Perante as dificuldades de produção, o grupo decidiu utilizar as suas unidades de produção fora da União Europeia, mas “infelizmente, as restrições à exportação vão reduzir as entregas no primeiro trimestre” e “provavelmente” no segundo, segundo um porta-voz do grupo citado pela agência France Presse.

Em 29 de janeiro, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) deu ‘luz verde’ à utilização da vacina da farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19 na União Europeia, a terceira vacina a ser aprovada pelo regulador europeu.

Muito criticada pelo ritmo lento das entregas na Europa e pelos atrasos do grupo AstraZeneca, a Comissão Europeia, que negociou os contratos em nome dos seus 27 Estados-Membros, espera um aumento das entregas no segundo trimestre. Segundo a France Presse, as entregas podem atingir um ritmo médio de 100 milhões de doses por mês, de abril a junho, para todas as vacinas combinadas, ou seja, 300 milhões para todo o trimestre.

A AstraZeneca anunciou no final de janeiro que só poderia entregar 40 milhões de doses aos países da União Europeia no primeiro trimestre, dos 120 milhões que havia inicialmente prometido devido a dificuldades de fabrico numa fábrica belga. A Comissão Europeia tem como objetivo ter 70% dos europeus vacinados até ao final do verão.

Lotes suspensos da AstraZeneca não foram distribuídos em Portugal

A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Infarmed asseguram que os lotes da vacina da AstraZeneca contra a covid-19, suspensos em vários países por suspeita de estarem relacionados com eventos tromboembólicos, “não foram distribuídos para Portugal”.

A decisão de alguns países de suspender temporariamente a administração da vacina da AstraZeneca contra a covid-19 foi “uma medida de precaução”, não tendo sido confirmado uma relação causal com os eventos tromboembólicos notificados, segundo as autoridades portuguesas.

Num esclarecimento conjunto divulgado na sexta-feira, a DGS e a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) asseguram ainda que os lotes suspensos pelas autoridades da Áustria, Estónia, Letónia, Lituânia e Luxemburgo (lote ABV5300) e da Itália e Roménia (lote ABV2856) da vacina da AstraZeneca “não foram distribuídos para Portugal”.

O esclarecimento da DGS e do Infarmed surge na sequência da ação das autoridades dinamarquesas, norueguesas e islandesas de suspender temporariamente a vacinação com a vacina contra a covid-19 da AstraZeneca.

Esta decisão foi “uma medida de precaução”, afirmam num comunicado conjunto publicado no site do Infarmed, sublinhando que “não foi confirmado que os eventos tromboembólicos notificados tenham sido causados por esta vacina”. As autoridades de saúde defendem que “as pessoas podem ser vacinadas de acordo com o agendamento efetuado” e que “a segurança das vacinas é de extrema importância.

Como tal, adiantam, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e todas as autoridades competentes nacionais, em que se incluem o Infarmed e a DGS, estão “a monitorizar continuamente a segurança das vacinas, para garantir que os benefícios superam quaisquer potenciais riscos, em articulação com os seus parceiros internacionais”.

A DGS e o Infarmed esclarecem ainda que “os eventos tromboembólicos podem ocorrer naturalmente, e não são raros” e que o número de casos comunicado até agora entre pessoas vacinadas na União Europeia não é superior ao que ocorre naturalmente na população em geral.

“Até ao momento, as evidências disponíveis não confirmam que esta vacina seja a causa dos eventos tromboembólicos registados após a vacinação, estando estes eventos a ser cuidadosamente avaliados por peritos nacionais e europeus”, salientam.

Na União Europeia, até dia 10 de março de 2021, foram administradas cerca de 5 milhões de doses da vacina da AstraZeneca e, até final de fevereiro, foram inoculadas no Reino Unido cerca de 10 milhões de doses, não tendo sido emitido nenhum alerta de segurança sobre estes eventos, salientam no comunicado.

Por estas razões, a DGS e o Infarmed reiteram que “os benefícios desta vacina continuam a superar os riscos, pelo que a vacina pode continuar a ser administrada nas datas agendadas para o efeito”. A pandemia de covid-19 já matou 16.650 pessoas em Portugal dos 813.152 casos de infeção confirmados, segundo a Direção-Geral da Saúde.

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Empresas

Mexia vai receber 800 mil euros por ano da EDP durante os próximos três anos

António Mexia e João Manso Neto assinaram acordos de cessação de funções e de não-concorrência com a EDP.

O antigo CEO da EDP, António Mexia, vai receber 800 mil euros por ano da elétrica, durante os próximos três anos. Tal decorre de acordos de cessação de funções e de não-concorrência, que foram também celebrados com João Manso Neto, que liderou a EDP Renováveis. Os administradores abandonaram os cargos no grupo no ano passado, devido às investigações judiciais que decorriam no âmbito do caso EDP.

Estes pactos foram celebrados em novembro. Os acordos de não-concorrência foram feitos já que os administradores “tiveram acesso, em decorrência e por inerência do desempenho das respetivas funções, durante um período de catorze anos, ao conhecimento e a extensa informação privilegiada e particularmente sensível no plano da concorrência relativamente à estratégia e ao negócio do Grupo EDP”, lê-se no Relatório e Contas da elétrica, publicado esta sexta-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Como contrapartida da obrigação de não concorrência, a EDP obrigou-se a pagar ao Dr. António Luís Guerra Nunes Mexia, durante um período de três anos, o montante de 800.000 Euros e a manutenção, durante igual período, do pagamento de prémios de seguro de saúde e de seguro de vida, assim como do Seguro de Vida PPR cujo montante líquido representa 10% da remuneração fixa anual”, explicita a elétrica.

Já João Manso Neto, que liderou a EDP Renováveis, vai receber “durante um período de três anos, o montante de 560.000 Euros e a manutenção, durante igual período, do pagamento de prémio de Seguro de Vida PPR cujo montante líquido representa 10% da remuneração fixa anual”.

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Coronavírus

Reino Unido deverá retirar Portugal da “lista vermelha”

  • Lusa e ECO
  • 13 Março 2021

Portugal é o único país europeu entre 33 países maioritariamente africanos e sul-americanos cujas viagens foram proibidas, exceto para nacionais ou residentes.

Portugal vai ser retirado da ‘lista vermelha’ de países cujos viajantes estão sujeitos a quarentena em hotéis no Reino Unido, sendo o anúncio oficial esperado na segunda-feira, noticia hoje o jornal Daily Telegraph. A decisão deverá ser anunciada pelo ministro dos Transportes, Grant Shapps, adianta o jornal.

Entretanto, o Ministério dos Transportes britânico recusou confirmar, mas também não desmentiu, a notícia de que Portugal vai ser retirado da “lista vermelha” de países cujos viajantes estão sujeitos a quarentena em hotéis no Reino Unido.

“As decisões de introduzir ou remover países da lista vermelha são uma resposta direta aos dados científicos e médicos mais recentes que mostram um risco agravado para a saúde pública do Reino Unido e transmissão para a comunidade”, disse à agência Lusa um porta-voz do Ministério.

“Tal como acontece com todas as nossas medidas relativas ao coronavírus, mantemos a lista vermelha sob avaliação constante e a nossa prioridade continua a ser proteger a saúde do público do Reino Unido”, acrescentou.

O Governo britânico deverá ainda assim manter em vigor as atuais restrições que só autoriza a entrada de nacionais e residentes e que proíbem viagens ao estrangeiro sem justificação válida pelo menos até meados de maio.

Portugal é o único país europeu entre 33 países maioritariamente africanos e sul-americanos cujas viagens foram proibidas, exceto para nacionais ou residentes, para reduzir o risco de importação de variantes do coronavírus mais infeciosas e resistentes às vacinas, como aquelas descobertas no Brasil e na África do Sul.

Os viajantes dos países da chamada ‘lista vermelha’, que incluem também o Brasil, Angola, Cabo Verde e Moçambique, são obrigados a cumprir quarentena de 10 dias num hotel designado pelas autoridades e pagar o custo de 1.750 libras (2.030 euros). A medida foi introduzida em 15 de fevereiro, mas o Reino Unido já tinha suspendido os voos diretos de Portugal em 15 de janeiro, medida que o Portugal reproduziu em 23 de janeiro.

Atualmente, os passageiros provenientes do Reino Unido (e do Brasil) com destino a Portugal são obrigados ao cumprimento de 14 dias de isolamento profilático, medida prevista acabar na terça-feira.

Uma petição junto do Parlamento britânico para convencer o Governo britânico a retirar Portugal da lista reuniu mais de 24 mil assinaturas numa semana, tendo ultrapassado a barreira das 10 mil que implica uma resposta do executivo.

A inclusão de Portugal na lista de países sujeitos a quarentena em hotéis foi considerada “discriminatória” pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que falou por telefone com o homólogo britânico, Dominic Raab, no início do mês.

“Estas medidas restritivas são tanto mais incompreensíveis quanto a situação epidemiológica portuguesa tem evoluído muito favoravelmente e não se regista nenhuma prevalência significativa das variantes brasileira e sul-africana”, escreveu o Ministério na rede social Twitter.

Dias antes, o embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes, tinha criticado o “enorme encargo financeiro” e considerou as medidas “desproporcionadas e injustas”, num artigo publicado no jornal Daily Telegraph.

“A meu ver, submeter qualquer ser humano a um regime de quarentena extrema, sob vigilância de seguranças, por um período de dez dias, e às suas próprias custas, não é algo que deva ser considerado”, argumentou, e defendeu que os viajantes que cheguem ao Reino Unido vindos de Portugal possam cumprir quarentena “no calor e conforto das suas próprias casas”.

Na semana passada, o escritório de advogados internacional PGMBM anunciou estar preparar um processo judicial contra a política de quarentena, alegando conter elementos de ilegalidade, nomeadamente a necessidade de pagamento a potencial violação do direito internacional e direitos humanos, em especial das crianças.

O Governo britânico começou a aliviar o confinamento em Inglaterra na segunda-feira, com a reabertura das escolas, mas disse que vai continuar a proibir as viagens não essenciais para o estrangeiro, nomeadamente para férias, até 17 de maio. Até lá, pretende avaliar um estudo com recomendações para o restabelecimento seguro de viagens internacionais, incluindo a eventual introdução de certificados de vacinação.

(Notícia atualizada às 14h55)

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Economia

Irlanda foi o único país da UE a crescer em ano de pandemia. Mas há uma explicação<span class='tag--premium'>premium</span>

O PIB irlandês cresceu 3,4% em plena crise pandémica, em 2020, ano em que o PIB da Zona Euro contraiu uns históricos 6,6%. A explicação está nas multinacionais tecnológicas com sede na Irlanda.

A economia "real" irlandesa sofreu com a crise pandémica, mas as estatísticas não o mostram à primeira vista. À semelhança do que aconteceu nos dados do mercado de trabalho por causa dos inativos, também aqui há uma explicação: o PIB irlandês, que mede o valor acrescentado de uma economia, cresceu 3,4% em 2020 por causa dos fluxos de multinacionais(mais 5,8 mil milhões num total de 88,1 mil milhões de euros) com sede na Irlanda, principalmente as do setor tecnológico que reforçaram lucros, mas um indicador que expurga esse efeito mostra que a queda na economia "real" foi de 5,4%.A recessão económica na União Europeia em 2020 foi de uma queda de 0,8% na Lituânia aos 11% na Espanha. Portugal ficou nos 7,6%, acima da média de 6,6% da Zona Euro e 6,2% da União Europeia. Mas há uma exceção

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Mercados

S&P não se pronuncia mantendo dívida portuguesa em BBB com perspetiva estável

  • Lusa
  • 12 Março 2021

A agência norte-americana tinha uma possível pronúncia agendada para esta sexta-feira, mas acabou por não se pronunciar, ao contrário do que sucedeu com outros países.

A agência de ‘rating’ Standard and Poor’s (S&P) não se pronunciou esta sexta-feira acerca da classificação da dívida portuguesa nos mercados financeiros, mantendo-a em nível de investimento (BBB) com perspetiva estável.

A agência norte-americana tinha uma possível pronúncia agendada para esta sexta-feira, mas acabou por não se pronunciar, ao contrário do que sucedeu com outros países, como a Ucrânia, Áustria ou Noruega.

Na página de Portugal no ‘site’ da S&P é possível observar que a última data de revisão corresponde à de hoje, sem que tenha havido a emissão de qualquer comunicado de imprensa ou análise sobre o país.

Por outro lado, Portugal consta de uma lista em que “não foi publicada nenhuma atualização de investigação” por parte da S&P esta sexta-feira, tal como Malta ou o Luxemburgo.

Assim, mantém-se a classificação reforçada na última revisão, datada de 11 de setembro do ano passado, em que a agência dizia que mantinha o ‘rating’ e a perspetiva por considerar que Portugal deverá ser capaz de acomodar o choque da atual crise nas finanças públicas devido ao apoio da União Europeia.

“Na nossa opinião, o compromisso das autoridades portuguesas com políticas favoráveis ao crescimento e com finanças públicas prudentes irá sobreviver a uma recessão global abrupta e sincronizada de um a dois anos”, afirmou então.

Há duas semanas, a agência de ‘rating’ DBRS Morningstar também manteve a classificação da dívida pública portuguesa em BBB (alto) com perspetiva estável, em nível de investimento.

“A confirmação da perspetiva estável equilibra o abrupto choque sanitário e económico com melhorias em indicadores chave do ‘rating’ nos anos anteriores à crise”, pode ler-se na nota divulgada em 26 de fevereiro pela agência canadiana.

A DBRS Morningstar foi a primeira agência a pronunciar-se sobre o ‘rating’ de Portugal este ano, mantendo a tendência do ano passado, em que a Fitch, Standard and Poor’s e Moody’s mantiveram a classificação da dívida nacional em nível de investimento.

Em novembro, a Fitch manteve o ‘rating’ da dívida de longo prazo de Portugal em BBB, nível de investimento, e com perspetiva estável.

Em julho, a Moody’s não se pronunciou sobre o ‘rating’ e perspetiva de Portugal, mantendo a classificação de Baa3, acima do ‘lixo’, para a dívida de longo prazo e a perspetiva positiva, feita em 2019.

O ‘rating’ é uma classificação atribuída pelas agências de notação financeira que avalia o risco de crédito (capacidade de pagar a dívida) de um emissor, que pode ser um país ou uma empresa.

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Mercados

Tecnológicas descem em Wall Street. Cotadas cíclicas em alta com estímulos

As cotadas tecnológicas sofreram uma pressão vendedora na sessão desta sexta-feira ao passo que as cotadas cíclicas registaram ganhos, beneficiando do pacote de estímulos de Biden.

O índice tecnológico de Wall Street deslizou esta sexta-feira, ao passo que os restantes índices avançaram para novos recordes. Nesta sessão voltaram as preocupações com a inflação e com o aumento dos juros da dívida norte-americana, o que prejudica particularmente as cotadas tecnológicas (e beneficiam as cotadas da banca). No prazo a dez anos das obrigações dos EUA foi atingido um máximo de fevereiro do ano passado, ligeiramente antes da pandemia.

O Nasdaq desvalorizou 0,59% para os 13.319,86 pontos, após o índice tecnológico ter subido 6% nas últimas três sessões. Já o Dow Jones subiu 0,9% para os 32.778,64 pontos, renovando máximos históricos pela quinta vez consecutiva, e o S&P 500 avançou 0,1% para os 3.943,34 pontos. Na variação semanal, o Nasdaq valorizou 3%, o S&P 500 avançou 2,6% e o Dow somou 4%.

Apesar desta descida do Nasdaq, os principais índices de Wall Street registaram o maior ganho semanal em quase mês e meio, na semana em que Joe Biden assinou a lei que oficializa o seu pacote de estímulos de 1,9 biliões de dólares que foi aprovado pelo congresso norte-americano, o que reforçou as expectativas dos investidores quanto à recuperação da economia.

A diferença entre a evolução do Dow Jones e do Nasdaq reflete a opção dos investidores de vender as suas posições nas cotadas tecnológicas para comprar cotadas cíclicas — empresas do setor do turismo, como transportadoras áreas, cruzeiros ou agências de viagem, por exemplo –, as quais estão abaixo do preço normal, que podem ter um desempenho acima da média nos próximos meses, assim que a economia recuperar em força. As tecnológicas assim como as energéticas, por exemplo, não são cíclicas, isto é, não dependem tanto do ciclo macroeconómico (expansão/recessão).

Na próxima semana, as atenções dos mercados passarão a estar na reunião de política monetária da Reserva Federal norte-americana na expectativa de que Jerome Powell dê mais pistas sobre a evolução da inflação.

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Mercados

Stilwell pode receber até 1,44 milhões por ano como CEO. E um bónus em ações da EDP

Além de um salário base, Miguel Stilwell poderá, se alcançar os objetivos, receber um bónus anual de 80% do rendimento fixo. E no final do triénio, pode receber ações da EDP como bónus.

Miguel Stilwell assumiu a liderança da EDP de forma interina após a suspensão judicial de funções de António Mexia. Foi, depois, promovido a CEO da elétrica nacional, cargo que traz consigo um salário mais avultado. De base, de acordo com a proposta apresentada pela Comissão de Vencimentos do Conselho Geral de Supervisão a ser votada na assembleia geral da empresa, a 14 de abril, o vencimento será de 800 mil euros. O valor final pode ser bem superior.

A proposta a ser votada pelos acionistas da elétrica revela que Stilwell deverá auferir um vencimento base, pago em 14 prestações anuais, de 800 mil euros brutos. A “remuneração base anual dos demais membros do Conselho de Administração Executiva” será de 560 mil euros anuais, valor que será pago a Rui Teixeira, Miguel Setas e Vera Pinto Pereira e Ana Paula Marques.

“A remuneração base dos membro do CAE deve estar alinhada com a remuneração base praticada por um conjunto de empresas comparáveis com a EDP, do mercado nacional (Índice PSI-20) e do setor elétrico internacional, em termos e dimensão, capitalização bolsista, perfil de risco, relevância e implantação geográfica”, refere a proposta enviada À CMVM.

Estes valores base devem ponderar, “a todo o tempo, a complexidade das funções exercidas as condições remuneratórias dos trabalhadores da EDP e o não incremento do gap remuneratório médio do mercado entre trabalhadores e administradores“, acrescenta a Comissão de Vencimentos do Conselho Geral de Supervisão.

O valor proposto para Stilwell e restantes membros do CAE não irá agravar o gap remuneratório, apesar de também não apontar no sentido da redução do mesmo. E o diferencial entre vencimentos só é tido em conta na comparação com o valor base, mas há prémios que podem fazer disparar a remuneração total dos responsáveis máximos pela elétrica.

A proposta refere que no caso de Stilwell, a remuneração variável máxima anual não poderá ser superior a 80% da remuneração base”, ou seja, nunca poderá superar os 640 mil euros brutos.

Assumindo que o novo CEO alcança os objetivos definidos para a atribuição deste prémio máximo, a remuneração de Stilwell poderá ascender a 1,44 milhões de euros anuais, em termos brutos. Em 2020, recebeu 660 mil de remuneração fixa, mais 391 mil euros de remuneração variável, referente a 2019. Além disso, auferiu um prémio plurianal de 514 mil euros. Foram, ao todo, mais de 1,5 milhões.

Para voltar a arrecadar um “cheque” de mais de um milhão de euros, a Comissão de Vencimentos do Conselho Geral de Supervisão define uma série de objetivos, quantitativos e qualitativos.

Do lado dos quantitativos, que representam 80% dos critérios, encontra-se o crescimento dos lucros, a remuneração acionista, a solidez do balanço, a eficiência operacional e também indicadores de sustentabilidade. A parte qualitativa, que representa os restantes 20%, refere-se à implementação do plano de negócios desse ano, à gestão de equipas, ao trabalho de equipa e à gestão dos diferentes stakeholders.

Só no caso de alcançar 110% dos objetivos fixados é que Stilwell recebe este prémio anual equivalente a 80% da remuneração fixa, sendo que o “pagamento do prémio de desempenho anual é parcialmente diferido em 30% do seu valor ao longo de dois anos, com o pagamento a ser efetuado em 50% em cada ano”, refere o documento enviado à CMVM.

E ainda pode receber ações da EDP

Além do rendimento base e do prémio anual, há ainda uma componente plurianual, apurada após o período trienal para o qual Stilwell e a restante administração são eleitos. E esta será paga “em ações da EDP”, que estão a cotar nos 4,81 euros, cada, atualmente.

Ações da EDP na bolsa de Lisboa

“O número de ações a atribuir a cada membro do CAE será a que resulte do quociente entre o valor da remuneração apurado como devendo ser pago em ações da EDP após avaliação de desempenho, e o preço de atribuição de ações da EDP correspondentes à média da cotação das ações da EDP no último mês anterior à reunião da Assembleia Geral de Acionistas que aprove esta política de remunerações”.

Esta remuneração “variável plurianual” tem, contudo, um teto máximo que corresponde “a 145% da remuneração base total auferida no período plurianual de referência de desempenho”. Só atingirá este teto caso o desempenho registado atingir mais de 110% dos objetivos fixados”, sendo que o pagamento desta fica “condicionado à permanência dos membros do CAE em funções até ao termo do período trienal de desempenho relevante”.

Segundo os dados do relatório e contas da EDP, António Mexia, o anterior presidente executivo da EDP, recebeu 970 mil euros em 2020 de remuneração fixa, a que se adicionaram 554 mil euros relativos à remuneração variável referente a 2019. Mexia, cujo mandato foi suspenso por determinação do juiz Carlos Alexandre, embolsou ainda 848 mil euros referentes à remuneração variável plurianual relativa à avaliação de desempenho para o período 2015-2017.

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