Ano: 2021

Seguradoras

NN Group conclui aquisição da Heinenoord e vende carteira de seguros Vida na Bélgica

  • ECO Seguros
  • 20 Outubro 2021

O portefólio de negócio belga (linhas individuais de seguros de Vida) é composto por ativos e responsabilidades estimados em 3,3 mil milhões de euros.

O NN Group concluiu a aquisição de 70% do capital da Heinenoord, uma sociedade de corretagem de seguros e consultoria de serviços relacionados. A transação, que obteve as necessárias autorizações regulatórias concluindo também as restantes condições acordadas, foi inicialmente anunciada a 8 de julho, recorda um comunicado da adquirente.

Inteiramente financiado por recursos de caixa, o contrato de aquisição reforça a capacidade de distribuição da Nationale Nederlanden (NN Group) no mercado neerlandês de seguros não-Vida e assegura direito de preferência para compra do restante capital da Heinenoord.

Dias antes, o grupo que detém participação qualificada na portuguesa Greenvolt assinou um memorando de entendimento através da subsidiária belga para venda de um portefólio de negócio (linhas individuais de seguros de Vida) composto por ativos e responsabilidades estimados em 3,3 mil milhões de euros.

O acordo preliminar, entre a NN Insurance Belgium e a Athora Belgium (filial integral da (re)seguradora de vida Athora), supõe a transferência de um closed book portfolio (carteira de produtos Vida que deixaram de ser comercializados), prevendo-se que a transação esteja concluída até meio de 2022.

Do lado da Nationale Nederlanden, a venda responde a objetivos de simplificação da estrutura de negócio no mercado belga, onde a companhia neerlandesa pretende crescer em linhas de proteção e pensões.

Para o grupo Athora, a compra enquadra-se numa estratégia com foco em linhas tradicionais de Vida e poupança na Europa. Perspetivando o futuro da Athora Belgium (que em 2019 adquiriu o negócio local da Generali por 540 milhões de euros), a operação adquirida à NN elevará o total de ativos sob gestão para mais de 10,5 mil milhões de euros.

O NN Group, que inclui a atividade do antigo ING, consolida subsidiárias e marcas em seguros de Vida e não Vida, banca, investimentos e gestão de ativos. Presente em diversos países europeus e em mercados asiáticos, tem a Netherlands Life (negócio Vida e pensões) como maior geradora de receitas.

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Moreira diz que acordo com PSD dá “estabilidade de que o Porto precisa”

Na posse do novo Executivo do Porto, sem maioria absoluta, Rui Moreira lembra “o que se passa no país”, numa alusão à ameaça de chumbo do OE2022, para valorizar acordo de governação assinado com PSD.

Quase um mês depois de ter vencido as eleições “contra tudo e contra todos”, como referiu esta quarta-feira numa alusão ao caso Selminho, que marcou a campanha, Rui Moreira prometeu que saberá “ouvir e ponderar as posições dos vereadores da oposição” no seu terceiro e último mandato à frente da Câmara Municipal do Porto.

A 26 de setembro, Rui Moreira venceu as eleições autárquicas no Porto. No entanto, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos, o ex-presidente da Associação Comercial do Porto vai ter de governar a segunda cidade do país sem maioria absoluta no Executivo municipal.

Falando na cerimónia de tomada de posse do novo executivo e da assembleia municipal, o autarca portuense fez também questão de lembrar que teve uma “vitória inequívoca” e que o movimento independente pelo qual se candidatou registou em 2021 “a mais expressiva distância” para os dois principais partidos (PS e PSD).

Na sessão realizada no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, em que marcou presença o novo autarca de Lisboa, Carlos Moedas, Rui Moreira lembrou “o que se passa no país”, numa referência à ameaça de crise política por causa do Orçamento do Estado para 2022, para destacar a importância do acordo de governação com o PSD que “permite criar a estabilidade que o Porto merece e de que precisa”.

“Estabilidade [que] é fiel à vontade expressa pelo povo do Porto e muito se deve ao sentido de responsabilidade de Miguel Seabra, presidente da concelhia do PSD, e ao cabeça-de-lista, Vladimiro Feliz. Estou certo de que o Porto reconhece o vosso nobre gesto”, elogiou o independente, que foi apoiado pelo CDS-PP e pela Iniciativa Liberal.

O movimento independente foi obrigado a assinar um acordo de estabilidade com o PSD, acordando várias medidas para o mandato, como a redução da carga fiscal, a transferência de competências para as freguesias, a aposta na mobilidade, a criação de uma rede de creches e a redução da fatura da água.

Acertado na semana passado com a concelhia laranja, o entendimento à direita não envolve pelouros nem cargos em empresas municipais, mas garante a eleição do candidato social-democrata, Sebastião Feyo de Azevedo (ex-reitor da Universidade do Porto), para a presidência da Assembleia Municipal, contra o candidato do PS, Alberto Martins.

Do “frio económico e político” aos independentes federados

No discurso de tomada de posse como presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira prometeu “trabalhar na sustentabilidade económica, social e ambiente da cidade” até 2025, sem esquecer a “agenda da descarbonização”. E elogiou a “capacidade crítica” dos munícipes desta cidade “que tudo discute e tudo critica – e muito bem”.

“Positivo e agregador”, como jurou que será nos próximos anos, Moreira alertou que “depois do inverno pandémico que vivemos, há um frio económico e político que se está a aproximar e Portugal vai precisar, uma vez mais, desta importante nação que é o Porto”. “Nunca faltaremos a Portugal”, reclamou.

Depois do inverno pandémico que vivemos, há um frio económico e político que se está a aproximar e Portugal vai precisar, uma vez mais, desta importante nação que é o Porto

Rui Moreira

Presidente da Câmara do Porto

Já na reta final deste discurso, o líder da Invicta retomou um tema que tinha deixado na noite eleitoral em que manteve as cinco Juntas de Freguesia (só não controla as de Paranhos e de Campanhã), quando referiu que “este projeto político independente, a par de outros que foram a votos, não pode continuar diluído e submetido ao interesse e ao taticismo carreirista de muitos dirigentes partidários”.

E “para o bem da democracia”, sublinhou novamente na tomada de posse, avisou para a necessidade de promover a participação efetiva dos eleitores e defendeu mesmo “a federação dos milhares de cidadãos” que se reveem nos movimentos independentes, que foram a terceira força política nas últimas autárquicas.

“Manifesto a minha total disponibilidade para ajudar a dar corpo a esta ideia, (…) mas recuso qualquer cenário de liderança”, completou Rui Moreira, notando não ter “qualquer obsessão” por esse caminho e dizendo que, entre as centenas de eleitos a 26 de setembro há “altos e qualificados quadros políticos” capazes de chefiar esse movimento nacional de autarcas independentes.

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Orçamento do Estado 2022

Ministra não descarta aumentos superiores na Função Pública

"Quanto aos 0,9%, neste momento, foi aquilo que foi possível apresentar às estruturas sindicais. Naturalmente que o processo orçamental ainda não está encerrado", disse a ministra Alexandra Leitão.

A ministra da Administração Pública sublinhou esta quarta-feira que a proposta de aumentos salariais de 0,9% para todos os funcionários públicos “foi aquilo que foi possível“. Ainda assim, atirou que “naturalmente que o processo orçamental ainda não está encerrado”.

Descontentes com o Governo, a Frente Comum e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) já anunciaram greves para o dia 12 de novembro. E também o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) já admitiu juntar-se a essas paralisações, perante aquilo que considera ser uma atualização remuneratória insuficiente.

“Quanto aos 0,9%, neste momento, foi aquilo que foi possível apresentar às estruturas sindicais. Naturalmente que o processo orçamental ainda não está encerrado“, disse Alexandra Leitão aos jornalistas, à saída de uma reunião de negociação suplementar requerida pelos representantes dos trabalhadores.

Questionada sobre se tal significa que o Governo admite ir além das atualizações já anunciadas, a ministra afirmou estar “apenas a constatar” que o processo em torno do próximo Orçamento do Estado para 2020 ainda não está fechado. E acrescentou: “O Governo tem manifestado, nas suas várias dimensões, abertura para fazer algum caminho.”

Para o próximo ano, o Executivo de António Costa anunciou aumentos salariais de 0,9% para todos os funcionários públicos, a par de uma subida de 50 euros da posição de ingresso na carreira de técnico superior e da recomposição das carreiras de assistente operacional e de assistente técnico.

Estas medidas estão a ser alvo de críticas por parte dos representantes dos trabalhadores, tendo a Frente Comum e a FESAP já anunciado greves para dia 12 de novembro. Também o STE, à saída da reunião desta quarta-feira, admitiu juntar-se a estas paralisações se, depois de se reunir com os partidos que têm assento no Parlamento, não conseguir uma evolução no que diz respeito aos salários e às pensões.

Sobre os técnicos superiores, os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, a ministra da Administração Pública disse, aos jornalistas, esta quarta-feira, que as reuniões de negociação em torno destes temas deverão arrancar em janeiro. Será nesse âmbito que se irá decidir, por exemplo, de que forma — o momento e o faseamento — será colocado em prática o referido aumento de 50 euros do salário inicial dos técnicos superiores, que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

A proposta orçamental entregue pelo Governo na Assembleia da República tem votação marcada para a próxima quarta-feira, 27 de outubro. A aprovação ainda não está, contudo, garantida — Bloco de Esquerda e PCP já sinalizaram que votam contra a proposta se se mantiver tal como está, ainda que tenham mostrado abertura para negociar com o Governo.

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Fundos europeus

Empresas e universidades têm 146 projetos para investir 15 mil milhões com ajuda do PRR

Norte e o Centro representam 32% e 35% do total de candidaturas às agendas mobilizadoras do PRR. Já as candidaturas de Lisboa representam 17%, revela o IAPMEI.

Afinal foram 146 as candidaturas de consórcios entre empresas e universidades entregues para aceder aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito das agendas mobilizadoras. Em causa estão para já, 930 milhões de euros de incentivos a fundo perdido para que o país ganhe novos produtos e serviços, com valor acrescentado. Mas, estas candidaturas têm subjacentes propostas de investimento de 15 mil milhões de euros, mais mil milhões de euros face ao balanço apresentado pelo ministro da Economia a 1 de outubro.

De acordo com os dados compilados pelo IAPMEI, 32% das candidaturas são “referentes a Pactos de Inovação com um investimento a representar 67% do total apurado e 68% referentes a Projetos Mobilizadores de Agendas de Inovação, neste caso com um investimento a representar 33% daquele total”.

Os pactos de Inovação devem ter um valor de investimento indicativo mínimo de 50 milhões de euros, ser desenvolvidos por um consórcio que integre, preferencialmente, um mínimo de dez entidades, incluindo empresas e Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII) e estar concluídos e com resultados concretizados até 31 de dezembro de 2025.

Já os projetos mobilizadores de agendas de inovação devem ter um valor de investimento indicativo mínimo de 20 milhões de euros e uma duração máxima de 36 meses. Estes projetos são desenvolvidos “através da integração, quer de componentes de I&D a realizar por instituições de I&I ou empresas, quer de investimento produtivo necessário à produção de novos bens e serviços inovadores a partir do conhecimento transferido”, explicam Jorge Nadais e José Calixto, da Deloitte. “Este segundo tipo de instrumento pretende incentivar investimentos promovidos por empresas industriais ou de serviços, em articulação com instituições de I&I, destinados a concretizar o desenvolvimento e transferência da I&D e a sua transformação em novos bens e serviços nas áreas estratégicas inovadoras selecionadas como alvo na agenda”, acrescentam.

Numa perspetiva regional “e, ainda que se identifiquem candidaturas em todas as regiões do país”, o Norte e o Centro representam, respetivamente, 32% e 35% do total de candidaturas, enquanto as candidaturas de Lisboa representam 17%, acrescenta a entidade liderada por Nuno Mangas.

Os potenciais consórcios que suportam estas candidaturas agregam um total de 3.251 entidades, sendo que 62% são empresas de diversas dimensões e 25% são entidades não empresariais do Sistema de Inovação e Investigação (ENESII).

O IAPMEI revela ainda que as áreas temáticas com maior representação no conjunto das candidaturas são as relacionadas com as Indústrias e Tecnologias de Produção (29%) seguidas das Tecnologias Transversais e suas Aplicações (33%). “Áreas temáticas como a Saúde, Bem-Estar e Território ou a Mobilidade, Espaço e Logística, surgem com valores da ordem dos 10 e 11%, enquanto o tema Recursos Naturais e Ambiente representa cerca de 18% do total”, refere o comunicado da instituição.

Estas agendas mobilizadoras têm associadas três metas: aumentar o volume das exportações de bens e serviços para 53% do PIB até 2030, aumentar o investimento em I&D para atingir 3% do PIB até 2030 e contribuir para a dupla transição digital e climática através da redução das emissões de CO2 em 55% até 2030. Metas que até podem ser mais facilmente atingidas tendo em conta a maior concentração no investimento produtivo (62%) e no investimento em Investigação, Desenvolvimento e Inovação – I&DI (34%).

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Combustíveis

Marcelo promulga travão às margens nos combustíveis, mas avisa que é “insuficiente”

O Presidente da República promulgou o diploma que permite a fixação de margens máximas de comercialização nos combustíveis simples e no GPL engarrafado. Mas avisa que a medida é "insuficiente".

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma que permite a fixação de margens máximas de comercialização nos combustíveis simples e GPL engarrafado. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa avisa que medida é “insuficiente” face à recente escalada de preços.

Mas também deixa outro reparo sobre esta medida que considera ser “indispensável”, “paliativa” e “urgente”, colocando o Governo na mira: o diploma “não reequaciona globalmente os impostos sobre os combustíveis, que há muito existem e são elevados e que correspondem a escolhas políticas“, diz o Presidente da República no comunicado publicado no site da Presidência.

A medida foi muito criticada pelo setor, mas Marcelo Rebelo de Sousa considera que, numa “situação de emergência económica e social” como aquela em que o país se encontra, agravada com o impacto da pandemia, “mais do que justifica a intervenção do Estado no mercado”.

Face à escalada dos preços dos combustíveis, o Governo já baixou o ISP sobre o gasóleo e gasolina e o primeiro-ministro António Costa já prometeu mais medidas para atenuar o impacto nas empresas. Os analistas dizem que a alta dos preços energéticos se vai manter até à próxima primavera, antecipando um inverno de dificuldades para as famílias e empresas, e pode colocar em causa a retoma económica, como Marcelo já alertou.

Leia o comunicado completo:

Presidente da República promulga diploma sobre preços dos combustíveis

A presente lei adota medidas paliativas, indispensáveis e urgentes. Paliativas, porque visando atenuar sacrifícios e suavizar, parcialmente, os custos sociais do presente preço dos combustíveis. Indispensáveis, porque esses custos atingem, de forma muito agravada, as famílias e as empresas. Urgentes, atendendo aos efeitos económicos e sociais imediatos desses sacrifícios. Mas estas medidas paliativas não enfrentam várias outras questões da situação atual:

1.º – Não reequacionam globalmente os impostos sobre os combustíveis, que há muito existem e são elevados, correspondendo a escolhas políticas, quanto à substituição de energias fósseis pelas novas energias limpas, e, também, quanto à facilidade e eficácia do recurso a esses impostos indiretos no quadro da política fiscal e da despesa pública a cobrir.

2.º – São de curta duração, por natureza, sendo insuficientes para enfrentar aumentos sucessivos e prolongados, por efeitos desta fase da pandemia, que não terminou, por desajustamento entre procura e oferta, por travagem no investimento nas energias renováveis, pela contingência no fornecimento de gás, pela necessidade de posições comuns dentro da União Europeia e com as principais potências energéticas do mundo.

3.º – Finalmente, não podem iludir uma situação que se vive à escala do globo, na realização das metas de substituição de energias e transição energética e um período de tempo mais longo e mais custoso nesta fase de utilização das novas energias.

De todo modo, apesar das suas evidentes limitações, estas medidas são um pequeno passo para mitigar uma situação de emergência económica e social, que mais do que justifica a intervenção do Estado no mercado. Nestes termos, o Presidente da República promulgou hoje o Decreto da Assembleia da República que cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples, alterando o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro.

(Notícia atualizada às 19h02 com mais informação)

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Telecomunicações

Nos pede demissão “imediata” do presidente da Anacom

A operadora liderada por Miguel Almeida considera que as críticas do primeiro-ministro à atuação do regulador não deixam "alternativa" que não a demissão "imediata" de João Cadete de Matos.

A Nos pediu a demissão “imediata” do presidente da Anacom, João Cadete de Matos, na sequência das fortes críticas do primeiro-ministro à forma como o regulador está a lidar com o dossiê do 5G. António Costa disse que a Anacom “inventou o pior modelo possível” de leilão e acusou o regulador de ter atrasado “imenso” o desenvolvimento da quinta geração no país.

Horas depois da intervenção do chefe do Governo no Parlamento, a operadora liderada por Miguel Almeida aproveitou a deixa para pedir a demissão de Cadete de Matos.

“Se dúvidas ainda restassem sobre a profunda incompetência deste regulador, as graves afirmações hoje [quarta-feira] produzidas pelo Sr. primeiro-ministro desfazem-nas por completo. Face aos danos que já causou ao país, e perante esta tomada de posição, não resta alternativa ao presidente da Anacom do que apresentar de forma imediata a sua demissão, permitindo desta forma evitar que Portugal seja ainda mais sacrificado do que já foi”, avançou fonte oficial da Nos.

A posição da Nos surge depois de, num debate na Assembleia da República, o primeiro-ministro ter apontado as baterias ao regulador, acusando-o de ter desenhado um leilão de frequências que nunca mais acaba e que já está a atrasar “imenso” o país nesta matéria.

“Estamos todos de acordo: o modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível, nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso no desenvolvimento do 5G em Portugal”, acusou António Costa.

O primeiro-ministro foi ainda mais longe, criticando o atual modelo de regulação do setor das comunicações: “Quem construiu essa doutrina absolutamente extraordinária de que é preciso limitar os poderes dos governos para dar poder às entidades reguladoras, deve bem refletir sobre este exemplo do leilão do 5G, para ver se é este o bom modelo de governação económica do futuro”.

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Empresas

Goldman Sachs dá músculo à Constructel Visabeira para aquisições

  • ECO
  • 20 Outubro 2021

Gestora de ativos do banco norte-americano fica com participação minoritária. Dinheiro será usado para crescimento orgânico, mas também para aquisições.

A Constructel Visabeira, a subsidiária do grupo viseense especializada na engenharia de redes de telecomunicações e energia, tem um novo acionista de peso. A Goldman Sachs Asset Management, o braço de gestão de ativos do gigante norte-americano, pagou 200 milhões por uma participação minoritária na empresa.

“Os recursos provenientes do investimento serão utilizados predominantemente para acelerar o crescimento orgânico e inorgânico, através de aquisições, apoiando a estratégia de expansão da empresa“, avança a Visabeira em comunicado.

A Constructel Visabeira reclama a liderança no fornecimento de serviços nos setores das telecomunicações e energia, nomeadamente na conceção, engenharia, construção, manutenção e operação de infraestruturas de rede. A empresa está presente em Portugal, França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha e Estados Unidos da América.

“A Goldman Sachs tornou-se, rapidamente, no parceiro ideal para nós: o alinhamento com os nossos objetivos estratégicos, a amplitude da sua plataforma internacional e a sua experiência no setor irá permitir-nos concretizar todo o nosso potencial”, afirma Nuno Terras Marques, CEO da Constructel Visabeira e do Grupo Visabeira.

“A Constructel Visabeira está na vanguarda das macrotendências da transição digital, bem como da atual modernização da infraestrutura energética e da aposta nas energias renováveis. Ficámos impressionados com a visão, capacidade de execução e inovação da equipa de gestão da Constructel e estamos muito entusiasmados por apoiar um líder do setor, sob a liderança de Nuno Terras Marques, nesta fase crítica de aceleração da sua trajetória de crescimento”, referem Michele Titi-Cappelli, José Barreto e Mihir Lal, da Goldman Sachs Asset Management, citados no comunicado.

A operação foi assessorada pela Alvarium e a Nau Securities (consultoras financeiras), a Ernst & Young (assessoria financeira e fiscal) e a Vieira de Almeida & Associados (aconselhamento jurídico) pelo lado da Constructel Visabeira. Oliver Wyman, Linklaters e Deloitte LLP apoiaram a Goldman Sachs na transação.

A operação será concluída após as aprovações regulatórias de concorrência e investimento estrangeiro.

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Transportes

“É fundamental que a CP se posicione na alta velocidade”, diz ex-presidente

  • Lusa
  • 20 Outubro 2021

Nuno Freitas considera que é "fundamental a CP posicionar-se na alta velocidade ferroviária" e comece a preparar-se para a assinatura do próximo contrato de serviço público.

O ex-presidente da CP, Nuno Freitas, considerou esta quarta-feira “fundamental” que a CP – Comboios de Portugal se posicione para entrar na alta velocidade ferroviária e comece já a preparar-se para a assinatura do próximo contrato de serviço público.

“Em todo o lado as companhias estatais estão na alta velocidade e a concorrência que existe (salvo uma honrosa exceção) é entre companhias estatais de caminho-de-ferro, com capital público. Portanto, é fundamental para a CP e, também, para o país – pela qualidade que a CP trará para uma operação, mesmo que seja em competição – que a CP entre nesta oportunidade da alta velocidade”, afirmou Nuno Freitas.

O ex-presidente da CP falava no parlamento, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, onde foi, a requerimento do PSD, esclarecer a sua decisão de abandonar o cargo no final do passado mês de setembro, três meses antes do final do mandato.

Segundo Nuno Freitas, antes de sair, a sua administração deixou preparado “um plano estratégico para a CP, que assenta em vários pilares, com alguns objetivos estratégicos”.

“Os que me parecem mais importantes são a CP começar a preparar-se, desde já, para a assinatura do próximo contrato de serviço público”, avançou, recordando que o atual contrato “termina daqui a 10 anos, mais cinco de opção, mas que é fundamental a CP começar já a preparar-se para a assinatura do próximo”.

De acordo com Nuno Freitas, “isso passa por muitas coisas, desde a alteração de cultura, a aquisição de material circulante novo, o saneamento da dívida histórica e tirar a CP do perímetro, porque se a CP não sair do perímetro do Estado não consegue atingir este objetivo”.

De acordo com o antigo presidente da transportadora ferroviária, o futuro da CP passa também por “aproveitar a nova geografia ferroviária, [porque] mais ninguém vai fazer isso, dado os tráfegos existentes”.

“A nova geografia ferroviária vai mudar completamente com um eixo de alta velocidade Porto-Lisboa. A alta velocidade come distâncias, portanto, será fundamental a CP começar já a pensar em redesenhar a sua oferta para tirar partido da nova geografia ferroviária”.

Adicionalmente, acrescentou, “é fundamental que a CP evolua nas plataformas digitais para não ficar fora de algoritmos de escolha de itinerários que possam enviesar as escolhas”.

“Há muitas áreas da CP determinantes e que são fonte de vantagem competitiva para a CP poder ser um competidor no mercado liberalizado, que, pelo menos de alta velocidade, eu acredito que vai acontecer”, considerou.

No que diz respeito a uma eventual futura fusão entre a Refer (atualmente integrada na Infraestruturas de Portugal – IP) e a CP, Nuno Freitas relembrou que, “na União Europeia, os principais operadores têm a operação junta com a infraestrutura e isto não tem sido impeditivo de que andem comboios de diferentes operadores nessa infraestrutura”.

“Isto funciona tudo em integração e não é por acaso. Há razões para isso e a principal para mim é a coordenação de investimentos, que não podem ser feitos só nos comboios, como não podem ser feitos só na infraestrutura, tem que haver uma coordenação tremenda”, sustentou.

Nuno Freitas salientou ainda que “os principais blocos económicos e geopolíticos que concorrem com a União Europeia”, como o Japão, os EUA, a índia, a Rússia e a China, “têm a sua organização ferroviária completamente integrada”, o que “devia ser um ponto de reflexão” e “dá que pensar”.

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Orçamento do Estado 2022

“Nem dez orçamentos chegariam” para todas as propostas dos partidos, diz Costa

  • Lusa
  • 20 Outubro 2021

“Estamos obviamente hoje mais próximos do que estivemos no passado. Não há um acordo final, mas estamos todos a trabalhar para o essencial: O país ter um bom Orçamento para o próximo ano", afirmou.

O primeiro-ministro declarou esta quarta-feira que, se fossem somadas todas as propostas feitas pelos partidos que estão em negociações com o Governo, nem dez orçamentos chegariam para as pagar e insistiu nos progressos com “conta, peso e medida”.

António Costa falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de questionado sobre o estado das negociações do Orçamento do Estado para 2022 com o Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN.

“Estamos obviamente hoje mais próximos do que estivemos no passado. Não há um acordo final, mas estamos todos a trabalhar para o essencial: O país ter um bom Orçamento para o próximo ano. Há reuniões marcadas. Vamos continuar a trabalhar”, começou por afirmar.

Perante os jornalistas, o líder do executivo recusou-se sempre a diferenciar os partidos no que diz respeito à evolução das negociações, apenas adiantando que todas as reuniões “têm sido construtivas”.

No entanto, mais à frente, o primeiro-ministro insistiu na tese de que o seu Governo, durante estas negociações, possui como linha vermelha a preservação do equilíbrio das contas públicas.

“Se somássemos todas as propostas, não havia dez orçamentos que chegassem. Portanto, como sempre aconteceu até agora, temos de ir tendo em conta as diferentes propostas de uns, de outros e a melhor combinação possível”, justificou.

Em relação às exigências do Bloco de Esquerda e também do PAN para que haja um acordo escrito, eventualmente em anexo ao texto do Orçamento, António Costa considerou que “o problema não é de forma, mas uma questão de conteúdo”.

“Estamos totalmente empenhados para que haja um acordo, vamos fazer tudo para que esse acordo exista, mas é um acordo que tem de contentar todas as partes. Esse acordo tem de contentar os outros partidos, mas o Governo também tem de se sentir confortável no sentido de poder assumir a responsabilidade daquilo que assina e daquilo com que se compromete”, frisou.

De acordo com a tese de António Costa, no processo negocial deve prevalecer o critério “da justa medida”.

“A trajetória que Portugal tem mantido para a redução do défice e da dívida é absolutamente essencial, porque permite fazer o resto. Só poderemos fazer melhoria nas prestações sociais e nas pensões se reforçarmos a Segurança Social, caso contrário estaremos a descapitalizá-la e gastaremos todo o dinheiro com os pensionistas de hoje, sem garantir que os pensionistas de amanhã terão a sua pensão”, alegou, mas sem se referir diretamente às propostas do Bloco de Esquerda nesta área.

Em matéria de Segurança Social, segundo o líder do executivo, é fundamental o fator “confiança” no sentido de se saber que aquilo que todos os meses se desconta “vai ter como retorno a pensão”.

“Isso é a solidariedade intergeracional. Se nós quebrarmos, dando um passo maior do que a perna hoje, então pomos em risco o dia de amanhã. No dia em que começarmos a não acreditar no futuro do sistema de pensões, o sistema de pensões fica verdadeiramente ameaçado”, advertiu.

Além da questão das pensões, o primeiro-ministro argumentou ainda que o país não pode ignorar o peso da sua dívida, apesar de em 2022 as regras de disciplina orçamental continuarem suspensas na União Europeia.

“Temos de ir retomando a normalidade, porque tudo vai também regressar. Por isso, apontamos para um défice no próximo ano de 3,2% e para uma redução do nível da dívida em 2022. Isso é muito importante para garantir o futuro dos portugueses e não qualquer obsessão pelas contas certas. Se não tivesse recuperado a credibilidade internacional, hoje, com o nível de dívida e de défice de 2020, os mercados já teriam reagido” de forma negativa, defendeu.

Para o primeiro-ministro, “a melhor defesa do estado de direito, do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública é termos finanças públicas sãs que assegurem que se irá continuar a ter condições para melhorar”.

“Todos achamos que o dinheiro da bazuca europeia [o Plano de Recuperação e Resiliência] é muito. Mas esse dinheiro, para sete anos, é só mais dois mil milhões de euros daquilo que vamos investir no próximo ano no Serviço Nacional de Saúde. A questão é sabermos como vamos ter um Orçamento bom para os portugueses, respondendo as necessidades do presente, sem comprometer o futuro”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 17h38 com mais informação)

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Mercados

Lisboa sobe mais de 1,5% à boleia da banca e energia

Lisboa liderou os ganhos nos mercados acionistas europeus. A puxar pelo desempenho positivo do PSI-20 esteve o BCP, cujos títulos disparam mais de 3%, e o grupo EDP. 

A bolsa de Lisboa terminou a sessão desta quarta-feira em terreno positivo, liderando os ganhos entre a generalidade das praças europeias. A contribuir para o desempenho do PSI-20 estiveram as ações do BCP, que disparam mais de 3%, assim como subidas na família EDP.

No Velho Continente, o Stoxx 600 subiu 0,36%, enquanto o alemão DAX ganhou 0,8%, o o francês CAC-40 somou 0,6%, o o britânico FTSE avançou 0,12% e o espanhol IBEX-35 subiu 0,20%. Lisboa liderou os ganhos na Europa, com o PSI-20 a somar 1,61%, para 5.762,20 pontos, com 13 das 19 cotadas em terreno positivo, uma inalterada e cinco no “vermelho”.

A puxar pelo desempenho positivo do índice de referência nacional esteve o BCP e a família EDP. Os títulos do banco liderado por Miguel Maya somaram 3,38%, para 15,90 cêntimos. Já no grupo EDP, a casa-mãe avançou 2,54%, para 4,8940 euros, enquanto a subsidiária EDP Renováveis ganhou 3,32%, para 23,02 euros.

Ainda pelo setor da eletricidade, no dia em que completa um mês no PSI-20, a Greenvolt somou 4,41%, para 6,67 euros. Ao mesmo tempo, a REN valorizou 0,56%, para 2,6750 euros, enquanto a Galp Energia avançou 0,79%, para 9,9920 euros.

A petrolífera está, deste modo, a beneficiar da subida das cotações de petróleo nos mercados internacionais. O Brent soma 0,14%, para 85,20 dólares, enquanto o WTI valoriza 0,37%, para 83,27 dólares.

Nota positiva ainda para a Nos e para o setor da pasta do papel. A empresa de telecomunicações somou 1,55%, para 3,4120 euros. Nas papeleiras, a Altri ganhou 2,34%, para 5,4650 euros, e a Navigator avançou 1,68%, para 3,1420 euros.

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Automóveis

“Cheques” para carros elétricos e bicicletas deverão ter mais dinheiro no próximo ano

Quota dos carros elétricos já está nos 20%, mas perante o aumento dos combustíveis o ministro do Ambiente pretende dar um impulso maior através dos apoios à aquisição destes veículos.

A ideia do Governo era manter o plafond de cinco milhões em apoios para a aquisição de carros elétricos, bicicletas e motas elétricas, e ir fazendo o “desmame”. Mas o aumento do preço dos combustíveis justifica um impulso maior, defende o ministro do Ambiente e da Ação Climática em entrevista ao ECO.

“Lembro-me daquilo que disse há meia dúzia de meses atrás: foi que esses cinco milhões [de euros] devem manter-se estáveis e a tendência até seja para um desmame, para esse valor ir caindo, sobretudo quando já chegámos a setembro com quase 20% de quota de mercado de carros elétricos. É esse o momento para o fazer? Certamente que não”, afirma João Pedro Matos Fernandes.

Pelo contrário, defende que “é até de dar um impulso maior a que os veículos elétricos venham a ser mais apoiados para poderem ficar mais em conta para quem os compra. Quer isso dizer que em janeiro, depois do orçamento do Fundo Ambiental estar aprovado, admito essa possibilidade de aumentar o valor“, acrescentou o governante.

O Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões atribuiu este ano 700 “cheques” de 3.000 euros para a aquisição de veículos elétricos até 62.500 euros (IVA incluído), para particulares ou singulares com atividade empresarial. A estes acresceram 150 no valor de 6.000 euros para a compra de ligeiros de mercadorias elétricos.

O Fundo Ambiental entregou ainda “cheques” com um valor até 500 euros no caso das bicicletas convencionais e até 1.000 euros para bicicletas de carga elétricas, correspondentes a 50% do valor de aquisição.

No caso das duas rodas elétricas, sejam bicicletas, motociclos ou ciclomotores foram distribuídos 1.857 cheques, correspondendo o apoio a 50% do valor de compra, com um limite máximo de 350 euros. O apoio deste ano esgotou ainda em junho.

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Empresas

Entre as 20 marcas favoritas dos portugueses, cinco são made in Portugal

No ranking das marcas mais conceituadas, as portuguesas continuam a estar entre as melhores. Conheça as cinco marcas nacionais preferidas dos consumidores.

Os consumidores portugueses olham as marcas nacionais como sinónimos de confiança. Entre as 20 marcas mais favoritas dos consumidores, destacam-se cinco marcas portuguesas: o Continente – que ocupa o primeiro lugar, o Pingo Doce, Delta Cafés, Mimosa e Compal, de acordo com os resultados do resultados do Estudo ao Consumidor da Superbrands Portugal.

A nível global, 75% das marcas referenciadas no Top 20+ das mais destacadas, distribuem-se essencialmente por quatro principais setores de atividade – retalho, alimentação, tecnologia e desporto.

Entre os critérios de “notoriedade”, “identificação com a marca”, “satisfação de necessidades”, “unicidade” e “confiança”, o Top 20, ordenadas pelo top de referenciação, pertencem ao Continente, Samsung, Adidas, Apple, Coca-Cola, Nike, Nestlé, Pingo Doce, Delta Cafés, Zara, Lidl, Mimosa, Vodafone, Danone, Mercedes, Ikea, LG, Nivea, Nespresso e Compal.

“A Samsung é a marca que integra o Top 3+ de todas as cinco dimensões analisadas, com Continente a surgir no Top 3+ de três dimensões, com Coca-Cola e Pingo Doce a surgirem no Top3+ de duas das dimensões“, lê-se no estudo desenvolvido pela AMINT, consultora internacional especializada em market inteligence.

Curiosamente, nas gerações mais antigas, Silent Generation e os Baby Boomers, é notório o elevado número de referenciações relativas a marcas nas áreas da tecnologia, sendo inclusivamente a área com maior número de referenciações dentro destes segmentos geracionais.

“Esta surpresa poderá estar intimamente ligada com o período recente de confinamento, que obrigou muitas pessoas destas gerações a valorizar e a ter de aprender a lidar de forma mais intensa com a tecnologia”, comenta Pedro Diogo Vaz, senior partner da Superbrands.

Na Geração Z, as marcas dos setores de retalho e alimentar encontram-se entre as áreas mais referenciadas, o que poderá também estar ligada ao aumento do contacto dos jovens com os super e hipermercados no último ano, devido à pandemia.

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