Ano: 2021

Seguradoras

Axa vende operações de seguros em Singapura ao grupo HSBC

  • ECO Seguros
  • 24 Agosto 2021

O desinvestimento, à semelhança de outros que a seguradora tem concretizado, segue a estratégia que implementou em 2017, para se focar em mercados e segmentos onde a Axa detém posições únicas.

O grupo AXA (Axa) acordou vender as atividades de seguros em Singapura por cerca de 487 milhões de euros (575 milhões de dólares americanos). A entidade adquirente é a HSBC Insurance (Asia-Pacific) Holdings Ltd, filial integralmente detida pelo grupo bancário Hong Kong and Shanghai Banking Corporation Limited (HSBC).

“A transação marca uma nova etapa na estratégia de simplificação do grupo Axa,” diz num comunicado Gordon Wtason, diretor geral da Axa para Ásia e África, recordando que a companhia tem estratégia focada em mercados onde se posiciona com dimensão e segmentos que, desde 2017, passou a privilegiar: saúde; coberturas de acidentes (linhas comerciais) e previdência. Nesse sentido, desde 2020, o grupo francês vendeu operações na Grécia, desinvestiu na Polónia e em outros países.

Já este ano, cedeu atividades na Malásia e, no ano passado, também alienou negócios na região do Golfo. Nos últimos quatro anos, a companhia realizou mais de 10 operações de desinvestimento, incluíndo mercados como Reino Unido e Alemanha.

A venda da Axa Insurance Pte Ltd (Axa Singapour) não inclui as operações que têm localmente a AXA XL, AXA France, AXA Partners, MAXIS et AXA Global Healthcare, esclarece o grupo segurador francês em comunicado.

A Axa Singapour, 8ª no ranking do ramo Vida (com 2% de quota) e 5ª no ranking de seguradoras que, na cidade-Estado, cobrem acidentes (com 4% do mercado), a francesa opera um milhão de clientes a quem distribui produtos Vida e poupança, Saúde e Acidentes, através de rede de agentes e parceiros locais. Em 2020, a Axa Singapour realizou perto de 580 milhões de euros de receitas e 20 milhões de resultado operacional, indica a informação no site do grupo Axa.

O desinvestimento deverá gerar impacto negativo de 160 milhões de euros no resultado líquido anual do grupo Axa. Contando que a venda obtém as devidas autorizações regulamentares, a transação deverá estar concluída no último trimestre de 2021.

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Manual de Apple II autografado por Steve Jobs rende 650 mil euros em leilão

Documento técnico de 196 páginas inclui autógrafo e dedicatória de Steve Jobs ao filho de um empreendedor que trabalhou com a marca.

O manual de instruções de um computador Apple II, autografado por Steve Jobs, foi vendido por 787.484 dólares (cerca de 650 mil euros) num leilão nos EUA.

O artefacto de 196 páginas inclui uma dedicatória do histórico líder da empresa, feita ao filho de um empreendedor que trabalhou com a marca no século passado: “Julian, a tua geração é a primeira a crescer com computadores. Vai mudar o mundo! Steve Jobs, 1980.”

De acordo com o El Economista, a venda foi promovida pela RR Auction, uma leiloeira que tem sede em Boston (EUA). Segundo a empresa, enquanto a marca da maçã fabricou apenas 200 unidades do Apple I, o Apple II foi o verdadeiro computador para as massas, tendo chegado a mais de seis milhões de casas e empresas.

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Economia

Deco exige dedução de IRS em todo o material escolar

Associação de defesa do consumidor quer que partidos com assento parlamentar alterem a lei atual e que o material escolar entre como despesa de educação para dedução no IRS.

A Deco Proteste, organização de defesa do consumidor, lançou uma iniciativa a exigir a dedução de todo o material escolar no IRS. Atualmente, apenas os produtos e serviços com taxa de IVA reduzida (6%) podem ser deduzidos pelas famílias portuguesas.

A lei vigora desde 2015 e a Deco apela a que os consumidores assinem a carta aberta para defender a questão junto do Parlamento. “Exigimos que todo o material escolar, incluindo o informático, seja dedutível como despesa de educação no IRS. Ajude-nos a chegar ao Parlamento. Assine a carta aberta”, apela a associação de defesa do consumidor.

“Os materiais escolares têm um peso considerável no orçamento familiar dos portugueses e a par do seu valor, grande parte não pode ser considerada no IRS, sendo agora tempo de reverter esta situação”, afirma Rita Rodrigues, head of communication e public affairs da Deco Proteste, citada em comunicado.

A Deco alerta que em Portugal existem mais de dois milhões de estudantes, em todos os níveis de ensino, que gastam uma média anual de 200 euros em material escolar obrigatório – valor que não inclui manuais.

Segundo a lei atual, apenas podem ser deduzidas no IRS as despesas de educação isentas de IVA ou sujeitas a IVA de 6%, como sejam as propinas ou mensalidades de estabelecimentos de ensino, livros, serviços de explicações, e materiais escolares ou alimentação vendidos em estabelecimentos de ensino. O restante material escolar, sujeito a IVA de 23%, como cadernos, lápis, canetas, computadores, tablets, entre outros, não é dedutível no IRS.

A nova iniciativa da Deco pretende que os partidos alterem a lei durante a preparação do próximo Orçamento do Estado e contemplem a dedução no IRS de todas as despesas com material escolar e outros serviços necessários à educação das crianças e jovens.

Para Rita Rodrigues, “esta tecnicalidade não pode continuar a servir de barreira à consagração de uma verdadeira justiça social, pelo que é imperativo que os partidos com assento parlamentar se comprometam a corrigi-la, seja com o alargamento das deduções escolares a produtos e serviços com IVA a 23%, seja com a redução do IVA (dos 23% para os 6%) em todos os produtos e serviços de âmbito escolar, de modo a garantir que todas as despesas relativas à educação possam ser passíveis de dedução na respetiva rubrica em sede de IRS”.

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Coronavírus

Há países que estão a pôr data de validade no certificado vacinação dos viajantes

  • Joana Abrantes Gomes
  • 24 Agosto 2021

Até agora, apenas a Croácia e a Áustria estabeleceram uma data de validade para a vacina contra a Covid-19, mas quem quer viajar deve estar atento à possibilidade de mais países seguirem este caminho.

Devido à rápida propagação da variante Delta e ao receio de que a proteção vacinal possa diminuir com o tempo, há países que estão a impôr datas de validade para os certificados digitais de vacinação tendo por base quando um viajante foi inoculado. Para já, apenas a Croácia e a Áustria avançaram com esta medida, mas se mais países seguirem este caminho, poderá ser necessário que os viajantes provem não só que foram vacinados, como também um teste que comprove que não estão infetados.

Em julho, a Croácia tornou-se no primeiro país a estabelecer um período máximo de validade para os certificados de vacinação contra a Covid-19. Para viajar para o país dos Balcãs, as pessoas devem estar totalmente vacinadas desde até 270 dias antes (cerca de nove meses). Os viajantes cuja vacinação “perdeu a validade” devem fazer um teste PCR ou um rápido de antigénio à chegada, às suas próprias custas, e são obrigados a autoisolar-se até receberem um resultado negativo. Caso não possam ser testados, os viajantes devem autoisolar-se durante 10 dias.

Esta medida, segundo o website do Governo croata, aplica-se a viajantes provenientes de países fora da União Europeia (UE), sendo obrigados a apresentar um “certificado de que receberam duas doses de vacina utilizada nos Estados-membros da UE (Pfizer, Moderna, AstraZeneca, Sputnik V, Sinopharm) não superior a 270 dias, ou um certificado de que receberam uma dose da vacina se tiver sido administrada numa única dose (Janssen/Johnson&Johnson) não superior a 270 dias”.

Na última semana, a Áustria anunciou que o certificado digital de vacinação no país também só serve durante nove meses após a vacinação completa. “É considerado ‘vacinado’ a partir do 22.º dia após a sua primeira dose, com a duração de 90 dias a partir da data de vacinação. Após a segunda dose, a validade estende-se por mais 270 dias”, explica o website do turismo austríaco. Também as vacinas de apenas uma dose são válidas a partir do 22.º dia após a inoculação e por 270 dias a partir da data de vacinação, o que também se aplica a pessoas que já estiveram infetadas com Covid-19 antes e receberam apenas uma dose de qualquer vacina.

Assim, os viajantes que receberam uma segunda vacina da Moderna ou da Pfizer no final de fevereiro deste ano poderiam visitar a Áustria até novembro de 2021 sem necessidade de uma dose de reforço. Quem tivesse sido vacinado fora da janela de 270 dias teria de apresentar provas de um teste Covid-19 negativo ou de uma recuperação recente do vírus, e teriam ainda de se autoisolar por um período de 10 dias.

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Capital Verde

Aquecimento global agravou inundações na Alemanha e Bélgica

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

A ocorrência de cheias nas regiões alemãs e belgas foi tornado possível em até nove vezes mais pelo aquecimento global devido à atividade humana, com pelo menos 20% de probabilidade suplementar.

O aquecimento global reforçou a probabilidade e a intensidade das inundações que afetaram a Alemanha e a Bélgica em julho, causando mais de 200 mortos e milhares de milhões de euros de estragos, segundo um estudo que será publicado esta terça-feira.

A ocorrência de tal episódio extremo nas regiões alemãs e belgas foi tornado possível em até nove vezes mais pelo aquecimento global devido à atividade humana, com pelo menos 20% de probabilidade suplementar.

As alterações climáticas também “fizeram aumentar a quantidade de chuva em um dia, entre três e 19%”, segundo os cientistas da World Weather Attribution (WWA), que junta peritos de vários institutos de investigação no mundo.

Este foi o segundo estudo que aponta de forma clara para o papel do aquecimento global nas catástrofes que se têm multiplicado neste verão.

O WWA tinha calculado que o manto de calor que sufocou o Canadá e o oeste dos EUA no final de junho era “quase impossível” sem as alterações climáticas.

No início de agosto, os cientistas do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC, na sigla em Inglês) tinham alertado, em documento de grande impacto, para um aquecimento do planeta ainda mais rápido e forte do que se receava, ameaçando a humanidade de desastres “sem precedentes”. O limiar de um grau e meio Celsius (1,5ºC) – objetivo a não ultrapassar, segundo o Acordo de Paris – pode ser atingido em torno de 2030, dez anos mais cedo que estimado.

Os efeitos devastadores – secas, incêndios ou inundações – já se fazem sentir através do mundo. Em 14 e 15 de julho, fortes inundações causadas pelas chuvas diluvianas provocaram pelo menos 190 mortos na Alemanha e 38 na Bélgica.

A Alemanha vai afetar 30 mil milhões de euros à reconstrução das zonas sinistradas e a catástrofe colocou a questão da emergência climática no centro do debate público, a poucas semanas das eleições legislativas do fim de setembro para a sucessão da chanceler Angela Merkel.

Para os 30 cientistas internacionais reunidos sob a bandeira da WWA, não há dúvidas: “As alterações climáticas aumentaram a possibilidade, mas também a intensidade” dos acontecimentos de julho, sublinhou, durante uma apresentação on-line, Frank Kreienkamp, do serviço meteorológico alemão, que dirigiu o estudo.

O episódio “bateu largamente os recordes de precipitação historicamente registados” nas zonas afetadas, sublinharam os investigadores.

A multiplicação das precipitações é uma consequência esperada do aquecimento global, uma vez que um fenómeno físico faz aumentar a humidade da atmosfera em cerca de sete por cento por cada grau Celsius suplementar.

Os autores recorreram a diversos modelos para estimar como a subida da temperatura média global afetou o volume máximo de precipitações durante um ou dois dias nas regiões mais afetadas, as bacias dos rios Ahr e Erft, na Alemanha, e no vale de Meuse, na Bélgica. Mas também numa região mais vasta, cobrindo os dois países e os Países Baixos, afetados em menor medida.

Observaram também uma “tendência para um reforço”, mesmo que permaneça uma “grande variabilidade” de um ano para outro. E avaliaram ainda a probabilidade de ocorrência na Europa Ocidental de um episódio como o de julho em uma vez em cada 400 anos. Ou seja, uma hipótese em 400 que uma catástrofe destas ocorra em cada ano.

Se o aquecimento prosseguir, essas situações “vão tornar-se mais frequentes”, apontaram.

Em consequência, consideraram “importante saber como se reduz a vulnerabilidade a estes episódios e aos seus impactos”, sublinhou um dos autores, Maarten van Aalst, diretor do Centro Climático da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Porque “infelizmente, as pessoas costumam estar preparadas… para o desastre anterior”.

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Mercados

Bolsa avança pela terceira sessão com Galp a dar energia

PSI-20 sobe pela terceira sessão seguida e reforça níveis pré-crise pandémica. À boleia do disparo do petróleo, a Galp dá energia ao arranque lisboeta. Bolsa nacional acompanha pares europeus.

A bolsa portuguesa acompanha a tendência positiva na Europa e avança pela terceira sessão consecutiva, mantendo-se em máximos pré-pandémicos. À boleia da subida do preço do barril de petróleo, é a Galp quem volta a evidenciar-se em Lisboa, num arranque positivo para o setor energético.

O PSI-20, o principal índice português, avança 0,50%, para 5.386,46 pontos, com 15 cotadas a negociar em alta. Os melhores desempenhos são os da Altri e da Novabase, que avançam mais de 1%.

Ainda assim, é o setor da energia quem mais impulsiona a praça nacional. A Galp soma 0,94%, para 8,564 euros, depois de o preço do petróleo ter disparado 5% na sessão anterior (recuperando das quedas registadas na semana passada). A petrolífera portuguesa anunciou também, ao final do dia desta segunda-feira, que iniciou a produção no campo de Sépia no pré-sal da bacia de Santos no Brasil.

Evolução das ações da Galp em Lisboa:

A EDP também ganha 0,56%, para 4,688 euros, e a EDP Renováveis avança 0,45%, para 22,26 euros.

Entre os pesos pesados, o BCP ajuda a cimentar os ganhos no PSI-20, ao valorizar 0,40%, para 0,1261 euros. Por seu turno, a Jerónimo Martins retrai-se nos primeiros minutos da sessão, seguindo em baixa de 0,25% para 18,295 euros.

No plano europeu, o Stoxx 600, que reúne as 600 principais companhias do Velho Continente, sobe 0,4%, acompanhado dos índices de referência da Alemanha, França e Espanha, que apresentam variações positivas entre os 0,3% e 0,5%.

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Coronavírus

Várias autarquias já preparam desativação dos centros de vacinação em massa

  • ECO
  • 24 Agosto 2021

Há autarquias a preparar a desmobilização dos centros de vacinação em massa, face o aproximar dos 85% de população com a vacinação completa. Terceira dose pode atrasar essas intenções.

Face ao aproximar da meta de 85% de população com a vacinação completa, que deverá ser atingida a partir da terceira semana de setembro, há autarquias que já estão a preparar a desativação dos centros de vacinação em massa, noticia o Público (acesso condicionado). Concluída a desativação, as vacinas contra a Covid-19 deverão passar a ser administradas nos centros de saúde, mas a eventual necessidade de uma dose de reforço poderá atrasar essas intenções.

O primeiro centro de vacinação em grande escala a abrir em Portugal, no pavilhão Multiusos de Gondomar, está já a preparar a desmobilização, de acordo com o presidente do município, Marco Martins. A vacinação deverá passar para os centros de saúde da autarquia no final de setembro, a não ser que haja a indicação da DGS da necessidade de uma dose de reforço, e contando que a maioria da população elegível já tenha o esquema vacinal completo.

A autarquia de Almada, por sua vez, vai decidir na quarta-feira a data em que as vacinas passarão a ser administradas nos centros de saúde, após reunir-se com o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada-Seixal. Já o município de Matosinhos prevê a conclusão do processo de vacinação em massa no terceiro fim de semana de setembro, com a administração da segunda dose aos mais jovens.

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Internacional

Comissão Europeia analisa queixas de “esvaziamento brutal” de barragem espanhola

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

A Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia vai analisar as queixas das autoridades sobre o esvaziamento da barragem de Ricobayo, em Zamora (Espanha).

A Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia vai analisar as queixas das autoridades sobre o esvaziamento da barragem de Ricobayo, em Zamora, Espanha, revelou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Os autarcas afetados denunciaram a Frans Timmermans, por carta, o “esvaziamento brutal” nos últimos meses da albufeira de Zamora, da comunidade autónoma de Castela e Leão, no noroeste de Espanha, para a produção hidroelétrica da empresa Iberdrola.

Timmermans salientou que partilha as preocupações dos 19 municípios que apresentaram denúncias a organizações europeias, noticia a agência Efe. E acrescentou, na sua resposta divulgada pelos denunciantes, que também a Comissão Europeia tomou nota do conteúdo da carta e enviou aos serviços competentes sobre esta matéria.

A carta foi remetida para a Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, que está a examinar os pontos levantados pelas denúncias, para tentar dar respostas imediatas.

Em 13 de agosto, os municípios afetados pelo esvaziamento da barragem de Ricobayo reclamaram que a empresa Iberdrola, gestora do empreendimento, corrija “de maneira imediata a situação de desertificação” que provocou nos territórios adjacentes.

A plataforma, que junta uma trintena de localidades afetadas, pertencentes a 19 municípios próximos da fronteira com Portugal, enviaram um texto à Iberdrola em que exigem o cumprimento dos acordos aprovados pelo seu conselho de administração sobre o respeito e a integração de políticas ambientais e sustentáveis.

Em 19 de agosto, o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico abriu investigações às empresas que gerem barragens nas bacias hidrográficas do Douro, Tejo be Miño-Sil, para apurar os respetivos aproveitamentos hidroelétricos.

O secretário de Estado do Ambiente, Hugo Morán, que anunciou as investigações depois de uma reunião com presidentes de câmara afetados pelo esvaziamento da barragem de Ricobayo, disse que nestas três demarcações hidrográficas ocorreram níveis de exploração “acima do que seria recomendável”.

No caso de Ricobayo, gerido pela Iberdrola, com esvaziamentos especialmente notórios em junho e julho, a coincidir com os preços máximos da eletricidade, Morán indicou que não está em causa apurar só se ultrapassaram os limites da concessão.

O secretário de Estado do Ambiente admitiu que as condições de algumas concessões hidroelétricas foram determinadas quando o impacto das alterações climáticas não era tão visível como é agora, pelo que os novos planos das bacias hidrográficas vão ser adaptados.

Estes planos estão em discussão pública e devem ser aprovados em meados de 2022.

A Iberdrola garantiu em 19 de agosto que está a fazer a exploração destas infraestruturas hidráulicas “sempre em contacto com as autoridades competentes”. Depois de o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico ter anunciado a abertura das investigações, a Iberdrola assegurou que está a explorar as barragens “dentro dos padrões estabelecidos e com normalidade”.

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Impostos

Já só tem uma semana para acumular crédito no IVAucher

Os contribuintes têm até terça-feira para fazerem compras nos setores mais afetados pela pandemia e verem o imposto suportado nesse âmbito transformado em "crédito" a descontar em aquisições futuras.

Termina na próxima terça-feira, dia 31 de agosto, o período durante o qual os contribuintes puderam acumular crédito no IVAucher, programa de incentivo ao consumo nos setores mais afetados pela pandemia. Tal significa que os portugueses já só têm uma semana para fazer compras e “guardar” o valor do imposto pago nesse contexto para “descontar” em aquisições futuras.

Previsto no Orçamento do Estado para 2021, o IVAucher foi pensado como um programa temporário de estímulo ao consumo nos setores “fortemente afetados pela pandemia”. Este mecanismo permite ao consumidor final “acumular o valor correspondente à totalidade do IVA suportado” em consumos no alojamento, cultura e restauração e utilizar, num momento posterior, esse montante (como desconto imediato) em consumos nesses mesmos setores.

O período de “acumulação” do IVA suportado arrancou a 1 de junho e estende-se até 31 de agosto. No primeiro mês, os contribuintes acumularam 21,2 milhões de euros, indicou o Ministério das Finanças. Os portugueses podem consultar, em qualquer momento, o saldo que têm acumulado através do portal e-Fatura ou da aplicação móvel e-Fatura, disponível para iOS e Android.

O valor acumulado nestes três meses poderá, depois, ser descontado, entre 1 de outubro e 31 de dezembro, em compras nos setores já referidos, que deverão incluir também lojas de discos e editoras de livros. Nessa altura, os contribuintes terão de associar o seu cartão bancário ao NIF para usufruir do valor em crédito.

O Governo prevê devolver aos consumidores 200 milhões de euros através do IVAucher, mas admite um valor superior se o consumo superar as expectativas. Da parte dos comerciantes, a receção deste programa não tem sido a melhor: os restaurantes dizem que tem tido fraca adesão e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal duvida da sua eficácia no incentivo ao consumo. “Não penso que esteja comprovado o efeito real do IVAucher em termos de consumo”, disse João Vieira Lopes, em entrevista ao ECO.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Centros de vacinação, refeições e apoios

  • ECO
  • 24 Agosto 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Segurança Social recebeu em agosto 41.547 pedidos de trabalhadores que se encontravam desprotegidos em julho. Há restaurantes que ignoram o pedido de fatura com o número de contribuinte quando enviam a comida ao domicílio através de apps como a Uber Eats. O setor da distribuição vai ser proibido de retaliar contra os fornecedores. Algumas autarquias estão já a preparar a desativação dos centros de vacinação em massa. A Parvalorem pediu a insolvência de duas holdings do empresário Aprígio Santos.

Autarquias já preparam desativação de centros de vacinação

Face à aproximação da meta de 85% de população com a vacinação completa, que poderá ser atingida a partir da terceira semana de setembro, algumas autarquias estão já a preparar a desativação dos centros de vacinação em massa, que deverá passar para os centros de saúde. Porém, o processo poderá parar caso haja a indicação da necessidade de uma dose de reforço das vacinas.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Restaurantes ignoram NIF nas refeições ao domicílio

Há restaurantes que não estão a passar faturas com o número de contribuinte quando enviam refeições ao domicílio através de aplicações como a Uber Eats, Glovo e Bolt Food, apesar do pedido expresso do cliente. Sem se aperceberem, muitos consumidores estão a ser surpreendidos por não ver estas despesas entrarem no portal eFatura, não sendo, por isso, contabilizadas no programa IVAucher. A Autoridade Tributária já recebeu queixas em relação a estas falhas.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

Segurança Social recebeu 42 mil pedidos de apoio da quarta vaga

Em agosto, a Segurança Social recebeu 41.547 pedidos destinados aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes de empresas e outros trabalhadores que se encontravam desprotegidos em julho, altura que o país enfrentava a quarta vaga da pandemia de Covid-19. Segundo os dados do Ministério do Trabalho, dois terços desses pedidos são referentes ao Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT), a prestação que abrange tanto trabalhadores independentes e empresários em nome individual com quebras de rendimento, como trabalhadores com descontos intermitentes, desempregados sem acesso às prestações de desemprego ou que já terminaram o subsídio social. Estes apoios serão pagos na quarta e quinta-feira.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Setor da distribuição proibido de retaliar contra fornecedores

O Governo alargou o âmbito de duas proibições que, até agora, eram exclusivamente aplicadas ao setor agroalimentar. Ameaçar fornecedores ou divulgar os seus segredos comerciais vão passar a ser práticas “absolutamente proibidas” e sancionáveis por lei. Esta decisão do Ministério da Agricultura prende-se com a transposição de uma diretiva europeia “relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar”, que, na lei nacional, corresponde às práticas individuais restritivas do comércio.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Parvalorem pede insolvência de holdings de Aprígio Santos

A Parvalorem, o veículo criado pelo Estado para gerir os ativos do nacionalizado BPN, pediu a insolvência de duas holdings de Aprígio Santos, a Imoholdings e a Pré-Bloco Anestor Imobiliária. O pedido avançou este mês e surge depois de o acordo de reestruturação negociado entre a Parvalorem e o empresário ter entrado em incumprimento, na qual o veículo do Estado esperava recuperar parte de uma dívida de mais de 140 milhões.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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Atualidade

Alguns restaurantes ignoram NIF nas refeições ao domicílio

  • ECO
  • 24 Agosto 2021

Fisco já recebeu queixas de pedidos de entrega de refeições ao domicílio que vinham sem o número de contribuinte na fatura. Clientes veem estas despesas foram do programa IVAucher.

Há restaurantes que não passam fatura com o número de contribuinte quando enviam a comida ao domicílio através das plataformas eletrónicas como a Uber Eats, Glovo e Bolt Food, apesar do pedido expresso do cliente, avança o Jornal de Notícias (ligação indisponível) esta terça-feira.

Desta forma, sem se aperceberem, muitos consumidores estão a ser surpreendidos por não ver estas despesas entrarem no portal eFatura, pelo que ficam igualmente fora do programa de descontos IVAucher, criado pelo Governo para apoiar os setores mais afetados pela pandemia, como a restauração, turismo e cultura.

A Autoridade Tributária confirma que recebeu queixas em relação a estas falhas, mas sublinha que têm pouca expressão “no cômputo geral das denúncias recebidas”.

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Coronavírus

Ginásios dizem-se “ignorados” na fase 2 do desconfinamento

  • Lusa
  • 24 Agosto 2021

AGAP queixa-se de que os ginásios “foram ignorados na segunda fase de desconfinamento” e diz que o setor do fitness “está incompreensivelmente em contraciclo" com o resto do país.

A associação que representa os ginásios afirmou esta terça-feira que “foram ignorados na segunda fase de desconfinamento” e que o setor do fitness “está incompreensivelmente em contraciclo com o resto do país”.

“Os ginásios não só foram ignorados na antecipação da fase 2 do desconfinamento, como viram as suas medidas agravadas por uma orientação da DGS”, aponta a AGAP, esclarecendo que, no passado dia 17 de agosto, a DGS emitiu uma revisão da sua Orientação Nº030/ 2020 na qual “tece considerações impossíveis de compreender e implementar”.

É disso exemplo a higienização dos balneários, onde a DGS recomenda que, após cada utilização, os cacifos, cabides, chuveiros/cabines de duche e instalações sanitárias devem ser limpos e desinfetados. “Para além do que representaria em termos logísticos, é de muito difícil justificar uma diretriz desta natureza. Nenhum setor vive com restrições desse calibre”, observa a AGAP.

José Carlos Reis, presidente da AGAP, considera que o setor está esquecido mas é parte da solução. “Estamos incrédulos com a ausência do setor do fitness e saúde na antecipação da fase 2 de desconfinamento. O país avança, e bem, a um excelente ritmo na vacinação, os diferentes setores alcançam o tão esperado alívio das medidas restritivas e nós, que somos parte da solução desde sempre, fomos simplesmente esquecidos”, acusa o dirigente citado no comunicado.

A AGAP entende que “urge entender, de uma vez por todas, os benefícios da prática de exercício físico” e lembra que os ginásios foram dos setores que mais tiveram de investir para se adaptarem às medidas especiais provocadas pela pandemia.

“Os EPI [equipamentos de proteção individual], a reconfiguração de espaços ou software de gestão de sócios são exemplos disso mesmo, num ano em que o setor registou perdas superiores a 40%. Temos grande respeito pelas entidades de saúde nacionais. Sempre acatámos as orientações que foram sendo impostas ao longo destes duríssimos 17 meses. Contudo, é imperioso decidir com base científica e ponderação, logo não podemos ser tratados de forma discriminada e sem bom senso”, pede José Carlos Reis.

As regras previstas na segunda fase do plano de desconfinamento do Governo entraram em vigor na segunda-feira, com exceção do fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, cuja lei vigora até 12 de setembro.

Com o anúncio na quinta-feira de que Portugal tinha atingido no final do dia anterior a meta dos 70% de população vacinada contra a Covid-19, o executivo avançou com um conselho de ministros extraordinário, realizado na sexta-feira por via eletrónica, para antecipar a passagem do país à segunda fase do plano de desconfinamento. A previsão do Governo apontava esta meta para 05 de setembro, mas a vacinação voltou a acelerar nas últimas semanas.

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