Ano: 2021

No segundo trimestre do ano, a economia portuguesa registou o maior crescimento em cadeia (4,9%) entre os países europeus para os quais há dados disponíveis. De acordo com a nota divulgada, esta terça-feira, pelo Eurostat, em termos homólogos, o PIB português registou a quinta maior variação positiva ao acelerar 15,5%.

Entre abril e junho, o PIB da Zona Euro cresceu 2% e o da União Europeia subiu 1,9%, em comparação com os primeiros três meses de 2021. De notar que, no primeiro trimestre do ano, a economia europeia registou uma contração, em consequência do endurecimento das restrições provocado pelo agravamento da crise pandémica. Já face ao mesmo período de 2021, o PIB da área da moeda única disparou 13,6% e o da UE saltou 13,2%, sendo que, também neste caso, o trimestre que serve de base comparativo foi severamente afetado pela Covid-19.

Entre os países europeus, o maior crescimento em cadeia foi registado pela economia portuguesa, que subiu 4,9%, no segundo trimestre, período marcado pelo desconfinamento progressivo do país e, à boleia, pela retoma das atividades. É importante explicar que, no início do ano, foi precisamente o PIB português o que verificou a maior quebra da Europa face ao trimestre anterior, o que também ajuda a explicar agora o disparo registado entre abril e junho.

O mesmo cenário é encontrado na comparação homóloga. A economia portuguesa foi a quinta que mais cresceu, no segundo trimestre, mas foi a segunda que mais caiu, nos primeiros três meses de 2021, face ao mesmo período de 2021. De qualquer modo, o referido salto de 15,5% é o maior crescimento homólogo registado pelo PIB português num trimestre desde pelo menos 1996, ano em que começa a atual série histórica do Instituto Nacional de Estatística. Para o conjunto do ano de 2021, o Executivo de António Costa estima que o PIB português crescerá 4%, enquanto a Comissão Europeia vê Portugal a crescer 3,9%.

Por outro lado, e segundo a nota divulgada, esta terça-feira, pelo Eurostat, entre abril e junho, as economias de Espanha (19,8%), França (18,7%), Itália (17,3%) e Hungria (17,7%) registaram variações mais acentuadas do que a portuguesa, isto é, foram as mais expressivas do Velho Continente.

Economias europeias cresceram, no segundo trimestre

^{Fonte: Eurostat}

De acordo com as Previsões de Verão, a Comissão Europeia estima que, no conjunto de 2021, a economima da Zona Europeia e da UE crescerá 4,8%. O executivo comunitário projeta que os PIB irlandês (7,2%), húngaro (6,3%) e romeno (7,4%) serão os que mais brilharão. No caso de Espanha, França e Itália, esperam-se variações de 6,2%, 6% e 5%, respetivamente.

(Notícia atualizada às 10h44)

O Conselho Económico e Social (CES) completa 30 anos, sem grandes comemorações, mas com o presidente a defender que se deve aproveitar a data para repensar o seu modelo e para valorizar o seu papel na sociedade portuguesa.

Por imposição da Constituição da República, o CES foi formalmente criado pela Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que determinou a sua natureza e competências, mas só começou a funcionar mais de um ano depois devido ao atraso na regulamentação.

Para assinalar a efeméride será criada uma nova imagem do CES, com um novo sítio na internet, e será editada uma publicação histórica.

O presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, disse em entrevista à Lusa, há cerca de um mês, que prefere aproveitar a efeméride para “fomentar a reflexão e o debate” sobre o papel do CES na sociedade portuguesa e encarregou o académico Miguel Poiares Maduro de coordenar esse trabalho.

O objetivo é tentar saber que como deve ser o CES atual e se os setores da sociedade portuguesa estão ali devidamente representados.

“Acho que há questões a rever e queremos revalorizar o Plenário do CES e pôr as comissões e grupos de trabalho a funcionar a todo o gás”, disse Francisco Assis à agência Lusa.

Está prevista a mudança do regulamento interno do CES e vai ser estudada uma proposta de alteração da sua constituição, que será posteriormente entregue aos grupos parlamentares.

Para o seu presidente, o CES não pode ser apenas a entidade que emite os pareceres constitucionalmente previstos, nomeadamente sobre o Orçamento do Estado ou as Grandes Opções do Plano (GOP), e também não pode ser apenas a entidade que alberga a Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS).

“Este é um momento de transformação e o CES tem que assumir o seu papel, (…) sem desvalorizar a concertação, é preciso fazer do CES um polo de produção de pensamento”, disse Francisco Assis.

A lei de 17 de agosto de 1991 delineou a orgânica e a composição do órgão constitucional, mas só o Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de maio regulamentou o funcionamento do Conselho Económico e Social, permitindo o seu efetivo funcionamento.

Ambas as leis foram assinadas pelo então primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva e pelo seu ministro do Emprego e da Segurança social, José Albino da Silva Peneda, que viria a presidir ao CES entre 2009 e 2015.

Desde a sua criação, o CES é composto pelo seu Plenário, a CPCS, e as comissões especializadas.

De acordo com um documento com data de 28 de setembro de 1992, então distribuído aos parceiros sociais, a que a agência Lusa teve acesso, foi nessa altura que a composição do Plenário e da CPCS ficou completa.

Henrique Nascimento Rodrigues foi o primeiro presidente do CES e, por inerência, do seu plenário, enquanto a CPCS era presidida pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva.

Manuel Carvalho da Silva e José Ernesto Cartaxo integravam o Plenário e a CPCS pela CGTP e José Manuel Torres Couto e João Proença pela UGT.

Em representação das confederações patronais estavam Rosado Fernandes e José Manuel Casqueiro, da CAP, Vasco da Gama, da Confederação do Comércio, Ferraz da Costa e Nogueira Simões, da Confederação da Indústria.

A confederação do turismo ainda não tinha sido criada.

Entre os oito representantes do Governo no Plenário do CES estava o antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar, que na altura era diretor do gabinete de estudos do Ministério das Finanças.

O Plenário do CES, composto por 58 elementos, integrava representantes do setor cooperativo, das autarquias, das regiões autónomas, das universidades, das profissões liberais e de associações ambientais e de defesa do consumidor.

Com a criação do CES foi extinto o Conselho Permanente de Concertação Social, o que foi contestado pelas confederações sindicais e empresarias, que exigiram ao Governo a criação de uma secção de concertação social com absoluta autonomia, o que veio a acontecer.