Ano: 2021

Os portugueses vão mais uma vez às urnas este ano, numas autárquicas que serão ainda marcadas pela pandemia. Os partidos já tiveram de entregar as listas com as candidaturas e há várias coligações para as câmaras em diferentes pontos do país. Enquanto algumas eram já expectáveis, outras fizeram levantar as sobrancelhas dos eleitores.

Nestas eleições, que se vão realizar a 26 de setembro, ainda com alguns condicionamentos devido à pandemia, vão a votos os órgãos autárquicos de 308 municípios do país e 3.092 freguesias. Os principais partidos avançam com candidaturas para estas eleições, por vezes de forma independente e, por outras, coligados.

Como já é habitual, os portugueses vão ver a CDU (Coligação Democrática Unitária), que junta o Partido Comunista Português (PCP), o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV) e a Associação Intervenção Democrática, no boletim de voto. A CDU vai concorrer a 305 dos municípios do país e a cerca de 1.630 das freguesias, segundo anunciou esta terça-feira a coligação.

Já outros partidos que costumam juntar forças são PSD e CDS, que assinaram um acordo-quadro para coligações nas eleições deste ano, que excluiu a possibilidade de incluir o Chega. O acordo assenta em princípios “semelhantes” aos das últimas eleições autárquicas. Em 2017, PSD e CDS-PP concorreram coligados em cerca de uma centena de municípios.

Coligações à direita chegam a juntar sete partidos

Este ano, o PSD integra 146 coligações, segundo adiantou o partido em comunicado. Quanto ao CDS-PP, este vai candidatar-se a 251 concelhos nas eleições autárquicas, grande parte dos quais em conjunto com os social-democratas.

O PSD e o CDS juntam-se frequentemente a outras forças de direita em algumas autarquias. Nas últimas eleições, em seis concelhos os dois partidos coligaram-se com o MPT, e em quatro com o PPM. Noutros 11 municípios, avançou mesmo a coligação PPD/PSD, CDS-PP, MPT e PPM.

Este ano, junta-se à “mistura” um partido que tem vindo a ganhar expressão: a Iniciativa Liberal. O partido indicou que vai a votos em cerca de 50 concelhos, referindo ainda que recebeu convites para 112 coligações, mas só terá aceitado integrar sete. Entre as coligações que avançaram conta-se, por exemplo, uma com o PSD e o CDS na Covilhã, com o CDS, o PPM e o MPT em Olhão e com a Aliança em Matosinhos.

Olhando em termos de dimensão, por Odivelas encontra-se uma das maiores coligações destas eleições: PSD, CDS/PP, Aliança, MPT, PDR, PPM e RIR juntam-se para apoiar a candidatura de Marco Pina. Serão também sete os partidos que se coligaram na candidatura de José Manuel Silva para a Câmara de Coimbra: PSD, CDS, PPM, Volt, RIR, Aliança e Nós, Cidadãos.

PS prefere correr sozinho mas aceita RIR

Já o PS escolheu concorrer sozinho na grande maioria dos municípios (95%, segundo anunciaram) e integrar menos de uma dezena de coligações. Contam-se coligações em Aveiro, Cascais, Funchal, Maia, Felgueiras e Penafiel, às quais se junta Lisboa, decisão revelada mais tarde.

Entre os primeiros anúncios de coligações encontrou-se logo um que fugiu ao padrão: o PS e o partido de Tino de Rans decidiram formar uma coligação em Penafiel. Os socialistas juntaram-se assim ao partido RIR na coligação “Penafiel Unido”, com Paulo Araújo Correia como cabeça-de-lista.

O PS decidiu também juntar-se a alguns partidos noutras câmaras do país, como foi o caso da Câmara de Cascais, onde, em conjunto com o PAN e o Livre, apoiam o candidato independente Alexandre Faria, presidente do Estoril Praia.

Já em Lisboa, a candidatura do PS, encabeçada por Fernando Medina, fechou um acordo com o Livre. Com este passo, Rui Tavares desistiu da candidatura para integrar a coligação, ficando com o pelouro da Cultura, Conhecimento, Ciência e Direitos Humanos.

Na capital, há também uma coligação à direita: PSD, CDS-PP, PPM, MPT e Aliança apoiam o candidato Carlos Moedas. De fora desta coligação ficou a Iniciativa Liberal, apesar de terem existido conversações. O partido de João Cotrim Figueiredo acabou por avançar com um candidato próprio, que teve depois de ser substituído, concorrendo agora Bruno Horta Soares.

Partidos mais pequenos também se juntam

Quanto aos restantes partidos, em Oeiras, o movimento de cidadãos independentes Evoluir Oeiras fez um acordo para uma coligação com o Bloco de Esquerda, Livre e Volt. Esta terá como cabeça de lista à Câmara Municipal de Oeiras a presidente do movimento Evoluir Oeiras, Carla Castelo, de 50 anos.

As regiões autónomas também não fogem às coligações, sendo que, no Funchal, seis partidos apoiam a candidatura de Miguel Gouveia: PS, BE, PAN, PDR, NOS Cidadãos e MPT.

Quanto ao Pessoas-Animais-Natureza (PAN), este concorre a 43 câmaras municipais e 69 juntas de freguesia, tendo decidido fazer coligações nos municípios de Aveiro, Cascais e Madeira, de acordo com o partido.

Já o Aliança vai concorrer a 33 concelhos do país, com listas próprias em três municípios e em coligação nos restantes 30. Por outro lado, o Chega vai candidatar-se a estas autárquicas em “cerca de 220 municípios”, mas sem coligações, segundo adiantou André Ventura.

Existem ainda coligações entre partidos com menos expressão. O Partido da Terra (MPT) e o Partido Democrático Republicano (PDR), por exemplo, juntaram-se na candidatura à Câmara de Cascais, numa coligação que tem como cabeça de lista o advogado Luís de Belo Morais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou ao presidente da Câmara de Lisboa (CML), Fernando Medina, um procedimento contraordenacional e a remoção de quatro cartazes colocados na freguesia do Parque das Nações, considerados publicidade institucional.

A decisão da CNE, datada de quinta-feira e à qual a Lusa teve acesso esta sexta-feira, surge na sequência de uma queixa efetuada pela concelhia de Lisboa do CDS-PP, alegando a violação da lei que proíbe a publicidade institucional a partir da data do decreto que marca as eleições autárquicas.

A queixa do CDS diz respeito à colocação de quatro “dispositivos publicitários institucionais”, na freguesia do Parque das Nações, sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar, o programa Renda Acessível na Estrada de Moscavide, a creche Ilha dos Amores e o novo pavilhão desportivo. Apesar de a CML considerar que os cartazes em questão não são publicidade institucional, mas sim informativos, esse não é o entendimento da CNE.

“Na verdade, trata-se de uma forma de publicidade institucional num caso explícita [‘Casas que as pessoas podem pagar’] e, nos demais, indutora de um estado de espírito de recetividade e adesão à recandidatura do atual Presidente da CML que, em todos os casos, extravasa o caráter puramente informativo, não sendo de todo imprescindível à sua fruição pelos cidadãos nem essencial à concretização das suas atribuições, numa situação de grave e urgente necessidade”, considera a Comissão Nacional de Eleições.

Relativamente ao argumento utilizado pela autarquia lisboeta de que “os ‘outdoors’ foram colocados muito antes da marcação da data das eleições“, a CNE recorda, citando a lei, que incumbia ao município, “por sua iniciativa, determinar a remoção de materiais que promovam atos, programas, obras ou serviços e/ou suspender a produção e divulgação de formas de publicidade institucional até ao dia da eleição”.

No relatório é ainda salientado que, mesmo para quem entenda que as mensagens presentes nos cartazes configuram informação pública, “tal entendimento colide com jurisprudência do Tribunal Constitucional quando […] refere que ‘as prerrogativas de divulgação institucional das entidades, órgãos ou serviços públicos deveriam ceder no período eleitoral, salvo em casos de necessidade pública urgente'”.

A CNE realça também que a CML, presidida por Fernando Medina (PS), apesar de demonstrar “um aturado conhecimento” do quadro legal em vigor, “nega que os conteúdos dos ‘outdoors’ ora em causa revestem natureza de publicidade institucional, não logrando, porém, demonstrar ‘a necessidade pública urgente da publicitação de conteúdos com caráter meramente informativo’, única situação que poderia justificar a licitude da sua conduta”.

“Tudo visto e ponderado, a Comissão delibera ordenar procedimento contraordenacional contra o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, por violação do n.º4, do artigo 10, da Lei n.º 72-A/2015″, lê-se no relatório.

Além disso, e atendendo a que a violação da lei que proíbe a colocação de publicidade institucional foi transmitida a tempo ao presidente da autarquia, “sem que ele tenha agido em conformidade”, a CNE decidiu notificá-lo agora para, “sob pena de cometer o crime de desobediência”, remover os quatro cartazes no prazo de 48 horas. A deliberação da CNE pode ser objeto de recurso para o Tribunal Constitucional, no prazo de um dia.