Ano: 2021

Brexit

Quase 600 mil europeus têm estatuto de residência pendente no Reino Unido

  • Lusa
  • 2 Julho 2021

Foram recebidas 6.015.400 candidaturas, mas só 5.446.300 foram concluídas. O atraso no processamento de pedidos cresceu 70% em junho, quando mais de 400.000 pessoas se inscreveram.

Quase 600 mil candidaturas de europeus ao estatuto de residência no Reino Unido estão por resolver devido a uma grande afluência antes do prazo, na quarta-feira, mostram estatísticas publicadas esta sexta-feira pelo Ministério do Interior.

Até 30 de junho, fim do prazo do Sistema de Registo de Cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme, EUSS], foram recebidas 6.015.400 candidaturas, mas só 5.446.300 foram concluídas, deixando 569.100 por processar.

Com a aproximação do prazo, o número de candidaturas disparou, chegando a 12 mil por dia. No último dia, na quarta-feira, segundo o jornal Daily Telegraph, terão sido recebidos 50 mil registos.

O partido Liberal Democrata, da oposição, critica o Governo por não ter prolongado o prazo, deixando mais de meio de milhão de pessoas sem saber qual vai ser o resultado que pode afetar os direitos de viver e trabalhar no Reino Unido.

O atraso no processamento de pedidos cresceu 70% em junho, quando mais de 400.000 pessoas se inscreveram no EUSS, mas o Ministério do Interior só conseguiu concluir 175.000 casos.

“Tanta ansiedade e incerteza são cruéis e desnecessários”, afirmou o deputado dos Liberais Democratas Alistair Carmichael.

O EUSS foi aberto em 2019 na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia para garantir o estatuto de residência a cidadãos dos países a UE, da Islândia, Suíça, Noruega e Liechtenstein e respetivos familiares próximos de países terceiros.

O estatuto permanente (settled status) é atribuído após cinco anos de residência contínua no país, mas aqueles que estejam há menos tempo recebem o estatuto provisório (pre-settled status) até completar o tempo necessário.

Sem prova de estatuto, ou certificado de candidatura, as pessoas perdem os direitos de residência e trabalho e acesso a serviços de saúde, educação e apoios sociais no Reino Unido.

O Ministério do Interior prometeu uma “abordagem pragmática e flexível” e aceitar inscrições depois de 30 de junho, avaliando as situações caso a caso quando existam motivos razoáveis para o atraso.

Até ao final de março, o Governo britânico recebeu 376.440 candidaturas de portugueses e 359.070 foram concluídas, das quais 203.310 receberam o estatuto de residência permanente e 143.080 estatuto de residência provisória.

Organizações independentes têm alertado repetidamente para o risco de dezenas de milhares de pessoas vulneráveis, como menores, nomeadamente ao cuidado dos serviços sociais, com problemas de saúde, sem abrigo, vítimas de violência doméstica, ou idosos, ficarem indocumentados.

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Canadianos investem 11,2 milhões em hotel histórico no Porto

Grupo Mercan restaurou e reabilitou um edifício histórico do século XVIII no centro do Porto, que abre na próxima semana como um hotel de luxo.

O Grupo Mercan vão inaugurar na próxima segunda-feira o Hotel Casa da Companhia, uma unidade de luxo no centro histórico do Porto. Estes canadianos, que têm somado várias aquisições em território nacional, investiram 11,2 milhões de euros no restauro e reabilitação deste edifício.

No próximo dia 5 de julho, o centro da Invicta vai contar com um novo hotel de luxo. De um edifício do século XVIII, outrora a Real Companhia Velha, uma das mais antigas produtoras de vinho do Porto, nasceu um hotel boutique de cinco estrelas, com 40 quartos (dos quais 10 são suítes).

Hotel Casa da Companhia, nasce no Porto, resultado de um investimento de 11,2 milhões de euros do Grupo Mercan.

O edifício cota ainda com um restaurante e bar, piscina exterior com vista para a Sé Catedral e uma área de bem-estar com cerca de 160 metros quadrados, composta por piscina interior aquecida, ginásio, sala de tratamento para duas pessoas, sauna e banho turco.

O interior do hotel foi restaurado, mas o Grupo Mercan manteve o design original do século XVIII, como tetos abobadados e pedras originais. A unidade hoteleira privilegia ainda o uso de produtos nacionais, como as louças da Vista Alegre e os atoalhados e roupas de cama da Lameirinho.

“A Casa da Companhia honra, desde logo, a tradição portuense através da arquitetura e da ligação ao vinho do Porto que marca a cidade desde sempre”, diz Jordi Vilanova, vice-presidente do Grupo Mercan, citada em comunicado. Este investimento vai “alavancar outros projetos e promover a oferta de empregos”, uma vez que serão criados 23 postos de trabalho diretos, além dos indiretos que resultam das parcerias com fornecedores locais.

O hotel abre portas a 5 de julho e para comemorar a abertura foram criadas várias campanhas promocionais. Até 31 de agosto, é possível reservar uma estadia na Casa da Companhia com um desconto de 35%, tendo ainda direito a um welcome drink à chegada, upgrade de quarto, 15 minutos de massagem e utilização gratuita da piscina interior, sauna e banho turco.

Há ainda outras opções para estadias mais longas, como quatro noites pelo preço de três ou sete noites pelo preço de cinco, para quem pretende “desfrutar da cidade ou usar o hotel como seu escritório de luxo remoto”. Uma noite com os 35% de desconto ronda os 150 euros.

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Economia

Patrões têm 10 propostas para dar um “abanão” à economia portuguesa

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Os patrões têm preparadas 10 propostas para pôr a economia a crescer. O ano de 2021 é "oportunidade" para dar um "abanão" ao modelo de crescimento, sublinha CIP.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considera que o país não pode “conformar-se com o crescimento anémico que tem registado nas últimas duas décadas” e defende, por isso, que é necessária uma estratégia de médio longo prazo para dar um “abanão” e impulsionar a economia. Os patrões avançam, para já, com 10 propostas nesse sentido, que passam pela operacionalização eficiente dos fundos comunitários, mas também pela capitalização das empresas e pela aposta nas qualificações dos trabalhadores.

“Os problemas de Portugal são estratégicos. Mesmo antes da pandemia de Covid-19, Portugal já apresentava claros sinais de ‘resistência ao crescimento’, que têm contribuído para que, teimosamente, não se consiga convergir com a União Europeia”, sublinha a confederação liderada por António Saraiva, que defende que é preciso apostar nas “qualificações, no empreendedorismo e iniciativa privada, na capitalização das empresas, na investigação e inovação, na captação de investimento, na digitalização da economia, na resposta à demografia e ao envelhecimento sustentável, no aproveitamento dos recursos endógenos, na eficiência energética e nas relações geoestratégicas privilegiadas do país”.

Na opinião da CIP, o ano de 2021 pode ser mesmo uma “oportunidade” para dar um “abanão ao modelo de crescimento” da economia nacional, sendo necessária, também nessa linha, uma estratégia de médio longo prazo nesse sentido. “Uma estratégia de crescimento sustentável exige uma nova geração de políticas públicas, pela utilização eficiente e transparente dos recursos públicos, e uma nova cultura de relacionamento com os agentes económicos, com valorização do papel da economia de mercado e da iniciativa privada“, detalham os patrões.

Mas antes de mais, a confederação liderada por António Saraiva identifica como as metas a perspetiva que Portugal venha a crescer, pelo menos, 3% ao ano, entre 2022 e 2026, que o país venha a atingir um volume de exportações equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, que aumente a componente de investimento para, pelo menos, 25% do PIB em 2016, que sejam criados 50 mil postos de trabalho qualificados, que sejam requalificados 100 mil trabalhadores e que o país tenha um milhão de formandos em competências digitais.

Mas como conseguirá Portugal concretizar essas metas? A CIP avança com 10 propostas, que passam pelos fundos comunitários, pela sustentabilidade e pelo mercado de trabalho, sem esquecer a capitalização das empresas e a transição digital.

No que diz respeito aos fundos comunitários, os patrões deixam claro que é necessária a “plena ativação imediata do Banco Português de Fomento e “é urgente” a operacionalização “dos prometidos instrumentos de capitalização das empresas“. “É importante que as medidas anunciadas pelo Governo saiam rapidamente do papel e cheguem à economia, assim como é urgente que sejam assumidos apoios especiais para setores como o do comércio, o do turismo e em especial da restauração”, detalha a CIP.

Ainda nesse ponto, a confederação entende que o papel dos parceiros sociais na elaboração de documentos estruturais deveria ser valorizado e defende que devem ser agilizados e simplificados os mecanismos de acesso às candidaturas aos fundos em causa, os critérios de seleção das candidaturas e os mecanismos de aprovação de despesa e validação de projetos, além de se reforçar a eficiência dos organismos.

Outra proposta da CIP passa por melhorar o ambiente de negócios através do “combate aos custos de contexto”, o que implica, nomeadamente, a regularização “completa e definitiva” dos pagamentos em atraso pelas entidades públicas, a promoção da resolução administrativa de litígios “via uma abordagem negocial”, a revisão do regime de insolvências e a alteração das práticas na área da fiscalidade que “contribuem para o elevado número de processos em contencioso”.

Já a terceira proposta da CIP passa pela “adequada execução dos investimentos públicos“, nomeadamente com o alargamento do regime excecional de ajuste direto simplificado, enquanto se mantiver a pandemia, com a simplificação dos procedimentos do Código dos Contratos Público e com a criação de uma estrutura de acompanhamento mensal dos projetos públicos.

Por outro lado, na proposta dedicada à capitalização das empresas, a CIP volta a insistir na necessidade da “plena ativação” do Banco de Fomento, além de sugerir a conversão de Garantias de Estado em incentivos a fundo perdido, a criação de um fundo de capitalização de emergência, o lançamento de uma linha de dívida subordinada Covid-19, o reforço dos fundos de capitalização e a criação de incentivos fiscais à capitalização.

Outra das propostas dos patrões apostar em clusters com maior potencial de crescimento. No que diz respeito à sustentabilidade, a CIP exige a criação de um Plano Estratégico para Bioeconomia e defende que se faça um “levantamento claro e exaustivo dos seus recursos” naturais do país.

Sobre o mercado de trabalho, a qualificação é a palavra de ordem selecionada pela confederação de António Saraiva, o que passa também, diz a mesma, por políticas publicas que promovam o reforço das competências digitais nas empresas. Aliás, neste capítulo, a CIP defende a necessidade de se firmar um Pacto Social para o Crescimento em Concertação Social — que inclua a política de rendimentos, os eixos de competitividade, incluindo o fiscal, as pessoas e o mercado de trabalho, a coesão territorial, e o ambiente e sustentabilidade — que faz lembrar o acordo que estava a ser negociado entre patrões, sindicatos, Governo antes da chegada da pandemia.

Já quanto à indústria, a CIP propõe que os apoios ao empreendedorismo sejam reforçados, e no que diz respeito à transição digital, a confederação identifica como aceleradores os incentivos públicos, a digitalização do Estado e a qualificação da população.

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Coronavírus

ECDC sugere duas doses da vacina para pessoas de risco mesmo previamente infetadas

  • Lusa
  • 2 Julho 2021

Posição surge numa altura em que países como Portugal, Áustria, Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Holanda, Eslovénia e Espanha administram apenas uma dose a pessoas anteriormente infetadas.

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) recomenda a administração de duas doses de vacina contra a covid-19 a pessoas de risco, mesmo que tenham estado anteriormente infetadas com o coronavírus SARS-CoV-2.

“Na ausência de provas sobre a eficácia de uma dose de vacina em indivíduos previamente infetados contra o previsto domínio da variante de preocupação Delta, […] o ECDC aconselha a administração de um curso completo de vacinação a todos os indivíduos com risco acrescido de covid-19 grave, independentemente da infeção anterior”, indica o organismo em resposta escrita hoje enviada à agência Lusa.

A posição surge numa altura em que países como Portugal, Áustria, Croácia, Estónia, França, Alemanha, Irlanda, Holanda, Eslovénia e Espanha administram apenas uma dose de vacina a pessoas anteriormente infetadas, e em que a variante Delta do SARS-CoV-2, inicialmente detetada na Índia e mais transmissível que qualquer outra, se propaga rapidamente na União Europeia (UE).

No caso de Portugal, apenas uma dose de vacina é recomendada a estas pessoas – para as vacinas com calendário de duas doses –, sendo administrada seis meses após a infeção.

Questionado sobre esta opção dos países, incluindo Portugal, o ECDC indica à Lusa que “as estratégias nacionais de vacinação devem ter em conta o contexto epidemiológico local, entre outras coisas”.

Também questionada pela Lusa, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) informa em resposta escrita que “as decisões sobre a forma como as vacinas devem ser administradas continuam a ser uma responsabilidade dos organismos especializados que orientam a campanha de vacinação em cada Estado-membro”.

“Estes organismos estão em melhor posição para ter em conta as condições locais, incluindo a propagação do vírus – especialmente quaisquer variantes preocupantes -, a disponibilidade de vacinas e as capacidades do sistema nacional de saúde”, refere a EMA à Lusa.

O regulador europeu adianta que as vacinas por si autorizadas “protegem contra todas as estirpes que são dominantes na UE”, incluindo a Delta, embora admita necessidade de “vigilância”.

Na maioria dos países europeus, são administradas duas doses mesmo a quem esteve anteriormente infetado com o vírus, como Bélgica, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia e Suécia, segundo dados do ECDC.

Estão aprovadas quatro vacinas anticovid-19 na UE: a Comirnaty (Pfizer/BioNTech), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca) e Janssen (grupo Johnson & Johnson).

Destas, apenas a Janssen é de dose única, sendo todas as outras administradas em duas doses e com intervalos recomendados pela EMA que variam entre 21 dias (Comirnaty), 28 dias (Moderna) e quatro a 12 semanas (Vaxzevria).

Num relatório divulgado na semana passada, o ECDC estimou que a variante Delta do SARS-CoV-2 seja responsável por 90% das novas infeções na Europa até final de agosto e por um aumento nos internamentos e mortes, pedindo avanços rápidos na vacinação na UE.

Nesse documento, o centro europeu explicou que “aqueles que receberam apenas a primeira dose – de um processo de vacinação de duas – estão menos protegidos” contra a variante Delta.

“No entanto, a vacinação completa proporciona proteção”, acrescentou a agência europeia.

Nesse relatório, o ECDC indicou também que “aproximadamente metade dos países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu recomendam uma dose única de vacina covid-19 aos anteriormente infetados com SARS-CoV-2”.

“Entre os indivíduos anteriormente infetados, estudos demonstraram que a vacinação com uma dose proporciona uma imunidade comparável aos indivíduos totalmente vacinados”, mas “ainda não é claro se isto se traduzirá numa proteção e duração de proteção comparáveis, em particular à luz das variantes”, alertou o organismo.

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Empresas

Pandemia agrava prejuízos do Metro de Lisboa para 57 milhões

Pandemia penalizou ainda mais as contas do Metropolitano de Lisboa, que viu os prejuízos aumentarem para 57 milhões de euros. Pandemia "afetou todo o ano de 2020".

O Metropolitano de Lisboa encerrou 2020 com um prejuízo de 57,1 milhões de euros, um “agravamento significativo” face aos 16,8 milhões de euros registados em 2019, de acordo com o Relatório e Contas enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A empresa justifica estes resultados com os efeitos da pandemia, “que afetou todo o ano de 2020”, tendo ditado uma quebra de cerca de 50% na procura.

O resultado operacional no ano passado foi também negativo: situaram-se em -32,8 milhões de euros, isto quando os rendimentos operacionais caíram para -42,3 milhões de euros. Por sua vez, os gastos operacionais cresceram em cerca de 0,5 milhões de euros para 145,4 milhões.

Observou-se um “ligeiro agravamento do peso dos gastos operacionais sobre o volume de negócios”, diz a empresa, adiantando que o volume de negócios caiu 43,8% para -51,9 milhões de euros. Esta descida explica-se, “fundamentalmente”, pela “diminuição da procura”, que caiu 50,7%. Foram transportados 90,6 milhões de passageiros, menos 93,2 milhões do que em 2019.

As receitas com os passes e títulos de viagem caíram 51,6% em 2020. “As medidas tomadas no sentido da contenção da pandemia conduziram a uma elevada redução da procura, com os consequentes efeitos na receita, registando-se decréscimo marcante e histórico“, diz a empresa.

Mas, além disso, houve outros fatores a contribuir para esta perda de receita, como o aumento tarifário, a atribuição de pagamentos por conta, a diminuição das quantidades vendidas de títulos ocasionais e passes e a denúncia do protocolo com a Carris. “Para obviar o decréscimo da receita”, a Área Metropolitana de Lisboa “atribuiu verbas a título de pagamento por conta (…) no valor de 8,9 milhões de euros”.

Ainda em 2020, o Metropolitano de Lisboa amortizou dívida no valor de 216,5 milhões de euros, tendo contratado novos financiamentos no valor de 154,5 milhões de euros, reduzindo o passivo remunerado em cerca de 1,8%, diz o Relatório e Contas.

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Economia

Moody’s: Bazuca é “oportunidade considerável” para países mais endividados baixarem dívidas públicas

Agência Moody's sublinha importância de governos voltarem à trajetória de redução do peso da dívida após a pandemia. E destaca importância da bazuca europeia no reforço do crescimento económico.

A pandemia vai continuar a pressionar o endividamento dos países da Zona Euro este ano, mas a Moody’s considera que o baixo custo da dívida retira pressão sobre os governos. Ainda assim, a agência frisa a importância que voltar a uma trajetória de redução. E diz que a bazuca europeia oferece “oportunidade considerável” sobretudo para os países mais endividados.

“Apesar da recuperação económica, défices primários ainda elevados aumentarão a dívida para cerca de dois terços dos países pertencentes à área do euro em 2021”, aponta a Moody’s num relatório publicado esta sexta-feira.

Para a agência de rating, o baixo custo da dívida pública vai conter um aumento da dívida, “mas não será suficiente para reduzi-la”.

Nessa medida, um crescimento mais forte da economia poderá ter um “papel poderoso” na redução dos níveis de endividamento, sendo que os países com as maiores dívidas poderão tirar maior partido desta evolução se estiverem perante um crescimento sustentado ao longo do prazo.

A Moody’s destaca aqui o impacto que o financiamento da Next Generation EU poderá ter no futuro destas economias. “Oferece uma oportunidade considerável a este respeito [de redução do peso da dívida através do crescimento económico], aumentando o investimento público e promovendo reformas económicas estruturais”, aponta a agência de rating.

Ainda assim, os governos vão ter de lidar com exigências cada vez mais crescentes com os gastos públicos, nomeadamente devido a pressões sociais e ao envelhecimento da população. Estes fatores de pressão vão desafiar os esforços para os países voltarem aos indicadores orçamentais que tinham antes da pandemia, refere a Moody’s.

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Mercados

Quem tiver 55 títulos da Altri receberá uma ação da GreenVolt. E há um dividendo de 10 cêntimos

"Será atribuída uma ação representativa do capital da Greenvolt por cada múltiplo de 55 ações representativas do capital social da Altri", diz a empresa. Entrega está condicionada ao sucesso do IPO.

A Altri comprometeu-se em dar ações da GreenVolt aos seus acionistas, na eventualidade da colocação em bolsa da empresa de energias renováveis liderada por Manso Neto. Com o IPO a avançar, confirma a intenção de entregar-lhes uma remuneração extraordinária em títulos da nova cotada a que se junta um dividendo em dinheiro no valor de 10 cêntimos.

Tinha ficado já definido que os acionistas da Altri iriam receber um máximo de cinco milhões de ações ou até 5% do capital social e direitos de voto da sociedade – no âmbito da admissão à negociação da totalidade das ações da Greenvolt. Com o IPO a arrancar agora, prevendo-se a entrada em bolsa da nova cotada a 13 de julho, a empresa vem explicar como irá entregar esses títulos.

“Será atribuída uma ação representativa do capital social da Greenvolt por cada múltiplo de 55 ações representativas do capital social da Altri”, refere o comunicado enviado à CMVM, salientando que para serem elegíveis, os investidores terão de ter os títulos da Altri em carteira até ao final do dia 8 de julho.

São elegíveis para esta distribuição os acionistas que forem “titulares de ações representativas do capital social da Altri às 23h59 do dia 08 de julho de 2021″, diz a Altri, notando que a “efetiva concretização desta distribuição está condicionada à prévia admissão à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon”.

Além destas ações da empresa liderada por Manso Neto, que está no mercado a vender as novas ações a valores entre 4,25 e os 5,00 euros, “será atribuído o montante de 10 cêntimos por cada ação representativa do capital social da Altri”.

O montante máximo a entregar aos acionistas em dinheiro e em ações será de 20,5 milhões de euros.

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Pessoas

Multitempo abre 300 vagas para setor industrial

Há oportunidades para engenharia, eletrónica, manutenção industrial, controlo de qualidade, técnico de CNC, logística e produção.

A Multitempo está à procura de 300 profissionais para o setor da indústria. O processo de recrutamento conta com oportunidades em engenharia, eletrónica, manutenção industrial, controlo de qualidade, técnico de CNC, logística e produção.

“A Indústria assume-se como um impulsionador de crescimento e o seu papel é central quando o tema é desenvolvimento económico e tecnológico ou criação de emprego, para além de ser de extrema importância nas relações internacionais, em particular ao nível das exportações”, refere o gabinete comercial e de marketing da empresa de recursos humanos, em comunicado.

Os requisitos variam mediante a área funcional em causa, mas experiência profissional na área, disponibilidade para trabalhar em regimes de turnos e ter meio transporte próprio são fatores valorizados e transversais a todas as ofertas.

Embora o recrutamento seja a nível nacional, há zonas do país que registam um maior volume de vagas. A norte, é o caso de Maia, Paços de Ferreira, Santo Tirso, Trofa, Valongo e Vila Nova de Famalicão. Já no centro, Almeirim, Caldas da Rainha, Gouveia, Pombal, Porto Alto e Palmela são as regiões que têm o maior número de ofertas. Finalmente, no sul, destaca-se Campo Maior e Portalegre.

Os interessados devem preencher o formulário disponível no site da Multitempo e serão contactados no prazo de 48 horas pela equipa de recrutamento.

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Banca

Banco de Portugal dá “luz verde” à cúpula do banco de fomento

Mário Centeno não apontou qualquer objeção aos nove administradores e 24 diretores cujos nomes foram entregues ao Banco de Portugal a 9 de abril para o processo de fit and proper.

Quase três meses depois, a equipa de administração do Banco Português de Fomento recebeu luz verde do Banco de Portugal, apurou o ECO. Mas ainda falta o ok da Cresap, sendo que a tutela ainda nem enviou os nomes para esta comissão.

A instituição liderada por Mário Centeno não apontou qualquer objeção aos nove administradores, dos quais quatro são executivos, e cerca de 20 diretores— a estrutura prevê mais, mas ainda não está completa e alguns diretores são responsáveis por mais do que uma área — cujos nomes foram submetidos a 9 de abril para serem sujeitos aos requisitos de fit and proper.

Este era um passo essencial decorrente do facto de o banco de fomento, apesar de ser promocional, estar sujeito à supervisão do regulador e ter de se sujeitar às mesmas regras que norteiam os bancos comerciais. Além disso, esta era uma forma de aplacar as críticas dos deputados por exemplo, quanto à escolha de Vítor Fernandes para chairman da instituição, uma informação que o ECO revelou em primeira mão. Em causa estava o facto de ter passado pela administração da Caixa, BCP e do Novo Banco. “O doutor Vítor Fernandes tem uma carreira inteira na banca”, frisou Siza Vieira, no Parlamento, a 10 de fevereiro, relembrando que este não participou nas decisões de crédito da CGD que foram analisadas na comissão de inquérito. “A nomeação de titulares para órgãos do Banco de Fomento está sujeita a fit and proper e à verificação de idoneidade pelas autoridades de supervisão nacionais e europeias”, acrescentou o ministro da Economia para serenar os ânimos.

A instituição liderada por Mário Centeno avaliou a capacidade de cada elemento assegurar, “em permanência, garantias de gestão sã e prudente das instituições de crédito, tendo em vista, de modo particular, a salvaguarda do sistema financeiro e dos interesses dos respetivos clientes, depositantes, investidores e demais credores”, pode ler-se no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Os membros dos órgãos de administração e fiscalização devem cumprir “os requisitos de idoneidade, qualificação profissional, independência e disponibilidade a que se referem os artigos seguintes”.

O processo deveria decorrer em 60 dias, mas o prazo é interrompido sempre que é solicitada mais informação. O que acabou por acontecer tendo em conta que foram ultrapassados os 80 dias para concluir o processo. Isto apesar de ter havido uma negociação informal entre o regulador e o Ministério da Economia para garantir que os nomes não seriam barrados.

De acordo com o que o ECO já avançou, os nomes que receberam luz verde do regulador são quatro administradores executivos:

  • Beatriz Freitas, que já ocupa as funções de CEO, no âmbito da fusão das três instituições, será a presidente executiva;
  • Rui Dias, que integrava a direção financeira e de estruturação da Caixa BI, será o Chief Financial Officer (CFO) da instituição;
  • Susana Antunes, financial controller no Banco Santander Totta, será a responsável pelo risco; e
  • Tiago Simões de Almeida, até agora head of operations no BPI, terá o pelouro de administrador comercial no banco de fomento.

Por outro lado, a equipa não executiva será composta por cinco elementos:

  • O chairman é Vítor Fernandes, um dos administradores que saiu em outubro da equipa de António Ramalho, aquando da renovação do mandato do conselho de administração do Novo Banco. Foi também administrador do BCP, da Caixa Geral de Depósitos e presidente executivo da Seguradora Mundial Confiança;
  • Carlos Epifânio, que foi diretor do Departamento de Empresas do Norte do Banco Espírito Santos (BES);
  • António Gonçalves, sócio da António Belém & António Gonçalves, vai presidir à comissão de auditoria. É membro de diversos conselhos fiscais de entidades financeiras, nomeadamente do Banco Best e outras entidades do Grupo Novo Banco, assim como da Imofundos;
  • Luísa Anacoreta que é membro não executivo do conselho de administração e presidente da comissão de auditoria dos CTT. Esta professora auxiliar na Católica Porto Business School é presidente do conselho fiscal da Sogrape e membro não executivo do conselho de administração e da comissão de auditoria da Impresa;
  • Maria do Carmo Ribeiro, vogal da sociedade de investimento imobiliário de capital fixo Monumental Residence e da Multi24, ambas do BCP.

Outro dos passos necessários é a aprovação de todos estes nomes por parte da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), porque os membros da administração do banco de fomento também estão sujeitos às normas legais aplicáveis aos gestores públicos, como especifica o diploma que regula a atividade e funcionamento do Banco Português de Fomento e que aprovou os respetivos estatutos. Mas a tutela ainda nem sequer enviou os nomes para a Cresap, confirmou o ECO.

As nomeações para a administração do Banco Português de Fomento revelaram-se difíceis, porque muitos convites foram recusados, frequentemente devido aos valores das remunerações, que são limitadas pelo Estatuto do Gestor Público, tal como o ECO revelou. Ninguém podia ganhar mais do que o primeiro-ministro (5.436,6 euros), a não ser que optasse pelo salário do seu lugar de origem ou tivesse uma autorização do ministro das Finanças. Para contornar esta questão, o Governo alterou o estatuto do gestor público para poder aumentar o salário dos administradores não executivos.

De acordo com a nova redação do estatuto do gestor público, cujo proponente foi o ministério de Siza Vieira, os administradores não executivos passam a ver os seus salários limitados “em metade e em três quartos da remuneração fixa dos administradores executivos”, de acordo com o decreto lei publicado no final de março. E, após esta alteração, o processo pareceu ter-se desbloqueado e ao fim de cinco meses, após a criação oficial do banco, a lista foi entregue ao supervisor — 82 dias depois recebeu luz verde.

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Coronavírus

Com pandemia, fatura das famílias com saúde caiu mais de 150 euros em 2020

Os portugueses gastaram menos com saúde em 2020, ano em que se procuraram menos cuidados de saúde e se reduziu a atividade assistencial, concentrada na Covid-19.

O receio pelo contágio por Covid-19 e a redução da atividade assistencial na saúde levaram a que os portugueses fossem menos aos hospitais e urgências. Desta forma, as despesas das famílias caíram no primeiro ano da pandemia, sendo a redução na fatura superior a 150 euros por cada casa, segundo as contas feitas pelo ECO.

A subir desde 2013, a despesa corrente das famílias na saúde inverteu a tendência crescente em 2020, ao recuar 12,8%, para totalizar os 5,4 milhões de euros, segundo os dados preliminares da Conta Satélite da Saúde, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quinta-feira.

Esta redução, acompanhada pela diminuição do financiamento suportado pelos subsistemas de saúde públicos voluntários (-8,4%) deveu-se, “principalmente, à diminuição da procura de cuidados de saúde pelos cidadãos e da atividade dos prestadores privados“, segundo nota o INE.

Olhando para o período pré-pandemia, em 2019, a despesa total das famílias com saúde rondou os 6,2 milhões de euros. Cruzando este valor com o número de agregados domésticos privados desse ano, segundo os dados disponibilizados pelo INE, é possível perceber que cada família gastou cerca de 1.497 euros com saúde.

Se no ano seguinte, marcado pela pandemia, a redução na fatura das famílias foi de 12,8%, esta ter-se-á fixado nos 1.306 euros em 2020. São quase 200 euros de diferença, valor que os portugueses deixaram de gastar na saúde.

O contexto pandémico provocou também “alterações relevantes na estrutura de financiamento do sistema de saúde, evidenciando-se o aumento do peso relativo do financiamento do SNS e SRS (+2,9 p.p.), das outras unidades da administração pública (+1,0 p.p.) e, em sentido oposto, a redução da importância relativa da despesa das famílias (-4,1 p.p.)”, segundo sublinha o INE.

A Conta Satélite contempla ainda dados relativos aos prestadores onde as famílias gastam, mas não existem ainda números para 2020. Em 2019, tinha-se verificado um aumento na despesa, motivado principalmente pelo acréscimo dos gastos nos hospitais privados (+17,2%), em outras vendas de bens médicos (+7,6%), em farmácias (+6,9%) e em prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório (+6,0%).

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Pessoas

Rodi distribui meio milhão em prémios aos colaboradores

A empresa liderada por Armando Levi decidiu reconhecer e recompensar a dedicação das suas pessoas, especialmente num ano tão desafiante. Ofereceu um bónus salarial a cerca de 350 colaboradores.

A administração da Rodi voltou a premiar os seus colaboradores pelo “bom desempenho” da empresa em 2020. Ao todo foram distribuídos 500.000 euros pelos cerca de 350 funcionários da empresa com mais de um ano de antiguidade. O prémio mínimo foi de 800 euros.

“A atribuição deste prémio já tem uma certa tradição na nossa empresa, mas este ano tem um significado ainda mais especial. Foi um ano atípico e a nossa equipa esteve, uma vez mais, à altura do desafio, por isso consideramos que é justo reconhecer a sua dedicação desta forma”, afirma Armando Levi, CEO da fábrica de aros e rodas de bicicleta, citado em comunicado.

Todos os colaboradores com mais de um ano de trabalho, ou seja, que tiveram contribuição direta para os resultados de 2020, foram contemplados com este prémio. E, apesar de existirem parâmetros mínimos a cumprir para receber este bónus salarial, a medida “abrange todos os funcionários”, revela fonte oficial da empresa à Pessoas.

Este ano, o valo do prémio mínimo foi, inclusive, superior em 300 euros ao atribuído no ano passado, que compensou os colaboradores pelos resultados de 2019. “O prémio mínimo no ano anterior foi 500 euros”, adianta a mesma fonte.

“Num cenário extremamente difícil, que nos colocou enormes desafios, a nossa equipa uniu esforços e conseguiu superar-se, o que permitiu que a Rodi tenha chegado ao final de 2020 com um resultado positivo”, acrescenta Armando Levi.

Com mais de 69 anos de atividade, a Rodi exporta os seus produtos para 80 países nos cinco continentes. Além de aros e rodas de bicicleta em alumínio, produz lava-louças em aço inoxidável.

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Economia

Estado dá garantia para Madeira se financiar em 295 milhões

Região Autónoma pretende emitir um empréstimo obrigacionista destinado a substituir e amortizar empréstimos anteriores. Estado dá garantia.

A Região Autónoma da Madeira (RAM) quer realizar um empréstimo obrigacionista para substituir e amortizar empréstimos anteriores. Para isso, o Estado vai conceder “garantia pessoal” no montante máximo de 295 milhões de euros, com uma comissão de 0,2% ao ano, refere o despacho publicado em Diário da República.

Este empréstimo é “destinado a substituir e amortizar empréstimos anteriormente contraídos pela RAM e por entidades públicas reclassificadas no perímetro das Administrações Públicas Regionais, cujo vencimento ocorre no presente ano”, diz o documento, salientando que o refinanciamento “contribui para a melhoria da gestão da dívida global” da Madeira e para “estabilidade da economia regional e nacional”.

Assim, e justificando que “a concessão da garantia pessoal do Estado é imprescindível à viabilização da emissão obrigacionista”, o Governo autoriza a “concessão da garantia pessoal do Estado” no montante máximo de 295 milhões de euros. Este “apoio” do Estado português recebeu parecer favorável da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, refere o despacho.

O empréstimo obrigacionista “a taxa fixa, mediante oferta particular”, contempla 50.000 euros por cada obrigação e pode ser subscrito até 14 de julho. Tem um prazo de 10 anos e está a ser coordenado pelo BPI, BCP, Santander e Caixa BI.

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