Governo revela medidas para o fim das moratórias até “meio de julho”

"Aquilo que espero é que nas próximas semanas, o ideal é antes do meio de mês de julho, podermos dar aos bancos e às empresas o quadro claro" para o fim das moratórias, disse Siza Vieira.

O ministro Siza Vieira conta anunciar as medidas de apoio às empresas após o fim das moratórias bancárias idealmente até “meio de julho”. “Aquilo que espero é que nas próximas semanas, o ideal é antes do meio de mês de julho, podermos dar aos bancos e às empresas o quadro claro” para o término das moratórias, revelou o ministro da Economia esta quinta-feira na conferência “Portugal que Faz”, organizada pelo Novo Banco e transmitida pela TSF.

Siza Vieira já tinha tido oportunidade de desvendar que os apoios estão a ser trabalhados, e voltou a deixar essas soluções. Em cima da mesa está a possibilidade de o Estado conceder garantias públicas sobre uma parte do crédito em moratória das empresas dos setores mais vulneráveis, mas com a condição de o banco aceitar reestruturar o empréstimo. Esta medida visa “facilitar o esforço que os bancos vão ter de fazer”, notou o ministro.

O governante lembrou ainda que Portugal reservou, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, 1.300 milhões de euros para capitalizar as empresas, sendo que uma parte deste dinheiro será orientada para “empresas que tenham já alguma dimensão, que possam ter alguma importância estratégica, que estão especialmente orientadas para as exportações, porque contribuem muito para as compras nacionais”.

Para Siza Vieira, Portugal tem condições de “ultrapassar bem” o fim das moratórias. “A maior parte das empresas não vai ter dificuldade e o apoio que possamos dar a estes esforços de refinanciamento e reestruturação às empresas viáveis dos setores mais afetados vai ajudar a ultrapassar melhor estas circunstâncias”, afirmou.

De acordo com os últimos dados do Banco de Portugal, os setores mais vulneráveis tinham em maio 24,1 mil empresas abrangidas por moratórias, com montante de empréstimos com pagamento suspenso a ascender a 8,5 mil milhões de euros.

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Governo prolonga proibição de cortes da luz, gás e telecomunicaçõe

O Governo decidiu prolongar a proibição de corte de serviços essenciais como o gás, luz e telecomunicações. A medida tinha terminado a 30 de junho.

O Governo prolongou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proibição de suspensão do fornecimento dos serviços essenciais de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas. A medida estava em vigor até 30 de junho de 2021.

A medida, que entrou em vigor no início do ano prevista pelo Orçamento do Estado de para 2021, é um regime excecional que que garante aos consumidores o acesso aos serviços públicos essenciais, como o fornecimento de eletricidade, gás natural, água, e os serviços de telecomunicações. O objetivo desta medida é ajudar aqueles que tinham os negócios parados, empregos perdidos ou que, de alguma maneira, perderam rendimento durante a pandemia.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou a prorrogação deste apoio, sendo que os serviços não podem ser suspensos pelos operadores nos casos de falhas de pagamento por consumidores com quebras de atividade.

Para além deste apoio, O Governo decidiu prolongar até 1 de outubro o apoio ao pagamento de rendas, uma medida que via salvaguardar o “direito à habitação”. Atrasos durante avaliação do pedido ao IHRU não geram incumprimento.

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De Faro ao Porto, estes 30 concelhos recuam no desconfinamento

A lista de concelhos de risco muito elevado passou de 3 para 19, enquanto a lista de concelhos de risco elevado passou de 25 para 26.

O número de concelhos de “risco muito elevado”, sujeitos a restrições mais apertadas, passou de 3 para 19, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva:

  • Albufeira, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Constância, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Mira, Moita, Odivelas, Oeiras, Olhão, Seixal, Sesimbra, Sintra e Sobral de Monte Agraço.
  • Nestes 19 concelhos, o teletrabalho é obrigatório quando as atividades o permitam, os restaurantes só podem funcionar até às 22h30 durante a semana ou 15h30 aos fins de semana (com um máximo de quatro pessoas por grupo no interior ou seis na esplanada), os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30, o comércio a retalho alimentar encerra às 21h00 durante a semana e 15h30 ao fim de semana e feriados, o comércio a retalho não alimentar e serviços só podem funcionar até às 21h00 durante a semana e 15h30 ao fim de semana e feriados, e os casamentos e batizados só podem ter 25% da lotação do espaço.

Já o número de concelhos de risco “elevado” passou de 25 para 26, disse a governante, após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira. Estes concelhos vão ficar num patamar intermédio de restrições:

  • Alcochete, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Avis, Braga, Castelo de Vide, Faro, Grândola, Lagoa, Lagos, Montijo, Odemira, Palmela, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Sardoal, Setúbal, Silves, Sines, Sousel, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.
  • Nestes 26 concelhos, o teletrabalho é obrigatório quando as atividades o permitam, os restaurantes só podem funcionar até às 22h30 (com seis pessoas por grupo no interior ou dez na esplanada), os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30, o comércio encerra às 21h00 e os casamentos e batizados só podem ter 50% da lotação do espaço.

Feitas as contas, um total de 30 concelhos ficam sujeitos a novas restrições na próxima semana, sendo que, em 45 municípios (todos os acima indicados), regressa a proibição de circulação na via pública a partir das 23 horas.

Os concelhos de risco “muito elevado” são aqueles que estão há pelo menos duas semanas consecutivas com incidências da Covid-19 superiores a 240 casos por 100 mil habitantes (ou 480 para os de baixa densidade). Os concelhos de risco “elevado” são os que registam mais de 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 para os de baixa densidade).

(Notícia atualizada pela última vez às 17h23)

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Entradas e saídas da Área Metropolitana de Lisboa continuam proibidas ao fim de semana

O Governo volta a proibir a circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa aos fins de semana. A proibição arranca às 15h desta sexta-feira e termina às 6h00 de segunda-feira.

A partir das 15 horas desta sexta-feira e até às 6h de segunda-feira, a circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) volta a estar proibida, salvo se enquadrada em alguma das exceções ou com a apresentação do certificado digital Covid-19 (caso esteja vacinado ou tenha um teste válido).

A confirmação foi dada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esta quinta-feira no briefing do Conselho de Ministros. A proibição é a mesma, assim como os horários, tal como ocorreu nos últimos dois fins de semana.

Quanto à entrada em vigor das medidas, a ministra de Estado e da Presidência adianta que o diploma deverá ser publicado esta quinta-feira para entrar em vigor na sexta-feira. À proibição da circulação para dentro e fora da AMl junta-se o recolher obrigatório para todos os dias entre as 23h e as 5h do dia seguinte.

Não há qualquer forma de levantar medidas“, disse Mariana Vieira da Silva, afirmando que este momento passa por aumentar e não por diminuir as restrições em vigor. Além disso, voltou a explicar que o objetivo desta medida era tentar conter a propagação do vírus da AML, onde a situação epidemiológica era e continuar a ser pior, para as outras zonas do país.

Porém, na semana passada foi introduzida uma hipótese de circulação além das exceções já existentes, a qual continuará em vigor. “Incluímos, no entanto, a possibilidade de se poder sair ou entrar na Área Metropolitana de Lisboa com teste negativo ou certificado digital”, explicou a ministra da Presidência, no Conselho de Ministros da semana passada.

Assim, os cidadãos que residam na Área Metropolitana de Lisboa continuam a poder circular entre concelhos da região (ver lista abaixo) depois das 15h00, mas não podem sair para concelhos de fora, tirando algumas exceções. Ao mesmo tempo, aqueles que residam fora da Área Metropolitana de Lisboa ficam impedidos de entrar a partir dessa hora, com exceções.

Os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa:

  • Alcochete
  • Almada
  • Barreiro
  • Amadora
  • Cascais
  • Lisboa
  • Loures
  • Mafra
  • Moita
  • Montijo
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Palmela
  • Seixal
  • Sintra
  • Sesimbra
  • Setúbal
  • Vila Franca de Xira

Exceções à proibição de circulação de e para a AML:

  • Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas
  • Deslocações no exercício das respetivas funções ou por causa delas, sem necessidade de declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada (profissionais de saúde, Forças Armadas, ASAE, polícias, órgãos de soberania, culto religioso, professores, pessoal das missões diplomáticas)
  • Deslocações de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares
  • Deslocações dos utentes e seus acompanhantes para Centros de Atividades Ocupacionais e Centros de Dia
  • Deslocações para a frequência de formação e realização de provas e exames, bem como de inspeções
  • Deslocações para participação em atos processuais junto das entidades judiciárias ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos, bem como para atendimento em serviços públicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento
  • Deslocações necessárias para saída de território nacional continental
  • Deslocações de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada
  • Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais
  • Retorno ao domicílio
  • Mediante apresentação de um teste negativo à Covid ou do certificado digital Covid

(Notícia atualizada às 17h23 com mais informação)

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Concelhos de risco elevado e muito elevado com limitação de circulação, após as 23h

Nos concelhos de risco elevado e muito elevado vai existir limitação de circulação, após as 23h, anunciou Mariana Vieira da Silva. Medida não exclui quem tem certificado Covid ou teste negativo.

O Governo decidiu limitar a circulação a partir das 23h nos concelhos de risco elevado e muito elevado da transmissão da Covid-19. Esta medida aplica-se a todos os portugueses nestes municípios independentemente de terem certificado digital Covid ou teste negativo.

A ministra de Estado e da Presidência aponta que a “situação voltou a deteriorar-se”, pelo que face à contexto atual “nos concelhos de risco elevado e muito elevado passará a existir uma limitação de circulação na via pública, a partir das 23h”, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após o Concelho de Ministros. Esta medida aplica-se até às 5h00.

Assim, neste momento há 26 concelhos do país em risco elevado, por terem registado por, duas avaliações consecutivas, uma incidência de 120 casos por 100 mil habitantes (ou mais de 240 casos, no caso dos concelhos de baixa densidade populacional). São eles: Alcochete, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Avis, Braga, Castelo de Vide, Faro, Grândola, Lagoa, Lagos, Montijo, Odemira, Palmela, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Sardoal, Setúbal, Silves, Sines, Sousel, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Além disso, há também 19 concelhos em risco muito elevado, isto é, ultrapassaram por duas avaliações consecutivas uma incidência de 240 casos por 100 mil habitantes (ou mais de 480 casos, no caso dos concelhos de baixa densidade populacional). São eles: Albufeira, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Constância, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Mira, Moita, Odivelas, Oeiras, Olhão, Seixal, Sesimbra, Sintra e Sobral de Monte Agraço.

Questionada sobre se havia alguma exceção para o recolher obrigatório determinado para os concelhos de risco elevado e muito elevado da Covid, Mariana Vieira da Silva, apontou que não haverá exceções. Ou seja, nem mesmo quem tem o certificado digital ou apresente um teste negativo à Covid poderá escapar à medida. “A medida procura reduzir ajuntamentos”, concluiu Mariana Vieira da Silva, esclarecendo que a medida deverá entrar em vigor já a partir de amanhã, esperando-se apenas a publicação em Diário da República.

(Notícia atualizada às 17h29)

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Governo prolonga apoio a empresas, recibos verdes e sócios-gerentes

As empresas mais afetadas pela pandemia vão poder continuar a cortar até 100% os horários, ao abrigo do apoio à retoma, anunciou Ana Mendes Godinho. Mantém-se apoio aos trabalhadores independentes.

Está desfeita a dúvida. As empresas com quebras de, pelo menos, 75% na faturação, que adiram ao apoio à retoma progressiva vão poder cortar até 100% os horários de trabalho, em julho e agosto, anunciou, esta quinta-feira, a ministra do Trabalho, após a reunião de Conselho de Ministros. Ana Mendes Godinho adiantou também será prorrogado por dois meses o apoio aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes do turismo e da cultura.

“Atendendo à evolução da pandemia, o Governo decidiu prorrogar as atuais condições do apoio extraordinário à retoma progressiva, que permitem que as empresas em que haja um quebra de faturação igual ou superior a 75% [possam] reduzir o período normal de trabalho até 100%, também nos meses de julho e agosto”, adiantou a governante, detalhando que, atualmente, há 130 mil trabalhadores abrangidos por esta medida extraordinária, correspondentes a 18 mil empresas. O objetivo, explicou a ministra, é “ajudar as empresas a manter os postos de trabalho“, preocupação que tem “sido permanente” desde o início da pandemia.

O apoio à retoma progressiva permite aos empregadores em crise cortar os horários de trabalho, em função das suas quebras de faturação, recebendo da Segurança Social um apoio para o pagamento dos salários. Até maio, as empresas com quebras de, pelo menos, 75% puderam cortar até 100% o período normal de trabalho de todos os seus trabalhadores, mas em junho passaram a só poder aplicar esse corte a 75% dos trabalhadores ou, em alternativa, a cortar até 75% os horários da totalidade do pessoal.

Estava por saber que limite se aplicaria a partir de julho, mas a ministra do Trabalho veio esclarecer, esta quinta-feira, que se mantêm as mesmas condições que vigoraram em junho. Ana Mendes Godinho assegurou, por outro lado, que a medida será reavaliada em agosto.

Por outro lado, e face ao agravamento da crise pandémica e ao endurecimento das restrições, o Governo decidiu também prolongar por mais dois meses os apoios aos trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes dos setores do turismo e da cultura — que varia entre 219 euros e 665 euros — e estender até setembro o mecanismo extraordinário do subsídio de doença Covid-19 a 100%.

(Notícia atualizada às 17h48)

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Os portugueses, os resíduos e as embalagens

  • ECO + Sociedade Ponto Verde
  • 1 Julho 2021

Um estudo realizado a pedido da Sociedade Ponto Verde analisou a forma como os portugueses vêem os resíduos. A maioria já recicla, mas a falta de informação e conveniência continuam a ser entraves.

As práticas, representações e atitudes dos portugueses face à gestão de resíduos urbanos (RU), com enfoque específico nos Resíduos de Embalagens, estiveram na base da análise do novo estudo feito pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS) e Observatório de Ambiente, Sociedade e Território do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (OBSERVA) para a Sociedade Ponto Verde, e coordenado pela professora Luísa Schmidt.

O estudo Portugueses e a Reciclagem das Embalagens: Práticas e Atitudes acabou por identificar cinco perfis de comportamento da população portuguesa inquirida relativamente à separação dos resíduos – os não separadores, os separadores ecopontuais simples, os separadores ecopontuais plus, os separadores avançados e os separadores super avançados. O nível de educação, o nível socioeconómico, a condição habitacional e o nível de literacia sobre resíduos são os fatores que caracterizam o perfil de comportamento de cada pessoa.

Os mais jovens são quem consegue fazer com que os familiares comecem a reciclar. O inquérito deixou isto claro com os números que apresenta, já que mostra que os filhos (25%) acabam por ter um peso maior do que a comunicação social (21%) enquanto principais influenciadores na decisão de começar a reciclar.

O estudo refere que 25% dos inquiridos indica os filhos como os principais influenciadores para reciclar os resíduos em casa.Sociedade Ponto Verde

Mas, com ou sem a motivação dos mais novos, a verdade é que mais de dois terços dos inquiridos afirma ter o hábito de fazer a separação de resíduos, o que demonstra que esta é uma realidade já muito presente nas casas dos portugueses.

Este gráfico dá conta da população portuguesa que faz a separação do lixo e dos perfis de comportamento.

“Os dados mais recentes mostram que a grande maioria dos lares portugueses faz a separação de embalagens. Estes são dados já muito positivos e que nos revelam que os comportamentos de reciclagem fazem parte do dia-a-dia da maioria dos portugueses”, revelou, em entrevista ao ECO, Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde.

Falta de informação e localização de ecopontos condicionam reciclagem

No entanto, apesar de os números serem positivos, ainda existem alguns entraves que levam a que muitos portugueses não queiram reciclar ou sintam mais dificuldades em adotar esse hábito. A falta de informação e os ecopontos distanciados das habitações são dois dos fatores que mais dificultam o processo.

No que diz respeito aos ecopontos, o estudo revela que são o elemento onde se decide todo o processo de diferenciação e comportamento face aos resíduos urbanos. A localização dos ecopontos relativamente às casas, a frequência do seu esvaziamento, a limpeza no seu entorno e a manutenção dos equipamentos são determinantes para que o hábito de reciclagem se inicie e se mantenha.

"Este estudo deve dar-nos fortes pistas de como desenharmos o futuro dos resíduos e a sua relação com o cidadão. Como podemos ir ao encontro das suas necessidades para que ele se torne uma parte cada vez mais comprometida com todo o processo.”

Ana Trigo Morais

CEO da Sociedade Ponto Verde

No entanto, o indicador mais mal avaliado pelos portugueses é precisamente a falta de limpeza dos ecopontos que, para mais de um quarto dos inquiridos, é vista como negativa ou muito negativa. Já as falhas ou baixa frequência na recolha são os problemas mais mencionados (16%).

Quanto à limpeza na zona de residência, a população avalia-a de forma mediana, com uma avaliação média de 3,3 (escala 1-5), mas, ainda assim, 20% atribuem-lhe nota negativa (1 a 2). As regiões mais satisfeitas com o asseio das ruas são, sobretudo, o Alentejo (média 3,8) e o Centro (média 3,5). Já as áreas metropolitanas do Porto e Lisboa são as mais insatisfeitas.

Os ecopontos tradicionais – amarelo, azul e verde, para as embalagens dos vários materiais – são os que estão mais presentes no quotidiano de reciclagem da população. As embalagens de plástico, garrafas e frascos de vidro lideram este ranking, com 95% dos separadores a declarar proceder à separação destes resíduos, seguidos pelo papel e cartão, com 90%. Eletrónicos já caem para os 29% de adesão, só à frente dos tinteiros ou cápsulas de café (21% e 16% respetivamente).

Este gráfico mostra os resultados da reciclagem tendo em conta os diferentes tipos de resíduos.

Contudo, ainda existem muitos portugueses que não estão bem informados sobre a separação do lixo. O inquérito apurou que 31% dos não separadores e 37% dos ex-separadores dizem que o destino de todo o lixo é um aterro, o que acaba por fazer com que descredibilizem o sistema de recolha.

Ana Trigo Morais alerta que essa ideia é errada e explica como funciona a recolha dos materiais colocados nos ecopontos: “Os camiões para recolha do conteúdo dos ecopontos têm diferentes compartimentos, que nós não conseguimos ver, e onde os resíduos são colocados separadamente, não havendo qualquer mistura de materiais”.

“Depois da recolha nos ecopontos, os resíduos seguem para as centrais locais onde é realizado um processo de triagem que permite que sejam encaminhados para valorização ou eliminação por falta de condições para reciclagem. Só depois desta triagem e separação é que seguem para as empresas autorizadas, onde vão ser tratados e transformados em matéria-prima para novos produtos”, continuou a CEO da Sociedade Ponto Verde, que garantiu: “O sistema funciona”.

A adesão dos portugueses às novas normas europeias para a gestão de resíduos

Além de procurar compreender os comportamentos dos portugueses relativamente à gestão dos resíduos, o estudo procurou ainda perceber a adesão e a perceção dos inquiridos sobre as mudanças previstas na política de resíduos urbanos em Portugal.

Entre as novas normas europeias está a recolha dedicada de resíduos orgânicos (biorresíduos), que vai passar a ser obrigatória a partir de 2023. Os Estados-Membros têm de assegurar que, até 31 de dezembro de 2023, os biorresíduos são separados e reciclados na origem, ou são recolhidos seletivamente e não são misturados com outros tipos de resíduos.

"O que o estudo nos mostra é que 67% dos inquiridos entende que necessita de mais informação para adotar novas práticas de reciclagem que possam vir a ser implementadas”

Ana Trigo Morais

CEO da Sociedade Ponto Verde

Quando questionados sobre se estariam disponíveis para fazer a separação dos resíduos orgânicos, os inquiridos mostraram uma atitude tripartida entre quem está disponível (31%) para fazê-lo, quem tem dúvidas (30%) e, ainda, quem se recusa (31%).

O sistema de depósito com retorno para embalagens de bebidas (SDR) é outra das iniciativas que, atualmente, está em fase piloto em 23 localidades do país. A partir de 1 de janeiro de 2022 é obrigatória a existência de sistema de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio com depósito não reutilizáveis.

No entanto, mais de dois terços dos indivíduos afirmaram nunca ter ouvido falar sobre o sistema SDR. Mais uma vez, a falta de informação ficou evidente no estudo e Ana Trigo Morais deixou claro que é preciso colmatar esta falha para que haja adesão às novas normas de gestão de resíduos: “O que o estudo nos mostra é que 67% dos inquiridos entende que necessita de mais informação para adotar novas práticas de reciclagem que possam vir a ser implementadas”.

O inquérito apurou que 31% dos não separadores e 37% dos ex-separadores dizem que o destino de todo o lixo é um aterro, o que acaba por fazer com que descredibilizem o sistema de recolha.

A maioria dos inquiridos (51%) afirma ter interesse em vir a utilizar o SDR, isto no caso de o sistema existir na sua zona de residência. E, quando questionados sobre a hipótese de, numa fase inicial, as máquinas do SDR só poderem receber certos tipos de garrafas de bebidas, a maioria dos indivíduos (54%) afirma que levaria as restantes garrafas para o ecoponto junto de casa.

Já sobre a possibilidade de se vir a pagar uma taxa sobre as embalagens em 2022 (atualmente em fase experimental), cujo valor é devolvido quando se entrega as embalagens pelo SDR, 65% dos inquiridos prevê vir a devolver sempre as embalagens para receber o valor de depósito.

Outra das medidas em que o estudo avaliou a possível adesão dos portugueses está relacionada com os sistemas PAYT – Pay-As-You-Throw –, taxados de acordo com a quantidade de resíduos depositados, que já estão em fase de experimentação em alguns municípios do país.

"As novas metas de reciclagem definidas pela União Europeia exigem que não nos desviemos do caminho já percorrido, mas necessitam de uma crescente ambição, para que Portugal cumpra todos os seus compromissos.”

Ana Trigo Morais

CEO da Sociedade Ponto Verde

A possibilidade de se cobrar uma tarifa diferenciada a cada cidadão ou agregado familiar, em função da quantidade de lixo não separado – a base do sistema PAYT – é uma medida que parece não recolher grande adesão. Ainda assim, 41%, dos inquiridos considera que um sistema deste tipo pode favorecer bastante ou muito o aumento da reciclagem, uma opinião que é partilhada sobretudo pelos separadores avançados ou super avançados.

“As novas metas de reciclagem definidas pela União Europeia exigem que não nos desviemos do caminho já percorrido, mas necessitam de uma crescente ambição, para que Portugal cumpra todos os seus compromissos”, ressalvou a CEO da Sociedade Ponto Verde.

Ana Trigo Morais referiu, ainda, que a ação das autarquias, desde as Câmaras até às Juntas de Freguesia, é fundamental para atingir este objetivo. “Precisamos de todos – da academia, dos inovadores, da indústria, do retalho e dos cidadãos”, acrescenta. “Este estudo deve dar-nos fortes pistas de como desenharmos o futuro dos resíduos e a sua relação com o cidadão. Como podemos ir ao encontro das suas necessidades para que ele se torne uma parte cada vez mais comprometida com todo o processo”, conclui.

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Governo marca eleições autárquicas para 26 de setembro

O Conselho de Ministros marcou esta quinta-feira as eleições autárquicas para dia 26 de setembro.

As eleições autárquicas de 2021 vão realizar-se a 26 de setembro. A decisão foi tomada esta quinta-feira pelo Governo.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a data de 26 de setembro para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais“, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A lei eleitoral das autárquicas define que o dia das eleições é marcado por decreto do Governo com a antecedência de pelo menos 80 dias de antecedência. Estas podem realizar-se entre 22 de setembro e 14 de outubro do respetivo ano, tendo sido escolhido o primeiro domingo desse período.

Na sexta-feira, citado pela Lusa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse, após reuniões com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que havia uma preferência pelo dia 26 de setembro. Já das reuniões com os partidos saiu uma divisão entre dia 26 e o dia 10 de outubro.

“O Governo irá ponderar os argumentos aduzidos e certamente que no Conselho de Ministros da próxima semana, dia 01 de julho, tomará uma opção tendo em conta os argumentos apresentados, quer pelos partidos representados na Assembleia da República, quer pelas associações representativas dos municípios e das freguesias“, assinalou Cabrita nessa altura.

(Notícia atualizada às 17h08 com mais informação)

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Governo deixa 21 concelhos em alerta. Estão em risco de recuar no desconfinamento

São 21 os concelhos que, embora não tenham sido agora forçados a recuar no desconfinamento, estão em risco de o fazer na próxima revisão.

O Governo deixou 21 concelhos em alerta, anunciou a ministra de Estado e da Presidência após a reunião do Conselho de Ministros que se realizou esta quinta-feira. Caso registem um desempenho negativo, pela segunda vez consecutiva, terão de abrandar no desconfinamento, tendo em conta as novas regras divulgadas no início do mês.

Os 21 concelhos que ficaram em alerta têm mais de 120 ou 240 casos por 100 mil habitantes (120 para os municípios de alta densidade e 240 para os de baixa densidade) o que levou o Governo a deixá-los em alerta, para que as autarquias e a população tentem controlar rapidamente a propagação do vírus.

Na última semana estavam 19 concelhos em alerta. Desses Castro Daire, Chamusca e Constança recuperaram, acabando por sair da lista. Os outros 16 vão agora recuar no desconfinamento, inclusive o Porto. Mira e Olhão recuaram bruscamente no desconfinamento, tendo regras equivalentes às de Lisboa (as medidas mais rigorosas que se aplica no país).

No total são 21 os concelhos em alerta. Veja quais:

  • Albergaria-a-Velha
  • Aveiro
  • Azambuja
  • Cartaxo
  • Bombarral
  • Idanha-a-Nova
  • Ílhavo
  • Lourinhã
  • Matosinhos
  • Mourão
  • Nazaré
  • Óbidos
  • Salvaterra de Magos
  • Santo Tirso
  • Trancoso
  • Trofa
  • Vagos
  • Viana do Alentejo
  • Vila Nova de Famalicão
  • Vila Nova de Gaia
  • Viseu

Estes concelhos continuam na fase de 14 de junho do plano do Executivo de António Costa, como a maior parte do país, uma vez que o Governo decidiu continuar com estas regras e não avançar mais no desconfinamento devido ao agravamento da situação epidemiológica. Na próxima revisão estes municípios podem ter mesmo de abrandar e, consequentemente, regras mais apertadas serão aplicadas, avisou Mariana Vieira da Silva.

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Governo rejeita que a situação do país está descontrolada

O Conselho de Ministros reuniu para avaliar a situação epidemiológica no país, decidindo se é necessário avançar com medidas mais restritivas para conter a pandemia.

O Conselho de Ministros juntou-se esta quinta-feira para avaliar a situação epidemiológica no país, que se encontra atualmente na zona vermelha da “bússola” de risco da Covid-19. O Executivo vai atualizar os concelhos que estão em risco de ter de travar ou recuar no desconfinamento, e poderá também avançar com novas restrições para conter a pandemia.

De recordar que Lisboa, Albufeira e Sesimbra têm atualmente as regras mais apertadas, depois de, na passada semana, terem recuado no desconfinamento. Há ainda outros 25 concelhos com medidas mais ligeiras que estes três municípios mas, ainda assim, mais restritas que o resto do país.

Acompanhe aqui a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

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Quem tem mais de 30 anos já pode agendar a vacina contra a Covid

Este alargamento vai permitir que as pessoas entre os 32 e os 30 anos, inclusive, possam também agendar a vacina contra a Covid-19.

As pessoas com idade igual ou superior a 30 anos podem, a partir desta quinta-feira, fazer o auto-agendamento para serem vacinados contra a Covid-19. Até agora, esta ferramenta estava disponível para os utentes com 33 ou mais anos.

Esta informação consta já na página do Governo dedicada à Covid-19. Nesse sentido, este alargamento vai permitir que as pessoas entre os 32 e os 30 anos, inclusive, possam também agendar a vacina contra a Covid-19, já que até então o auto-agendamento estava disponível para os utentes com idade igual ou superior a 33 anos.

O auto-agendamento online para a toma da vacina contra a Covid-19 passa agora também a estar disponível para as pessoas entre os 30 e os 32 anos, inclusive.Fonte: Portal da Covid criado pelo Governo

Portugal está, neste momento, a administrar “de forma sistemática” cerca de 100 mil vacinas por dia, sendo que a vacinação da faixa etária dos 18 aos 29 anos vai arrancar a partir de 4 de julho, por ordem decrescente. Numa fase inicial, a vacinação destas faixas etárias vai ser feita através do agendamento central, com os utentes a receberem uma mensagem SMS ou um telefonema dos serviços de saúde. Não obstante, o auto-agendamento ficará, gradualmente, disponível até aos 18 anos.

A task force espera ter 85% da população portuguesa vacinada com a primeira dose da vacina até “meados de setembro”, segundo revelou Henrique Gouveia e Melo, em entrevista ao programa “360” da RTP3. Esta é a nova percentagem apontada pelos especialistas para se atingir a imunidade de grupo à luz da variante Delta, que é considerada 60% mais transmissível que o vírus original.

Lançada a 23 de abril, no início esta plataforma era apenas destinada aos maiores de 65 anos, tendo sido progressivamente alargada às diversas faixas etárias por ordem decrescente. A ferramenta permite que as pessoas possam escolher o ponto de vacinação em que pretendem ser vacinados. Além disso, podem também escolher as datas que lhes são sugeridas e, caso não exista vaga, optarem por ficar em lista de espera ou até escolherem outro ponto de vacinação.

Em Portugal, há já mais de 5,3 milhões de portugueses vacinados com uma dose da vacina (o que representa 52% da população), dos quais mais de 3,2 milhões de cidadãos já completaram o processo de vacinação (32% da população), de acordo com o último relatório divulgado na terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

(Notícia atualizada pela última vez às 16h46)

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Vacinação entre os 18 e os 29 anos arranca na próxima semana

  • Lusa
  • 1 Julho 2021

“A semana que se inicia a 4 de julho é a data estimada para o início da vacinação, por ordem decrescente, da faixa etária dos 18 aos 29 anos”, adiantou fonte da task force.

As pessoas entre os 18 e os 29 anos começam a ser vacinadas contra a covid-19 na próxima semana e estão a ser analisadas estratégias para convencer os mais jovens a vacinarem-se, anunciou esta quinta-feira a task force.

“A semana que se inicia a 4 de julho é a data estimada para o início da vacinação, por ordem decrescente, da faixa etária dos 18 aos 29 anos”, adiantou à Lusa fonte da estrutura que coordena a logística da vacinação.

Segundo a mesma fonte, numa fase inicial, a vacinação desta faixa etária será feita através do agendamento central, com os utentes a receberem uma mensagem SMS ou um telefonema dos serviços de saúde, mas o auto-agendamento ficará, gradualmente, disponível até aos 18 anos.

Atualmente, estão em estudo algumas ações que poderão vir a ser implementadas para apelar os mais jovens à vacinação”, adiantou ainda a task force coordenada pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.

Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, divulgado terça-feira, indica que 85,7% dos jovens entre os 16 e os 25 pretendem ser vacinado, mas 14,3% ainda não decidiram se vão receber a vacina contra o vírus SARS-CoV-2.

“É na população em idade ativa, nos homens e nas pessoas com mais escolaridade que se verifica maior resistência em relação à toma da vacina”, indicam os dados do barómetro covid-19 da ENSP referentes ao período entre 11 e 25 de junho.

“Como os grupos etários mais velhos estão quase totalmente ou parcialmente vacinados, as incidências mais elevadas da resistência à vacinação evidenciam-se agora nas faixas dos jovens adultos”, explicou Ana Rita Goes, coordenadora científica do barómetro.

Segundo os dados de terça-feira da Direção-Geral da Saúde, 6% da faixa etária entre os 18 e os 24 anos (49.206 pessoas) já receberam a primeira dose da vacina e 5% (35.621) têm a vacinação completa.

Atualmente, as pessoas com 33 ou mais anos podem agendar a toma da vacina contra a Covid-19 na plataforma da Direção-Geral da Saúde destinada a estas marcações.

Em Portugal, morreram 17.101 pessoas e foram confirmados 882.006 casos de infeção, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A doença respiratória é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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