Dívida pública desce pelo quinto mês consecutivo para 269,8 mil milhões

A dívida pública, na ótica de Maastricht (a que interessa a Bruxelas), encolheu 1,4 mil milhões de euros em novembro, para 269,8 mil milhões de euros — o valor mais baixo desde novembro de 2020 –, segundo os dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal (BdP). É o quinto mês consecutivo em que o endividamento das administrações públicas desce face ao mês anterior.

“Esta redução refletiu, essencialmente, amortizações de títulos de dívida no valor de 1,6 mil milhões de euros“, explica o banco central na nota de informação estatística.

Nestes cinco meses em que desceu, o stock da dívida pública já encolheu 7,7 mil milhões de euros. Ainda assim, mantém-se a 20 mil milhões de euros do nível pré-pandemia (dezembro de 2019).

Dívida pública desce e atinge valor mais baixo desde novembro de 2020

O rácio da dívida pública no terceiro trimestre foi de 130,5% do PIB, abaixo dos 130,9% do PIB estimados na anterior nota de informação estatística — o PIB cresceu 4,2% em termos homólogos no terceiro trimestre. É o valor mais baixo desde o segundo trimestre de 2020, altura em que a Covid-19 chegou a Portugal. Este rácio atingiu o valor máximo no primeiro trimestre de 2021, nos 139,1% do PIB, por causa da contração do PIB em resultado do segundo confinamento.

Esta queda do peso da dívida pública é explicada não só pelo aumento do PIB (denominador), graças à retoma económica do terceiro trimestre na sequência do desconfinamento, mas também pela redução do stock de endividamento (numerador). Com um PIB maior e uma dívida ligeiramente menor, o rácio de endividamento — que é um dos principais indicadores para aferir a sustentabilidade da dívida pública — voltou a cair.

A previsão do Governo passa por chegar ao final do ano com um rácio da dívida pública de 126,9% do PIB, de acordo com as projeções que constavam na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), que reprovou no Parlamento. Esta previsão tinha subjacente um crescimento anual da economia de 4,8% e um défice orçamental de 4,3% do PIB em 2021, mas o ministro das Finanças já admitiu que o défice pode ser menor.

Sobre os dados mensais, os números do banco central revelam ainda que os ativos em depósitos das administrações públicas — a chamada “almofada financeira” — diminuíram 1,7 mil milhões de euros para 18,3 mil milhões de euros. Assim, a dívida pública líquida de depósitos aumentou 300 milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 251,5 mil milhões de euros.

A próxima atualização dos dados do endividamento público ocorre a 1 de fevereiro.

(Notícia atualizada às 11h36 com mais informação)