Criptomoedas: um refúgio em Portugal para refugiados ucranianos

Portugal já tinha fama de ser fiscalmente atrativo para os amantes de criptomoedas, mas é hoje uma oportunidade de começar do zero para os refugiados ucranianos que trabalham no meio. Falamos da Near, uma empresa de blockchain fundada por um ucraniano que está a expandir a sua presença em Portugal e se tornou num pilar de ajuda aos refugiados que vêm da Ucrânia.

A história de Maria Yarotska é contada pela Bloomberg (conteúdo em inglês). Esta ucraniana de 35 anos percorreu a Europa durante seis dias para escapar à invasão russa, e o destino foi Lisboa. Maria é, contudo, uma exceção à maioria dos refugiados ucranianos. Por trabalhar com criptomoedas, vai conseguir manter em Portugal o emprego que tinha na Ucrânia. “Tenho muitos colegas aqui”, diz, referindo-se às centenas de pessoas que trabalham na Near, uma empresa de blockchain cujo um dos fundadores é ucraniano.

Maria conta como a Near a vai ajudar com toda a documentação para ficar a viver legalmente em Portugal. E tudo porque a empresa está a expandir a sua presença em território nacional, considerado atualmente um paraíso fiscal para quem investe em criptomoedas. As mais-valias obtidas com as moedas virtuais não são tributadas (pelo menos por enquanto), o clima e o custo de vida são atrativos e já há uma comunidade ucraniana.

Atualmente, a presença de amantes de criptomoedas é notável em Lisboa, onde abundam as oportunidades de networking, desde a Web Summit até reuniões informais em bares para discutir as tendências em criptomoedas, diz a Bloomberg. Contam-se ainda os vários unicórnios — startups que valem mais de mil milhões de dólares — que foram criados por empreendedores portugueses.

“Faço parte de um grupo de investidores em criptomoedas no Telegram onde há 250 estrangeiros que se mudaram ou planeiam mudar-se para Portugal”, diz Stephan Morais, sócio-gerente da Indico Capital, empresa de capital de risco com sede em Lisboa. “Eles vêm de todo o mundo”, acrescenta o especialista, citado pela agência de notícias.

Hoje, até os apaixonados por criptomoedas de Espanha começaram a cruzar a fronteira para Portugal depois de o Governo de Pedro Sánchez ter tornado obrigatória a declaração destes investimentos. “Duas em cada três pessoas” que pedem informações a Maria Extremaduro “vão embora” para fora de Espanha, diz a advogada de Vigo, especializada em blockchain. “Há muito talento a partir para Portugal”, acrescenta.

Antes da invasão russa à Ucrânia, os ucranianos eram a quinta principal nacionalidade em Portugal, diz a Bloomberg. Nas últimas três semanas, o país recebeu mais de 13 mil refugiados ucranianos, depois de o Governo ter aprovado medidas para acelerar e simplificar o processo de entrada daqueles que fogem da guerra. É quase o total de refugiados que chegou a Portugal desde 2015, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Como resultado, o número de cidadãos ucranianos em Portugal subiu para cerca de 40.000.

O número de estrangeiros a residir em Portugal aumentou 40% na última década. São hoje 555.299 pessoas, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Além de não haver um imposto sobre as criptomoedas (a menos que este investimento seja considerado uma atividade profissional), Portugal também oferece a alguns estrangeiros uma taxa fixa de 20% sobre os rendimentos ou de 10% sobre as pensões.