Conteúdos “made in Portugal” podem viajar pelo mundo no Disney+

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Plataforma de streaming quer 'exportar' conteúdos portugueses para mercados internacionais, disse o líder da Walt Disney em Portugal, Luís Fernambuco.

A plataforma de streaming Disney+ poderá ser um veículo de internacionalização de conteúdos de entretenimento produzidos em Portugal, disse à Lusa o diretor-geral da The Walt Disney Company (TWDC) no país, Luís Fernambuco.

“No âmbito da estratégia de produção europeia da TWDC, já anunciámos um total de 60 títulos a lançar nos próximos dois anos. Este é apenas o início e oportunamente partilharemos também novidades sobre novas produções em Portugal”, afirmou o responsável. “Naturalmente, a intenção será que os conteúdos que façamos em Portugal, em língua portuguesa, possam viajar internacionalmente no Disney+”, uma plataforma de streaming.

O executivo disse que o objetivo da empresa é contar as histórias “que têm maior significado” para os públicos em todo o mundo, sendo que a plataforma Disney+ tem 129 milhões de subscritores a nível mundial.

Luís Fernambuco falou à Lusa a propósito da disponibilização de cinco programas portugueses do canal 24Kitchen no Disney+, que vai acontecer a partir de 13 de abril e marca a entrada dos primeiros conteúdos portugueses no serviço norte-americano. “Este conjunto de programas representa o talento e diversidade da culinária portuguesa”, considerou o executivo.

Com esta expansão, os programas de culinária em português passarão a estar disponíveis, de forma faseada, em Espanha, Reino Unido, Itália, Suécia, Dinamarca, Noruega, Holanda e Bélgica, entre outros países europeus.

Os programas em causa são Comtradição, com Henrique Sá Pessoa; Os Cadernos da Filipa, com Filipa Gomes; Doces do Ofício, com Francisco Moreira; Os Segredos da Tia Cátia, com Cátia Goarmon e O da Joana, com Joana Barrios.

“Acreditamos profundamente na complementaridade entre o Disney+ e os nossos canais lineares e queremos oferecer aos consumidores a opção de poderem ver os nossos conteúdos na plataforma da sua preferência”, salientou Luís Fernambuco.

O responsável disse também que a TWDC mantém “o compromisso de investir em conteúdo de qualidade”, tanto para o Disney+ como para os canais lineares, incluindo o 24 Kitchen. O Disney+ foi lançado em Portugal em setembro de 2020.

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Reembolsos do IRS já começaram a cair na conta bancária dos contribuintes

Cinco dias úteis após o início da entrega das declarações, Fisco começa a processar primeiros reembolsos relativos aos rendimentos de 2021. Mais de 1,3 milhões de contribuintes já fizeram a submissão.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já processou os primeiros reembolsos de IRS, garantindo que começam a chegar esta sexta-feira à conta dos contribuintes, cinco dias úteis após o início da entrega das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2021.

Numa nota enviada às redações, o Ministério das Finanças garante ainda que o processamento de reembolsos entra agora “em velocidade de cruzeiro, demorando cerca de três dias úteis entre o processamento da ordem de reembolso (após liquidação da declaração) e a entrada na conta bancária do contribuinte”.

Após dois anos em que não se comprometeu com reembolsos rápidos por causa das condicionantes da pandemia, o Fisco volta a ter prazos rápidos para reembolsar os contribuintes, se for caso disso, com uma previsão de 12 dias para quem entrega pelo IRS Automático e de 19 dias para quem entrega o IRS manualmente — em média, deverá demorar 17 dias. No máximo, o reembolso tem de ser feito até ao final de julho.

Uma das mudanças que os contribuintes deverão sentir este ano, como explicou ao ECO o coordenador do departamento fiscal da Vieira de Almeida, Miguel Amado, é que “alguns contribuintes poderão este ano eventualmente receber menos de reembolso porque também durante o ano descontaram menos”, por via dos ajustes feitos nas tabelas de retenção na fonte.

No comunicado, o Ministério agora liderado por Fernando Medina sublinha que “a campanha, que se iniciou no dia 1 de abril, está a decorrer com normalidade e sem constrangimentos, podendo os contribuintes entregar a sua declaração de rendimentos até ao dia 30 de junho, independentemente da categoria de rendimentos”.

Até às 18h de quinta-feira já tinham sido submetidas mais de 1,3 milhões de declarações, das quais quase metade (48%) através do IRS automático. A tutela ressalva que os contribuintes que queiram recorrer ao atendimento presencial nos serviços têm de agendar através do Portal das Finanças ou do Centro de Atendimento Telefónico da AT (217 206 707).

Este ano a nota de liquidação passa a ter a referência à taxa efetiva de imposto paga pelo contribuinte, já tendo em conta as deduções à coleta e o próprio reembolso (se for caso disso). Tendo em conta que houve um ajuste nas taxas de IRS de retenção na fonte, os fiscalistas antecipam que o reembolso este ano seja menor, em comparação com o do ano passado.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h24)

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Hoje nas notícias: Pensões, Rendeiro e eucaliptos

  • ECO
  • 8 Abril 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que estão a marcar o dia.

Em 2023, a grande maioria das pensões deverá ter uma subida acima do valor da inflação deste ano, que pode, em termos nominais, ficar perto dos 5%. Rendeiro recorreu para o Supremo e admite crime, que já está prescrito. No ar, a TAP já começou a “reverter” os cortes de pessoal que fez no processo de reestruturação, enquanto na área florestal uma das maiores produtoras portuguesas de pasta de papel ruma à Galiza por falta de matéria-prima em Portugal.

Pensões sobem acima da inflação em 2023 à boleia da economia

A grande maioria das pensões deverá ter em 2023 uma subida acima do valor da inflação deste ano. De acordo com a legislação, o aumento das pensões depende do valor da inflação (exceto habitação) que se registará em novembro e da variação média do PIB durante os dois anos anteriores registada pelo INE também nesse momento. É expectável que, no terceiro trimestre deste ano, a taxa de crescimento média dos últimos dois anos seja superior a 3%. Contas feitas, as pensões menores ou iguais a dois IAS (886,4 euros em 2022) poderão ter um aumento igual à taxa de inflação mais 20% do crescimento do PIB. Nas pensões maiores que dois e até seis IAS (2659,2 euros), o aumento será igual à inflação mais 12,5% do crescimento do PIB. E para as pensões maiores que seis IAS, o aumento será igual à taxa de inflação.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Rendeiro admite crime que já está prescrito

João Rendeiro apresentou recurso no Supremo Tribunal da Justiça da pena de dez anos de prisão a que foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A defesa do ex-presidente do BPP admite que o arguido possa ter cometido um crime ao apropriar-se de 31,2 milhões de euros do banco e que foram divididos entre si e outros administradores. Contudo, os advogados de Rendeiro entendem que está em causa um crime de infidelidade e não de abuso de confiança, pelo qual foi condenado. Se o Supremo der razão a Rendeiro nesta questão, o arguido teria de ser absolvido, pois o crime de infidelidade já está prescrito e depende de queixa, que não foi apresentada. A defesa já tinha tentado este argumento quando recorreu para a Relação de Lisboa, mas sem sucesso.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

TAP já contratou cerca de 200 tripulantes que cortou na reestruturação

A TAP contratou perto de 200 tripulantes de cabine nos últimos meses, sendo que fonte sindicais garantem que grande parte destas contratações têm estado a ser feitas entre o anterior grupo de trabalhadores contratados a prazo, cujos contratos foram deixando de ser renovados a partir do início da pandemia, com a quebra da atividade e com a perspetiva de um plano de reestruturação que obrigaria a cortes. Dos 1.200 trabalhadores que foram dispensados até abril de 2021, cerca de 400 avançaram com processos em tribunal.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Deco recebeu 30 mil pedidos de ajuda de famílias sobreendividadas

No ano passado, cerca de 30 mil famílias portuguesas pediram ajuda à Deco por não terem capacidade de pagarem as suas dívidas, um registo que ficou em linha. Ao todo, o Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da Deco apoiou diretamente 2.744 famílias em 2021, um número semelhante ao registado em 2020 e 2019, com as moratórias de crédito e as medidas do anterior Governo para reduzir o impacto económico da Covid-19 a contribuírem para a resolução de situações sem que fosse necessária a abertura de um processo de intervenção.

Leia a notícia completa na Renascença (acesso livre).

Altri investe 800 milhões na Galiza por falta de eucaliptos em Portugal

A Altri vai investir entre 700 e 800 milhões de euros na construção de duas fábricas na Galiza, no Norte de Espanha, que vão criar 2.500 empregos, estando já assegurada a subsidiação até um quarto daquele valor pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) espanhol. “Não há matéria-prima [madeira de eucalipto] em Portugal. Na Galiza não iremos ter necessidade de importar nada, ao contrário do que aconteceria em Portugal”, justifica José Soares de Pina, presidente executivo da produtora de pasta de papel.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

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PSD pede explicações ao Governo sobre Associação Mutualista

PSD questiona ainda Ana Mendes Godinho sobre o ponto de situação da passagem da supervisão da Associação Mutualista do Ministério do Trabalho para a ASF e sobre as reservas do auditor.

O PSD pediu explicações ao Governo sobre a reserva do auditor externo da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) às contas de 2021, mas também sobre o plano de convergência da instituição que foi rejeitado pela Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

A ministra do Trabalho, que tem a tutela da AMMG, recebeu uma pergunta sobre o entendimento que o ministério tem relativamente à reserva do auditor externo da associação quanto aos chamados créditos fiscais, que totalizaram os 886,8 milhões de euros no final do ano passado. A PwC mantém a opinião de que ativos por impostos diferidos se encontram sobreavaliados “por um montante materialmente relevante”.

“A entidade não demonstra capacidade para gerar resultados tributáveis suficientes que permitam recuperar parte substancial dos ativos por impostos diferidos registados”, sinaliza o auditor Carlos Maia na reserva que colocou na certificação legal de contas que consta do relatório individual de 2021.

“Concorda com o auditor que concluí que estes ativos por impostos diferidos se encontram sobreavaliados por um montante materialmente relevante?”, questiona o deputado social-democrata Nuno Carvalho.

O deputado questiona ainda Ana Mendes Godinho sobre o ponto de situação da passagem da supervisão da Associação Mutualista do Ministério do Trabalho para a ASF.

A AMMG está abrangida pelo Código das Associações Mutualistas dadas a suas características. E este código estabelece um regime transitório de 12 anos para levar a cabo as adaptações necessárias para que a responsabilidade de supervisão das associações mutualistas que preencham determinados requisitos passe para a Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

A AMMG é abrangida por este regime transitório e teve de apresentar um plano de convergência junto da ASF que não foi aprovado, como revelou a presidente da ASF, no Parlamento em julho do ano passado. Margarida Corrêa de Aguiar remeteu a questão para o campo político, cabendo ao Governo “decidir quais vão ser os passos seguintes”. Por isso, o PSD quer saber se o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já reuniu com a ASF depois da rejeição do plano de convergência da AMMG.

Na tomada de posse, o novo presidente da AMMG, Virgílio Lima, disse que nos próximos quatro anos, a mutualista “deve aprofundar e desenvolver o relacionamento com todas as autoridades de tutela e supervisão”, considerando que é necessário fazer ajustes na legislação para que esta se adapte ao que é uma associação mutualista, “no plano da solvência, no plano fiscal e no plano normativo em geral”. O objetivo, explicou, é garantir a “não desmutualização e a afirmação do mutualismo”.

Um dos cadernos de encargos de Virgílio Lima é apresentar alterações ao plano de convergência da mutualista para que fique sob a supervisão da ASF, nomeadamente quanto à sua duração já que a mutualista deverá precisar de mais tempo (do que os dez anos restantes) para cumprir os objetivos definidos nesse plano. A mutualista deverá ainda vir a sugerir alterações pontuais ao código mutualista.

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Um terço dos docentes que ensinam futuros professores não tem formação no ramo educacional

Ao mesmo tempo que se chamam licenciados sem conhecimento pedagógico para serem docentes, o número de professores diplomados, e jovens interessados nos cursos de Educação, é cada vez mais reduzido.

Um terço dos docentes do ensino superior que asseguram a formação inicial de futuros professores não tem formação no ramo educacional e os perfis académicos estão desajustados às componentes de formação, alerta o mais recente estudo do EDULOG, iniciativa da Fundação Belmiro de Azevedo, divulgado esta sexta-feira. Ao mesmo tempo que se chamam licenciados sem conhecimento pedagógico para serem docentes, o número de professores diplomados, e jovens interessados nos cursos de Educação, é cada vez mais reduzido.

“A maior parte dos docentes, formadores de professores, possui o doutoramento e tem habilitações académicas ajustadas à natureza das unidades curriculares (UC) que lecionam. É, no entanto, de registar que cerca de um terço dos docentes que asseguram estas UC não tem formação no ramo educacional e os perfis académicos são desajustados à natureza de algumas UC/componentes de formação, predominantemente ao nível das didáticas específicas (situação que se verifica em todos os níveis de habilitação)”, lê-se no estudo “Perfil académico e profissional de professores do ensino superior que asseguram a Formação Inicial de Professores”.

“O mesmo acontece ao nível da área educacional geral (no caso das IES público que habilitam para a docência nos primeiros seis anos de escolaridade) e da iniciação à prática profissional/prática de ensino supervisionada (no caso das IES público que habilitam para a docência no 3.º CEB e ensino secundário).”

Fonte: Estudo “Perfil académico e profissional de professores do ensino superior que asseguram a Formação Inicial de Professores”, do EDULOG

Neste contexto, o estudo alerta para o facto de que, sendo a formação inicial de professores tão importante, sejam predominantemente os professores em início de carreira que asseguram estes cursos, sendo reduzido o número daqueles que têm experiência de lecionação nos ensinos básicos e secundário.

“A par disso, e apesar das indicações legais para a progressão de carreira, muitas das instituições de ensino superior que fazem parte da análise do estudo não têm aberto concursos para tal, o que pode significar um indicador das dificuldades financeiras vividas neste setor”, estima o EDULOG.

No que respeita às atividades de investigação, o estudo mostra que a maioria dos docentes tem ligação a centros de investigação, ainda que não seja feita referência ao tipo de pertença, nem à participação em projetos. Todavia, o volume de publicações de artigos por parte destes docentes é, regra geral, baixo.

Apesar das indicações legais para a progressão de carreira, muitas das instituições de ensino superior que fazem parte da análise do estudo não têm aberto concursos para tal, o que pode significar um indicador das dificuldades financeiras vividas neste setor.

EDULOG

Ainda no campo da investigação, o estudo adianta que a publicação de artigos científicos em revistas indexadas (como, por exemplo, a Scopus ou a Web of Science), apesar de reduzida, é mais expressiva no caso dos docentes ligados ao ensino universitário do que ao ensino politécnico, tanto no sistema de ensino público como privado.

Recomendações

Para contrariar este cenário, o EDULOG propõe o “reconhecimento institucional da formação inicial de professores, criando condições de desenvolvimento profissional que lhes permita aprofundar os conhecimentos sobre as práticas do ensino supervisionado, ao mesmo tempo que se criam condições de envolvimento dos estudantes, em estágio, em atividades de investigação sobre a prática docente”.

Por outro lado, os protocolos de cooperação entre as instituições de ensino superior e as escolas cooperantes devem, segundo a entidade responsável pelo estudo, ser ampliados a processos institucionais de trabalho coletivo, evitando, assim, o isolamento da relação dos professores cooperantes no seu relacionamento apenas com os estagiários.

Para a realização deste estudo, foram analisados todos os cursos que asseguram a formação inicial de professores, de instituições públicas e privadas, acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Foi considerado, assim, um total global de 1.736 docentes que asseguram o ensino de 2.878 unidades curriculares. Destes, 1.260 professores estão associados a 2.040 unidades curriculares de cursos lecionados em instituições de ensino superior público e 476 associados a 838 unidades curriculares de cursos em instituições de ensino superior privadas. A investigação contou com o envolvimento do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto.

Em 2030 será preciso recrutar 4.100 docentes por ano

Ao mesmo tempo que uma parte significativa dos docentes do ensino superior que preparam os futuros professores não têm formação no ramo educacional, há um problema ainda mais gritante. Da educação pré-escolar ao ensino superior, as linhas traçam um destino pouco animador: há cada vez menos professores.

Em 2020 diplomaram-se 1.567 docentes, mas as necessidades de recrutamento futuras apontam para 3.425 por ano em média. E as necessidades não são constantes ao longo do tempo, tendem a intensificar-se à medida que os anos passam. Em 2030 será necessário recrutar mais de 4.100 professores, revela uma projeção feita pela equipa de investigadores da Nova SBE, num estudo pedido pelo Ministério da Educação e apresentado em novembro.

Cerca de 40% dos 120 mil professores que estavam a dar aulas em 2018/19 deverão reformar-se até ao ano letivo de 2030/31. De acordo com o trabalho coordenado por Luís Catela Nunes, a saída de professores do sistema será mais acentuada no pré-escolar (61% de aposentações até 2030), seguida pelo 2.° ciclo do ensino básico (46%). A nível geográfico, a maior queda vai registar-se no centro do país.

A esperança vira-se, assim, para as novas gerações. Contudo, nas universidades, ainda não há grandes sinais de otimismo. Os cursos da área de Educação foram os que registaram maior quebra de inscritos, quase seis mil na última década, deu conta o Conselho Nacional da Educação.

Grande parte do desinteresse na profissão de docente prende-se com a instabilidade que a profissão representa para um grande número de profissionais. O salário e a dificuldade de progressão na carreira são fatores que também pesam na equação: quase metade dos docentes encontra-se entre o primeiro e o quarto escalão remuneratório, num total de dez.

“Infelizmente, os debates e programas dos diferentes partidos não têm uma única medida ou proposta para resolver este problema, que me arrisco a dizer vai transformar-se na próxima pandemia académica nesta década. Os sinais estão dados há muito tempo e nos últimos 10, 12 anos nada foi feito, quando os sinais eram evidentes que mais tarde ou mais cedo íamos pagar esta fatura da falta de professores”, afirmou Carlos Ceia, professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, citado pela Renascença.

O docente universitário sublinhou, ainda, que é urgente captar a atenção dos jovens para o ensino e que é um risco grande chamar licenciados sem conhecimento pedagógico para serem docentes.

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Petróleo interrompe três sessões de quedas e sobe para 101 dólares

O preço do petróleo em Londres está a subir ligeiramente, ao fim de três sessões de quedas, negociando perto dos 101 dólares. Na quinta-feira, chegou a cotar abaixo dos 100.

O preço do barril de Brent recupera esta sexta-feira, negociando com uma subida de 0,5% na manhã desta sexta-feira, um dia depois de ter chegado a transacionar abaixo da fasquia dos 100 dólares.

Pelas 7h15, o Brent somava 0,5%, para 101,05 dólares, interrompendo três sessões consecutivas de quedas. Do outro lado do Atlântico, o barril de WTI somava 0,55%, para 96,52 dólares.

Estas evoluções dão-se no rescaldo da notícia de que os aliados dos EUA vão libertar até 120 milhões de barris de petróleo das respetivas reservas estratégicas nos próximos seis meses, avançou a Agência Internacional de Energia (AIE). Isto acontece depois de a Casa Branca ter decidido que o país vai libertar um milhão de barris por dia, na tentativa de pressionar os preços.

O mercado do petróleo tem assistido a turbulência desde que a Rússia invadiu a Ucrânia no final de fevereiro. Os EUA decidiram proibir as importações de petróleo russo, mas a maior economia do mundo pouco importa esta matéria-prima ao país de Vladimir Putin.

Em contrapartida, a Europa não tomou nenhuma decisão nesse sentido, mas muitas empresas deixaram de adquirir petróleo russo, por receio de danos reputacionais. Com o petróleo russo a desconto, alguns países têm arrebatado os barris de petróleo Urals, como a Índia e a China.

Este ano, o Brent, também conhecido por petróleo do Mar do Norte, chegou a transacionar acima dos 120 dólares, gerando algumas subidas históricas nos preços dos combustíveis em Portugal.

Face à descida das cotações do “ouro negro”, os preços dos combustíveis deverão descer na próxima semana, pela segunda semana consecutiva. O gasóleo deve descer 2,5 cêntimos, enquanto a gasolina recuará dois cêntimos.

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Combustíveis descem pela segunda semana. Gasóleo fica 2,5 cêntimos mais barato

O gasóleo deverá estar 2,5 cêntimos mais barato e a gasolina dois cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores até ao fecho do mercado na quinta-feira.

As boas notícias vão repetir-se na próxima semana. Os portugueses quando forem abastecer na próxima segunda-feira deverão sentir um novo alívio na fatura. O gasóleo deverá estar 2,5 cêntimos mais barato e a gasolina dois cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores até ao fecho do mercado na quinta-feira.

Estes valores ainda poderão sofrer ajustamentos porque é preciso ter em conta as cotações do brent ao longo de sexta-feira, assim como a cotação do euro face ao dólar na última semana. Por outro lado, os preços serão ainda influenciados pela componente fiscal. Para ajudar a mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis, o Executivo criou uma fórmula que previa uma descida do ISP idêntica à subida da receita de IVA (uma receita que evoluiu a favor dos cofres do Estado com a escalada dos preços dos combustíveis), visando a neutralidade fiscal. E, nas semanas em que o mercado internacional ditou uma descida dos preços dos combustíveis, o Executivo optou por não agravar o ISP e manter a redução em vigor. Foi exatamente isso que aconteceu esta semana: o Governo optou por manter o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina.

Caso se viessem a verificar estas descidas em torno dos dois cêntimos — muito aquém da esperada para esta semana, mas que também acabou por não se verificar — então o preço do gasóleo simples focaria nos 1,902 euros por litro na segunda-feira e da gasolina simples 95 nos 1,969 euros por litro.

Apesar de na quarta-feira o preço do crude ter tido uma queda de mais de 5% face à sessão anterior, quando atingiram mínimos de três semanas, na sequência do anúncio da libertação de reservas estratégicas de um conjunto de países consumidores, os analistas consideram que o mercado continuará apertado mesmo com este grande anúncio, o que significa que o preço do barril deverá permanecer elevado.

Brent desvaloriza 6,46% face à semana passada

Os automobilistas podem ainda contar com uma outra medida para aliviar a carteira na hora de pagar a fatura na bomba — o Autovoucher. São já 2,8 milhões de portugueses que recorrem a este apoio mensal que foi prolongado para abril.

Este subsídio foi criado em novembro de 2021 para vigorar até março de 2022. Inicialmente, consistia num valor equivalente a dez cêntimos por litro até ao máximo de 50 litros por mês (ou seja, cinco euros por mês), tendo depois aumentado para os atuais 20 euros (40 cêntimos por litro). Mas na verdade, qualquer pessoa pode receber o apoio desde que faça uma compra num posto aderente, bastando para isso estar inscrito na plataforma. E, desde que o Executivo anunciou a 4 de março que iria prolongar o apoio por mais um mês, mais de 1,24 milhões de pessoas inscreveram-se no Autovoucher. E nem é preciso pedir fatura.

Em breve os automobilistas terão um alívio adicional, quando for aprovada no Parlamento a nova medida anunciada por António Costa esta quinta-feira no Parlamento: uma redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%. Uma medida que visa mitigar os efeitos da subida dos preços dos combustíveis enquanto o Governo espera a decisão de Bruxelas relativamente ao pedido de Portugal de descer o IVA dos combustíveis para 13%.

 

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Baixa do ISP custa mais de 80 milhões por mês. Medida terá de ir ao Parlamento

O Governo decidiu avançar com uma maior redução do ISP, enquanto não vê aprovada a baixa do IVA dos combustíveis. Diminuição corresponde a redução do IVA para 13%.

O Governo decidiu avançar com uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) mais agressiva, enquanto espera pela autorização de Bruxelas para baixar o IVA. A diminuição será equivalente à redução do IVA para 13%, e poderá custar cerca de 80 milhões de euros por mês ao Estado, segundo apurou o ECO.

O anúncio da medida foi feito por António Costa, na apresentação do Programa de Governo no Parlamento, esta quinta-feira. Enquanto o Governo não recebe resposta da Comissão Europeia ao pedido para baixar o IVA dos combustíveis (dos atuais 23% para a taxa intermédia), avança a “redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%“, apontou o primeiro-ministro.

Ainda é incerto quanto tempo vai durar a medida, já que depende dos efeitos de eventos como a guerra na Ucrânia, mas se se prolongar por três meses poderá custar cerca de 250 milhões, soube o ECO. Assim, por mês, a medida deverá custar 80 milhões aos cofres do Estado, em receita que não é arrecadada. É de ressalvar que os valores dependem da variação dos preços e do consumo.

Quanto ao calendário, a medida poderá entrar em vigor em maio, mas deverá ainda ter de passar pelo Parlamento, já que a lei fixa um limite máximo à descida do ISP nos combustíveis. Na medida que compensa o aumento na receita de IVA com um corte no ISP, o Governo tem alterado os valores do imposto por portaria, já que existe um intervalo definido dentro do qual pode oscilar.

Tendo em conta dos preços médios praticados esta segunda-feira, uma descida do IVA para 13% representa um desconto de 15,7 cêntimos no preço do gasóleo e de 16,2 cêntimos no preço da gasolina, de acordo com os cálculos do ECO. Só que esta descida será feita via redução do ISP em vez de descida no IVA.

Segundo as contas da Deloitte, sem uma alteração à lei, o Governo ainda tem margem para baixar o ISP associado à gasolina em 27,2 cêntimos por litro, e em 13,6 cêntimos por litro naquele associado ao gasóleo. Na gasolina, a lei ainda dá margem ao Governo para baixar o valor pretendido, mas no gasóleo não.

Recorde-se que atualmente, o ISP já está reduzido em 4,7 cêntimos no caso do gasóleo e de 3,7 cêntimos no caso da gasolina, por causa da promessa do Governo de devolver o excesso de ganho no IVA com a subida recente dos combustíveis.

De acordo com um documento do gabinete do primeiro-ministro enviado às redações, com estas duas medidas no ISP, “com base nos preços de hoje, a redução no PVP ascenderia a 0,215 euros por litro no gasóleo e 0,207 euros por litro na gasolina”.

O Governo vai manter os mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e alargar a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro, para além desta nova redução do ISP. De acordo com os cálculos do Governo, “aos preços de hoje, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e 74% do acréscimo do preço da gasolina que temos registado desde outubro do ano passado”, sinalizou Costa, no Parlamento.

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5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que continua o debate do Programa do Governo no Parlamento, o Eurostat revela como evoluíram os preços das casas na Zona Euro em 2021.

Esta sexta-feira é dia de mais um debate do Programa do Governo no Parlamento. Destaque ainda para os dados sobre o comércio internacional e sobre os preços das casas na Zona Euro. É também o último dia da consulta pública da ERSE sobre as medidas para controlo do preço do gás.

Debate do Programa do Governo no Parlamento

O Parlamento vai continuar a debater esta sexta-feira o Programa do Governo, que tomou posse na semana passada. O documento começou esta quinta-feira a ser apresentado na Assembleia da República. O primeiro-ministro vai responder às questões colocadas pelos deputados, sendo que são já conhecidas críticas por parte do segundo maior partido, o PSD, que critica a ausência de “espírito reformista” no programa.

INE publica evolução das importações e exportações em fevereiro

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai publicar esta sexta-feira as estatísticas do comércio internacional em fevereiro. Os dados mais recentes, referentes a janeiro, indicam que as exportações de bens cresceram 22,2% e as importações registaram uma subida homóloga de 37,5%. Na comparação com igual período de 2020, as exportações aumentaram 9,7% e as importações subiram 13,3%.

Como evoluíram os preços das casas na Zona Euro em 2021?

Esta sexta-feira é dia de conhecer a evolução dos preços das casas na Zona Euro e na União Europeia (UE) em 2021. O Eurostat vai divulgar estas estatísticas referentes ao quarto trimestre, permitindo, assim, calcular a evolução para todo o ano de 2021. Os dados referentes a 2020 indicam que as casas ficaram 5,5% mais cara na UE, com Portugal a registar o sexto maior aumento (+8,4%).

Termina consulta pública da ERSE sobre medidas para controlo do preço do gás

Termina esta sexta-feira a consulta pública da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre as medidas extraordinárias para controlo do preço do gás. Em março, o regulador do setor energético colocou algumas iniciativas em consulta pública, incluindo “um mecanismo de aprovisionamento de gás natural aberto (compras de gás a preços controlados e de forma concorrencial), orientado para estabilizar as condições de aprovisionamento no mercado nacional e, com isso, contribuir para mitigar impactes adversos nos consumidores e na economia nacional”.

Fim da oferta de subscrição e troca do empréstimo obrigacionista do FC Porto

Esta sexta-feira é o último dia da oferta de subscrição e troca do empréstimo obrigacionista do FC Porto SAD de 50 milhões de euros. Os títulos vão pagar uma taxa de juro anual bruta de 5,25% e têm uma maturidade de três anos. A SAD portista avança com duas ofertas em simultâneo: uma oferta de subscrição em dinheiro num montante até 25 milhões de euros e uma oferta de troca também num montante até 25 milhões e que consiste, como o nome indica, na troca de obrigações do anterior empréstimo que vence 2023 e que paga um juro de 4,75% por estes novos títulos de dívida.

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Virgílio Lima assume liderança das seguradoras do Montepio

Presidente da mutualista assumiu a presidência da Lusitânia Seguros e Lusitânia Vida após saída de Manuela Rodrigues. Nome já foi aprovado pela ASF. Montepio reorganiza negócio.

Virgílio Lima acabou de assumir a liderança das duas seguradoras do grupo Montepio, a Lusitânia Seguros e a Lusitânia Vida, depois da saída de Manuela Rodrigues. O nome do recém-eleito presidente da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) já foi aprovado pelo regulador dos seguros, juntamente com mais administradores. Estas mudanças surgem numa altura em que a mutualista está a reorganizar a estrutura do seu negócio segurador.

O Montepio adiantou ao ECO que Manuela Rodrigues deixou a presidência das duas companhias “a seu pedido, por razões pessoais”, e antes de terminar os seus mandatos em dezembro de 2022 (no caso da Lusitânia Seguros) e 2023 (no caso da Lusitânia Vida).

A saída de Manuela Rodrigues está a levantar alguma apreensão junto de alguns dirigentes do Montepio, sobretudo tendo em conta sua experiência e conhecimento da casa e do negócio segurador, e que se traduziu, de resto, num bom desempenho das seguradoras nos últimos anos.

Depois de vários anos a dar prejuízo, a Lusitânia Seguros (ramo não Vida) tem vindo a apresentar lucros nos últimos três anos: atingiu um resultado positivo de um milhão de euros no ano passado, depois de lucros de 3,1 milhões um ano antes. Já a Lusitânia Vida lucrou 5,5 milhões de euros em 2021, depois de lucros de 5,8 milhões em 2020.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos e Pensões (ASF) já deu luz verde a Virgílio Lima para desempenhar as funções até final dos mandatos, que acumulará assim com o cargo de presidente da AMMG – foi eleito ainda em dezembro. De resto, Lima, como é conhecido internamente, já foi administrador da Lusitânia na década passada.

Juntamente com Virgílio Lima, o regulador liderado por Margarida Corrêa de Aguiar autorizou ainda os nomes de Luís Franco, Pedro Ribeiro e Paulo Silva para a Lusitânia Vida e de Luís Franco para a Lusitânia Seguros.

Mutualista vai deter seguradoras diretamente

As mudanças no conselho de administração das duas companhias seguradoras surgem numa altura em que a AMMG prepara uma nova organização no seu negócio nesta área. Em causa está a eliminação da Montepio Seguros, a holding que controla as duas Lusitânias e ainda a sociedade gestora de fundos de pensões Futuro.

“A operação está em estudo para avaliação dos impactos nas várias entidades e visa a simplificação da estrutura e eliminação de gastos”, justificou o grupo no relatório e contas individual de 2021.

Ao ECO, a instituição explica que, “com o fim da Montepio Seguros, logo que sancionado interna e externamente, o AMMG passa a deter diretamente estas participações”.

A AMMG controla diretamente 89,55% desta holding, sendo que 10,45% do capital são detidos pelas próprias companhias. A Montepio Seguros é a segunda maior participada do grupo: a participação está avaliada em 120 milhões de euros e há ainda prestações acessórias (empréstimos do grupo) de 200 milhões. Segundo o relatório e contas da AMMG, a holding voltou a adiar a devolução de um empréstimo obrigacionista de 17,5 milhões subscrito pelo Montepio, justificando que “não tinha as condições financeiras necessárias para proceder ao seu reembolso”.

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Mota-Engil quer pagar dividendo de 5,175 cêntimos por ação já. E admite reforço mais tarde

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Grupo liderado por António Mota admite um volume de dividendos total de 21 milhões de euros se cumpridos objetivos no primeiro semestre de 2022.

O conselho de administração (CA) da Mota-Engil, liderado por António Mota, vai propor à assembleia geral anual de acionistas a distribuição “imediata” aos acionistas de 5,175 cêntimos por ação, cativos de impostos, no valor global de 15.9 milhões de euros. No Relatório de Gestão Individual 2021, revelado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o conselho de administração propõe ainda que seja deliberada uma distribuição “adicional dos lucros do exercício aos acionistas de 1,725 cêntimos por ação, cativos de impostos, no valor global de 5.3 milhões de euros.

“Esta distribuição adicional fica sujeita à condição de o resultado líquido consolidado atribuível ao grupo, a verificar no final do primeiro semestre de 2022, ser superior a 50% do resultado líquido consolidado atribuível ao grupo verificado no ano de 2021, isto é ser superior a 10.820,5 milhões de euros”, lê-se no documento.

“Verificada a condição suprarreferida em face das contas semestrais consolidadas, a produção de efeitos da deliberação que decorra ocorrerá em 01 de outubro de 2022. Na eventualidade de tal condição não se vir a verificar, o montante de lucros do exercício em causa manter-se-á, imediatamente após a não verificação da condição, na rubrica de reservas livres, não sendo objeto de qualquer distribuição aos senhores acionistas”, é acrescentado.

O Conselho vai propor ainda a cobertura dos resultados transitados negativos no montante de 28.100.076,99 euros, por transferência da rubrica de “Outras Reservas” e a distribuição dos resultados líquidos do exercício, no valor de 42.340.980,16 euros. Os mais de 40 milhões euros já incluem os montantes de 500.000 euros e 250.000 euros afetos à distribuição de lucros, respetivamente, pelo conselho de administração e pelos trabalhadores.

Para reserva legal, o grupo pretende entregar 5% do resultado líquido do exercício, no valor de 2.117.049,1 euros.

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Empresas e startup com 150 milhões para testarem produtos inovadores

  • Lusa
  • 7 Abril 2022

Cada candidatura poderá receber até cerca de 7,5 milhões de euros, podendo realizar os testes em espaço físico ou através de simulação virtual.

A Rede Nacional de ‘Test Beds’ vai receber 150 milhões de euros de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo “disponibilizar as condições necessárias às empresas para o teste de novos produtos e serviços”, anunciou em comunicado o IAPMEI.

Esta rede contará com o financiamento de 150 milhões de euros, sendo que cada candidatura poderá receber até cerca de 7,5 milhões de euros, podendo realizar os testes em espaço físico ou através de simulação virtual.

O objetivo da medida passa por “criar uma rede de infraestruturas colaborativas que impulsione e multiplique o número de pilotos de produtos comercialmente viáveis, ao mesmo tempo que partilha conhecimento através de casos de estudo”.

O apoio será atribuído a empresas responsáveis pela criação e operação desta ‘test bed’, independentemente de “dimensão ou forma jurídica, setor privado ou público”.

O financiamento poderá variar entre 50% e 90% e irá depender do tipo de despesa, da localização e do valor de apoio transferido para as pequenas e médias empresas e ‘startups’ aderentes.

A apresentação das candidaturas poderá ser feita no portal do IAPMEI entre 20 de abril e 17 de junho.

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