Plano para linhas de comboio atrasado para 2023

Apenas em 2023 é que Portugal vai conhecer o primeiro Plano Ferroviário Nacional (PFN) da sua história. A apresentação do documento foi atrasada para o próximo ano, segundo informação divulgada ao ECO pelo ministério das Infraestruturas e Habitação. O gabinete de Pedro Nuno Santos procura o máximo de consenso possível para a estratégia de longo prazo para a rede das linhas de comboio de Portugal.

“Contamos poder entregar o PFN na Assembleia da República durante o ano de 2023, já com a respetiva avaliação ambiental estratégica. A partir daí, dependerá da agenda parlamentar”, indica fonte oficial do gabinete de Pedro Nuno Santos em resposta a questões enviadas por correio eletrónico.

Quando o PFN foi lançado, em abril de 2021, a expectativa era que o documento fosse submetido a votação no Parlamento até ao final do segundo trimestre deste ano. Mas os atrasos na elaboração do plano deram-se logo à partida.

As sessões regionais organizadas nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) apenas decorreram na segunda quinzena de julho — quando estavam inicialmente previstas para o período entre abril e junho.

Também foi apenas em julho que foi oficialmente criado o grupo de trabalho para elaborar o plano ferroviário, com um prazo de 12 meses, “prorrogável por uma vez, por um período máximo de 12 meses”.

A redação da versão inicial do PFN ainda “está em curso”, segundo o ministério das Infraestruturas, com base nos contributos de entidades e da sociedade civil. Quando o plano foi lançado, o calendário apontava esta etapa para o período entre julho e outubro.

Devido ao atual atraso, apenas nas próximas semanas será iniciada a discussão pública do documento. Este momento estava inicialmente previsto para o último trimestre de 2021.

Ainda no primeiro calendário, o PFN seria avaliado em Conselho de Ministros no primeiro trimestre deste ano. Tal não irá acontecer.

O gabinete de Pedro Nuno Santos alega que “não houve um impacto direto” na elaboração do documento o chumbo da primeira proposta de Orçamento do Estado para 2022, no final de outubro de 2021, e de o novo Governo apenas ter tomado seis meses depois, em março.

Premissas do plano

Colocar o comboio em todas as capitais de distrito, reduzir o tempo de viagem entre Lisboa e Porto e melhorar as ligações da rede ferroviária a portos e aeroportos são as três principais premissas do Plano Ferroviário Nacional. Assim como há o Plano Rodoviário Nacional para definir a rede de estradas, passará a haver um documento para hierarquizar as linhas de comboio.

Na sessão de lançamento do PFN, ficou o desafio para construir uma nova linha de comboio que ligasse os distritos de Porto, Vila Real e Bragança, além de um novo troço entre Aveiro e Mangualde, com passagem por Viseu. Em 2022, Bragança, Vila Real e Viseu são os três distritos sem serviço sobre carris.

Do desafio lançado pelo Governo surgiu, por exemplo, a proposta para construir a Linha de Trás-os-Montes, ligando o aeroporto de Francisco Sá Carneiro (Porto) a Zamora. Desse modo, a viagem de Porto para Madrid demoraria três horas de comboio, no valor máximo de 4,15 mil milhões de euros — o estudo foi atualizado, entretanto, e Porto pode ficar a 2h45 de comboio de Madrid.

Este foi um dos 318 contributos que o grupo de trabalho do PFN, liderado por Frederico Francisco (do Ministério das Infraestruturas), recebeu entre 18 de abril e 30 de setembro de 2021. Também fazem parte da equipa dirigentes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Infraestruturas de Portugal, CP, Direção-Geral do Território e Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias.

Procura de consenso

O plano que Portugal vai traçar para o caminho-de-ferro no médio e longo prazo também irá definir quais são as linhas nacionais, regionais e metropolitanas, assegurar o transporte de mercadorias e ainda garantir a ligação ferroviária com Espanha.

Apesar de o atual Governo contar com a maioria absoluta do Partido Socialista, o ministério de Pedro Nuno Santos pretende uma aprovação alargada na Assembleia da República. “O objetivo é que haja um consenso o mais alargado possível, de forma a estabilizar a estrutura que orientará o desenvolvimento da rede ferroviária ao longo de vários ciclos políticos”.