Temido quer novo regime para a remuneração nos serviços de urgência

O Governo vai criar uma comissão de acompanhamento para identificar as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área materno-infantil e iniciar negociações com os sindicatos para criar um regime específico em matéria de remuneração nos serviços de urgência.

Em conferência de imprensa, a ministra da Saúde apresentou esta quarta-feira, várias medidas para o curto prazo e médio/longo prazo de forma travar a crise nas urgências hospitalares precipitadas pelos feriados de junho. “Os episódios que correm mal indiciam o problema e vamos apurar para corrigir os problemas, evitar que se repitam“, disse.

No curto prazo, Marta Temido aponta para a criação de uma comissão de acompanhamento da resposta em urgência de ginecologia/obstetrícia e blocos de partos, que integra cinco coordenadores regionais e um coordenador nacional. A missão desta estrutura, vocacionada para o curto prazo, é “identificar os recursos disponíveis por hospital e região, apoiar as administrações regionais de saúde (ARS)” e aprovar um modelo de gestão com os planos de contingência de cada hospital. Esta comissão poderá “propor às ARS a necessidade de celebração de acordos com outros setores, setor privado e social”.

Na relação com os privados, a ministra afirma que o SNS tem de desenvolver mais a “articulação”. “A Administração Regional de Saúde tem feito contactos para trabalharmos de forma mais complementar. Já o fizemos em tempos de pandemia e acreditamos que podemos voltar a fazê-los se for benéfico para todos. O SNS é a base do nosso sistema de saúde”, disse, sublinhando que “poderá haver um preço central como houve na pandemia”, mas as Administrações Regionais de Saúde “terão autonomia para contratação de serviços ao setor privado e social”.

Por outro lado, já esta quinta-feira, a governante agendou uma reunião com os sindicatos do trabalho médico para discutir um diploma “em matéria de remuneração em serviços de urgência”. A medida não passa por uma revisão da grelha salarial, mas visa enquadrar necessidades específicas destes serviços. “Temos a certeza de que os médicos não se movem apenas por questões salariais e remuneratórias. É para manter os médicos que estamos a implementar estes mecanismos e tentaremos corresponder às expectativas dos profissionais de saúde”, disse.

Outro objetivo passa por usar empresas prestadoras de serviços só para algumas necessidades, alegando que este tema é “uma entorse que tem de ser corrigida”. “Faz parte do nosso programa a recondução de empresas de prestação de respostas a necessidades pontuais e não estruturais”, nota Marta Temido, que prefere uma redução progressiva.

Já para o médio/longo prazo, a comissão de acompanhamento terá de desenhar uma rede de referenciação primeiro na área materno-infantil, no prazo de 180 dias, e depois em todo serviço de urgência.

Marta Temido anunciou ainda que será publicado um despacho com cerca de 1.600 vagas para recém-especialistas no SNS: 1.182 vagas na área hospitalar, das quais 50 em ginecologia/obstetrícia, 432 vagas na área da medicina geral e familiar e 25 vagas na área de saúde pública. “Queremos contratar todos os médicos que queiram trabalhar no SNS”, disse a ministra, antes de admitir a contratação e formação de médicos de fora do país.

“Não descuramos a hipótese da contratação de médicos no estrangeiro e se tivermos dificuldades na formação de especialistas cá, equacionar a sua formação noutros países”, disse, para lembrar que, em média, formam-se 40 especialistas por ano na área da obstetrícia.

Sobre a polémica em torno da falta de médicos em Portugal, contrariada pela ordem dos Médicos, Marta Temido salientou que “a falta de profissionais de saúde – e não é só de médicos – está à vista”.

Na última semana, vários hospitalares do norte ao sul do país anunciaram o encerramento ou o condicionamento de serviços de urgências de obstetrícia, como é caso do Amadora-Sintra

Em declarações aos jornalistas, a governante evitou responder se tem condições para se manter no cargo. “É uma resposta que pertence ao primeiro-ministro. Decido continuar a lutar e a responder e a contrariar, com a responsabilidade de muitos anos no Serviço Nacional de Saúde”, disse.

Horas antes, o primeiro-ministro tinha anunciado que Marta Temido iria apresentar um “programa estrutural” para dar resposta a “problemas estruturais” do Serviço Nacional de Saúde. “Todos temos consciência da situação grave que estamos a enfrentar, particularmente nestes dias marcados pela acumulação de feriados”, disse António Costa, à margem de um encontro com o líder do SPD alemão, da mesma família que o PS, na sede dos socialistas em Lisboa. “Além dos problemas de contingência, há problemas estruturais que têm de ter resposta”, disse ainda.

((Notícia atualizada às 21h20)