Mês: Julho 2022

Função Pública

Aumentos salariais de entrada nas carreiras de assistente técnico e técnico superior pagos a partir de agosto

  • Lusa
  • 26 Julho 2022

Em causa está um aumento de 52 euros no salário de entrada dos técnicos superiores, para 1.059,59 euros (estagiários) e 1.268,04 (licenciados), e de 47,55 euros na carreira de assistente técnico.

O diploma que formaliza o aumento salarial de ingresso nas carreiras de assistente técnico e técnico superior, e a valorização dos doutorados, foi esta terça-feira publicado em Diário da República, sendo pago a partir de agosto, com efeitos a janeiro.

Em causa está um aumento de 52 euros no salário de entrada dos técnicos superiores, para 1.059,59 euros (estagiários) e 1.268,04 euros (licenciados), e de 47,55 euros na carreira de assistente técnico para 757,01 euros. Além disso, haverá uma valorização em cerca de 400 euros para os doutorados, cuja remuneração passa para 1.632,82 euros.

Uma vez que o diploma publicado já não pode abranger os salários processados em julho, o aumento salarial será pago com os salários de agosto, sendo nessa altura pagos também os valores correspondentes aos meses de janeiro a julho e ao subsídio de férias, já que o diploma “produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022”.

O diploma refere que o aumento do valor do salário de ingresso na carreira de técnico superior pretende “tornar mais atrativa a opção pelo vínculo de emprego público”.

“Na opção por uma Administração Pública mais justa e constituída por profissionais motivados, tendo em vista garantir serviços públicos capacitados para dar respostas de qualidade a todos os cidadãos, é necessário valorizar também os trabalhadores mais qualificados que já integram a Administração Pública e torná-la igualmente mais atrativa para os titulares dos diferentes graus académicos”, lê-se no diploma, justificando desta forma a medida que atribui uma valorização aos doutorados.

No caso dos assistentes técnicos, o aumento permite “manter a justificada diferenciação no ingresso na carreira” face à dos assistentes operacionais. Segundo dados do Governo, o aumento de 47,55 euros vai abranger cerca de 17 mil assistentes técnicos, enquanto a valorização de 52 euros vai chegar a 22 mil técnicos superiores e a valorização dos doutorados a 750 trabalhadores.

Recorde-se que de forma a acomodar estes aumentos, o Governo ajustou as tabelas de retenção na fonte do IRS do trabalho por conta de outrem determinando (no caso de solteiro sem dependentes ou casados, dois titulares, sem dependentes), por um lado, uma subida do limite o escalão de 754 para 760 euros e, por outro, reduzindo a taxa.

Exemplificando: um trabalhador com o perfil referido com um salário de 757 euros mensais descontava até agora 59 euros (porque lhe era aplicada uma taxa de 7,9%). A partir deste mês, a retenção na fonte para este tipo de salário baixa para 37 euros (passando a ter uma taxa de 5,0%).

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Corte na previsão de lucros do Walmart penaliza Wall Street

Anúncio feito pelo Walmart, que cortou as estimativas de lucro trimestral e anual por causa do aumento da inflação, alarmou os investidores quanto às implicações para o retalho.

Os principais índices de Nova Iorque estão a cotar no vermelho, depois do grupo Walmart ter cortado na previsão de lucros trimestrais e anuais devido ao impacto do aumento da inflação nos preços dos alimentos. Esse anúncio levantou junto dos investidores preocupações sobre as consequências para as ações do setor do retalho. A retalhista norte-americana disse que a subida dos preços tem levado os consumidores a reduzirem os gastos.

O índice de referência financeiro, S&P 500, está a perder 0,54% para 3.945,55 pontos, enquanto o industrial Dow Jones desvaloriza 0,3% para 31.895,19 pontos. O tecnológico Nasdaq recua 1,04% para 11.659,71 pontos.

Um anúncio feito esta segunda-feira pelo Walmart, que cortou as estimativas de lucro trimestral e anual por causa do aumento da inflação, alarmou os investidores quanto às implicações para outras ações de retalho. A retalhista disse que os preços mais altos estão a levar os consumidores a reduzirem os gastos com mercadorias em geral, principalmente em vestuário.

O Walmart cai 8,32% para 121,04 dólares esta terça-feira e arrastou consigo outros retalhistas. A Target e a Kohl’s recuam 3,72% e 6,22%, respetivamente, enquanto a Amazon e a Dollar General desvalorizam 2,81% e 1,74%, respetivamente. A Costco perde 2,1%.

Os traders estão a preparar-se para uma enxurrada de ganhos de tecnologia e dados económicos esta semana, bem como para o resultado da reunião da Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed), que ajudará Wall Street a direcionar as suas expectativas para o resto do ano.

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Energia

Portugal recusa “cortar só por cortar” no gás e vê Sines como alternativa

Portugal insere-se nalgumas das exceções previstas na proposta da Comissão Europeia, o que traz conforto ao país na aprovação da medida, indica o ministro do Ambiente.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática garante que Portugal vai procurar ser solidário com os restantes países da União Europeia no que toca ao consumo de gás. Aposta no “menor número de cortes possíveis para Portugal” e em recorrer, sempre que possível, a soluções alternativas, como é o caso da exportação de gás natural liquefeito através do porto de Sines.

“Nós não precisamos de cortar só por cortar, até porque cortar tinha de ter um objetivo final. Se conseguimos encontrar soluções alternativas, vamos procurá-las sempre”, afirmou Duarte Cordeiro, referindo-se à proposta da Comissão Europeia, aprovada esta terça-feira, que avança como meta uma redução voluntária de 15% no consumo de gás dos países europeus.

“Podemos, através do porto de Sines, reforçar o fornecimento de gás a outros países europeus”, indicou o governante, considerando “desnecessário” penalizar a economia portuguesa face à existência de soluções como esta. A exportação a partir de Sines “permite uma rotação diferente do nosso stock” e ainda, “com algum investimento nas nossas infraestruturas” — que está a ser considerado — “procurar gerar maior disponibilidade de gás a nível europeu”. Pode tornar-se, desta forma, Portugal mais “útil” no âmbito da crise energética europeia, referiu.

Portugal usufrui de exceções à regra dos 15%

Portugal, confirmou o ministro nestas declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP, terá uma “aplicação parcial” da redução obrigatória de 15% no consumo de gás que foi proposta pela Comissão Europeia, e subscrita pela maioria dos Estados-membros esta terça-feira.

“Portugal vai ter uma aplicação parcial deste regulamento, [enquadrando-se] naquilo que são os países com reduzidas interconexões”, disse Duarte Cordeiro. O ministro apontou que, no que à meta obrigatória diz respeito, o regulamento passou a ter um conjunto de considerações que permitem respeitar as limitações dos Estados-membros. No caso de Portugal reclamou que “os setores industriais podem estar protegidos”.

A mais recente versão da proposta possibilita que o gás dirigido para utilizações críticas, ou seja, usado para “um conjunto de atividades económicas” ou para a produção de eletricidade, não seja considerado nas contas para atingir a meta de redução obrigatória de 15%, informou o ministro. Além disso, fica enquadrada a possibilidade de utilizar a plataforma de Sines como forma de exportar gás e, dessa forma, concluiu, o país ser solidário com os vários Estados membros.

(Notícia atualizada às 15:02)

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Economia

FMI corta crescimento económico e antecipa mais inflação

Se alguns dos riscos identificados pelo FMI se materializarem, então a desaceleração da economia mundial poderá ser maior: 2,6% este ano e 2% no próximo, algo que só aconteceu cinco vezes desde 1970.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as previsões de crescimento para este ano e para o próximo, já que “vários choques” atingiram a economia mundial, que estava a começar a desenhar uma retoma após a pandemia. Uma inflação mais elevada do que o esperado, em particular nos EUA e nas economias europeias, forçou os bancos centrais a adotar políticas monetárias mais restritivas; um abrandamento mais forte do que o previsto na China devido aos confinamentos para travar a Covid-19; e os efeitos negativos da guerra na Ucrânia foram os fatores que levaram a instituição a cortar em 0,4 pontos percentuais (para 3,2%) as previsões de crescimento para 2022; e em 0,7 p.p., para 2,9%, no próximo ano. Mas se alguns riscos identificados pelo Fundo se materializarem, então a desaceleração poderá ser maior: 2,6% este ano e 2% no próximo, algo que apenas aconteceu cinco vezes desde 1970.

O corte mais significativo face às previsões de abril acontece nos Estados Unidos. A maior economia do mundo, afinal, só vai crescer 2,3% este ano (menos 1,4 pontos percentuais) e 1% no próximo. Um abrandamento explicado por um crescimento mais baixo no início do ano e pela quebra no poder de compra das famílias em resultado da inflação, que também conduziu à subida dos juros por parte da Reserva Federal norte-americana.

A Zona Euro tem um corte de 0,2 p.p., para 2,6% este ano e 1,2% no próximo, mas o comportamento das várias economias deste espaço monetário é muito diferente. Por exemplo, a Alemanha deverá crescer 1,2% (menos 0,9%) este ano e 0,8% no próximo, o que representa uma redução de 1,9 pontos percentuais. França deverá crescer 2,3% e 1% (-0,6 p.p. e -0,4 p.p.). Mas Itália até viu revisto em alta o desempenho previsto para a economia durante este ano (3%, ou seja, mais 0,7 p.p.), mas em 2023 vai crescer menos um ponto percentual (0,7%), graças às “melhores perspetivas do turismo e atividade industrial”.

O FMI não faz previsões para Portugal nesta atualização intercalar. Para a vizinha Espanha, as perspetivas são de um crescimento de 4% (um corte de apenas 0,8 pp), mas o próximo ano traz uma revisão em baixa de 1,3 p.p., para 2%. O Fundo reconhece que ainda que os fundos da “bazuca” ajudam a “suportar a atividade económica” em várias economias europeias.

O contágio dos efeitos da guerra ajuda a explicar as revisões em baixa do crescimento e em alta da taxa de inflação. A subida dos preços dos alimentos e da energia levaram o FMI a rever em alta a taxa de inflação para 8,3% para o quarto trimestre deste ano, contra os anteriores 6,9%. A revisão em alta foi mais significativa nas economias avançadas. Na Zona Euro, a instituição espera uma inflação de 7,3%, uma revisão em alta de 2,9 pontos percentuais. Porém, manteve as previsões para 2023, já que acredita que a política monetária será bem sucedida a travar a escalada dos preços.

O FMI considera ainda que sobre estas revisões pesam vários riscos. A começar por uma interrupção súbita dos fluxos do gás da Rússia, uma das consequências da guerra na Ucrânia. Por outro lado, a inflação pode permanecer “teimosamente” elevada se o mercado de trabalho se mantiver excessivamente rígido ou se as medidas para travar a inflação se revelarem mais caras do que inicialmente previsto.

FMI reviu inflação em alta

E se para travar a inflação o remédio é subir as taxas de juro, as condições financeiras mais restritivas podem criar problemas com o serviço da dívida em países altamente endividados, como Portugal.

A pandemia continua a ensombrar as perspetivas de crescimento, isto se houver novos surtos e for necessário recorrer a novos confinamentos. Já foi esse o caso na China no início deste ano, o que acabou por mitigar a evolução nesse período, sobretudo nas economias em desenvolvimento. São também estes os países mais expostos ao risco de escassez alimentar ou perturbações sociais devido à subida dos preços dos alimentos e da energia. E a fragmentação geopolítica poderá travar o comércio mundial e a cooperação entre países.

Em caso de materialização de alguns destes riscos, que levariam a economia mundial a desacelerar para 2,6% este ano e para 2% no próximo, tanto os Estados Unidos como a Zona Euro teriam um crescimento nulo, o que teria um efeito negativo óbvio para o resto do mundo.

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Local

Gaia prepara primeiras 94 casas com renda acessível

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Município nortenho fecha contratos para construção de habitações em conjunto com privados, reabilitação ou compras a fundos imobiliários, com apoio de verbas do IHRU.

A Câmara de Gaia já tem preparadas as primeiras 94 casas com renda acessível, ao abrigo do programa 1.º Direito. O plano passa por entregar as chaves deste lote até meados de 2023, adiantou o presidente do município, Eduardo Vítor Rodrigues. Para executar o programa de arrendamento acessível, a autarquia tem mantido diálogo com os privados.

25 das 94 habitações ficarão prontas nas próximas semanas. As restantes casas deste lote serão construídas em parceria com privados, tendo para isso sido assinados dois protocolos nesta terça-feira, no salão nobre da Câmara. Também há a hipótese de comprar habitações aos privados, embora essa tarefa esteja a ter obstáculos.

“Os preços [pedidos] estão um pouco superiores ao do indexante do Instituto Nacional de Estatística. […] Temos um trabalho de diplomacia económica a fazer, sensibilizando os fundos e os bancos, que muitas vezes têm casas devolutas e fechadas, que podem ser abertas ao mercado numa lógica de responsabilidade social”, defendeu Eduardo Vítor Rodrigues.

“As empresas podem ganhar dinheiro com a sua atividade, mas de forma regrada para que não assistamos ao drama de um T1 custar 700 euros” de renda, atentou o autarca.

Temos um trabalho de diplomacia económica a fazer, sensibilizando os fundos e os bancos, que muitas vezes têm casas devolutas e fechadas, que podem ser abertas ao mercado numa lógica de responsabilidade social.

Eduardo Vítor Rodrigues

Presidente da Câmara de Gaia

Até ao final de 2026, Vila Nova de Gaia tem 143 milhões de euros para a construção de 2.019 casas para famílias carenciadas, ao abrigo do programa 1.º Direito. A medida é financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência e isenta de custos a autarquia. Em Portugal, as verbas para esta medida são proporcionadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

A cerimónia da assinatura dos contratos também contou com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. “Não havia imposição europeia para que uma fatia do PRR estivesse dirigida à habitação. É uma opção política do Governo português”, salvaguardou o ministro.

Passagens de nível e alta velocidade

As linhas de comboio também estiveram em destaque nesta terça-feira. O município e a Infraestruturas de Portugal (IP) assinaram um protocolo para estudar a construção de passagens inferiores para peões na estação da Granja e apeadeiro da Aguda.

No projeto de investimentos Ferrovia 2020, a IP instalou passagens superiores nos dois locais, o que gerou contestação junto dos residentes por receio de descaracterização. A partir de setembro, município e IP vão estudar a viabilidade da construção de passagens inferiores.

Se houver “luz verde”, a passagem superior irá desaparecer e será substituída pelo percurso debaixo da Linha do Norte. Até março de 2023 decorre a renovação integração da linha entre Espinho e Gaia, ao abrigo do Ferrovia 2020.

Para o futuro, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, indicou ainda que Vila Nova de Gaia “vai estar na alta velocidade”, através da construção de uma estação em Santo Ovídio. O projeto será apresentado nos próximos meses, acrescentou o ministro.

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Segurança Social

Governo dá um ano a peritos para apresentarem “livro verde” das pensões

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Comissão vai propor medidas para garantir a sustentabilidade e diversificar fontes de financiamento da Segurança Social. Tem dez elementos e é coordenada por ex-economista-chefe de Vieira da Silva.

O Governo já identificou os membros do grupo de trabalho que vai elaborar um livro verde para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, “em concreto no que respeita à vertente das pensões”. Será coordenado por Mariana Trigo Pereira (designada pela Organização Internacional do Trabalho e antiga economista-chefe no gabinete do ex-ministro Vieira da Silva).

O documento final, que deverá ser entregue ao Executivo até 30 de junho de 2023 — um relatório preliminar deve ser entregue antes, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano –, vai “[contribuir para uma discussão informada e alargada na matéria em causa, habilitando o Governo de forma técnica especializada e garantindo uma maior isenção e liberdade de reflexão”, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A chamada Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social vai integrar um grupo de especialistas constituído por Manuel Caldeira Cabral (ex-ministro da Economia), Vítor Junqueira de Almeida (diretor do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social) e académicos das áreas da economia e da sociologia, como Ana Alexandre Fernandes, Amílcar Reis Moreira, Armindo Silva, Maria Teresa Garcia, Noémia Goulart e Susana Peralta.

A representação da tutela fica a cargo do diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, José Luís Albuquerque, com o despacho publicado em Diário da República a definir que esta comissão “deverá promover a participação dos parceiros sociais e de outras partes interessadas com relevo na matéria, além de auscultar personalidades de reconhecido mérito”. E a lembrar que o programa do Governo prevê “a adaptação da Segurança Social aos desafios do envelhecimento e a tomada de medidas que garantam a sustentabilidade da segurança social e diversifiquem as suas fontes de financiamento”.

“Desde 2007, após a entrada em vigor da lei que define as bases gerais do sistema de Segurança Social, que o sistema se tem vindo a adaptar aos desafios demográficos, reforçando ao mesmo tempo a confiança no sistema. No entanto, volvida mais de uma década e com as novas alterações societais, o Governo sente a necessidade de se poder avançar para o conhecimento em maior profundidade, não só das alterações promovidas desde então, como também na definição de estratégias a adotar com fim à adaptação do sistema e à melhoria do seu desempenho nas suas várias dimensões, nomeadamente a financeira e a social”, justifica o diploma assinado pela ministra Ana Mendes Godinho.

Na semana passada, numa audição no Parlamento, o presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), José Vidrago, calculou que esta espécie de fundo de reserva, criado em 1989 para promover a estabilização dos saldos do regime geral, “dispõe hoje de aproximadamente 23 mil milhões de euros”, o que corresponde a cerca de 11% do PIB anual português e “a aproximadamente um ano e meio do gasto anual com pensões”.

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Empresas

Sistema judicial apontado como o maior entrave à atividade das empresas, releva inquérito do INE

Em 2021, o sistema judicial voltou a ser identificado pelas empresas como o maior entrave à sua atividade, sendo que, neste âmbito, as disputas fiscais são elencadas como o maior obstáculo.

O indicador global de custos de contexto em Portugal, que agrega nove domínios, registou um valor intermédio de 3,09 em 2021, numa escala de 1 a 5, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. No ano passado, o sistema judicial voltou a ser identificado como o principal entrave à atividade das empresas, apesar de ter sido o único a registar um decréscimo entre 2017 e 2021.

Em causa está um inquérito do INE a mais de 5.900 sociedades não financeiras, tendo em vista analisar os custos de contexto das empresas, que é calculado com base nos resultados ponderados pelo volume de negócios das empresas e pelo grau de importância atribuído por estas em nove domínios: sistema judicial, sistema fiscal, carga administrativa, recursos humanos, financiamento, indústrias de rede, barreiras à internacionalização, licenciamentos e início da atividade.

De acordo com o INE, os custos de contexto correspondem “a efeitos negativos decorrentes de regras, procedimentos, ações e/ou omissões que prejudicam a atividade das empresas e que não são imputáveis ao investidor, ao seu negócio ou à sua organização”.

No ano passado, o indicador global de custos de contexto das empresas foi de 3,09, valor superior ao registado em 2017 (3,05) e 2014 (3,04), sendo que, neste âmbito, “as empresas de pequena e média dimensão continuaram a apresentar o indicador global de custos de contexto mais elevado, 3,15 (+0,6 que em 2017), enquanto as de micro dimensão percecionaram níveis de custos de contexto mais baixos, mantendo o valor do indicador inalterado em relação a 2017 (2,94)”, adianta o gabinete de estatísticas.

Entre os nove domínios analisados, em 2021 o sistema judicial voltou a ser identificado pelas empresas como o maior entrave à sua atividade, com um indicador de custos de contexto de 3,61, “tendo sido, no entanto, o único domínio a registar um decréscimo entre 2017 e 2021 (-0,06)”, sinaliza o INE.

Numa análise às diversas componentes do sistema judicial, as disputas fiscais continuam a representar mais obstáculos para as empresas (3,74) do que as disputas comerciais e laborais (3,61 e 3,49, respetivamente). “Relativamente às características dos processos, o maior entrave continuou a ser a duração dos processos judiciais, considerada como um obstáculo elevado ou muito elevado para a atividade de 51,7% das empresas”, lê-se.

Indicador global de custos de contexto por domínio

Fonte: INE

Já os licenciamentos são a segundo maior entrave à atividade das empresas, com um indicador de custo de contexto de 3,47, seguido pelo sistema fiscal, com 3,27. Em contrapartida, o financiamento, as indústrias de rede e as barreiras à internacionalização são apontados pelas empresas como os menores obstáculos à sua atividade, com leituras de 2,62, 2,76 e 2,76 em 2021, respetivamente. O INE nota ainda que “o domínio dos recursos humanos foi, a par com o das indústrias de rede, o que apresentou o maior aumento face a 2017 (+0,17)”.

Indústria é o setor com custos de contexto mais elevados

No que toca aos diversos setores de atividade, a indústria apresentou o indicador global de custos de contexto mais elevado (3,26, numa escala de 1 a 5), tendo sido também o setor com o maior aumento desde 2014. Segue-se o setor da agricultura, silvicultura e pescas, com 3,16, e que, entre 2014 e 2017, ocupava a quarta posição.

Indicador global de custos de contexto por setor de atividade

Fonte: INE

Na terceira posição consta o setor do alojamento e restauração (3,13), seguido pela construção e atividades mobiliárias (3,08), seguido pelo comércio (3,05) e por outras atividades e serviços (3). Em contrapartida, o setor da energia, água e saneamento foi o que registou o valor mais baixo, com um indicador de 2,86, seguido dos Transportes e armazenagem, informação e comunicação, com 2,93.

Numa análise por regiões, o INE adianta ainda que é no Continente que se regista o valor mais elevado em termos de custos de contexto empresariais, em oposição à Região Autónoma da Madeira, que tem o valor mais baixo.

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Local

Rendimento anual cresceu 1,3% no ano da pandemia e foi mais elevado em Oeiras. Veja o mapa

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O rendimento anual bruto declarado deduzido do IRS aumentou 1,3% em 2020, o ano da chegada da pandemia. Oeiras, Lisboa e Cascais registaram os valores mais elevados, de acordo com INE.

Em 2020, apesar do impacto da pandemia, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo foi de 9.665 euros, um aumento de 1,3% em relação ao ano anterior. Oeiras (14.091 euros), Lisboa (12.938 euros) e Cascais (11.827 euros) são os três municípios com valores mais altos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O relatório com as estatísticas do rendimento ao nível local para 2020, publicado esta terça-feira, destaca “cerca de 1/5 dos municípios com valor mediano do rendimento por sujeito passivo superior ao do país“.

Valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS em 2020:

Nota: Só foram incluídos os municípios com mais de 2.000 sujeitos passivos | Fonte: INE

Entre 2019 e 2020 registou-se uma descida da taxa de variação anual do valor mediano do rendimento em 268 municípios. De acordo com o INE, “deste conjunto, faziam parte dez dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, oito dos 15 municípios do Algarve e quatro dos 17 da Área Metropolitana do Porto”.

Ainda segundo o INE, apenas 11 municípios apresentaram uma diminuição do valor mediano do rendimento por sujeito passivo em relação a 2019. Entre eles destacam-se seis municípios do Algarve – tendo Albufeira (-3,0%) registado a maior diminuição anual – e, nas áreas metropolitanas, São João da Madeira (-0,4%) e Cascais (-0,3%).

Um total de 68 municípios apresentaram valores medianos do rendimento maiores que a referência nacional: os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), 21 municípios no Centro, 13 no Alentejo, sete no Norte, cinco nos Açores, três na Madeira e um no Algarve.

Estes dados são avançados com “base em dados fiscais anonimizados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos à nota de liquidação do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS – Modelo 3), obtidos ao abrigo de um protocolo celebrado entre as duas entidades”.

A AML (11.321 euros) e as regiões de Coimbra (9.916 euros) e de Leiria (9.891 euros), assim como o Alentejo Central (9.795 euros) e a região de Aveiro (9.710 euros) foram as sub-regiões que apresentaram os rendimentos medianos mais elevados, superiores à referência nacional. Em sentido oposto as sub-regiões do Alto Tâmega (7.816 euros), Tâmega e Sousa (8.028 euros) e do Douro (8.488 euros) apresentaram os rendimentos medianos mais baixos, inferiores a 8.500 euros por sujeito passivo.

Os municípios do Porto (11.182 euros), Maia (10.812 euros) e Matosinhos (10.503 euros) destacam-se na Área Metropolitana do Porto devido aos elevados valores medianos. Em sentido oposto evidencia-se a sub-região Lezíria do Tejo (1.308 euros) com “a menor amplitude do valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo entre municípios. Mas é na Área Metropolitana de Lisboa que o INE constata “a maior disparidade de rendimento entre municípios” (3.972 euros) com o valor mais baixo a registar-se na Moita (10.119 euros) e o mais elevado em Oeiras.

Em 2020, 46 municípios apresentaram valor do percentil 20 e do percentil 80 do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo superior à referência nacional. “Ao nível sub-regional, o valor do percentil 20 do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo variava entre 4.385 euros no Alto Tâmega e 6.697 euros na Área Metropolitana de Lisboa”, lê-se no mesmo relatório do INE.

O mesmo documento dá conta de que é na Área Metropolitana de Lisboa (20.011 euros) que se constata o valor do percentil 80 e, em contrapartida, regista-se o mais baixo na sub-região do Tâmega e Sousa (11.514 euros).

“Destacavam-se também 58 municípios em que o valor do percentil 20 foi superior ao valor nacional e o percentil 80 inferior à referência nacional indiciando situações de menor disparidade de rendimento entre os sujeitos passivos”, refere o INE.

Também em 2020, Lisboa e Porto apresentaram a maior assimetria da distribuição do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo, “tomando como referência o rácio P80/P20” que, explica o INE, “é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento e traduz o número de vezes que o rendimento do sujeito passivo situado no percentil 80 é superior ao rendimento do sujeito passivo do percentil 20”.

Outro dado avançado pelo INE diz respeito ao menor nível de concentração do rendimento entre as 25 sub-regiões NUTS III do país apresentado pelo Alentejo Central.

Dos 68 municípios que registaram, em 2020, valores medianos de rendimento acima da referência nacional, 29 tinham taxas de crescimento anual inferiores à do país, incluindo 16 dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa – à exceção de Alcochete e Palmela -, e mais quatro municípios com mais de 100 mil habitantes, ou seja, Porto, Maia e Vila Nova de Gaia (Área Metropolitana do Porto), e Funchal (Madeira).

Segundo o INE, “em 2020, mais de 90% dos municípios apresentaram uma desaceleração do crescimento do rendimento“. E mais de metade dos municípios registou uma redução da assimetria do rendimento face a 2019. Constatou-se um aumento da desigualdade da distribuição do rendimento em 95 municípios, grande parte deles do Algarve, a que se seguem as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e depois da Madeira.

(Notícia atualizada às 13h49 com mais informações)

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Formação

APG lança certificação em Happiness Manager

Este curso destina-se a profissionais de várias áreas e setores de atividades e que pretendam exercer internamente a função de happiness manager.

A Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas APG) vai lançar, em setembro, a sua primeira ação de certificação em Happiness Manager, em parceria com a Happiness Works. O curso, que se realiza em formato híbrido (sendo maioritariamente online), destina-se a profissionais de várias áreas e setores de atividades e que pretendam exercer internamente a função de happiness manager.

“Este é mais um passo gigante da APG de reforçar as competências dos gestores de pessoas promovendo e desenvolvendo as melhores práticas nacionais e internacionais numa área cada vez mais vital nas empresas. Vivemos hoje na era da experiência do colaborador e as empresas precisam urgente de se focarem no mais importante que têm: as suas pessoas”, afirma Pedro Ramos, presidente da APG.

“Faz parte do propósito da APG qualificar os profissionais que gerem pessoas trazendo inovação e difundindo o desejo de fazer acontecer”, acrescenta em comunicado.

Constituído por nove módulos, este curso é essencialmente de cariz prático, fornecendo ferramentas de trabalho aos atuais e futuros happiness managers ajustando-as a cada uma das suas realidades.

O curso terá início já a 28 de setembro e terá a duração de seis meses. Com uma duração de 80 horas, será realizado sempre nas últimas semanas dos meses de quarta-feira a sábado.

Os preços começam nos 1.200 euros (+IVA) para os sócios APG e vão até aos 1.500 euros (+IVA) para os não sócios. Há ainda um preço especial para empresas do ranking 2022 do Happiness Works (1.250 euros + IVA).

Mais informações aqui.

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Guerra na Europa

União Europeia renova sanções à Rússia por mais seis meses

  • ECO
  • 26 Julho 2022
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Ministros da Energia da UE aprovaram a renovação das sanções à Rússia por mais seis meses, até final de janeiro de 2023.

A União Europeia decidiu esta terça-feira renovar as sanções contra a Rússia por mais seis meses, até final de janeiro de 2023. A decisão, que foi tomada formalmente pelos ministros da Energia da UE, refere-se às sanções que foram introduzidas inicialmente em 2014 e reforçadas já este ano depois da invasão militar russa na Ucrânia.

“Atualmente, as sanções consistem um amplo espetro de medidas setoriais, incluindo restrições em finanças, energia, tecnologia e bens de dupla utilização, indústria, transporte e bens de luxo”, explica o Conselho da União Europeia em comunicado.

Além das sanções à Federação Russa, que visam limitar a capacidade do Kremlin para financiar a guerra e impor custos económicos e políticos à elite política russa responsável pela invasão, a UE impõe ainda “restrições nas relações económicas com a Crimeia ilegalmente anexada e a cidade de Sebastopol, bem como as áreas não controladas pelo governo das regiões de Donetsk e Luhansk” e ainda “medidas restritivas individuais (congelamento de bens e restrições de viagens) contra um grande grupo de indivíduos e entidades, e medidas diplomáticas”.

“A UE condena com a maior veemência possível a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que viola flagrantemente a soberania e a integridade territorial da Ucrânia”, diz o conselho, instando Putin “a interromper imediatamente seus ataques indiscriminados contra civis e infraestrutura civil e a retirar imediata e incondicionalmente todas as suas tropas e equipamentos militares de todo o território da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”.

Atualmente, encontram-se sujeitas ao congelamento de bens e a proibições de viagem 1.212 pessoas e 108 entidades responsáveis “por ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia”, incluindo Vladimir Putin, Sergei Lavrov, os membros da Duma, empresários e oligarcas como Roman Abramovich, entre outras personalidades.

Foi a 24 de fevereiro que a Rússia deu início àquilo que apelida de “operação militar especial” no país vizinho, há cinco meses.

Esta terça-feira, os ministros da Energia do espaço comunitário chegaram a um acordo para reduzir o consumo de gás, em resposta às ameaças da Rússia de cortar o fornecimento de energia à região, mas numa versão “mais leve” em relação à proposta inicial da Comissão Europeia de baixar o consumo em 15%.

(Notícia atualizada às 12h40)

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Advocatus

J+Legal assessorou a Hemporama na negociação e celebração de dois contratos de exploração agrícola

As negociações e a operacionalização da transação foram conduzidas pela J+Legal sob a orientação e coordenação do associado sénior Lourenço Côrte-Real.

A J+Legal assessorou a Hemporama na negociação e celebração de dois contratos
de exploração agrícola, um na zona de Vila Nova de Cerveira e outro na zona de Santiago
do Escoural (Montemor-o-Novo) para implementação do seu projeto de cultivo de
cânhamo industrial para utilização na indústria têxtil.

As negociações e a operacionalização da transação foram conduzidas pela J+Legal sob a
orientação e coordenação do associado sénior Lourenço Côrte-Real.

A celebração destes dois contratos de exploração agrícola vai permitir à Hemporama
reforçar e aumentar as suas áreas de produção e cultivo, com o fim de potenciar
igualmente a investigação e o desenvolvimento da utilização da planta no setor para o
qual se direciona.

“A Hemporama é uma sociedade de capital 100% português que se pretende tornar uma
referência neste setor produtivo, potenciando igualmente o desenvolvimento da
respetiva atividade em articulação com a implementação de novas técnicas na indústria
têxtil”, de acordo com comunicado do escritório.

De acordo com Gonçalo Raposo Pereira e Sérgio Cavaco, administradores da Hemporama, o aumento da capacidade produtiva é grande importância, uma vez que lhe permitirá afirmar-se como um player “tier one” na respetiva área de atuação.

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Recrutamento

Natixis lança campanha de verão para preencher mais de 300 vagas

Em causa estão posições, tanto juniores como seniores, nas áreas de engenharia informática, economia, contabilidade, finanças, gestão, direito, relações internacionais, RH, psicologia e comunicação.

A Natixis em Portugal iniciou a campanha “Purple Scan”, para dar a conhecer a empresa e divulgar as mais de 300 vagas que tem em aberto até ao final do ano, para posições juniores e seniores nas áreas de engenharia informática, economia, contabilidade, finanças, gestão, direito, relações internacionais, recursos humanos, psicologia e comunicação e marketing.

“Estas campanhas são uma forma de chegar aos diferentes perfis de potenciais candidatos. Este ano, decidimos apostar numa campanha diferente, com ações em vários locais e contextos que nos permitem levar a Natixis um pouco por todo o país, ao encontro dos nossos futuros talentos, mesmo em período de férias. O nosso projeto e desafios em Portugal continuam a crescer, acreditamos no talento de excelência que temos a nível nacional, do mais jovem ao mais sénior, mas também no talento internacional que vem para Portugal à procura de novas oportunidades”, afirma Nádia Leal Cruz, communication & marketing manager da Natixis em Portugal, em comunicado.

De 15 de agosto a 2 de setembro, a Natixis vai ocupar oito mupis na zona das chegadas e no exterior do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, onde estará visível um QR Code que dá acesso a toda informação sobre as vagas de emprego disponíveis na empresa, que conta com escritórios no Porto. Além disso, a tecnológica terá, até setembro, um avião a sobrevoar as praias de Esposende, Ofir, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Leça da Palmeira, Matosinhos, Madalena e Espinho.

A Natixis vai também estar presente em festivais de verão como o MEO Sudoeste, na Herdade da Casa Branca, na Zambujeira do Mar, e o Vodafone Paredes de Coura, na Praia Fluvial do Taboão, em Paredes de Coura.

Natixis Purple Bus regressa à estrada

A partir de setembro, o autocarro personalizado Natixis Purple Bus volta à estrada. Em setembro vai estacionar na Universidade de Coimbra, Universidade de Aveiro e Faculdade de Economia da Universidade do Porto, para recrutar jovens recém-formados. No autocarro, os jovens estudantes e recém-graduados poderão encontrar membros da equipa de recursos humanos da Natixis e os embaixadores das várias áreas, esclarecer todas as suas dúvidas e, ainda, participar nos eventos no final do dia.

A Natixis Purple Tour termina com um evento de networking nos escritórios da Natixis, dirigido para os jovens que procurem estágios.

Entre julho e outubro, a Natixis em Portugal terá também as portas dos seus escritórios abertas para mais encontros, marcados para 29 de julho, 26 de agosto e 21 de outubro, entre as 18h e as 20h.

O processo de recrutamento está aberto até outubro e as candidaturas poderão ser apresentadas através deste website.

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