Mês: Outubro 2022

Economia

Situação económica em 2023 “vai ser pior, lá fora e cá dentro”, alerta Horta Osório

  • ECO
  • 14 Outubro 2022
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Horta Osório defende que o Governo "tem a vantagem e a responsabilidade de ter uma maioria absoluta", pelo que pode tomar medidas que considere importantes.

O gestor António Horta Osório alerta que a situação económica “para o ano vai ser pior, lá fora e cá dentro”. Numa entrevista à CNN Portugal, o português avisa que a inflação não se deve generalizar, sendo que os bancos centrais foram “complacentes” mas agora já estão “completamente comprometidos” em controlar as subidas de preços.

Horta Osório aponta que o próximo ano será “muito difícil” para Portugal, que é uma “pequena economia aberta” e tem “alguma latitude de ajustar os impactos internacionais”. “Essa latitude é limitada e não há dúvida que infelizmente o agravamento dos preços alimentares, da crise energética muito exacerbados pela guerra na Ucrânia levaram a uma inflação que se está a generalizar e não se deve generalizar – é um imposto oculto e injusto sobre a sociedade”, reitera.

O gestor alerta, assim, que as pessoas devem estar preparadas para o que aí vem, por forma a “tomar as medidas adequadas para se prepararem” e não sentirem um choque de surpresa. Horta Osório aponta ainda que o Governo “tem a vantagem e a responsabilidade de ter uma maioria absoluta” e pode tomar medidas que considere importantes.

O português, que estava à frente do Credit Suisse, falou também sobre a banca, apontando que não acredita que os bancos estejam a ter grandes ganhos após a crise, apesar de terem “muita liquidez”. “Não me parece que seja verdade que os bancos estejam a ter grandes ganhos porque se vir a rentabilidade dos capitais próprios ela é bastante inferior a 10%”, salienta.

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Francesa DPD “encomenda” hub de 28 milhões em Loures

Empresa de transporte expresso, com 24 milhões de encomendas por ano, 15 estações e 1.200 funcionários, junta sede e operações de São João da Talha e Olivais no novo parque do grupo belga VGP.

A DPD anunciou esta sexta-feira um investimento de 28 milhões de euros para criar um hub de distribuição de encomendas em Loures, na região de Lisboa, com uma área total de 12 mil metros quadrados. O novo espaço vai juntar a sede da empresa e as operações de São João da Talha (Loures) e Olivais (Lisboa).

Aquele que, quando as obras estiverem terminadas, em maio de 2023, passará a ser o maior hub de encomendas da empresa em Portugal, vai ficar situado no nó das autoestradas A40/A9 e reforçará a resposta às entregas na região da capital, nas localidades de Lisboa, Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira, Mafra, Torres Vedras, Alenquer e Carregado.

Em 2021, a DPD Portugal entregou 23,8 milhões de encomendas, mais 10,8% em relação ao ano anterior, com a faturação a ascender a 88,5 milhões de euros. Em comunicado, o CEO, Olivier Establet, atribui este crescimento ao “aumento significativo e gradual” do comércio online no país e à “capacidade [da empresa] acompanhar a evolução das necessidades dos clientes B2B e B2C”.

Olivier Establet, CEO da DPD Portugal

Concorrente dos CTT no mercado doméstico do transporte expresso, a DPD detém 15 estações (Vila Real, Porto, Maia, Guarda, Viseu, Coimbra, Leiria, Torres Novas, Póvoa de Santa Iria, Lisboa, Corroios, Sintra, Évora, Faro e Funchal), uma frota de mais de 700 viaturas de distribuição e emprega cerca de 1.200 pessoas.

A transportadora de origem francesa é uma das primeiras inquilinas do novo VGP Park Loures, que será 100% dedicado à chamada logística de last mile. Liderada por José Ferreira, a operação do grupo belga VGP em Portugal arrancou em 2019, tendo inaugurado em novembro do ano passado o primeiro parque empresarial em Santa Maria da Feira, num investimento avaliado em 20 milhões de euros.

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Pessoas

Yerbo. Esta plataforma quer combater burnout das equipas tech

Português Francisco Vieira Mendes é o responsável pelo crescimento da Yerbo, plataforma para gerir o bem-estar mental dentro das equipas de tecnologia e evitar cenário de esgotamento.

Nasceu em plena pandemia e quer ajudar a combater o burnout nas equipas tech. Mas não só. A Yerbo, conta já com mais de 200 mil utilizadores, sobretudo na América do Norte e da América Latina, e tem o português Francisco Vieira Mendes entre os fundadores.

“Construímos um software que permite a gestão do bem-estar mental dentro das equipas de tecnologia e não só. Também trabalhamos com pessoas que estão em frente ao computador para evitar esgotamento crónico laboral (burnout) e também para proativamente gerirem o seu bem-estar. Assim, poderão atingir os seus objetivos de alto desempenho, que continuam a ser necessários, mas evitando os comportamentos que podem levar ao esgotamento”, explica o português, Francisco Vieira Mendes, um dos fundadores da plataforma.

A startup foca-se no indivíduo e nas suas equipas. “Quando a situação chega aos recursos humanos, normalmente já é demasiado tarde”, nota Francisco Vieira Mendes.

A Yerbo conta com a opção gratuita e a versão paga. A opção gratuita marcou o arranque da startup, em março de 2020, com o lançamento do Burnout Index. “É um índice que permite a qualquer pessoa, de forma gratuita, aferir o seu risco de estar num processo de stress crónico laboral”. Nas primeiras duas semanas, 100 mil pessoas participaram no inquérito, que coincidiu com a eclosão da Covid-19 no mundo.

Equipa da Yerbo trabalha de forma totalmente remota.

O produto definitivo da tecnológica foi disponibilizado no mercado no final de 2020 e é de uso individual. A plataforma conta com três secções de perguntas, elaboradas por uma equipa de ciência comportamental: “na primeira, os utilizadores indicam como se estão a sentir e abrem as suas emoções. Depois, medimos a questão do compromisso laboral com três fatores: foco, propósito e energia. No final, medimos o risco de esgotamento.”

Com mais de 200 mil utilizadores, a solução também emite alertas preventivos, caso alguém esteja com um nível de exaustão superior a um determinado patamar durante duas semanas. “Damos um alerta ao utilizador porque pode estar em risco de um esgotamento e sugerimos ações para combater isso — temos uma biblioteca de programas para trabalhar cada um destes fatores, como a exaustão e a auto-ineficácia.”

A versão paga conta com uma mensalidade e permite a um líder trabalhar com a sua equipa, embora os dados sejam anónimos. “Com base na informação coletiva, criamos um guião para a próxima conversa entre líder e um dos trabalhadores. Escolhendo alguém dentro da empresa, o sistema sugere que tópicos podem ser conversados durante uma reunião e com base nos dados dos inquéritos coletivos.”

América é o mercado e há mais capital a caminho

Até agora, a Yerbo tem apostado, sobretudo, nos mercados dos Estados Unidos e do Brasil, onde conta com alguns clientes corporativos. “Chegamos às empresas depois de os trabalhadores terem começado a preencher os inquéritos.”

O trabalho é totalmente remoto porque “o talento chega de qualquer lado” e “pode-se ser produtivo em qualquer tipo de ambiente”. Para Francisco Vieira Mendes, não haveria hipótese de implementar o modelo de trabalho híbrido. “A maior dificuldade seria termos 90% da equipa presencial e os restantes estariam espalhados, porque torna mais difícil as pessoas serem parte integrante da equipa.”

Com cerca de 650 mil euros já arrecadados, a Yerbo prepara-se para levantar uma ronda seed (semente) com um objetivo claro. “Aumentar a equipa e dar mais resposta ao mercado. Queremos ser 25 pessoas até ao final de 2023 para podermos dar resposta aos pedidos dos nossos utilizadores”. Maior automatização da plataforma e integração noutras aplicações são os principais pedidos dos clientes.

Francisco Vieira Mendes, cofundador e responsável de crescimento da Yerbo.

Do Porto para Bogotá

Natural do Porto, Francisco Vieira Mendes é a única pessoa da Yerbo na Colômbia, país onde esteve pela primeira vez há praticamente dez anos, no âmbito de uma candidatura ao programa internacional de estágios InovConacto. “Entrei na edição de 2013 e fui para Bogotá trabalhar para uma empresa de software de recursos humanos.”

Seis meses depois, o empreendedor foi contratado e, entretanto, tornou-se sócio da empresa tecnológica, criando toda a estratégia de marketing e de vendas. Em 2015, Francisco trouxe a empresa para Portugal, ocupando um escritório na comunidade de empresas tecnológicas Founders Founders, no Porto.

Mais tarde, Francisco acabou por voltar para Bogotá e acabou por ajudar a fundar a Yerbo, por causa do “histórico familiar de esgotamento”.

O regresso à Invicta não está a ser considerado, por questões pessoais. “Gosto muito de vir ao Porto mas também já sinto Bogotá como parte da minha vida.” Mais depressa, o empreendedor português admite vir a ser um nómada digital durante alguns meses e continuar a contribuir para prevenir problemas de saúde mental no mundo tecnológico.

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Atualidade

“Resistimos ao canto da sereia de aumentar o défice”, diz Medina

  • ECO
  • 14 Outubro 2022

Ministro das Finanças insiste que reduzir a dívida pública é uma prioridade e recusa que o Orçamento do Estado para 2023 seja de “austeridade”.

Fernando Medina defende as opções políticas no Orçamento do Estado para 2023 em entrevista ao Expresso esta sexta-feira, insistindo que reduzir a dívida pública é uma prioridade e recusando a palavra “austeridade” para classificar o documento.

“Não fomos nos cantos de sereia daqueles que diziam que a dívida não conta e que devíamos expandir o défice”, comenta o ministro das Finanças. Para Medina, a proposta de Orçamento conhecida esta semana representa um conjunto de medidas de apoio ao rendimento das famílias e à competitividade das empresas, mas considera que só se pode reduzir o défice porque há crescimento, previsto para 1,3% em 2023.

Medina considera a atual redução do défice como menor face à que estava no Programa de Estabilidade, mas relembra também que em 2022 ainda ocorreu um conjunto de despesas significativas, como as despesas com a Covid. Dado que este conjunto de despesas não se irá repetir, o esforço efetivo de redução do défice para 2023 é menor, assegura.

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Empresas

EDP produz 6% mais eletricidade até setembro, mas hídrica afunda 53%. Duplica capacidade no solar

Geração de eletricidade da EDP cresceu nos primeiros nove meses do ano, tendo a quebra na produção hídrica sido compensada pela geração térmica. Grupo mais do que duplicou capacidade no solar.

A EDP publicou esta sexta-feira os dados operacionais previsionais dos nove meses até setembro, onde mostra um crescimento de 6% na produção de eletricidade face ao período homólogo, suportado “pelo aumento global da geração renovável e pelo aumento da geração térmica no mercado ibérico”. A produção hídrica caiu 53%.

A empresa detalha que o aumento da geração térmica compensou a queda significativa na produção de eletricidade nas barragens, “no seguimento da seca na Península Ibérica”. No Brasil, pelo contrário, “a melhoria da situação hídrica” permitiu uma “geração a carvão perto de zero”, nota o relatório.

No período, a EDP viu a geração eólica e solar aumentar 14%. É o “resultado da maior capacidade instalada”, que subiu 2% no segmento eólico, mas, principalmente, que mais do que duplicou no solar, ao crescer 101%, para 1.474 MW (na eólica, por comparação, aproxima-se dos 12 mil MW).

Segundo o relatório, na atividade comercial, no mercado ibérico, “o volume de eletricidade vendido aumentou 9% face ao período homólogo, refletindo principalmente o crescimento dos volumes vendidos a clientes empresariais em Espanha”. “No gás, os volumes vendidos diminuíram 9%” face ao mesmo período de nove meses de 2021.

No rescaldo da divulgação destes dados na CMVM, as ações da EDP negociavam em forte alta na bolsa de Lisboa. Os títulos subiam 2,13%, para 19,7 euros, beneficiado também do contexto geral de recuperação das bolsas.

Evolução das ações da EDP em Lisboa

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Banca

Governo e Banco de Portugal preparam mais medidas para o crédito à habitação

  • ECO
  • 14 Outubro 2022
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Medina e Centeno estudam alterações aos regimes que monitorizam sinais que apontem para o incumprimento dos créditos para a compra de habitação permanente.

Além da redução do escalão no IRS, conhecida esta semana, o Governo está a preparar mais medidas para apoiar as famílias com crédito à habitação. O Ministério das Finanças e o Banco de Portugal estarão a desenhar alterações aos regimes que monitorizam sinais que apontem para o incumprimento dos créditos para a compra de habitação permanente, avança o Expresso esta sexta-feira.

O objetivo é evitar que as famílias deixem de pagar as prestações ao banco devido à subida dos juros, mas as alterações só vão entrar em vigor em 2023. Fernando Medina, ministro das Finanças, procura, assim, definir limites quantitativos que forcem a negociação, de modo que os bancos monitorizem as famílias quando a taxa de esforço atinge 40% dos rendimentos, ao invés de 50%.

Esta legislação já tinha sido atualizada aquando da pandemia. Há mais dois diplomas sobre o tema no Parlamento, do BE e do Livre, mas só poderão ser discutidos no fim de novembro, quando termina o debate parlamentar sobre o Orçamento. A entrada em vigor destas medidas deverá, por isso, acabar por resvalar para o próximo ano.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Crédito à habitação, Medina e salários

  • ECO
  • 14 Outubro 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, insiste que reduzir a dívida pública é uma prioridade e considera que o Governo resistiu “ao canto da sereia de aumentar o défice” com a proposta de Orçamento do Estado que apresentou esta semana. Conheça esta e outras notícias em destaque esta sexta-feira.

Governo prepara mais medidas para evitar incumprimentos no crédito à habitação

O Ministério das Finanças e o Banco de Portugal estão a preparar alterações aos regimes que monitorizam sinais que apontem para o incumprimento dos créditos para a compra de habitação permanente. O objetivo é prevenir que as famílias deixem de pagar as prestações ao banco devido à subida dos juros, mas as alterações só vão entrar em vigor em 2023. Medina procura, assim, definir limites quantitativos que forcem a negociação, de modo a que os bancos monitorizem as famílias quando a taxa de esforço atinge 40% dos rendimentos, ao invés de 50%.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

“Resistimos ao canto da sereia de aumentar o défice”, diz Medina

Em entrevista ao Expresso, Fernando Medina defende as opções políticas no Orçamento do Estado para 2023, insistindo que reduzir a dívida pública é uma prioridade e recusando a palavra “austeridade” para classificar o documento. “Não fomos nos cantos de sereia daqueles que diziam que a dívida não conta e que devíamos expandir o défice”, sublinhou. O ministro considera também que o investimento vai acelerar.

Leia a entrevista completa no Expresso (acesso pago).

Impostos dão 1,7 mil milhões de euros a “almofada” para pagar pensões

Vão ser transferidos 1.662 milhões de euros de receitas do IVA social, Adicional do IMI e do IRC para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), mais 212 milhões em relação a 2022, um crescimento de 15%. A consignação de receitas para este fundo, que serve de “almofada” em caso de rutura do sistema, supera em 500 milhões de euros os encargos com a atualização das pensões.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Desconto no IRC exclui salários que fiquem no mínimo

O incentivo fiscal para as empresas que aumentem salários, que dá uma majoração em 50% todos os custos inerentes a valorizações em linha com o acordo” assinado este domingo com os parceiros sociais, apenas são considerados os aumentos de vencimento que fiquem acima do valor do salário mínimo (que vai ser 760 euros). Desta forma, as empresas vão aumentar os salários desses trabalhadores em 8% mas estes valores não vão ser tidos em conta para o cálculo do benefício fiscal.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo prevê apoios a níveis pré-covid, mas economia é uma ameaça

Depois de dois anos em que as medidas de apoio da pandemia pesaram nas contas, o Governo prevê uma diminuição da dimensão dos apoios para níveis pré-Covid, no Orçamento para o próximo ano, apesar de ainda contemplar algumas medidas para combater a inflação. No entanto, se a situação for mais grave do que o esperado, com uma recessão por exemplo, o Executivo pode ter de gastar mais.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

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Mercados

Greenvolt dispara 8% e EDP e BCP sobem 2% num final de semana feliz em Lisboa

  • ECO
  • 14 Outubro 2022

PSI liderou os ganhos na Europa, com a Greenvolt a disparar 8%. Grupo EDP e BCP somaram 2%. Petróleo cai 3% e penalizou Galp.

Foi um final de semana feliz em Lisboa, com o PSI a liderar os ganhos na Europa. A bolsa somou mais de 1,5%. A Greenvolt disparou quase 8%, à boleia de uma nota de research positiva desta sexta-feira. Com o petróleo a cair 3%, as ações da Galp acabaram por cair.

Em Wall Street, quatro dos mais importantes bancos dos EUA apresentaram resultados referentes à atividade dos últimos noves meses e as notícias não foram as melhores. JP Morgan, Wells Fargo, Citigroup e Morgan Stanley revelaram uma queda dos seus lucros como resultado do abrandamento da economia americana no último trimestre.

Os números do JP Morgan, o maior banco norte-americano, revelam uma queda homóloga de 17% dos lucros, mas ficaram acima do esperado pelos analistas levando as ações do banco a valorizarem 2% após o anúncio dos resultados. O Wells Fargo e o Citigroup registaram uma correção dos lucros de 27% e 24%, respetivamente, quando comparado com os valores registados em setembro de 2021. E os lucros do Morgan Stanley corrigiram 12%.

Siga aqui as notícias nos mercados.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Nova reunião do Governo com sindicatos da Função Pública é o destaque do dia marcado pela confirmação dos dados do turismo relativos a agosto.

A reunião da ministra da Presidência com os sindicatos da Função Pública é o destaque da agenda desta sexta-feira. A acabar a semana, nota também para o primeiro dia do congresso da AHRESP, a confirmação dos dados do turismo relativos a agosto e ainda o final da greve parcial na Transtejo.

Negociações com Função Pública

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, reúnem-se com os sindicatos da Administração Pública, a partir das 10 horas, com a Frente Comum. Segue-se o STE, pelas 11 horas, e a FESAP, pelo meio-dia. Haverá declarações no final dos encontros.

Reunião informal do Eurogrupo nos Estados Unidos

Realiza-se na sede do FMI, em Washington, uma reunião informal do Eurogrupo. Os ministros das Finanças da Zona Euro vão encontrar-se com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, para abordarem perspetivas e riscos da economia transatlântica.

Confirmação dos dados do turismo

Já se sabe que Portugal teve mais turistas em agosto do que no mesmo mês de 2019. Mas só nesta sexta-feira serão tornados públicos os dados das receitas dos alojamentos, assim como o rendimento por quarto, métricas decisivas para definir a rentabilidade deste setor da economia.

Fim da greve na Transtejo

Iniciada na segunda-feira, termina nesta sexta-feira, pelas 24 horas, a greve de três horas por turno de serviço e a todo o trabalho suplementar na Transtejo, a empresa que assegura as ligações fluviais entre o Cais do Sodré e destinos como Cacilhas e Montijo.

Começa congresso da AHRESP

“Sustentabilidade: Utopia ou Sobrevivência?” é o principal mote para o congresso deste ano da AHRESP. A associação que junta hotelaria, restauração e estabelecimentos similares junta-se em Coimbra nesta sexta-feira e no sábado. A sessão de abertura contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do ministro da Economia, António Costa e Silva.

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Banca

Capitais de risco contestam decisões do Banco de Fomento no Programa Consolidar

"Tendo sido apresentadas 33 candidaturas e selecionadas 14 para investimento pelo Fundo de Capitalização e Resiliência, haverá, seguramente, 19 candidatos insatisfeitos", disse ao ECO fonte oficial.

O Banco de Fomento recebeu vários pedidos de esclarecimento de capitais de risco que ficaram de fora do Programa Consolidar, cujos resultados foram anunciados no final de setembro. Das 33 candidaturas apresentadas em fevereiro, apenas foram selecionadas 14 e nem todas se conformaram com a decisão de serem afastadas da gestão de 500 milhões de euros em fundos.

“Confirma-se que foram recebidas exposições/pedidos de esclarecimento de alguns candidatos, as quais estão a ser respondidas pelo Banco Português de Fomento, em alguns casos precedidas de reuniões com os interessados”, confirmou ao ECO fonte oficial do Banco de Fomento. “Tendo sido apresentadas 33 candidaturas e selecionadas 14 para investimento pelo Fundo de Capitalização e Resiliência, haverá, seguramente, 19 candidatos insatisfeitos, mantendo-se o Banco Português de Fomento disponível para responder a todos os pedidos de esclarecimentos que sejam apresentados”, acrescentou a mesma fonte.

O Programa Consolidar, financiado pelo Fundo de Capitalização e Resiliência (que, entretanto, já teve luz verde do Tribunal de Contas), prevê que as sociedades de capital de risco assegurem a subscrição de fundos com uma dotação mínima de 40 milhões de euros cada um. Além disso, o investimento nos fundos de capital de risco a subscrever será “obrigatoriamente acompanhado de investimento privado, com uma comparticipação de, pelo menos, 30% do capital total de cada fundo. Assim, o total dos fundos a subscrever terá, no mínimo, uma dotação global disponível de 712 milhões de euros para capitalizar empresas, promovendo o crescimento, expansão e consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos”, como explicava o comunicado com o anúncio final da decisão.

Confirma-se que foram recebidas exposições/pedidos de esclarecimento de alguns candidatos, as quais estão a ser respondidas pelo Banco Português de Fomento, em alguns casos precedidas de reuniões com os interessados.

Fonte oficial do Banco de Fomento

Apesar de o banco ter recebido vários pedidos de esclarecimento reitera “o entendimento quanto à robustez da metodologia adotada para o processo de avaliação e de seleção das candidaturas apresentadas ao Programa Consolidar”, acrescenta a mesma fonte.

“Os critérios foram bastante objetivos ao nível da seleção, nomeadamente ao nível do impacto previsto”, disse ao ECO Luís Santos Carvalho. No entanto, o presidente da Associação Portuguesa de Capital de Risco (APCRI) recorda que o BPF deu a todos os que não foram selecionados o direito de audição prévia.

“Não estamos perante um concurso público. É algo diferente”, precisou. Por isso, os pedidos de esclarecimento não têm efeito suspensivo.

De acordo com as regras, o que poderá levar o Banco de Fomento a não injetar dinheiro nas capitais de risco é se estas não conseguirem, no espaço de seis meses, levantar o capital privado necessário ou se não conseguirem assegurar a dotação mínima de 40 milhões de euros.

A APCRI já tinha alertado para a necessidade de o Programa Consolidar “não sofrer mais atrasos”, para “recuperar o período entre o fecho das candidaturas ao programa em fevereiro e o anúncio dos resultados”, em comunicado. O financiamento tem de ser atribuído até ao final de 2025, sob pena de ser devolvido.

No entanto, o ECO sabe que as capitais de risco selecionadas não receberam ainda as minutas do contrato.

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Orçamento do Estado 2023

Juízes reformados podem voltar aos tribunais, desde que não ganhem mais

O OE volta a prever que os magistrados possam continuar nos tribunais, mesmo depois de jubilados e sem compensação extra. Desde 2021, apenas 26 o fizeram e só para terminar "trabalho pendente".

O Orçamento do Estado para 2023 volta a prever que os magistrados possam continuar nos tribunais, mesmo depois de reformados (jubilados) mas sem compensação extra. “Mediante autorização expressa dos respetivos conselhos, os magistrados jubilados podem prestar serviço judicial, desde que esse exercício de funções não importe qualquer alteração do regime remuneratório atribuído por força da jubilação”, pode ler-se na proposta do OE para o próximo ano.

Uma possibilidade que já está contemplada no Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ) desde 2020 mas que tem tido pouca adesão dos juízes. Desde 2021 até aos dias de hoje, apenas 26 juízes pediram para continuar ao serviço dos tribunais e apenas para terminar “trabalho pendente” durante alguns meses.

Antes de 2020, o Estatuto dos Magistrados Judiciais previa que os juízes conselheiros jubilados pudessem continuar a prestar serviço judicial mediante autorização expressa. Com a alteração em 2020, o EMJ passou a prever o alargamento desta possibilidade também a juízes de direito e a juízes desembargadores, os da primeira instância e dos tribunais da Relação.

Segundo dados avançados ao ECO/Advocatus pelo Conselho Superior da Magistratura, “desde 2021 solicitaram autorização para continuar a exercer funções após a jubilação 26 juízes, normalmente apenas por alguns meses e por forma a terminarem trabalho pendente”, explicou o CSM. A medida, prevista no EMJ desde 2029, não tem suscitado adesão principalmente pela falta de incentivos. O que não acontece com os médicos. Na altura, o Ministério da Justiça assumia a discriminação, dizendo que previa-se dar resposta imediata à escassez destes profissionais de saúde.

1.701,1 milhões de euros vão para a Justiça e PRR financia com 267 milhões

O Programa Orçamental da Justiça para 2023 revela um total de 1.701,2 milhões de euros de receita total consolidada e uma dotação de despesa total consolidada de 1701,1 milhões de euros, representando um crescimento de 19,9% face à estimativa de execução até final de 2022.

O Programa de Recuperação e Resiliência financia em 267 milhões de euros a digitalização da Justiça e da investigação criminal. De acordo com o documento, a verba proveniente do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) será aplicada em investimento em plataformas digitais de tribunais, de documentação de cidadãos e empresas, de investigação criminal e forense, de gestão, mas também em infraestruturas e equipamentos tecnológicos.

“Das reformas e investimentos para 2023, destacam-se: A entrada em vigor do quadro jurídico que cria um regime legal de incentivo à extinção da instância por acordo judicial e extrajudicial; a apresentação de medidas no âmbito da reforma da jurisdição administrativa e fiscal, por via de medidas de natureza gestionária e organizativa, de simplificação processual e incremento da utilização de novas tecnologias; a modernização do sistema de suporte à investigação criminal, incluindo a implementação de novas Interfaces dos sistemas de interceção, assegurando também a interoperabilidade com congéneres europeias e internacionais”, lê-se no relatório.

Segundo o relatório relativo ao Orçamento do Estado — apresentado esta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Fernando Medina — do total da receita consolidada, 53,5% são representados pelas receitas próprias, sendo o restante financiamento proveniente de receitas de impostos afetos ao Programa (38,8%) e de fundos europeus (7,7%).

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Orçamento do Estado 2023

Câmaras vão poder aumentar endividamento para garantir projetos com fundos europeus

Municípios vão poder usar 100% da margem disponível de endividamento para assegurar o financiamento nacional de projetos cofinanciados com fundos comunitários.

O Governo vai permitir aos municípios aumentarem os níveis de endividamento para poderem assegurar o financiamento nacional de projetos que contam com incentivos comunitários.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2023, entregue no Parlamento na segunda-feira, as câmaras que respeitem os limites de endividamento definidos na lei, vão ter uma folga adicional para garantir que os projetos que têm fundos europeus avançam, reduzindo o risco de devolução de verbas a Bruxelas.

A lei determina que “a dívida total de operações orçamentais do município” – incluindo serviços municipalizados, as entidades intermunicipais e associativas, as empresas locais e as cooperativas, tal como as fundações – não pode ultrapassar, a 31 de dezembro de cada ano, “1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores”. E quem cumpre estes limites, podia todos os anos aumentar em 20% este limite de endividamento. “Sempre que um município cumpra o limite previsto, só pode aumentar, em cada exercício, o valor correspondente a 20% da margem disponível no início de cada um dos exercícios”, lê-se na lei.

Mas agora este limite é aumentado para 100%, com o OE2023, mas “exclusivamente para assegurar o financiamento nacional de projetos cofinanciados na componente de investimento não elegível”.

Com o prazo de execução do Portugal 2020 a chegar ao fim – o ano de 2023 será de conclusão do quadro comunitário de apoio – e com os constantes alertas de que há atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e na entrada em vigor do Portugal 2030, o Executivo optou por tomar medidas que garantam a aceleração da execução dos fundos.

Na proposta de OE2023, a ministra da Presidência assume como uma das prioridades acelerar a execução dos fundos europeus. No caso do PT2020 “o estímulo” é executar e encerrar os “projetos, com vista à plena absorção da dotação disponível, à maximização dos resultados e ao encerramento com sucesso de mais um ciclo de programação”.

“O PT2020 tem como meta atingir os 87% de execução até ao final de 2022 e a plena absorção da dotação em 2023″, o último ano de execução. Até ao final de agosto, de acordo com os dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a taxa de execução do PT2020 era de 77%. Ou seja, o Executivo espera executar dez pontos percentuais em quatro meses. Para isso conta com a bolsa de recuperação e tem previstos mais exercícios de reprogramação de verbas. “Os últimos”, tudo para não devolver verbas a Bruxelas.

Já ao nível do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 – que “constituem fortes instrumentos para impulsionar a transformação estrutural do país nesta década” – “uma das principais prioridades” para 2023 “é garantir a concretização integral e atempada dos investimentos e reformas, nomeadamente através do cumprimento das metas e dos marcos acordados com a Comissão Europeia, o que exige um cuidadoso exercício de planeamento e de mobilização de todos os atores envolvidos”.

Os alertas de atrasos têm surgido de todos os quadrantes: Tribunal de Contas, Banco de Portugal, Conselho das Finanças Públicas e até da Comissão de Acompanhamento do PRR.

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