Expansão do Metro de Lisboa vai custar mais 222 milhões

A expansão da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara vai custar mais 25% do valor estimado inicialmente, em fase de estudo de viabilidade, o que se traduz num acréscimo ao custo total do investimento de 101,4 milhões, para os 405,4 milhões de euros. A construção da linha circular do Metro também vai ficar mais de 121 milhões de euros mais cara. Na origem destes acréscimos está a atualização de preços, que determinou o aumento dos custos das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra. Aumentos dos encargos será suportado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

“Integra os investimentos previstos no PRR a Expansão da Rede do Metro de Lisboa – Linha Vermelha até Alcântara (TC-C15-i01), da responsabilidade do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., com um valor total de investimento de (euro) 304.000.000,00. (…) Sucede que ocorreram vicissitudes que determinaram um acréscimo dos custos envolvidos na concretização do empreendimento que integra este plano de expansão, com fundamento na alteração do mercado da construção e obras públicas, o que, aliado aos tempos dos procedimentos da contratação pública em causa, tornaram os valores então contratualizados insuficientes”, lê-se em Diário da República.

A resolução publicada esta quinta-feira fala em “dificuldades nas cadeias de abastecimento“, “circunstâncias resultantes da pandemia da doença Covid-19“, “crise global na energia” e “efeitos da guerra na Ucrânia“. Fatores que, em simultâneo, acabaram por determinar o “aumento abrupto dos preços das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra, com especial relevo no setor da construção, o que tem gerado graves impactos na economia”.

O reforço das verbas será feito através do PRR, cuja reprogramação começará a ser discutida em Bruxelas em janeiro, precisamente para acautelar o impacto da inflação nos investimentos, mas também para incorporara os 2,3 mil milhões de euros adicionais que Portugal vai receber. Em causa estão 1,6 mil milhões de euros porque uma parte da distribuição das subvenções do PRR dependia da variação do PIB em 2020 e 2021. Apurados os números de 2021, a conclusão é que Portugal recebe mais, dado que registou uma contração maior do que o previsto anteriormente. Mas também cerca de 700 milhões do RePowerEU.

A expansão da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara, cuja estação será “uma nova importante interface de transportes”, articulando com os serviços ferroviários suburbanos, pretende contribuir para a melhoria da mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa. Está prevista a construção de três novas estações subterrâneas (Amoreiras, Campo de Ourique e Infante Santo) e uma estação à superfície (Alcântara).

Despesa com linha circular também dispara

Os custos com as obras para o prolongamento das linhas amarela e verde — que prevê ligar o Rato ao Cais do Sodré, com novas estações em Santos e na Estrela, e assim criar uma nova linha verde interligada — também vão disparar. Com os valores então autorizados a revelarem-se “insuficientes”, tendo em conta o atual contexto de inflação, o Metropolitano de Lisboa fica autorizado a realizar a despesa necessária para a concretização do Plano de Expansão até ao montante global de 331.429.066 euros. O valor representa um acréscimo de 121,2 milhões relativamente ao valor inicialmente previsto.

O investimento será financiado por fundos europeus, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, até um montante máximo de 103.000.000 euros. Contudo, o valor pode ser reforçado em função das disponibilidades financeiras do programa.

A justificar o acréscimo nos custos estão, além dos fatores já referidos anteriormente com a expansão da linha vermelha, outras vicissitudes. É o caso das “singularidades geológicas não detetadas nas sondagens efetuadas e desconformidades entre os levantamentos cadastrais e as prospeções que antecederam as obras que obrigam a proceder a desocupações temporárias, expropriações e reforços de construções existentes”, lê-se em Diário da República.

No início de dezembro, o secretário de Estado da Mobilidade, Jorge Delgado, já tinha assumido que as obras para a construção da linha circular poderiam aumentar em até 30%, segundo declarações ao ECO.