Ano: 2022

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu esta quarta-feira a criação de uma “comunidade geopolítica europeia” e a alteração dos processos de adesão à União Europeia, de modo a permitir uma “integração progressiva” dos países candidatos.

As ideias foram apresentadas por Michel num discurso perante o Comité Económico e Social Europeu, em Bruxelas, e serão por si colocadas sobre a mesa no Conselho Europeu agendado para junho. Michel revelou ainda que pretende organizar uma conferência dedicada a este projeto de uma comunidade geopolítica europeia durante o verão, com a participação dos líderes da UE e dos países próximos do bloco europeu, assim como uma cimeira com os países dos Balcãs Ocidentais à margem do Conselho Europeu do próximo mês.

Na sua intervenção, Charles Michel lembrou que, “recentemente, o antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta e o Presidente [francês, Emmanuel] Macron abordaram as suas ideias sobre o alargamento e as relações com os países vizinhos”, tendo o chefe de Estado francês preconizado, durante um discurso no Dia da Europa, 9 de maio, a criação de uma “comunidade política europeia” que permitiria que países fora da União Europeia, incluindo Ucrânia e o Reino Unido, se juntassem aos “valores centrais europeus”.

“E penso que chegou o momento de agir nesta matéria”, disse, dando então conta das suas ideias sobre como “reforçar o processo de alargamento” da União Europeia e como criar uma “comunidade geopolítica europeia”, assim como da forma como pretende “organizar este debate no Conselho Europeu”.

Relativamente ao processo de alargamento, reconheceu que é necessário torná-lo “mais eficaz e mais vivo”, considerando que o atual modelo de ‘tudo ou nada’, em que um país candidato só adere depois de cumprir todos os requisitos em todas as matérias – processo que leva muitos anos – “provoca uma grande desilusão” a todas as partes.

“Passaram 19 anos desde Salónica [Grécia], onde nos comprometemos com a perspetiva do alargamento aos Balcãs Ocidentais. As negociações de alargamento arrastam-se […] E agora temos candidaturas da Ucrânia, da República da Moldávia e da Geórgia. É urgente dar um passo em frente”, disse.

O dirigente belga, recentemente reconduzido na presidência do Conselho Europeu para mais dois anos e meio de mandato, defendeu então processos de adesão “mais rápidos, mais graduais e reversíveis”.

“Podemos oferecer benefícios socioeconómicos concretos aos nossos parceiros durante as negociações de adesão, em vez de esperarmos até ao fim. A solução residiria numa integração gradual e progressiva, já durante o processo de adesão”, disse, dando de seguida exemplos de como tal se poderia processar.

“Por exemplo, quando um país cumpre as normas necessárias num determinado setor, poderia ser ativamente envolvido, a título consultivo, nos trabalhos do Conselho de Ministros de acordo com a agenda. O país seria também progressivamente integrado nas ações da UE, à medida que a sua conformidade com o acervo fosse confirmada. Por exemplo, em certos setores do mercado interno, a área de roaming da UE ou o mercado comum da energia. E quando o país atingir determinados parâmetros de referência, também beneficiará do acesso a programas e financiamentos da UE que ofereçam benefícios concretos aos seus cidadãos”, preconizou.

Do mesmo modo, defendeu “o princípio da reversibilidade”, de modo a que, se um país registar retrocessos em matérias como o Estado de direito, “alguns dos benefícios obtidos com a integração poderão ser retirados”. Charles Michel apontou então que é também necessário “pensar além do alargamento”, sustentando que, “à medida que a UE assume uma maior liderança geopolítica, as expectativas internacionais em relação à nossa União também estão a aumentar”, em particular de alguns dos vizinhos que querem uma nova relação com o bloco europeu.

“Isto deriva de uma observação fundamental: existe uma comunidade geopolítica, que se estende de Reiquiavique a Baku ou Erevan, de Oslo a Ancara. Estou firmemente convencido de que devemos dar a esta área geográfica uma realidade política, e temos de o fazer imediatamente”, defendeu.

Esclarecendo que “esta iniciativa não pretende, de forma alguma, substituir o alargamento ou encontrar novas desculpas para o adiar”, o dirigente belga acrescentou que a mesma “também não é uma garantia para os envolvidos que um dia serão membros da União Europeia”, visando acima de tudo proporcionar “o quadro para o reforço político das relações com outros países próximos”.

“Apelo à criação de uma comunidade geopolítica europeia. O objetivo é forjar a convergência e aprofundar a cooperação operacional para enfrentar os desafios comuns. Para promover a paz, estabilidade e segurança no nosso continente. Os Balcãs Ocidentais, os países associados da nossa Parceria Oriental e outros países europeus com os quais temos relações estreitas são os primeiros que vêm à mente”, disse.

Precisando a sua ideia, Michel apontou que “os chefes de Estado ou de Governo dos países participantes tomariam a liderança e reunir-se-iam pelo menos duas vezes por ano”, “a política externa seria um importante domínio de cooperação no seio desta comunidade”, os ministros dos Negócios Estrangeiros juntar-se-iam regularmente ao Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE, “e outras formações do Conselho poderiam seguir o mesmo exemplo”.

Segundo o presidente do Conselho Europeu, “seria também dada ênfase à associação desses países parceiros a programas socioeconómicos que não requerem alinhamento regulamentar, mas que podem trazer benefícios mútuos concretos”, como por exemplo o programa Erasmus, o programa de investigação e desenvolvimento Horizonte, ou iniciativas no domínio das infraestruturas de transportes e energia.

“Comecei a consultar os 27 líderes sobre este assunto, que irei colocar na agenda do nosso Conselho Europeu de junho. E irei propor que se realize uma conferência por altura do verão, que juntará os líderes da UE e os dos países parceiros envolvidos para discutir as opções concretas para este novo projeto comum”, revelou então.

Charles Michel adiantou ainda que tenciona organizar, em coordenação com a presidência francesa do Conselho da UE neste primeiro semestre, uma reunião com os líderes da UE e dos Balcãs Ocidentais em junho, à margem do Conselho Europeu, agendado para os dias 23 e 24. “Estamos a viver um momento decisivo, um momento fulcral na nossa história. Não temos margem para cometer erros”, concluiu.