Ano: 2022

Recrutamento

Prosegur Alarms quer contratar 100 novos colaboradores em Portugal

A Prosegur Alarms representa cerca de 27% da faturação do Grupo em Portugal, o que corresponde a aproximadamente 47 milhões de euros.

A Prosegur vai recrutar 100 novos colaboradores para a equipa comercial da Prosegur Alarms, até ao final do ano, com o intuito de acelerar a digitalização da área. Atualmente, a empresa emprega mais de 600 pessoas em Portugal.

“Mesmo com todo o caminho percorrido ao longo das últimas quatro décadas, continua a existir uma margem significativa para o crescimento neste setor que se encontra em transformação permanente”, afirma Carlos Vaqueirinho, diretor-geral da Prosegur Alarms.

“Nesse sentido, a Prosegur Alarms orgulha-se de anunciar o recrutamento de 100 novos comerciais, que terão um papel decisivo no plano de crescimento desta área de negócio em Portugal”, acrescenta, citado em comunicado.

A Prosegur Alarms representa cerca de 27% da faturação do Grupo em Portugal, o que corresponde a aproximadamente 47 milhões de euros.

Os interessados podem consultar as vagas disponíveis aqui.

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Banca

Crédito à habitação dispara em março para máximo desde 2007

Famílias correram aos bancos em março para pedir crédito para a casa antes de entrarem em vigor novas restrições. Empréstimos à habitação atingiram os 1.691 milhões de euros, um máximo desde 2007.

O crédito para a compra de casa disparou em março. Os bancos concederam 1.691 milhões de euros às famílias para a compra de casa, um máximo mensal desde 2007, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal.

Trata-se de uma subida de 33% em relação ao fevereiro, em que os financiamentos para a casa atingiram os 1.275 milhões.

Isto significa que as famílias correram ao banco para pedir empréstimo para a casa antes de entrarem em vigor as novas restrições das maturidades dos contratos em função da idade dos clientes. Desde 1 de abril que quem tem mais de 30 anos viu os prazos máximos dos empréstimos reduzirem-se dos 40 anos para 37 anos (para quem tem entre 30 e 35 anos) e para 35 anos (para quem tem mais de 35 anos).

A procura por crédito para a aquisição de casa tem vindo a subir desde, pelo menos, o final de 2016. Estabilizou nos primeiros meses da pandemia, há dois anos, por causa do confinamento. Mas disparou já no final de 2020 e prosseguiu a tendência de forte aceleração em 2021. Ao todo, no ano passado, foram concedidos mais de 15 mil milhões para a compra de casa, naquele que foi o melhor ano desde 2007.

Sobe, sobe, crédito sobe

Fonte: Banco de Portugal

O Banco de Portugal tem vindo a alertar para o aumento do endividamento das famílias para comprar casa, sobretudo quando as condições começam a apertar-se. O fim da pandemia, a guerra, a inflação e o Banco Central Europeu (BCE) estão a provocar um aumento das Euribor e isso já se está a refletir num aumento dos encargos das famílias com as prestações da casa pagas ao banco. Em maio, a prestação deu o maior salto desde a crise de 2011.

Os dados do Banco de Portugal desta quinta-feira assinalam que, ao fim de 20 meses, a taxa de juro média dos novos empréstimos à habitação voltou a ultrapassar 1%, refletindo as condições dos mercados. Acelerou dos 0,87% em fevereiro para 1,03% em março.

No total, os bancos financiaram as famílias em 2.451 milhões de euros no mês de março. Além dos 1.691 milhões para a casa, os particulares também pediram 501 milhões de euros para a finalidade de consumo e 259 milhões de euros para outros fins.

Em relação às empresas, o montante de novos empréstimos aumentou 70% em março, ascendendo a 2.276 milhões de euros. “Este aumento verificou-se quer nos empréstimos até 1 milhão de euros, em que o montante emprestado foi de 1.278 milhões de euros (897 milhões de euros no mês de fevereiro), quer nos empréstimos acima de 1 milhão de euros em que o montante foi de 997 milhões de euros (446 milhões de euros em fevereiro)”, explica a instituição.

(Notícia atualizada às 12h00)

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Política

Presidente da República convoca partidos para audiências na segunda-feira

  • Lusa
  • 5 Maio 2022

Marcelo Rebelo de Sousa convoca partidos no Parlamento para audiências "no quadro dos contactos regulares" com os mesmos. Assembleia da República discute Orçamento do Estado na especialidade.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos políticos com representação parlamentar para audiências na segunda-feira, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, estas audiências realizam-se “no quadro dos contactos regulares” com os partidos políticos.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu pela última vez os partidos com assento parlamentar há três meses, entre 1 e 2 de fevereiro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro, tendo em vista a indigitação de António Costa como primeiro-ministro.

Neste momento, decorre na Assembleia da República a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, agora com o PS com maioria absoluta de deputados.

Na generalidade, a proposta de Orçamento apresentada pelo Governo contou com os votos contra de toda a oposição exceto PAN e Livre, que se abstiveram. A votação final global está marcada para 27 de maio.

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Carreiras

Português Miguel Teixeira é o novo CEO da região Américas da NTT DATA EMEAL

Miguel Teixeira era até aqui CEO da NTT DATA Chile e foi, de 2014 a 2020, CEO da NTT DATA Portugal.

A NTT DATA nomeou Miguel Teixeira como o novo CEO da região Américas da NTT DATA EMEAL – Europa, Médio Oriente, África e América Latina. Miguel Teixeira, que era até aqui CEO da NTT DATA Chile e, anteriormente, CEO da NTT DATA Portugal vai assumir a liderança regional da América Latina e Estados Unidos, da empresa comandada por Fritz Hoderlein.

“Foi com grande orgulho e satisfação que aceitei o desafio de liderar a região Américas, na medida em as geografias que estarão no perímetro da minha responsabilidade vão desempenhar um importante papel no crescimento do negócio da NTT DATA EMEAL. É uma zona geográfica na qual a NTT DATA já tem uma sólida presença e posicionamento, pelo que antecipamos um futuro recheado de oportunidades para inovar e fazer diferente, para transformar as organizações e melhorar a vida das pessoas pela tecnologia”, afirma Miguel Teixeira, em comunicado.

Para a NTT DATA Portugal, é um “orgulho” esta nomeação pelo nível de responsabilidade que um português assume no universo da consultora tecnológica, que tem mais de 140.000 colaboradores, distribuídos por mais de 50 países.

Até aqui CEO da NTT DATA Chile, Miguel Teixeira foi CEO da empresa em Portugal entre março de 2014 e 2020. Vai, agora, liderar os destinos da NTT DATA em oito países — Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Estados Unidos — nos quais colaboram 15.000 pessoas. A par disso, a liderança do novo CEO irá acompanhar o mid term plan da NTT DATA EMEAL, que prevê duplicar o seu volume de negócios de 3.000 milhões de euros para 6.000 milhões de euros até 2025.

“Um objetivo para o qual a NTT DATA Portugal está também a contribuir, atualmente sob a liderança de Tiago Barroso, nomeadamente, através da expansão territorial da empresa a outras geografias do país, com a instalação de 15 hubs de conhecimento especializado, e a contratação de 500 pessoas, sobretudo, em centros urbanos de pequena e média dimensão, fora da região de Lisboa”, detalha a companhia.

Miguel Teixeira é licenciado em Engenharia Informática e de Computadores pelo Instituto Superior Técnico, tendo completado a sua formação académica com pós-graduações em Inovação, Empreendedorismo e Gestão de Projetos da Universidade Católica Portuguesa. Acumula mais de 25 anos de experiência em gestão de empresas, equipas e projetos de transformação digital e no setor das tecnologias de informação.

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Mercado Ibérico

Empresas de transporte catalãs postas de parte pela AMB

  • Servimedia
  • 5 Maio 2022

As empresas catalãs foram excluídas dos concursos de transporte da Área Metropolitana de Barcelona. Os utilizadores queixam-se de uma má prestação de serviço do novo grupo de transporte escolhido.

Em dezembro do ano passado, o grupo de transportes Avanza ganhou o contrato de autocarros entre Barcelona e os municípios do Baix Llobregat, nas linhas urbanas e interurbanas de Castelldefels, Viladecans, Gavà, entre outras, noticia a Servimedia.

Com esta decisão, tomada durante o concurso da Área Metropolitana de Barcelona (AMB), o grupo Avanza substituiu a empresa catalã Mohn numa adjudicação de 250 milhões de euros, que se estima que possa atingir os 500 milhões, com extensões.

Um dos aspetos-chave para o grupo Avanza ganhar o concurso foi o preço, uma vez que este apresentou uma proposta que era quase 16% mais barata. No entanto, alguns grupos afirmam que a retirada de empresas catalãs destes serviços tem sido recorrente em concursos recentes da AMB, alguns dos quais foram questionados pela Autoridade da Concorrência catalã.

Contudo, desde que o grupo Avanza assumiu o serviço de autocarros em Baix Llobregat South, há várias linhas que têm sido afetadas. Uma das primeiras decisões da empresa foi a suspensão temporária da linha que liga Barcelona a Castelldefels (E97), que foi retomada um mês mais tarde.

Apesar de ter prometido aumentar a frequência de autocarros, o grupo continua com vários problemas na sua prestação de serviços. Os utilizadores queixaram-se, ainda, do estado de uma frota de autocarros com assentos fixados com fita isolante e de má qualidade.

Ainda assim, apesar das queixas, as empresas catalãs que prestavam este serviço até então foram excluídas dos últimos concursos da AMB. Para além do grupo mexicano Avanza, por exemplo, o grupo galego Monbús ganhou os últimos concursos.

Monbús gere serviços importantes como o Aerobús, que liga Barcelona ao aeroporto Josep Tarradellas, também ganhou recentemente a linha PR4 em El Prat de Llobregat e a linha 88, que liga o mesmo município à Avinguda del Paral-lel de Barcelona. Através de uma joint venture, este grupo opera diferentes linhas de Baix Llobregat que, anteriormente, estavam nas mãos da empresa catalã Oliveras, com sede em Hospitalet de Llobregat.

Estas concessões da AMB, incluindo as das linhas do Baix Llobregat, têm sido fortemente questionadas nos últimos anos. Aliás, em 2019, a Autoridade da Concorrência Catalã (ACCO) levou a AMB a tribunal por concursos “anti concorrência” no serviço intercidades entre os municípios de Baix Llobregat.

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Economia

Banco de Portugal admite contágio da inflação a toda a economia

Uma análise dos economistas do banco central admite que a aceleração da taxa de inflação já não se restringe às componentes com preços mais voláteis, tendo já contagiado as componentes mais estáveis.

Há meses que a taxa de inflação está a acelerar em Portugal. Esta quinta-feira, numa análise mais fina aos dados da evolução dos preços na economia portuguesa, o Banco de Portugal admite que a forte subida dos preços já contagiou as componentes menos voláteis, como é o caso dos preços dos bens essenciais, em vez de se restringir apenas às componentes mais voláteis, como é o caso dos preços da energia que têm sido afetados pela invasão russa na Ucrânia.

“Uma análise complementar – que decompõe a inflação total observada nas variações de preços dos itens elementares classificados por grau de volatilidade histórica dos respetivos preços – aponta para que as pressões ascendentes estejam a transmitir-se aos preços das componentes tipicamente mais estáveis“, lê-se no boletim económico de maio divulgado esta quinta-feira. Este relatório faz uma revisão da evolução da economia em 2021, mas também tem informação sobre os desenvolvimentos mais recentes da taxa de inflação.

Entre as componentes mais estáveis cujo preço acelerou no início deste ano estão “alguns serviços de educação e saúde, as rendas e os restaurantes e cafés“, explicam os economistas do banco central.

O Banco de Portugal acrescenta que “uma comparação com a área do euro das medidas apresentadas aponta para uma tendência ascendente da inflação similar à observada em Portugal”, salientando a “importância de continuar a monitorizar estas medidas, a par de outros indicadores relevantes de pressões inflacionistas, com destaque para os salários e as expectativas de inflação“.

Os economistas do banco central dividem as componentes que contribuem para a taxa de inflação em quatro quartis, do 1 (menos volátil) para o 4 (mais volátil). No gráfico, é visível como inicialmente foi o quartil 4 a disparar, mas já vê nos últimos meses uma aceleração dos outros quartis menos voláteis.

“A variação homóloga dos preços no período 2016-2020 manteve-se próxima da média de 1,5% para o primeiro quartil de volatilidade e em 1,1% para o segundo quartil, mas aumentou para 2,9% e 5,2%, respetivamente, em março de 2022“, descreve o banco central.

Olhando para a inflação subjacente (core), a que exclui as componentes mais voláteis, “as medidas referidas – com uma evolução, mais alisada do que a do IHPC total – apontam para uma subida da tendência da inflação na segunda metade de 2021 e nos primeiros meses de 2022“, confirma o Banco de Portugal, notando que “em março de 2022, os indicadores apresentados situavam-se entre 3,0% e 4,3%, o que compara com valores entre -0,1% e 0,9% em dezembro de 2020”. “A média destes indicadores tem vindo a aumentar desde setembro de 2021, fixando-se em 3,6% em março”, conclui.

Centeno diz que inflação é “um fenómeno muito complexo e difícil de avaliar”

Na sua apresentação do boletim económico de maio, o governador do Banco de Portugal explicou que a evolução da taxa de inflação observada este ano já vem de 2021, argumentando que a “inflação é um fenómeno também pandémico”, tendo as suas “raízes nas características com que se recuperou da crise económica”. O também economista diz que a “rapidez da retoma cria tensões e pressões temporárias relacionadas”, sendo tal mais visível em certos setores.

A expectativa do banco central é que, após uma maior procura por bens duradouros face a serviços, haja um “ajuste” nos próximos tempos em que a procura “a procura vai deslocar-se novamente para os serviços”, fazendo do turismo “o motor da continuação da retoma económica”, do qual é exemplo Lisboa, notou Centeno.

A guerra na Europa veio colocar o pé no acelerador da inflação. “Tem efeitos acrescidos sobre os preços que na realidade se sobrepõem às dinâmicas que já referi”, explicou Centeno. E acrescentou um outro fator mais estrutural: a transição climática. Esta tem “impactos nas nossas vidas, mas é um objetivo a que todos devemos estar muito comprometidos”. “Também é transitória, mas mais longa”, disse, referindo que “temos de a refletir nas nossas decisões de consumo e produção se quisermos ser consequentes com os objetivos que traçamos”.

Perante esta análise, o governador do Banco de Portugal — que tem voto no conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE), o órgão que decide as medidas de política monetária — concluiu que a “inflação é um fenómeno muito complexo e difícil de avaliar” pelo que se tornou um “desafio para todos os bancos centrais”.

Falando sobre as subidas dos salários ou das margens de lucro das empresas, Centeno considera que “não se identifica nem em Portugal nem na Zona Euro essas raízes que geram fenómenos mais persistentes e permanente sobre a taxa de inflação“. “Mas na economia os preços são a variável mais importante porque são um sinal. Não são o problema, mas revelam o problema”, acrescentou.

Mais à frente, o governador do banco central disse que “qualquer tentativa de mudar os mecanismos de formação de preços pode ter impacto na forma como se desenrola posteriormente a evolução económica, o que pode ter efeitos mais perversos“. Porém, não concretizou a que tentativas se estava a referir, nomeadamente se era ao acordo ibérico para fixar um tecto no preço do gás de forma a limitar o contágio na formação do preço da eletricidade.

Resposta imediata à inflação deve ser dada pela política orçamental

Para Centeno a resposta aos momentos inflacionistas deve utilizar os “buffers” (folgas) financeiros criados anteriormente, como é o caso da poupança acumulada pelos cidadãos e empresas. Além disso, “as políticas públicas devem de forma temporária continuar a apoiar as famílias financeiramente mais frágeis de forma muito focada, tal como foi feito durante a crise pandémica”, recomendou.

Contudo, excluiu a hipótese de haver um regresso das moratórias: “Medidas como moratórias não estão em cima da mesa nem considero que sejam necessárias neste momento“, disse, argumentando que “não estamos perante problemas de liquidez que justifiquem esse tipo de medidas”. “Considero que existem mecanismos na política orçamental para que de forma temporária atuem quando e se for considerado necessário”, concluiu.

Centeno deseja boa sorte a Leão na candidatura ao MEE

Questionado sobre a candidatura do professor João Leão a diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Centeno desejou-lhe boa sorte: “Quero desejar a maior sorte ao professor João Leão na sua candidatura do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Estou certo de que João Leão fará um excelente trabalho nessas funções”, disse o governador do banco central.

(Notícia atualizada às 12h59 com mais informação)

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Banca

Lesados do BES sofrem derrota no tribunal da UE

Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu que Portugal não violou a lei quando avançou para a resolução do BES, em 2014, que grandes fundos internacionais colocam em causa.

O Tribunal da Justiça da União Europeia (TJUE) considera que Portugal não violou a lei quando avançou para a resolução do BES, em 2014, numa decisão que vem dar mais força ao Banco de Portugal contra os investidores e credores do banco que perderam dinheiro com a falência da instituição.

Alguns acionistas e obrigacionistas do BES, incluindo a massa insolvente da Espírito Santo Financial Group (ESFG) e outros 17 credores internacionais, tinham colocado em causa a decisão de resolução do banco adotada pelo regulador português há sete anos, nomeadamente por eventuais infrações do legislador português na transposição da diretiva europeia relativa às resoluções bancárias e por uma alegada violação dos direitos fundamentais europeus.

Chamado a pronunciar-se sobre os recursos apresentados por estes investidores, o Supremo Tribunal Administrativo português teve dúvidas e, em 2020, deixou uma decisão sobre a legalidade da resolução do BES para depois da consulta junto do TJUE.

Agora, o tribunal europeu diz que a “legislação portuguesa na qual a medida de resolução do BES se baseia é compatível com o direito de propriedade” e que, “ao ter transposto apenas parcialmente a diretiva relativa à recuperação e à resolução de instituições de crédito antes de expirado o prazo de transposição, Portugal não comprometeu a realização do resultado prescrito pela diretiva”. Contraria assim as alegações dos investidores e dá força à medida tomada pelo Banco de Portugal.

O TJUE seguiu assim a posição que já havia sido transmitida pelo advogado-geral italiano Giovanni Pitruzzela em outubro do ano passado.

O Supremo Tribunal Administrativo português interrogou o TJUE ao abrigo do reenvio prejudicial, que lhe permite obter a interpretação do direito da União ou sobre a validade de um ato da União. Embora o acórdão do TJUE conhecido esta quinta-feira não resolva o litígio em si, cabe agora ao tribunal português decidir o processo em conformidade com a decisão do TJUE.

Ao mesmo tempo, a decisão do TJUE vincula os outros órgãos jurisdicionais nacionais aos quais seja submetido um problema semelhante em casos futuros.

O TJUE considerou que a medida resolução ao BES não constituiu uma privação de propriedade, pois “não privou, de maneira forçada, integral e definitiva os seus titulares dos direitos decorrentes destas ações ou destas obrigações”.

Também não deixou de salientar que uma medida de resolução, que prevê, nomeadamente, a transferência de elementos dos ativos de uma instituição de crédito para um banco de transição, “constitui uma regulamentação da utilização dos bens (…) suscetível de lesar o direito de propriedade dos acionistas da instituição de crédito, cuja posição económica é afetada, e a dos credores, como sejam os titulares de obrigações, cujos créditos não foram transmitidos para a instituição de transição”.

Mas declarou que, “atendendo à margem de apreciação de que os Estados-Membros dispõem quando adotam decisões em matéria económica, o artigo 17.°, n.° 1, terceiro período, da Carta não se opõe a uma legislação nacional, como a que está em causa no processo principal, que não contém uma disposição expressa que garante que os acionistas não sofrem perdas superiores às que teriam sofrido se a instituição tivesse sido liquidada na data em que foi adotada a medida de resolução (princípio «no creditor worse off»)”.

Já sobre a questão da transposição parcial, declarou que “quando a adoção de uma medida por um Estado-Membro visa transpor, ainda que parcialmente, uma diretiva da União e essa transposição foi corretamente efetuada, não se pode considerar que a adoção de semelhante medida parcial de transposição é suscetível de produzir esse efeito negativo, uma vez que esta opera necessariamente uma aproximação entre a legislação nacional e a diretiva que aquela legislação transpõe e contribui, desse modo, para a realização dos objetivos”.

(Notícia atualizada às 10h35 com mais informação)

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Empresas

Telefonica compra empresa tecnológica alemã BE-Terna

  • Joana Abrantes Gomes
  • 5 Maio 2022

Negócio deverá rondar os 375 milhões de euros. Telefonica iniciou também o processo de venda de 49% da sua rede de fibra em zonas rurais.

A Telefonica Tech, filial de tecnologia da informação e transformação digital da operadora espanhola Telefonica, está em negociações avançadas para adquirir a BE-Terna, uma multinacional alemã de serviços tecnológicos, avança o Expansión (acesso condicionado, conteúdo em espanhol).

A compra da BE-Terna, especializada na transformação digital na nuvem e que conta com serviços como o Microsoft Dynamics, deverá ronda os 375 milhões de euros.

Por outro lado, a operadora espanhola procura ganhar mil milhões de euros com a venda de 49% da sua rede de fibra rural, avança o Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol). A Telefonica, que está a ser assessorada pelo BBVA e pela AZ Capital na operação, já distribuiu o plano de venda a vários potenciais investidores, de acordo com fontes financeiras.

A empresa liderada por José María Álvarez-Pallete decidiu tentar aproveitar ao máximo a sua grande penetração no mercado espanhol, após meses de discussão sobre o que fazer com a sua enorme rede de fibra em Espanha.

A ideia é tirar partido de uma área com potencial de crescimento, com uma escassa capilaridade de fibras de momento, e implantar uma rede distribuída em localidades com menos de 20.000 habitantes, segundo o número dois da Telefonica, Ángel Vilá.

O primeiro passo será a criação de uma empresa, o que está já em curso, para a qual serão transferidos estes ativos. A “fibreco” – como tais empresas proprietárias de redes de fibra são conhecidas no setor – espera alcançar uma cobertura de mais de cinco milhões de casas com esta rede tecnológica de nova geração, especialmente nas zonas rurais.

O segundo passo é sondar a apetência do mercado para se associar ao grupo. Para isso, a Telefonica contratou o BBVA e o AZ Capital como bancos coordenadores da operação. O objetivo é agora encontrar um investidor para financiar, pelo menos em parte, este plano de crescimento, contando receber as primeiras ofertas até ao verão e decidir o vencedor antes do final do ano.

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Advocatus

Prisões: small is beautiful

  • Conteúdo Patrocinado
  • 5 Maio 2022

Tal como é mais fácil corrigir um mau aluno numa turma mais pequena, é mais fácil garantir a reintegração social de um preso num ambiente mais pequeno. A resposta são as small detention houses.

Em termos simplistas, pode dizer-se que existe consenso em torno da ideia de que um modelo assente num número de alunos mais reduzido por sala de aula torna o ensino mais fácil e favorece o sucesso académico. Estas conclusões são suportadas em diversos estudos e, além disso, bastante intuitivas: é difícil contestar que é mais fácil para um professor ensinar uma turma com menos alunos.

A questão não é pois a bondade da tese mas a sua exequibilidade, ou seja, o investimento necessário para a implementar, desde logo a necessidade de contratar mais professores e a readaptação de um parque escolar maioritariamente pensado para a expansão da escolaridade obrigatória e, por isso, para acomodar o máximo número de alunos possível.

O exemplo das salas de aula ilumina a discussão sobre o nosso sistema prisional, que tem dificuldade em instalar-se no debate público, à imagem do que sucede como os seus principais implicados, os presos, que a sociedade prefere afastados do dia-a-dia.

É evidente – antes de mais pela elevada taxa de reincidência criminal1 – que o modelo atual, assente em grandes infraestruturas físicas, recorrentemente sobrelotadas, não favorece a efetiva reintegração social de cidadãos presos, que a lei portuguesa consagrou como o objetivo primeiro do nosso sistema (artigo 2.º n.º 1 do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade). Será dos poucos casos em que a legislação está bastante à frente da realidade.

"O conceito de casas de detenção (small detention houses), com vários exemplos em diferentes países da Europa, aponta o caminho que deve seguir o sistema prisional português se quiser cumprir o mandato legal. ”

Gonçalo Noronha Andrade

membro da direção da RESHAPE e do Movimento Internacional RESCALED

A reintegração de um cidadão que cometeu crimes terá mais chances de sucesso se o período da privação de liberdade for passado num contexto mais parecido com o da vida em liberdade plena. Esta ideia, que manifesta o “principio da normalização”, é hoje central nas políticas públicas do sistema prisional na Noruega, que é uma referência mundial.

O princípio de que a vida na prisão deve aproximar-se dos aspetos positivos da vida numa comunidade pressupõe que o tempo de privação de liberdade seja passado num ambiente semelhante ao de uma comunidade. E numa comunidade normal, as pessoas vivem em casas. O conceito de casas de detenção (small detention houses), com vários exemplos em diferentes países da Europa, aponta o caminho que deve seguir o sistema prisional português se quiser cumprir o mandato legal. Tal como é mais fácil corrigir um mau aluno numa turma mais pequena, é mais fácil garantir a reintegração social de um preso num ambiente mais pequeno.

Casa de Transição de Mechelen, na BélgicaDirk Vertommen

A reforma do sistema prisional também enfrenta o problema do investimento necessário. Desde logo, a necessidade de abandonar o modelo atual de prisão, obsoleto por comprovadamente incapaz de replicar a vida no exterior para a qual se quer treinar os seus utilizadores temporários. Além disso, para estar à altura da lei é preciso apostar nos agentes críticos para essa transformação: assistentes sociais, psicólogos, formadores, famílias e empregadores.

Porém, o motor principal da transformação é a consciência social coletiva de que a forma como tratamos os nossos presos não é digna, não é eficaz e, como a maioria das pessoas é capaz de intuir, não tem lógica: os meios utilizados não permitem atingir o fim proposto.

No próximo dia 11 de maio, a Gulbenkian recebe a 4ª edição do Prison Insights, um evento coorganizado pelo Instituto Miguel Galvão Teles e pela RESHAPE. O programa deste ano, e os oradores convidados, propõem uma reflexão sobre o conceito de casas de detenção com testemunhos práticos sobre esta realidade e os seus resultados. No dia seguinte, a RESCALED, que lidera o movimento internacional focado neste modelo de detenção, reúne a sua assembleia geral anual também em Lisboa. Lisboa será, por isso, nesses dias, o epicentro deste debate.

A infraestrutura legal portuguesa já está bastante equipada para acolher esta evolução. O Prison Insights 22’ pretende contribuir para a infraestrutura social, pois depende de todos.

Texto por Gonçalo Noronha Andrade, advogado, membro da direção da RESHAPE e do Movimento Internacional RESCALED

1Embora Portugal não publique estudos de reincidência regularmente, é aceite pelos agentes do sistema que a taxa andará acima dos 50%.

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Mercados

BCE deve começar a subir juros, mas não já em julho, defende responsável do banco central

  • ECO
  • 5 Maio 2022

Italiano Fabio Panetta, da comissão executiva do BCE, defende que se deve conhecer primeiro os números do PIB da Zona Euro relativos ao segundo trimestre antes de começar a subir os juros.

Tendo em conta as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) deve começar a subir as taxas de juro, mas não o deverá fazer em julho, defendeu o membro da comissão executiva do banco central Fabio Panetta ao jornal italiano La Stampa.

“Seria imprudente agir sem antes termos visto os números do PIB para o segundo trimestre e de discutirmos medidas adicionais sem termos um conhecimento completo sobre como a economia poderá desenvolver”, disse o responsável citado pelo jornal italiano.

“Não faz muita diferença se [a subida dos juros] é dois ou três meses mais cedo ou mais tarde”, acrescentou Panetta, visto como uma das “pombas” mais proeminentes dentro do BCE.

Os mercados financeiros estão a antecipar uma subida de 20 pontos base em julho – o conselho de governadores tem reunião agendada para 21 de julho — e são cada vez mais os membros do BCE a apontar para um aperto das condições financeiras na Zona Euro para dar conta de uma taxa de inflação que atingiu valores recorde de 7,5% em abril na região.

Panetta considera que o banco central deve agir. “Com a inflação atual e esperada de médio prazo nos 2%, podemos reduzir gradualmente o nível de acomodação monetária, dando menos estímulos à economia do que no passado. Face às atuais circunstâncias, as taxas negativas e as compras de ativos poderão não ser mais necessárias”, disse.

A próxima reunião do BCE acontece a 9 de junho, quando deverá ser decidido o fim das compras de ativos.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Uber, Telefonica e Brasil

  • ECO
  • 5 Maio 2022

Uber registou perdas de 5,9 mil milhões de dólares no primeiro trimestre. Telefonica compra empresa tecnológica alemã BE-Terna. Banco Central do Brasil aumenta taxa Selic para 12,75%.

A multinacional norte-americana de transporte Uber anunciou resultados líquidos negativos de 5,9 mil milhões de dólares no primeiro trimestre de 2022. A Telefonica Tech, filial da operadora espanhola, vai adquirir a tecnológica alemã BE-Terna num negócio que valorizará esta última em 375 milhões de euros. O Banco Central do Brasil aumentou a sua taxa de juro de referência em um ponto percentual para 12,75% ao ano. Saiba quais as notícias que marcam a atualidade internacional esta quinta-feira.

BBC

Uber perde 5,9 mil milhões no primeiro trimestre

A multinacional norte-americana de transporte Uber anunciou resultados líquidos negativos de 5,9 mil milhões de dólares no primeiro trimestre de 2022, 55 vezes acima do registado no período homólogo. Apesar do enorme aumento dos prejuízos, a empresa subiu nas receitas, com os resultados negativos a serem atribuídos ao forte aumento de custos, fundamentalmente investimentos e incentivos para atrair motoristas e passageiros. Desde que passou a ser cotada em bolsa, a Uber não pára de apresentar resultados negativos, com a exceção de alguns trimestres. Nos primeiros três meses do ano, a Uber faturou 6,9 mil milhões de dólares, o que compara com os 2,9 mil milhões faturados no mesmo período do ano anterior.

Leia a notícia completa na BBC (acesso livre, conteúdo em inglês)

Expansión

Telefonica compra empresa tecnológica alemã BE-Terna

A Telefonica Tech, filial de tecnologia da informação e transformação digital da operadora espanhola Telefonica, está em negociações avançadas para adquirir a BE-Terna, uma multinacional alemã de serviços tecnológicos especializada na transformação digital na nuvem e que conta com serviços como o Microsoft Dynamics, de acordo com fontes de mercado. O negócio deverá valorizar 100% da BE-Terna em cerca de 375 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso condicionado, conteúdo em espanhol)

Valor Econômico

Brasil aumenta taxas de juro em um ponto percentual para 12,75%

O banco central do Brasil aumentou a sua taxa de juro de referência em um ponto percentual para 12,75% ao ano, marcando a décima subida consecutiva da taxa do país, numa tentativa de conter a inflação crescente. O Comité de Política Económica do organismo emissor brasileiro decidiu repetir uma subida de um ponto percentual, como fez na sua reunião de março passado e com a qual espera travar a inflação galopante, que atingiu 11,30% numa base anual. Com este novo aumento, a taxa de juro básica na maior economia da América Latina está no seu nível mais elevado desde janeiro de 2017, quando era de 13%.

Leia a notícia completa no Valor Econômico (acesso condicionado)

Bloomberg

Eleições locais no Reino Unido testam apoio a Boris

Os britânicos vão eleger esta quinta-feira representantes nas autarquias em Inglaterra, País de Gales e Escócia, e o Governo autónomo na Irlanda do Norte, escrutínio que vai testar o apoio aos partidos a nível nacional. Um mau resultado para o Partido Conservador pode decidir o destino do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, caso os deputados entendam que os próprios lugares estão em risco nas próximas legislativas. Boris Johnson, que já está sob pressão devido às “festas” em Downing Street que violaram as restrições durante a pandemia de Covid-19, tem enfrentado críticas por não tomar medidas suficientes para ajudar as pessoas mais afetadas pela inflação.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

CNBC

Blinken testa positivo à Covid-19

O secretário de Estado norte-americano, Antony J. Blinken, testou positivo à Covid-19 e encontra-se em isolamento em casa, mantendo a sua agenda de trabalhos em formato virtual, anunciou o seu porta-voz. Blinken está totalmente vacinado contra a Covid-19 e apresenta apenas sintomas leves, não tendo contacto presencial com o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, “há vários dias”. Desta forma, o Chefe de Estado não é considerado um contacto próximo de risco, de acordo com as diretrizes de saúde norte-americanas. O chefe da diplomacia norte-americana “espera regressar ao Departamento e retomar as suas funções e viagens o mais rápido possível”, acrescentou Ned Price.

Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Empresas

EDP Brasil lucra 100,5 milhões de euros no primeiro trimestre

  • Lusa
  • 5 Maio 2022

A EDP Brasil registou uma subida homóloga de 5,4% nos lucros do primeiro trimestre, para 523 milhões de reais, o que equivale a cerca de 100,5 milhões de euros.

A EDP Brasil registou lucro de 523 milhões de reais (cerca de 100,5 milhões de euros) no primeiro trimestre de 2022, segundo balanço financeiro divulgado pela empresa na noite de quarta-feira.

O montante indica um aumento de 5,4% face ao lucro de 443,6 milhões obtido no mesmo período do ano anterior.

Já o EBITDA (sigla usada para denominar o lucro antes de taxas, impostos, depreciação e amortização) da EDP Brasil foi de 1,3 mil milhões de reais (250 milhões de euros), aumento de 20,8% face ao primeiro trimestre de 2021 quando totalizou cerca de mil milhões de reais (192 milhões de euros).

Segundo balanço financeiro da empresa, o segmento de transmissão foi o destaque no período, incluindo a entrega de duas linhas de transmissão no estado brasileiro de Santa Catarina com seis meses de antecipação.

Neste segmento, a empresa destacou também que assumiu, em fevereiro, o controlo da antiga estatal de transmissão do estado brasileiro de Goiás, que passou a chamar-se EDP Goiás, e gerou “resultado superior aos números inicialmente considerados”.

A EDP Brasil também informou que aderiu ao Contrato de Operação de Crédito, programa instituído pelo Governo brasileiro para dar liquidez financeira ao setor energético e aliviar os consumidores dos impactos tarifários causados pela crise de escassez hídrica que atingiu o país em 2021. Segundo a imprensa, o valor total que requisitou neste programa foi 109,1 milhões de reais (21 milhões de euros).

O volume de energia distribuída pela EDP Brasil entre janeiro e março apresentou aumento de 1,3%, sendo 0,7% na EDP São Paulo (“EDP SP”) e 2,1% na EDP Espírito Santo (“EDP ES”).

Em geração solar, a empresa destacou num comunicado divulgado junto com os resultados financeiros que nos três primeiros meses do ano deu andamento à estratégia de ampliar a sua participação nesse segmento, chegando a 1 gigawatt (GW) de capacidade instalada até 2025.

“O crescimento da EDP Brasil em solar tem-se concretizado através da contratação de novos parques para clientes em larga escala, assim como em projetos para clientes de geração distribuída. Em abril, anunciámos o segundo e maior parque utility scale em parceria com a EDP Renováveis, um co-investimento em partes iguais, e capacidade de 321 megawatt pico (MWp). Cabe lembrar que o nosso target [objetivo] é alcançar 1 GW de exposição à energia solar até 2025, considerando tanto o utility scale quanto a geração distribuída”, destacou João Marques da Cruz, CEO da EDP Brasil.

Marques da Cruz frisou que o primeiro trimestre do ano foi marcado por avanços nos três principais eixos de crescimento da empresa no Brasil, que são as áreas de geração solar, transmissão e distribuição.

“Além dos resultados financeiros, a nossa estratégia em sustentabilidade tem atraído a confiança do mercado e da sociedade, com ações para liderarmos a transição energética e para sermos uma empresa cada vez mais sustentável, inclusiva e diversa, com altos níveis de governança e transparência”, destacou o executivo.

A empresa do setor energia registou investimento de 443,5 milhões de reais (85,2 milhões de euros), dado que indica uma queda de 15,3% face ao investimento de 523,6 milhões de reais (100,6 milhões de euros) obtido no mesmo período do ano anterior.

A EDP Brasil terminou o primeiro trimestre de 2022 com uma dívida 10 mil milhões de reais (1,9 mil milhões de euros), o que indica uma alta de 27,6% face à divida de 7,8 mil milhões de reais (1,5 mil milhões de euros) registada no mesmo período em 2021.

No balanço da EDP Brasil, Marques da Cruz salientou que a empresa “realizou uma captação de 1,9 mil milhões de reais (365 milhões de euros), o que gerou uma alavancagem consolidada de 2,7x Dívida Líquida/EBITDA ajustado no final do trimestre (…) Além disso, completámos 38,5% do Segundo Programa de Recompra de ações.”

A empresa informou ainda que, numa Assembleia Geral Ordinária realizada no final de abril, foi aprovada a distribuição de dividendos relativos a 2021, no valor de 803,2 milhões de reais (154,3 milhões de euros), montante equivalente a 1,40 reais (27 cêntimos de euro) por ação.

O Conselho de Administração da EDP Brasil já havia aprovado o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (“JCP”), no montante de 454,8 milhões de reais (87,4 milhões de euros) em dezembro.

Assim, os dividendos e o pagamento de juros sobre o capital próprio da EDP Brasil em 2021 totalizaram 1,2 mil milhões de reais (231 milhões de euros), montante correspondente a distribuição de 2,19 reais (40 cêntimos de euro) por ação.

(Notícia atualizada às 12h47 com clarificação no lead da notícia)

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