Ano: 2022

Mercados

Nasdaq continua em baixa após maior queda mensal desde 2008

Wall Street abriu esta segunda-feira em terreno negativo. Os índices continuam em queda, prolongando as fortes perdas registadas na passada sexta-feira e no conjunto do mês de abril.

Os três principais índices norte-americanos arrancaram uma nova semana em baixa. Após fortes perdas na semana passada, as cotadas dos EUA continuam a negociar no vermelho esta segunda-feira, com os investidores focados na reunião desta quarta-feira da Fed em que se espera um aumento dos juros diretores. A expectativa é que o aumento seja de 50 pontos, o dobro dos 25 pontos habituais.

Wall Street registou as maiores perdas diárias na passada sexta-feira desde 2020, altura do impacto inicial da pandemia. Neste arranque da nova sessão, o Dow Jones desce 0,39% para os 32.849,09 e o S&P 500 cede 0,42% para os 4.114,75 pontos. O Dow Jones e o S&P 500 registaram em abril a maior queda mensal (-4,9% e -8,8%, respetivamente) desde março de 2020, quando a Covid-19 surgiu.

O índice tecnológico está a desvalorizar 0,35% para os 12.291,38 pontos. O Nasdaq registou a sua maior queda mensal desde 2008 em abril (-13,26%), em resultado da pressão da política monetária da Reserva Federal norte-americana, acompanhada pela aceleração da taxa de inflação nos EUA e Europa assim como pelos lucros de algumas das maiores tecnológicas abaixo do esperado.

Entre as cotadas que estão a perder valor esta segunda-feira está a Tesla, com uma queda de 1,6%, assim como a Amazon, com uma descida de 2,7%. A Amazon perdeu mais de 10% na passada sexta-feira. A Apple também desvaloriza após se conhecer que a Comissão Europeia acusou a empresa de abusar da sua posição dominante com o Apple Pay, o que poderá levar a uma multa.

Em contraciclo está a Activision Blizzard, a inventora do jogo “Call of Duty”, cujas ações sobem mais de 2% após Warren Buffet, dono da Berkshire Hathaway, ter anunciado durante a convenção anual de Omaha este fim de semana que comprou 9,5% do capital da empresa.

A expectativa dos analistas é que a Fed avance esta quarta-feira com um aumento dos juros diretores de 50 pontos base — uma tendência ascendente que deverá manter-se nas próximas reuniões — para tentar acalmar a taxa de inflação nos EUA. As palavras de Jerome Powell, presidente da Fed, na conferência de imprensa desta reunião serão ouvidas com especial interesse para identificar pistas sobre mais subidas de juros ou sobre a redução do balanço da Fed (ativos, nomeadamente dívida pública, adquiridos nos últimos anos de expansão monetária).

Até agora, o S&P 500 caiu 13,3% em 2022, naquela que é sua queda de quatro meses no início de um ano mais acentuada desde 1939. A subida dos juros das obrigações soberanas, o conflito na Ucrânia e as restrições na China relacionadas com a pandemia, as quais têm impacto nas cadeias de valor globais, são os fatores por detrás desse desempenho negativo.

Ainda assim, a época de resultados tem sido melhor do que o esperado com 80,4% das 275 cotadas que já anunciaram lucros a superar as estimativas dos analistas, segundo os dados da Reuters/Refinitiv. Esta semana é a vez de empresas como a Pfizer, Moderna, Starbucks, Advanced Micro Devices e Kellogg apresentarem resultados.

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Guerra na Europa

Coesão remeteu para a Inspeção Geral das Finanças caso dos refugiados em Setúbal

Ministério da Coesão, "enquanto tutela da legalidade da atuação do poder local", "remeteu o caso para a Inspeção Geral das Finanças, entidade competente para a realização de inquéritos".

O Ministério da Coesão remeteu para a Inspeção Geral das Finanças o caso do acolhimento de refugiados ucranianos pela Câmara Municipal de Setúbal. Já face a denúncias sobre eventuais irregularidades quanto ao atendimento a refugiados ucranianos noutras autarquias, o ministério liderado por Ana Abrunhosa, que agora tem a tutela das autarquias, diz estar a “recolher informação adicional para posterior apreciação”.

O Expresso avançou que refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por responsáveis de uma associação pró-Putin e que alegadamente terão fotocopiado documentos de identificação, levando alguns a sentirem-se ameaçados. Perante esta situação o próprio município de Setúbal, “face às suspeitas de que é alvo”, “tomou a iniciativa de solicitar às autoridades competentes uma investigação aos seus próprios serviços”, sublinha o comunicado do Ministério da Coesão enviada esta segunda-feira para as redações. E o Ministério, por sua vez, “enquanto tutela da legalidade da atuação do poder local”, “remeteu o caso para a Inspeção Geral das Finanças, entidade competente para a realização de inquéritos e sindicâncias”.

Nos serviços de apoio a refugiados da Câmara Municipal de Setúbal alguns ucranianos sentiram-se ameaçados por terem sido recebidos por responsáveis de uma associação pró-russa, Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município setubalense.

Igor Khashin, líder da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo), subsidiada desde 2005 até março passado pela Câmara de Setúbal, e a mulher terão alegadamente fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, no âmbito da Linha de Apoio aos Refugiados da Câmara Municipal de Setúbal, bem como questionado sobre familiares que ficaram na Ucrânia.

No sábado, a Câmara de Setúbal acusou o Governo de não ter respondido ao pedido de intervenção sobre as suspeitas de envolvimento de associações pró-russas no acolhimento de ucranianos e voltou a pedir uma investigação ao Ministério da Administração Interna. Mas António Costa desmentiu a Câmara precisando que lhe foram pedidas informações sobre a associação Edintsvo, e que a carta que recebeu “é um protesto sobre declarações prestadas pela embaixadora da Ucrânia em Lisboa, à CNN, e foi reencaminhada para os efeitos tidos por convenientes para o Ministério dos Negócios Estrangeiros”. O primeiro-ministro repetiu assim as informações que já tinham sido avançadas na sexta-feira em comunicado pelo seu gabinete.

A Associação dos Ucranianos em Portugal também já avançou que há “por todo o país” elementos pró-Putin nas organizações que estão a acolher refugiados ucranianos, alertando tratar-se de um fenómeno que se repete em toda a Europa. E perante estas denúncias em concreto, o Ministério da Coesão disse estar “a recolher informação adicional para posterior apreciação”.

O Presidente da República quando questionado domingo sobre uma investigação ao caso de Setúbal disse que há autoridades competentes, designadamente judiciais e administrativas, para investigarem. “Há autoridades competentes para isso [investigação], quer do ponto de vista judicial, quer do ponto de vista administrativo”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo, à margem do Estoril Open. “Se houve problemas de ilegalidades no poder local são os tribunais, se não houve problemas de ilegalidade, mas sim de controlo administrativo e mesmo assim tem de ser de ilegalidade, há a inspeção que deve acompanhar o poder local”, acrescentou.

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Coronavírus

Pessoas com mais de 80 anos recebem 4.ª dose da vacina contra a Covid-19 a partir do final de agosto

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

Segundo a ministra da Saúde, a administração da dose de reforço às pessoas com mais de 80 anos está “em linha com a posição da Agência Europeia do Medicamento”.

As pessoas com mais de 80 anos vão receber a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 a partir do final de agosto ou início de setembro, anunciou esta segunda-feira a ministra da Saúde, Marta Temido.

“O que se coloca neste momento é saber qual o melhor momento para avançarmos com a quarta dose ou dose de reforço. Face às características deste vírus, e estando a situação epidemiológica relativamente controlada, o que parece fazer mais sentido é que esse momento aconteça apenas antes do início do outono/inverno. Portanto, em final de agosto/início de setembro”, disse a ministra da Saúde, no Porto.

Marta Temido adiantou ainda que a administração da dose de reforço às pessoas com mais de 80 anos está “em linha com a posição da Agência Europeia do Medicamento”.

“Há evidência, que não é totalmente clara, [da administração do reforço] para a faixa etária entre os 60 e os 80 anos e parece haver alguma clareza de que abaixo dos 60 anos não se justificará”, descreveu.

A ministra salvaguardou que, “para grupos em função da sua situação de imunocomprometimento ou fragilidade imunitária”, a quarta dose “já está a ser passada com prescrição médica” e garantiu que Portugal está preparado para continuar o processo.

A governante esteve esta segunda-feira no Centro Hospitalar Universitário de São João a conhecer a remodelação da unidade de cuidados intensivos deste hospital.

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Fundos europeus

Execução de fundos europeus no Norte aumentou 954 milhões de euros na segunda metade de 2021

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

Execução de fundos europeus no Norte cresce 954 milhões de euros (26%), e fundos aprovados 333 milhões (4%). Programas operacionais da política de coesão da EU descem 29% com menos 17.240 operações.

A execução de fundos europeus no Norte aumentou 954 milhões de euros (26%) no segundo semestre de 2021 face ao primeiro, e os fundos aprovados aumentaram 333 milhões (4%), divulgou esta segunda-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

De acordo com o relatório Norte UE [União Europeia] da CCDR-Norte, referente ao período terminado em dezembro do ano passado, e que avalia as dinâmicas de fundos europeus na região Norte do país, face ao primeiro semestre de 2021 verificou-se “um acréscimo de 333 milhões de euros de fundo aprovado (+4%) e de 954 milhões de euros de fundo executado (+26%)”.

Por outro lado, no mesmo período, registou-se uma diminuição de 17.240 operações (-29%) dos diversos programas operacionais (PO) da política de coesão da UE, bem como uma redução de “2.390 milhões de euros de investimento elegível aprovado (-13%)“.

“A redução registada no número de operações e do investimento elegível resulta de desistências e de descativações (totais ou parciais) e consequentes rescisões e revogações de decisões anteriores de aprovação, processo que se tende a intensificar conforme se vai aproximando o encerramento dos diferentes PO”, de acordo com a comissão presidida por António Cunha.

Além dos impactos da pandemia de Covid-19, a CCDR-N lembra ainda que o ano de 2021, e particularmente o segundo semestre, ficou marcado “pelos efeitos da reprogramação do Norte 2020”, também para mitigar os impactos pandémicos, envolvendo cofinanciamentos por parte do Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Assim, cerca de 170 milhões de euros dispuseram “de condições de concretização num período limitado de tempo, gerando os desejados efeitos anticíclicos de curto prazo e, ao mesmo tempo, melhorando a taxa de execução do Norte 2020 (em cerca de 5 pontos percentuais).

Segundo os números do Portugal 2020 divulgados em fevereiro, o PO Norte 2020 registou uma taxa de execução de 62,3%, superior ao objetivo de 61%.

O Norte 2020, gerido diretamente pela CCDR-N, é apenas um dos programas operacionais que visam o Norte, mas é o mais significativo, representando 34% dos fundos para a região, à frente do Compete (29%) e do PO Capital Humano (20%).

No total, até ao final de 2021, foram aprovados mais de 40 mil operações nos diversos programas operacionais da política de coesão da UE no Norte relativos ao período de programação 2014-2020.

“A estas operações correspondem 15.613 milhões de euros de investimento elegível aprovado, 10.596 milhões de euros de fundo comunitário aprovado e 6.326 milhões de euros de fundo comunitário executado”, refere a CCDR-N no relatório divulgado esta segunda-feira.

A política de coesão da UE 2014-2020 é operacionalizada através de 12 programas enquadrados no Acordo de Parceria Portugal 2020.

A aplicação dos fundos tem de ser finalizada em 2023.

 

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Empresas

Bruxelas acusa Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

Bruxelas acusa Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais com Apple Pay, e alega que conduta da tecnológica não pode ser justificada por questões de segurança.

A Comissão Europeia acusou esta segunda-feira a ‘gigante’ tecnológica Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais com o Apple Pay, sistema de pagamentos para dispositivos da marca, ao limitar o acesso a outros operadores.

“A Comissão Europeia informou a Apple da sua opinião preliminar de que abusou da sua posição dominante nos mercados de carteiras móveis em dispositivos iOS [sistema operacional móvel da Apple]”, indica o executivo comunitário em comunicado, anunciando que enviou uma declaração de objeções à tecnológica norte-americana.

De acordo com Bruxelas, “ao limitar o acesso a uma tecnologia padrão utilizada para pagamentos sem contacto com dispositivos móveis em lojas físicas [o chamado ‘tap and go’, ou seja, através de aproximação] a Apple restringe a concorrência no mercado de carteiras móveis em iOS”.

Em concreto, “a Comissão discorda da decisão da Apple de impedir os criadores de aplicações de carteiras móveis de acederem ao ‘hardware’ e ‘software’ necessários nos seus dispositivos, em benefício da sua própria solução, o Apple Pay”, explica a instituição.

“Estamos preocupados que a Apple tenha, ilegalmente, distorcido a concorrência no mercado de carteiras digitais”, disse em conferência de imprensa, em Bruxelas, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência.

De acordo com a responsável, a Apple alegou as dificuldades de acesso ao Apple Pay com “questões de segurança”.

“Nós levamos a segurança muito a sério, [mas] durante a nossa investigação não verificámos qualquer risco, pelo contrário, pelo que a conduta da Apple não pode ser justificada por questões de segurança”, vincou Margrethe Vestager.

Para já, foi apenas enviada uma declaração de objeções à Apple, sendo este um passo formal nas investigações da Comissão Europeia sobre suspeitas de violação das regras concorrenciais da União Europeia (UE), no qual a instituição informa as partes interessadas de eventuais acusações.

Caberá agora à tecnológica norte-americana examinar os documentos do processo de investigação da Comissão, responder por escrito e solicitar uma audição oral para apresentar os comentários sobre o caso perante os representantes da Comissão e das autoridades nacionais de concorrência.

O envio de uma comunicação de objeções e a abertura de uma investigação formal não condiciona o resultado das investigações, que não têm um prazo formal para a sua duração, já que isso depende da complexidade do caso e da cooperação das empresas abrangidas.

Criada em 2014, o Apple Pay é a tecnologia de pagamento móvel e de carteira móvel em iPhones e iPads, utilizada para permitir pagamentos móveis em lojas físicas e ‘online’. Enquanto ‘online’ isso é feito através de um clique, nas lojas físicas isso acontece aproximando os dispositivos da marca a terminais de pagamento.

Segundo Bruxelas, os iPhones, iPads e restantes equipamentos digitais da Apple têm um ecossistema fechado, já que a Apple controla todos os aspetos, incluindo o acesso por parte dos criadores de carteiras móveis.

“A Comissão considera preliminarmente que a Apple goza de poder significativo no mercado de dispositivos móveis inteligentes e de uma posição dominante nos mercados de carteiras móveis”, insiste instituição, adiantando que “isto tem um efeito de exclusão nos concorrentes e leva a menos inovação e menos escolha para os consumidores de carteiras móveis em iPhones”.

Se confirmado, pode estar em causa uma violação do artigo 102 do Tratado da UE, que proíbe o abuso de posição dominante.

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Eleições Ordem dos Advogados

Paulo Pimenta é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados

O atual presidente do Conselho Regional do Porto foi contactado por diversas vezes, nos últimos dois meses, pela Advocatus, mas nunca reagiu.

O atual presidente do Conselho Regional do Porto, Paulo Pimenta, será candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, nas eleições marcadas para o final deste ano. Apesar de vários contactos, o advogado optou por não confirmar nem desmentir a informação mas a Advocatus sabe que já estão a ser feitos convites a vários advogados para fazerem parte das listas do advogado do Porto.

Docente universitário, é advogado com escritório no Porto, inscrito desde Julho de 1992. Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Ciências Jurídico-Processuais). Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2017-2019 e mandato 2020-2022), foi ainda membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, 2011. Participou em mais de uma centena de conferências e palestras versando temas de processo civil, a convite de diversas Universidades, do CEJ, da Ordem dos Advogados e de outras instituições.

António Jaime Martins, o atual bastonário Luís Menezes Leitão, Fernanda de Almeida Pinheiro e Rui Silva Leal são os quatro advogados que já tinham formalizado a intenção de ir a votos. Paulo Pimenta junta-se assim a esta lista.

Em novembro de 2019, António Jaime Martins teve 4.264 votos na primeira volta e Luís Menezes Leitão contou com o apoio de 4.677 advogados. Ou seja: uma diferença de apenas 413 votos. Guilherme Figueiredo (o antecessor de Leitão) na primeira volta — tinha atingido o número de votos mais alto (6.121) mas depois, na segunda volta, acabou por perder para Menezes Leitão.

O candidato Menezes Leitão conseguiu 8.762 votos na segunda volta das eleições, enquanto Guilherme Figueiredo, que procurava uma reeleição, alcançou nos 7.474 votos.

Fernanda Almeida Pinheiro juntou-se à lista dos já assumidos candidatos, em novembro. O grupo de peticionários que organizou a recolha de assinaturas para a convocatória da assembleia geral extraordinária de advogados, em que foi aprovada a realização de um referendo sobre o sistema de previdência dos advogados, decidiu avançar com uma candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados e aos órgãos da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

“O movimento de peticionários, liderado por Fernanda de Almeida Pinheiro, advogada de Lisboa, coadjuvada pela advogada Lara Roque de Figueiredo Martins, de Coimbra, e pelo advogado José Pedro Moreira, de Faro, apresenta candidatura como alternativa ao perfil habitual de candidato à direção daquela Associação Pública Profissional”, segundo fonte oficial da candidatura avançou à Advocatus.

No início de abril, Rui Silva Leal garantiu à Advocatus que é mesmo candidato a bastonário da Ordem dos Advogados. “Tenho sido insistentemente abordado por muitos advogados pugnando pela minha candidatura e, por isso, tenho-o ponderado com cada vez maior frequência”, disse o advogado, em dezembro, à Advocatus. “Não é uma decisão fácil porque o exercício de tal cargo não se compadece com amadorismos nem com a outorga de um ou outro protocolo ou ainda com esta ou aquela cerimónia de homenagem ou de comemoração. E sobretudo quando percebemos que a Ordem dos Advogados bateu no fundo e a Advocacia passa por momentos muito difíceis em termos de prestígio, de credibilidade e de reconhecimento da sua indispensabilidade”.

No próximo ato eleitoral — marcado para novembro de 2022 — fala-se ainda em nomes para candidatos como João Massano, atual líder da Regional de Lisboa, Jorge Bacelar Gouveia e Varela de Matos.

Quanto a Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, a Advocatus sabe que é candidata mas não obteve a confirmação oficial da própria.

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Coronavírus

DGS dá “luz verde” à administração da vacina da Novavax contra a Covid em Portugal

DGS autorizou a utilização da vacina da Novavax contra a Covid para ser administrada aos cidadãos a partir dos 18 anos em Portugal. É a quinta vacina com "luz verde" no país.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) já deu “luz verde” à administração da vacina da Novavax contra a Covid-19 para ser administrada aos cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos em Portugal, ainda que sob certas circunstâncias. Vacina é de duas doses e deve ser administrada com um intervalo de 21 dias. É a quinta vacina contra a Covid a ser autorizada em Portugal.

Na norma 004/2022, publicada na sexta-feira, a DGS esclarece que em Portugal esta vacina é indicada nas seguintes situações: “contraindicação a uma vacina de outra marca” ou para “outro motivo impeditivo da utilização de uma vacina de outra marca, mediante a apresentação de declaração médica, seguindo os procedimentos da Norma 002/2021 da DGS”, acrescentado que neste documento deve ser apresentada “fundamentação sobre a razão clínica e/ou científica para a utilização” desta vacina, “ emitida com data e assinatura legível pelo médico assistente”, sinaliza a entidade liderada por Graça Freitas.

Em causa está a vacina Nuvaxovid ou também conhecida como NVX-CoV2373 que é desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Novavax e baseada numa versão da proteína spike do SARS-CoV-2 criada em laboratório à qual se juntou um adjuvante. É assim diferente das vacinas de mRNA da Pfizer e Moderna, por exemplo, ainda que o método de administração seja semelhante, dado que prevê também a administração de duas tomas com um intervalo de 21 dias por dose.

Quanto aos eventuais efeitos adversos “muito frequentes” associados à administração da vacina da Novavax são semelhantes aos registados com outras vacinas e incluem: dor no local da injeção, cansaço, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações, náuseas ou vómitos, sendo que costumam ser mais frequentes nas pessoas entre os 18 e os 64 anos, face aos maiores de 65.

“Esta vacina está sujeita a monitorização adicional que irá permitir a rápida identificação de nova informação de segurança, pelo que é muito importante que os profissionais de saúde notifiquem quaisquer suspeitas de reações adversas”, nota ainda a DGS, assinalando também que “existem ainda dados limitados sobre a interação desta vacina com outras vacinas”.

Esta vacina foi aprovada pela Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) para ser administrada em pessoas a partir dos 18 anos, a 20 de dezembro. Contudo, para ser administrada em Portugal precisava de ter o aval da Direção-Geral da Saúde (DGS), o que veio agora a suceder. Com esta decisão, trata-se da quinta vacina a ser autorizada para vacinação primária contra a Covid-19 em Portugal, seguindo-se às vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e da Janssen. Importa sublinhar, contudo, que para efeitos de reforço, só são utilizadas as vacinas de mRNA (Pfizer/BioNTech e Moderna).

Ao ECO, o Infarmed revelou, no final de dezembro de 2021, que Portugal tem 492 mil doses da vacina contra a Covid da Novavax, ao abrigo do contrato de aquisição de vacinas assinado em agosto pela Comissão Europeia.

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Advocatus Summit

5.ª edição da Advocatus Summit Lisboa arranca dia 16 de maio

  • ADVOCATUS
  • 2 Maio 2022

A 5ª edição da Advocatus Summit Lisboa decorre entre 16 e 24 de maio em formato misto. Ao todo serão 14 painéis, com temas tão variados como a economia, o financiamento sustentável ou as criptomoedas.

Após quatro edições em Lisboa e duas no Porto, a Advocatus Summit está de regresso à capital. Este ano o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia vai ser em formato misto — digital e presencial — e decorrerá entre os dias 16 e 24 de maio. Por dia, serão divulgados dois painéis diferentes.

Em debate estarão os temas “Crescimento da economia e competitividade para o Portugal do pós pandemia”, “Agribusiness em Portugal: tendências e perspetivas de investimento”, “Financiamento sustentável: novos desenvolvimentos”, “Criptoativos: da fiscalidade à regulação”, “As Novas Formas de Trabalho nas sociedades de advogados”, “Cibersegurança e ciber-resiliência no novo normal”, “Desafios da nova Lei de Bases do Clima”, “NFTs e Criptoarte”, “ESG: Taxonomia e os Atos Delegados do Clima”, “Licenciamento urbanístico – necessariamente uma dor de cabeça?”, “Controle externo e riscos na gestão de fundos europeus”, “Imobiliário: as novas tendências de investimento”, “Whistleblowing: novas obrigações das empresas” e “A emergência dos ativos digitais”.

Ao todo serão 14 painéis que contam com participação, e patrocínio, das principais sociedades de advogados a operar em Portugal.

Os escritórios patrocinadores serão Abreu Advogados, AVM Advogados, CMS Portugal, Cuatrecasas, Miranda & Associados, Morais Leitão, PLMJ, PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, Sérvulo & Associados, SRS Advogados, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda a Moneris.

Programa

Painel 1 – Entrevista “Crescimento da economia e competitividade para o Portugal do pós pandemia”

16 de maio

  • Com Pedro Raposo, sócio administrador e responsável de Corporate na PRA, entrevistado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

Painel 2 – “Agribusiness em Portugal: tendências e perspetivas de investimento”

16 de maio

  • Com Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, e Alexandra Martins, sócia da Serra Lopes, Cortes Martins, moderado por André Veríssimo, redator principal do ECO.

Painel 3 – “Financiamento sustentável: novos desenvolvimentos”

17 de maio

  • Com Ana Sá Couto, administradora do Banco Empresas Montepio, e Claire Bright, fundadora do Centro de Conhecimento NOVA Business, Human Rights and the Environment, da NOVA School of Law, moderado por Raquel Azevedo, sócia de Mercado de Capitais, Bancário e Financeiro da PLMJ.

Painel 4 – “Criptoativos: da fiscalidade à regulação”

17 de maio

  • Com Susana A. Duarte, advogada principal da Abreu Advogados, Ilda Marcelino, responsável pela Unidade de Transformação Digital da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, moderado por Isabel Pinheiro Torres, advogada principal da Abreu Advogados.

Painel 5 – “As Novas Formas de Trabalho nas sociedades de advogados”

18 de maio

  • Com António Vicente Marques, managing partner da AVM, e Francisco Goes Pinheiro, advogado coordenador da AVM, moderado por Frederico Pedreira, jornalista da Advocatus/ECO.

Painel 6 – “Cibersegurança e ciber-resiliência no novo normal”

18 de maio

  • Com Nuno Teodoro, Cyber Security and Privacy Officer da Huawei, e Pedro Miguel Machado, Data Protection Officer do Grupo Ageas Portugal, moderado por Joana Mota Agostinho, sócia co-coordenadora da área de PI-TMT da Cuatrecasas.

Painel 7 – “Desafios da nova Lei de Bases do Clima”

19 de maio

  • Com Bernardo Cunha Ferreira, associado coordenador de Energia & Alterações Climáticas da CMS Portugal, e João Wengorovius Meneses, Secretary General da BCSD, moderado por Maria Figueiredo, of counsel da CMS Portugal.

Painel 8 – “As Indústrias Criativas, os NFTs e as Criptomoedas”.

19 de maio

  • Com Armando Serapicos, manager da Moneris, Pauline Foessel, fundadora e diretora da Artpool, e Rui Ferraz, Diretor Comercial | Innovarisk Underwriting, moderado por Flávio Nunes, editor do ECO.

Painel 9 – “ESG: Taxonomia e os Atos Delegados do Clima”

20 de maio

  • Com Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática, e Francisco Gomes da Silva, diretor geral na CELPA, moderado por Assunção Cristas, of counsel da VdA.

Painel 10 – Entrevista “Licenciamento urbanístico – necessariamente uma dor de cabeça?”

20 de maio

  • Com Rui Ribeiro Lima, advogado sénior da Morais Leitão, entrevistado por Mónica Silvares, editora do ECO.

Painel 11 – “Controle externo e riscos na gestão de fundos europeus”

23 de maio

  • Com Fernando Alexandre, professor de Economia na Universidade do Minho, Ricardo Figueiredo, empresário, Presidente e CEO da FEPSA, moderado por João Pinho de Almeida, consultor na TELLES.

Painel 12 – “Imobiliário: as novas tendências de investimento”

23 de maio

  • Com Neuza Pereira de Campos, sócia da SRS, Leonardo Peres, managing director da M7 Real Estate, e Nuno Nunes, Head of Capital Markets, Senior Director da CBRE.

Painel 13 – “Whistleblowing: novas obrigações das empresas”

24 de maio

  • Com Susana Figueiredo, Procuradora da República e docente no CEJ, e Carlos Martins Ferreira, Diretor Jurídico do Grupo Jerónimo Martins, moderado por Catarina Veiga Ribeiro, of counsel da Miranda.

Painel 14 – “A emergência dos ativos digitais”

24 de maio

  • Com Pedro Borges, Co-Founder & CEO da CriptoLoja, e Pedro Melo, Co-Founder & CEO da Altcry, moderado por Verónica Fernández, sócia de Financeiro e Governance da Sérvulo.

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Caso BES

Relação vai apreciar em separado requerimentos no processo BESA/Eurofin para não atrasar remessa ao Tribunal Constitucional

  • Lusa
  • 2 Maio 2022

O Tribunal da Relação decidiu remeter ao Tribunal Constitucional o processo BESA/Eurofin, em que Ricardo Salgado foi condenados em 7,8 milhões de euros, e apreciar em separado requerimentos.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu remeter ao Tribunal Constitucional o processo BESA/Eurofin, em que Ricardo Salgado e outros ex-administradores do BES foram condenados em 7,8 milhões de euros, e apreciar em separado requerimentos entrados recentemente.

Num acórdão datado da passada quarta-feira e consultado pela Lusa, a conferência da Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão (PICRS) do TRL afirma que o mais recente requerimento do ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) vem “persistir na tese da prescrição”, questão “já avaliada em termos finais”, pelo que é “suscetível de indiciar o objetivo de obstar ao cumprimento do definitivamente decidido neste processo marcado pela urgência”.

Assim, o acórdão assinado pelos juízes desembargadores Carlos Melo Marinho, Paula Dória Pott e Ana Isabel Pessoa, decide dar seguimento ao processo “mediante remessa, no momento devido, ao Tribunal Constitucional” e apreciar em separado tanto o requerimento apresentado por Ricardo Salgado, como os entregues por Amílcar Morais Pires e Gherardo Petracchini, que invocaram “nulidades sobre arguições de nulidades já apreciadas”.

O acórdão afirma que os requerimentos indiciam o objetivo de atrasar a remessa ao Tribunal Constitucional de um processo “marcado pela urgência”.

“Por serem a mesma a razão de decidir e os mesmos os objetivos de garantir que o processo atinja, no tempo devido, o seu termo, os requerimentos entrados em juízo após a marcação desta conferência serão também incorporados no referido apenso e, aí, após contraditório, devidamente apreciados”, acrescenta.

Já em fevereiro, o TRL havia rejeitado uma reclamação de Ricardo Salgado (por ter sido recusado o pedido de realização de uma audiência) e os recursos interpostos pelo ex-presidente e os antigos administradores do BES Morais Pires, Gherardo Petracchini e Rui Silveira, confirmando “na íntegra” a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), de 30 de setembro de 2021.

A sentença do TCRS considerou totalmente improcedentes os recursos interpostos por Salgado, Morais Pires e Petracchini e parcialmente procedente o de Rui Silveira às coimas aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP), em junho de 2019 (BESA) e setembro de 2020 (Eurofin).

Nessa decisão, a juíza Mariana Gomes Machado determinou a aplicação de uma coima única de quatro milhões de euros a Ricardo Salgado, que havia sido condenado pelo supervisor ao pagamento de 1,8 milhões de euros no âmbito do processo BESA e de três milhões de euros do Eurofin.

Considerando ter sido dado como provado, no julgamento, a prática de todas as infrações imputadas pelo BdP a Ricardo Salgado, a juíza justificou a pena como correspondendo ao limite máximo permitido, tendo em conta o valor das coimas aplicadas em dois outros processos contraordenacionais que já transitaram em julgado, e pediu a comunicação da decisão aos autos que correm no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, dado o interesse do TCRS nos arrestos ali determinados.

A Amílcar Morais Pires, que o TCRS lembrou ter tido o pelouro financeiro e a quem atribuiu a prática de todas as infrações constantes da decisão administrativa, foi aplicada, em cúmulo jurídico, a coima de 3,5 milhões de euros, quando vinha condenado pelo BdP ao pagamento de 1,2 milhões de euros no processo BESA e de 3,5 milhões no Eurofin.

O Tribunal considerou parcialmente procedente o recurso de Rui Silveira, apenas visado no processo BESA, passando a coima de 400.000 euros para 120.00 euros, enquanto Gherardo Petracchini viu mantida a coima de 150.000 euros, também relativa ao processo BES Angola, suspensa em três quartos por um período de cinco anos, após trânsito em julgado.

Já quanto a José Manuel Espírito Santo Silva, que recorreu para o TCRS da coima de 1,250 milhões de euros no âmbito do processo Eurofin, Mariana Machado aplicou apenas uma admoestação por comportamento negligente, salientando o facto de se ter distinguido dos restantes arguidos ao ter pedido desculpas públicas pelo que aconteceu ao BES e a situação de saúde em que se encontra.

O TCRS decidiu apensar os processos relativos aos casos BESA, cuja condenação pelo supervisor data de junho de 2019, e Eurofin, de setembro de 2020. No processo BESA/Eurofin estavam em causa coimas num total de 17,3 milhões de euros aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP).

No primeiro caso foram imputadas infrações como a não implementação de procedimentos que reforçassem ou garantissem o acompanhamento das operações realizadas com o BES Angola, não implementação de processos de análise ao risco de crédito relativamente ao crédito contratado com aquela instituição e “incumprimento dos deveres de comunicação obrigatória” ao Banco de Portugal (BdP) dos problemas associados às carteiras de crédito e de imobiliário do BESA.

No processo Eurofin, o BdP imputou a prática de atos dolosos de gestão ruinosa praticados em detrimento de depositantes, investidores e demais credores, desobediência ilegitima a determinações do supervisor e, entre outras infrações, a comercialização, de forma direta ou indireta, de dívida de entidades do ramo não financeiro do GES junto de clientes de retalho.

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União Europeia

João Leão será candidato a diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade

  • ECO
  • 2 Maio 2022

Prazo para apresentação de candidaturas termina às 18 horas desta segunda-feira. Nomeação será decidida na reunião do Eurogrupo de junho.

Portugal vai sugerir o nome de João Leão, ex-ministro das Finanças, para dirigir o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês), o organismo responsável pelo Fundo de Resolução da Zona Euro, segundo um diplomata disse ao jornal europeu digital Politico, confirmando a informação avançada sexta-feira pelo Financial Times.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina esta segunda-feira, às 18 horas, sendo que a nomeação será decidida na reunião do Eurogrupo de junho.

Apoiantes da candidatura de João Leão consideram que o antigo governante tem uma vantagem por ser de um país do sul da União Europeia (UE), ao mesmo tempo que tem um bom historial na aplicação de regras orçamentais. João Leão, por exemplo, conseguiu manter o défice de Portugal em 2,8% do PIB em 2021, abaixo da projeção de 4,3%.

De acordo com o diplomata citado pelo Politico, João Leão “reuniu a massa crítica para formalizar a candidatura”. No entanto, os críticos argumentam que Portugal já teve recentemente a presidência do Eurogrupo.

Para além da candidatura portuguesa, prevê-se que venham a concorrer ao mesmo cargo o Luxemburgo, que volta a candidatar o ex-ministro das Finanças, Pierre Gramegna; os Países Baixos, cuja aposta recai sobre o antigo secretário de Estado das Finanças, Menno Snel; e a Itália, que planeava avançar o nome de Marco Buti, que foi diretor-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia até ser chamado para chefe de gabinete do comissário da Economia, Paolo Gentiloni, tal como avançou o Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês), na sexta-feira.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade foi criado em 2012 e tem sede no Luxemburgo, tendo apenas conhecido um diretor executivo, o alemão Klaus Regling, que deixa o cargo no final do ano.

O ECO tentou confirmar esta informação junto do Ministério das Finanças, mas ainda não foi possível.

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Sociedades

Abreu Advogados quer 40% de mulheres em cargos de decisão até 2030

A Abreu Advogados associou-se à Meta Nacional para a Igualdade de Género, promovida pela Global Compact Network Portugal, no âmbito do programa acelerador das Nações Unidas “Target Gender Equality”.

A Abreu Advogados associou-se à Meta Nacional para a Igualdade de Género, promovida pela Global Compact Network Portugal, no âmbito do programa acelerador das Nações Unidas “Target Gender Equality”, que desafia as empresas a ter 40% de mulheres em cargos de decisão até 2030 (Conselho de Administração, Comissão Executiva e Direções de 1ª linha).

Este compromisso decorre da Agenda 2030 da ONU e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, onde consta a “garantia de participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública”. Todas as empresas que se associem a este compromisso terão de reportar à Global Compact Network, no mínimo a cada três anos, o progresso do indicador da taxa de representatividade de mulheres na gestão de topo e direção de primeira linha através de relatórios de desempenho em sustentabilidade.

“Este compromisso com a Meta Nacional para a Igualdade de Género decorre da perspetiva humanista que sempre nos caracterizou. A promoção da igualdade de género resulta naturalmente desta forma de encarar a nossa atividade e a sociedade como um todo. Distinguimos as pessoas pelo seu mérito, temos uma política de tolerância zero para com a discriminação e entendemos a igualdade de género, o respeito pela diversidade e pela inclusão como elementos essenciais para o progresso. Fazemos a nossa parte mas esta é uma missão de todos”, explica Inês Sequeira Mendes, managing partner da Abreu Advogados.

A Abreu Advogados foi, em 2004, a primeira sociedade de advogados em Portugal a eleger uma mulher, Carmo Sousa Machado, como managing partner e conta já com quase 40% de mulheres em cargos de decisão, meta com a qual agora se compromete junto da Global Compact Network.

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Recrutamento

Mercadona está a recrutar para lojas que abrirão em 2023. Há 260 vagas

As vagas em questão destinam-se às novas lojas que abrirão em 2023, em Marco de Canaveses, Lousada, Gondomar e em Oliveira de Azeméis.

A Mercadona vai dar início ao processo de recrutamento para novas lojas que abrirão em 2023, em Marco de Canaveses, Lousada, Gondomar e em Oliveira de Azeméis, para as quais irá contratar, no total, cerca de 260 colaboradores para todas as secções, em regime de part-time e full-time.

“A empresa continua a apostar na criação de emprego e, por esse motivo, as novas ofertas mantêm o compromisso de formar uma equipa focada na excelência e no serviço, altamente motivada e alinhada com a visão da empresa”, lê-se em comunicado.

Para isso, além de um “salário atrativo” e “contrato de efetividade” desde o primeiro dia, a Mercadona oferece aos seus colaboradores a “possibilidade de evoluírem dentro da empresa, recorrendo a políticas de formação constante e adaptadas ao posto a desempenhar”.

Os interessados podem apresentar a sua candidatura no site da Mercadona, acedendo à secção “Emprego” e verificando as ofertas disponíveis.

Com a abertura de mais nove lojas em 2021, nos distritos do Porto, Braga, Aveiro e Viana do Castelo, a empresa alcançou os 29 supermercados no país nesse ano, atingiu um volume de vendas de 415 milhões de euros e pagou 62 milhões de euros em impostos através da empresa portuguesa Irmãdona Supermercados, sediada em Vila Nova de Gaia. Além disso, finalizou o ano com uma equipa de 2.500 colaboradores e um investimento de 110 milhões de euros.

Este ano, a empresa prevê investir 150 milhões de euros em Portugal, com a abertura de mais dez lojas chegando assim a cinco novos distritos: Viseu, Leiria, Santarém, Setúbal e Lisboa.

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