Ano: 2022

Um total de 1.003 pessoas subscreveram dois abaixo-assinados contra “qualquer tipo de prospeção, pesquisa ou extração de depósitos de tripoli e outros minerais” nas localidades de Casal da Rola e Casais do Porto, no concelho de Pombal, distrito de Leiria.

Em dois folhetos informativos distribuídos entre a população das duas aldeias e enviados à agência Lusa, lê-se que a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em 15 de fevereiro, publicou um edital que “visa a prospeção e pesquisa de depósitos de minerais de tripoli e outros minerais associados por parte da empresa Clariant Ibérica Producción S.A.”.

Segundo os folhetos, ao ser permitida a prospeção e pesquisa, a “paz que reina” nas aldeias do Casal da Rola e Casais do Porto, na freguesia do Louriçal, “terá os dias contados”. “O impacto de uma exploração mineral é nocivo para qualquer população e o retorno é ilusório quando comparado com as consequências nefastas que resultam deste tipo de exploração (movimentação de terras, elevado tráfego de máquinas e camiões, poluição da água, ruído ambiental, poluição do ar, destruição da fauna e flora da nossa aldeia e desvalorização do património imobiliário dos terrenos adjacentes à pedreira)”, adianta o folheto.

Os documentos apelam aos proprietários dos terrenos para que não permitam que aquela ou outra empresa aceda àqueles e efetue “qualquer tipo de recolha/análise”. Além das assinaturas, estão contabilizadas cerca de 180 participações no portal https://participa.pt/.

Uma das subscritoras da iniciativa, Catarina Soares, explicou à Lusa que os abaixo-assinados foram hoje enviados a várias entidades, incluindo a DGEG, Procuradoria-geral da República e Agência Portuguesa do Ambiente, com conhecimento da Câmara e da Junta do Louriçal.

Segundo Catarina Soares, o que a preocupa mais é “o facto de ser uma multinacional e de ter um poder muito grande sobre as diferentes instituições”. “A partir do momento da autorização dos pedidos, a empresa pode avançar com o pedido de exploração e aí nós perdemos, automaticamente, o controlo da situação”, considerou Catarina Soares.

No portal Participa lê-se que está a decorrer na DGEG “a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tripoli e outros minerais associados”, encontrando-se “em aberto o período de consulta pública”, que termina hoje.

As memórias descritivas disponíveis no portal sobre os pedidos para Casal da Rola (área total de 19,47 quilómetros quadrados) e Casais do Porto (0,54 Kms2) referem que a empresa Clariant Ibérica Producción S.A., com sede em Espanha, é uma filial da Clariant International Ltd. (Suíça).

Através da sua Unidade de Negócio, “a Clariant é líder no fornecimento de produtos e soluções especializadas, baseadas em minerais argilosos e minerais sintéticos, cujo objetivo é melhorar os produtos e processos empregados em diversos setores”, referem os documentos.

Segundo a empresa, em Casal da Rola e em Casais do Porto “a ocupação habitacional, dentro da área do requerimento, é nula”, sendo que a maioria da área “encontra-se coberta por manchas de explorações florestais (…) e também por diversa vegetação rasteira”.

Quanto ao plano de trabalhos, fundamenta-se “no conhecimento geológico” das áreas pretendidas “e na existência [de] explorações mineiras nas formações geológicas que podem conter os depósitos de tripoli e minerais associados” e, “também, aos desenvolvimentos efetuados internamente”.

“Os trabalhos agora preconizados terão um caráter não invasivo”, assegura. A Clariant propõe para os dois pedidos uma licença de prospeção e pesquisa com uma validade inicial de dois anos, sendo o investimento global mínimo previsto para este período de quase cerca de 242 mil euros.

“Os trabalhos de campo que serão realizados representam um impacto ambiental muito reduzido ou quase nulo”, com a empresa a comprometer-se a tomar “medidas de preservação da qualidade ambiental e de recuperação paisagística”.

À Lusa, a Câmara de Pombal fez saber que está a acompanhar estes processos, “atuando sempre para a salvaguarda e defesa das populações”, e explicou que a Clariant Ibérica Producción S.A. “terá obrigatoriamente de promover, na freguesia do Louriçal, pelo menos uma sessão pública de esclarecimento”.