Viaduto Duarte Pacheco vai para obras até início de 2024

Infraestruturas de Portugal assume que obras, no valor de 6,9 milhões de euros, vão implicar limitações de trânsito, que apenas serão comunicadas mais perto da data prevista.

O Viaduto Duarte Pacheco vai estar em obras até ao início de 2024. Esta quarta-feira foi assinado o auto de consignação, que permite o início da empreitada avaliada em cerca de 6,9 milhões de euros, segundo informação da Infraestruturas de Portugal (IP).

O contrato foi assinado depois da obtenção do visto junto do Tribunal de Contas, que recebera o documento para analisar no início de junho. A empreitada está por conta da construtora Teixeira Duarte, no valor de 6.874.938,33, esclarece ao ECO fonte oficial da IP.

O prazo das obras é de 525 dias, ou seja, um ano e cinco meses.

“A intervenção tem como objetivo melhorar a condição estrutural do Viaduto Duarte Pacheco, através da implementação do reforço sísmico, a reparação localizada da estrutura, a reabilitação geral das pilastras do P2 e P3, a repavimentação da plataforma rodoviária e a aplicação de proteção geral das superfícies de betão e dos elementos metálicos”, assim refere a empresa agora liderada por Miguel Cruz.

A IP admite que vão existir limitações de trânsito durante as obras. No entanto, “a calendarização e configuração dos constrangimentos serão previamente divulgados pela IP em data próxima à sua implementação”.

Inaugurado em 28 de maio de 1944, o Viaduto Duarte Pacheco tem 355,10 metros e foi feito totalmente em betão armado. Divide-se em duas passagens superiores em arco – uma sobre a linha de caminho-de-ferro e outra sobre a Avenida do Parque Florestal de Monsanto –, conta com dois viadutos e ainda uma passagem superior sobre a Avenida de Ceuta.

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Câmara de Cascais organiza mais uma edição da vindima comunitária

Câmara de Cascais organiza mais uma edição da vindima comunitária e convida a população a juntar-se, numa ação de sensibilização para a agricultura urbana biológica.

A Câmara Municipal de Cascais organiza mais uma edição da vindima comunitária, a 5 de setembro, no âmbito do programa Terras de Cascais, com o objetivo de “promover a agricultura urbana biológica junto da população e envolver os munícipes neste processo sustentável de recuperação do famoso Vinho de Carcavelos“, avança em comunicado.

“A vindima no Mosteiro de Santa Maria do Mar é uma ação inserida no âmbito de um trabalho mais lato de recuperação do Vinho de Carcavelos que temos levado a cabo”, sublinha o presidente do Conselho de Administração da empresa municipal Cascais Ambiente, Luís Almeida Capão.

Através da empresa municipal Cascais Ambiente, a autarquia volta, assim, a promover a vindima comunitária, numa vinha, com aproximadamente 2,7 hectares, no Mosteiro de Santa Maria do Mar, para colher as uvas que vão depois ser transformadas no Vinho de Carcavelos.

Luís Almeida Capão adianta ainda que “o convite à população para vindimar faz parte de uma estratégia de sensibilização dos munícipes para importância do produto local e, simultaneamente, da agricultura regenerativa, para uma maior sustentabilidade do território e das práticas alimentares”.

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Clyde & Co. reporta que atividade global da indústria cresceu no 1º semestre

  • ECO Seguros
  • 31 Agosto 2022

Concluíram-se 242 fusões e aquisições na indústria global de seguros durante a primeira metade de 2022, de acordo com o relatório da sociedade de advogados Clyde & Co.

O aumento de 9,5% a partir da segunda metade de 2021 representa a maior taxa de crescimento para a indústria dos seguros globalmente, em 10 anos, segundo o relatório da Clyde & Co. Fecharam-se 197 negócios na primeira metade de 2021.

Os 132 negócios realizados nas Américas, contra 108 no segundo semestre de 2021, foi o maior número de transações em 10 anos.

O número de transações na Europa durante o primeiro semestre de 2022 caiu ligeiramente de 74 na segunda metade de 2021 para 67. No Médio Oriente e em África houve 16 transações em comparação com 12 na segunda metade do ano passado. A área Ásia-Pacífico aumentou ligeiramente para 27 negócios em comparação com 24 negócios no segundo semestre de 2021, segundo o relatório.

Houve 13 negócios avaliados em mais de mil milhões de dólares durante o primeiro semestre de 2022 em comparação com 14 no semestre anterior.

As seguradoras continuam concentradas em oportunidades de crescimento, apesar de fortes pressões económicas, incluindo a inflação, o aumento dos custos de energia e a recessão que se aproxima, disse no relatório Eva-Maria Barbosa, sócia da Clyde & Co. em Munique.

“Vários fatores estão a impulsionar os negócios. O aumento das taxas de juro prometem melhores retornos de investimento para as empresas de longa duração, enquanto ajudam as seguradoras a reequilibrar as carteiras. As empresas de private equity (PE) e os gestores de ativos ainda estão interessados em explorar quer a entrada no mercado de seguros, quer a expansão das pegadas existentes. As avaliações de seguradoras em fase de sincronia significam que as aquisições são cada vez mais atrativas tanto para investidores de PE como para seguradores tradicionais que procuram aumentar as capacidades tecnológicas”, disse a executiva.

A Clyde & Co. Insurance Growth Report baseia-se em dados da Thomson Reuters, Alacra e Refinitiv para M&A concluídos no setor global de seguros para o período de 2009 a 30 de junho de 2022.

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Lars Petersson nomeado CEO do Grupo Velux

David Briggs, que ocupava o cargo de CEO até aqui, avança para a reforma.

Lars Petersson, atual presidente e CEO da dinamarquesa Hempel, vai assumir os comandos do Grupo Velux a partir de 1 de novembro. Já David Briggs, que ocupava até aqui o cargo de CEO, vai reformar-se.

“Sinto-me honrado e estou muito entusiasmado por ter a oportunidade de liderar o Grupo Velux. Trabalho na indústria de materiais de construção há duas décadas e sempre admirei a Velux pela sua poderosa marca e qualidade. Estou ansioso por fazer parte da Velux e ajudar a concretizar as ambições estabelecidas na estratégia lançada recentemente para fazer a empresa crescer e elevar o padrão de administrar um negócio sustentável”, afirma Lars Petersson, citado em comunicado.

Antes da Hempel, Lars Petersson ocupou cargos de gestão de topo na Inwido, um fabricante sueco de janelas e portas, e no fabricante francês de pavimentos Tarkett. Desde 2019 que Lars Petersson é também membro do conselho da empresa VKR Dovista.

“Lars Petersson traz uma vasta experiência e um forte histórico de empresas globais de manufatura. Sob a sua liderança, a Hempel lançou, com sucesso, uma estratégia de crescimento ambiciosa com foco nos seus clientes e um compromisso igualmente forte de assumir a liderança em sustentabilidade. Estou confiante de que encontrámos a pessoa certa para liderar o desenvolvimento contínuo da Velux”, admite Jørgen Jensen, presidente do Grupo VELUX.

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Emissão de dívida sustentável da CGD financiou mais de cinco mil empresas

  • Lusa
  • 31 Agosto 2022

A emissão de 500 milhões de euros de dívida sustentável permitiu “apoiar a manutenção dos postos de trabalho” de 31.400 trabalhadores, diz ainda a CGD.

A emissão de 500 milhões de euros de dívida sustentável emitida pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) permitiu apoiar mais de cinco mil empresas e 31 mil postos de trabalho, informou esta quarta-feira a instituição financeira.

Segundo a informação divulgada pela CGD no âmbito do relatório de alocação e impacto relativo à primeira emissão de dívida enquadrada em critérios ambientais, sociais e de governo societário da instituição, a operação de 500 milhões de euros teve um “impacto positivo para a sociedade dos financiamentos associados”.

Segundo a instituição, esta operação contribuiu para o financiamento de 957 milhões de euros de ativos sustentáveis, sendo que 66% destes eram constituídos por linhas de impacto social, com o remanescente a ser canalizado para medidas com impacto ambiental positivo.

De acordo com a mesma fonte de informação, as linhas criadas para apoiar as micro, pequenas e médias empresas financiaram mais de 5.700 empresas através de linhas de apoio covid-19, o que permitiu “apoiar a manutenção dos postos de trabalho” de 31.400 trabalhadores.

“Além de ter permitido uma importante poupança em juros fruto do reembolso antecipado da emissão de Additional Tier 1 (AT1) realizada em março de 2017 no âmbito do Plano de Capitalização acordado entre o Estado Português e a Comissão Europeia, esta emissão de dívida sustentável permite endereçar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, refere a CGD, indicando que as linhas de financiamento focadas no ambiente evitaram a emissão de mais de 85 mil toneladas de CO2.

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EACOP: Mais resseguradoras contra projeto de pipeline

  • ECO Seguros
  • 31 Agosto 2022

O movimento #StopEACOP continua a crescer. Mais companhias rejeitam cobrir os riscos associados ao pipeline que atravessa o Uganda e a Tanzânia. Alegam consequências sociais e ambientais.

O grupo alemão Talanx confirmou que se juntou a outras 11 resseguradoras, incluindo 4 companhias líderes, na rejeição da cobertura dos riscos do pipeline Uganda-Tanzânia que exige aquecimento elétrico, superior a 50ºC, ao longo dos seus 1443 kms.

A Munich Re, Swiss Re, Hannover Re e SCOR declararam que não irão ressegurar o EACOP (East African Crude Oil Pipeline) . Um número crescente de outras seguradoras internacionais, incluindo a Allianz e a Zurich, tomaram a mesma posição.

A campanha #StopEACOP, que junta mais de 250 organizações na sensibilização das consequências sociais e ambientais do projeto tem pressionado várias companhias. Parte de uma checklist no website da campanha, as seguradoras Chaucer, Beazley, AEGIS London, AIG, Aspen, Chubb, Liberty Mutual, e Lloyd’s International ainda não prestaram declarações.

“Se a EACOP irá obter, ou não, cobertura internacional de seguros e resseguros, permanece em aberto. A pressão sobre os resseguradores internacionais e sobre a Marsh, – corretora da EACOP – para se distanciarem deste desastre ecológico e social, cresce todos os dias”, disse a #StopEACOP em comunicado.

“A Total e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) precisam do apoio de investidores, bancos e seguradoras. O nosso trabalho é realçar os riscos, aumentar a pressão nas salas de reunião e garantir que a EACOP não obtém o apoio empresarial e político de que necessita”, anunciou a organização #StopEACOP.

A organização alerta as companhias para as consequências da construção do oleoduto de petróleo bruto que atravessará a África Oriental, projeto a começar em 2025, avaliado em 3,5 mil milhões de dólares, e que integra um oleoduto enterrado isolado, 6 estações de bombeamento e um terminal marítimo de exportação. O pipeline tem a necessidade de aquecimento elétrico ao longo de todo o percurso para manter o petróleo – viscoso, nesta região – em estado líquido.

A #StopEACOP continua a apelar às (re)seguradoras para que se “abstenham de fornecer (re)seguros ao projeto EACOP. “É a decisão social, ambiental e economicamente certa”, afirma.

O projeto “requer um apoio significativo de seguros e resseguros estrangeiros. De acordo com a Lei EACOP, uma parte substancial do resseguro, 70%, deve provir de empresas de resseguro internacionais, que têm as notações de crédito e capacidade financeira adequadas para absorver as perdas de acidentes. Não há qualquer indicação de que o resseguro internacional tenha sido obtido”.

A #StopEACOP alerta que o projeto da Total e da CNOOC tem como consequências a deslocação de comunidades, perigos para a vida selvagem, e o agravamento dos fatores climáticos.

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Liz Truss quer rever reguladores financeiros

  • ECO Seguros
  • 31 Agosto 2022

A tornar-se a próxima primeira-ministra britânica, Liz Truss poderá examinar os papéis dos três reguladores financeiros do Reino Unido e pondera uma potencial fusão.

Liz Truss, candidata a primeira-ministra britânica, quer examinar os papéis dos três reguladores financeiros do país “como parte de uma revisão”, uma fonte próxima da sua campanha de liderança, disse na quinta-feira, à Reuters.

Truss pondera a fusão da Financial Conduct Authority (FCA), amplamente responsável por supervisionar o comportamento das empresas e proteger os interesses financeiros dos consumidores, com a Prudential Regulation Authority (PRA), parte do Banco de Inglaterra e entidade que garante que bancos e seguradoras sejam financeiramente estáveis. Esta está sob pressão das companhias de seguros para permitir investimentos em infraestruturas como parte da reforma pós Brexit, de acordo as regras de Solvência II.

A FCA regulamenta cerca de 50.000 empresas de serviços financeiros no Reino Unido, incluindo intermediários de seguros em geral. A entidade estabelece e controla normas e apólices – controla aproximadamente 1.500 instituições financeiras, incluindo companhias de seguros e bancos.

A fusão poderia também incluir o Payment Systems Regulator (PSR), entidade que supervisiona as redes que permitem as transferências, os pagamentos contactless e as caixas multibanco do Reino Unido.

Uma vitória de Liz Truss significaria a integração dos watchdogs financeiros, menos de uma década após a sua formação, em 2013, como parte de uma revisão pós crise financeira, inicialmente apresentada pelo então chanceler George Osborne, em 2010.

Um projeto de lei sobre serviços e mercados financeiros apresentado ao Parlamento no mês passado conferiu à FCA e à PRA um novo objetivo secundário de ajuda ao crescimento económico e à competitividade do setor financeiro.

O PSR, em funcionamento desde 2015, está sob pressão dos legisladores para resistir aos avanços da Visa e da Mastercard para aumentar as taxas cobradas aos utilizadores das suas redes.

Segundo o The Guardian, qualquer plano de reintegração dos supervisores é suscetível de criar preocupações, precisamente quando o Reino Unido se prepara para uma recessão económica provocada por uma inflação crescente.

A decisão poderá enfrentar críticas se resultar em reduções de empregos e de custos que possam condicionar ainda mais os reguladores do Reino Unido. O PRA tem cerca de 1.350 funcionários e o PSR operava com cerca de 130 funcionários. O FCA é o maior dos três, com aproximadamente 4.000 empregados.

Ao The Guardian, o Banco de Inglaterra e o PSR recusaram-se a comentar o anúncio de uma potencial fusão, e a FCA afirmou não ter a possibilidade de proferir declarações.

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Lisboa fecha no vermelho pela 7ª sessão consecutiva. EDP cai 2,5%

Índice de referência nacional registou ciclo de perdas mais longo desde setembro de 2020. Família EDP penalizou desempenho nesta sessão.

A bolsa nacional fechou em queda pela sétima sessão consecutiva, o ciclo de perdas mais longo desde setembro de 2020. O dia nas praças europeias também não foi positivo, depois de ser conhecido que a taxa de inflação na Zona Euro acelerou para 9,1% em agosto. Por cá, foi a família EDP a penalizar o PSI, com a elétrica a cair mais de 2%.

Nas bolsas europeias, a sessão foi de quedas. O índice de referência europeu Stoxx 600 recuou 1%, a par com o britânico FTSE 100, enquanto o alemão DAX perdeu 0,9%, o francês CAC-40 cedeu 1,2% e o espanhol IBEX-35 deslizou 0,7%.

Em Lisboa, o PSI caiu 0,42% para 5.995,24 pontos. Entre as 15 cotadas do índice de referência nacional, apenas cinco valorizaram, enquanto duas – a Semapa e a Mota-Engil – permaneceram inalteradas e as restantes ficaram abaixo da linha de água.

A penalizar o índice de referência ficou o setor da energia, em particular a família EDP, que anunciou esta terça-feira o negócio da venda de uma hidroelétrica no Brasil por 240 milhões de euros. A casa-mãe recuou 2,52% para os 4,76 euros, enquanto a subsidiária EDP Renováveis caiu 1,15% para os 24,17 euros.

EDP cai mais de 2%

Já a REN perdeu 1,68% para os 2,64 euros e a Galp Energia caiu 1,24% para os 10,79 dólares. A petrolífera anunciou na terça-feira um aumento médio de oito euros na fatura do gás para as famílias.

Por outro lado, nos ganhos encontra-se a Jerónimo Martins, que subiu 2,31% para os 22,10 euros, a Altri avançou 1,72% para os 5,63 euros e os CTT somaram 0,77% para os 3,25 euros.

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UE deve travar “combate desigual” contra desinformação russa em África pelo diálogo intenso

  • Lusa
  • 31 Agosto 2022

"Nós procuramos mostrar a verdade, e isso é algo que é limitado, enquanto a Rússia não se coíbe de inventar todo o tipo de narrativas" em África, diz João Gomes Cravinho.

O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu esta quarta-feira, em Praga, que a União Europeia deve investir num diálogo intenso com os parceiros africanos para contrariar o “grande investimento” russo na desinformação em África, no que admitiu ser um “combate desigual”.

Em declarações no final de uma reunião informal de chefes de diplomacia dos 27, que teve entre os pontos em agenda um debate sobre as relações entre UE e África e o combate à desinformação promovida pela Rússia no continente africano, João Gomes Cravinho disse que, relativamente a esta última questão, “naturalmente que há preocupação”, pois em diversas partes do continente africano é possível ver “um grande investimento [russo] na desinformação, na propagação de mensagens falsas e na criação de dinâmicas negativas em relação à Europa”.

Apontando a título de exemplo “a forma como, no Mali, a Rússia procura desenvolver narrativas antifrancesas”, uma política que pratica “noutras partes do continente africano, aproveitando circunstâncias locais”, o ministro sublinhou a dificuldade da luta contra a desinformação, pois de um lado há regras, e do outro não.

Em matéria de desinformação, é um combate desigual, porque nós combatemos de acordo com as regras. Nós procuramos mostrar a verdade, e isso é algo que é limitado, enquanto a Rússia não se coíbe de inventar todo o tipo de narrativas que podem ter alguma tração a nível local, e que são muito difíceis de combater, exceto caso a caso, individualmente”, declarou.

No entanto, ressalvou, “não há nada como ir dialogando, ir falando, mantendo uma intensidade de contacto com colegas africanos para ajudar a encontrar soluções”.

Por outro lado, defendeu que “é também importante sublinhar que África não é um continente homogéneo”, pelo que esse diálogo que defende não pode ser cego. “Nós, portugueses, convivemos muito com África, e sabemos de grandes diferenças de uma parte do continente para outra parte do continente, e temos de ser sensíveis em relação a essas realidades diferentes, e dialogar de modo que seja compatível com essas realidades, e não de forma ‘cega’ àquilo que são as múltiplas diferenças de um lado do continente para o outro”, argumentou.

Em termos mais gerais, designadamente às relações entre Europa e África, o chefe da diplomacia portuguesa considerou que “o debate sobre África foi muito oportuno”. “Aquilo que sobressai do debate é uma consciência de que nós precisamos de nos manter fiéis aos compromissos assumidos durante a cimeira Europa-África, que aconteceu em fevereiro, imediatamente antes da invasão da Ucrânia”, disse, observando que, devido à guerra lançada pela Rússia, “as atenções, as energias da UE têm estado mais viradas para o Leste europeu”.

“É natural que haja, portanto, essa necessidade de nos concentrarmos agora em assumir os compromissos”, salientou. O ministro disse que os Estados-membros da UE estão “muito conscientes de que África está numa mudança profunda e rápida, por dois fatores estruturantes e que vão alterar a realidade africana no prazo das próximas décadas”, as alterações climáticas e a mudança geracional no continente africano.

“As alterações climáticas têm um impacto tremendo em todo o mundo, mas o continente africano é dos mais afetados, e isso vai provocar grandes desequilíbrios em diversas partes do continente”, apontou. Em segundo lugar, prosseguiu, “África tem uma população extremamente jovem, há uma mudança geracional cuja realidade se vem a fazer sentir um pouco por todo o continente africano, e essa mudança de geração pode ser uma oportunidade interessante para a UE”.

“Veja-se quais são os valores e as aspirações dos jovens africanos e compreendemos que há muita compatibilidade com aquilo que são valores e aspirações europeias. E nós temos de saber corresponder a essa potencialidade investindo na juventude africana”, afirmou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, que antes de participar na reunião de Praga esteve em Angola, para acompanhar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas cerimónias fúnebres do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, segue da República Checa para Moçambique, para acompanhar a visita do primeiro-ministro, António Costa, quinta e sexta-feira.

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OPA da MFE sobre a Mediaset España destacada pela TTR

  • Servimedia
  • 31 Agosto 2022

A oferta pública de aquisição (OPA) da Media For Europe (MFE) sobre a Mediaset España foi destacada pela Transactional Track Record (TTR) como a "transação do mês" de julho.

O sucesso alcançado pela Media For Europe (MFE) na sua oferta pública de aquisição dos 44,31% que não controlavam a Mediaset España foi selecionado como a “transação do mês” de julho pela plataforma tecnológica financeira Transactional Track Record (TTR), noticia a Servimedia.

Os consultores jurídicos desta transação foram Garrigues España e Pérez-Llorca, o aconselhamento jurídico sobre o financiamento da aquisição foi prestado por Clifford Chance, e a Media For Europe forneceu o aconselhamento de comunicação sobre a transação pela Tinkle.

A Media For Europe conseguiu atingir 82,92% do capital e dos direitos de voto da Mediaset España, após ter encerrado com sucesso a OPA sobre os 44,31% que não controlava, tendo atingido um nível de aceitação de ações que representa 61,45% das ações visadas pela oferta e 27,23% do capital social da Mediaset España. A MFE controlava 55,69% do capital social da Mediaset España no momento da oferta pública de aquisição.

No encerramento da operação, responsáveis da MFE mostraram-se satisfeitos com o resultado bem-sucedido da oferta no negócio espanhol, uma vez que consideram que o mercado premiou o projeto industrial europeu lançado pela MFE ao conceder à empresa mais de três quartos dos direitos de voto da Mediaset España e agora a segunda fase pode começar.

O sucesso desta OPA foi apenas o primeiro passo no caminho para a criação de um grupo pan-europeu composto por empresas de televisão nacionais centradas na produção de conteúdos locais e plataformas tecnológicas e comerciais pan-europeias, um forte centro à escala europeia capaz de enfrentar a concorrência internacional.

A Media For Europe avaliará uma possível fusão da Mediaset España por parte da MFE, na qual os acionistas da Mediaset España receberiam ações da MFE admitidas à negociação na Euronext Milan e que, se aprovada pelas respetivas assembleias gerais de acionistas da Mediaset España e da MFE, levaria à extinção da Mediaset España e à sua saída da bolsa espanhola. Nesse caso, a MFE solicitará a admissão à negociação nas bolsas de valores espanholas de todas as ações da MFE em circulação.

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Presidente do Bundesbank defende forte subida das taxas de juro do BCE

  • Lusa
  • 31 Agosto 2022

"Precisamos de uma forte subida das taxas de juro em setembro e nos próximos meses há que contar com mais movimentos (aumentos) das taxas de juro", disse Joachim Nagel.

O presidente do Bundesbank, banco central da Alemanha, Joachim Nagel, disse esta quarta-feira que em setembro será necessário que o Banco Central Europeu (BCE) suba as taxas de juro com firmeza, atendendo à inflação elevada.

“Precisamos de uma forte subida das taxas de juro em setembro e nos próximos meses há que contar com mais movimentos (aumentos) das taxas de juro”, afirmou Nagel, lembrando que a inflação está muito acima do objetivo de 2% definido pelo BCE.

A inflação na zona euro subiu duas décimas em agosto, atingindo um recorde de 9,1%. O Conselho do BCE, a que Nagel pertence, tem uma reunião no dia 8 de setembro para discutir a política monetária da zona euro e deverá subir de novo as taxas de juro.

Em julho, o BCE aprovou uma subida de 50 pontos base nas suas três taxas de juro diretoras, o primeiro aumento em 11 anos. O presidente do BCE considerou que o BCE não deve adiar as subidas das taxas de juro por temer uma recessão.

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Mediadores de seguros já só são 10.500

  • ECO Seguros
  • 31 Agosto 2022

Eram 11.932 os mediadores ativos no final do ano de 2021. A falta de frequência dos cursos de conformação está a reduzir estes profissionais. São hoje menos 12% do que há 6 meses.

No primeiro semestre de 2022, os cancelamentos de registo de mediadores de seguros representaram 75% do total de movimentos. Mas, segundo nota informativa da ASF, verificou-se, entre abril e julho, uma queda de 44% relativamente ao período homólogo de 2021. Segundo a ASF, os mediadores ativos em Portugal são agora cerca de 10.500, quando no final de 2021 eram 11. 932.

A justificação principal para o número elevado de cancelamentos do primeiro semestre de 2022 é o incumprimento de frequência do curso de conformação com as disposições aplicáveis em matéria de qualificação adequada previstas no regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, aprovado pela Lei n.o 7/2019, de 16 de janeiro, por parte dos agentes de seguros que transitaram do regime legal anterior.

Relativamente às suspensões do registo de mediadores de seguros, 69% das decisões foram motivadas pela necessidade do exercício de funções legalmente incompatíveis.

As demais suspensões são justificadas com uma interrupção temporária da atividade de distribuição de seguros.

Com a exceção de um decréscimo nas inscrições, face ao primeiro semestre de 2021, não se verificaram oscilações relevantes nos movimentos de suspensão no registo e de levantamentos de suspensão.

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