Candidaturas nacionais ao concurso de inovação WSA 2022 já estão abertas

Os interessados podem candidatar-se até 30 de junho. O O concurso internacional envolve 180 países.

Já abriram as candidaturas nacionais ao WSA 2022, um concurso internacional que seleciona os melhores projetos de inovação digital local com impacto na sociedade. Os oito vencedores portugueses terão a oportunidade de concorrer a nível mundial, tendo acesso a uma rede global de startups, empreendedores sociais, mentores, jurados, oradores, líderes governamentais, academias e sociedade civil. O concurso envolve 180 países.

“A esta fase de pré-seleção poderão candidatar-se todas as aplicações digitais – web, móveis, sms, jogos e produtos interativos – desenvolvidas por pessoas ou empresas, não havendo limitações em termos de plataformas ou canais com os quais os projetos trabalham”, lê-se em comunicado.

Todas as soluções candidatas às oito categorias a concurso terão que estar já no mercado ou prontas para arrancar, sendo que não podem ter mais de dois anos.

Se tem uma aplicação inovadora com impacto, candidate-se aqui até 30 de junho.

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Porto invocou “razões políticas fundamentadas” para sair da ANMP, diz ex-presidente Artur Torres Pereira

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

Artur Torres Pereira, ex-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, considerou que Porto invocou “razões políticas substanciais, fundamentadas e relevantes" para sair desta entidade.

O ex-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Artur Torres Pereira considerou hoje que a Câmara do Porto invocou “razões políticas substanciais, fundamentadas e relevantes” para poder abandonar aquela entidade.

Questionado pela agência Lusa, através de correio eletrónico, sobre a saída do município do Porto da ANMP, Artur Torres Pereira, que desempenhou funções de primeiro presidente da ANMP, entre maio de 1984 e março de 1990, sublinhou ainda que a autarquia portuense tem “legitimidade” para poder tomar este tipo de decisão.

“A Câmara Municipal do Porto tem legitimidade para o fazer, e invoca para isso razões políticas substanciais fundamentadas e relevantes”, pode ler-se na resposta.

Questionado sobre se esta decisão da Câmara do Porto poderá ter um “efeito de contágio” e levar outros municípios a abandonar também a ANMP, Artur Torres Pereira alerta que poderá existir essa probabilidade.

“Pode, mas seria lamentável. Espero que ninguém se precipite”, escreveu.

Artur Torres Pereira, que desempenhou também funções de presidente da Câmara de Sousel (Portalegre, eleito pelo PSD), considera que o Governo e a ANMP “devem meditar seriamentenas razões que estiveram na origem desta “crise”.

O ex-autarca considera ainda que o processo de descentralização de competências para os municípios está a decorrer “de forma agitada”.

“Governo e ANMP devem meditar seriamente nas razões que estiveram na origem desta crise, pois a forma agitada, como se está processando o processo de descentralização de competências para os municípios, revela não ter sido observada a prudência política indispensável para garantir o respetivo sucesso, por todos desejado, numa matéria de antemão reconhecida como muito sensível”, pode ler-se no documento.

Para Artur Torres Pereira, “há que mudar de procedimentos e de atitudes” no futuro.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na noite de segunda-feira, a saída da autarquia da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e os votos contra de BE, PS, CDU e PAN.

O executivo municipal já tinha aprovado aquela desvinculação em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo em 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.

O município vai assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.

O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da Administração Central para os municípios decorre desde 2019.

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ONCE, homming e Metrikus entre as propostas da Proptech Expo

  • Servimedia
  • 3 Junho 2022

As propostas apresentadas pela Fundação ONCE, pela homming e pela Metrikus estão entre as mais disruptivas da Proptech Expo. Fique a conhecê-las aqui.

A Proptech Expo marcou presença na mais importante feira de imobiliário espanhola e serviu de vitrine para as empresas mostrarem a sua oferta “propriedade+tecnologia” mais disruptiva. A Fundação ONCE, a homming e a Metrikus foram as três empresas que se distinguiram, noticia a Servimedia.

A Casa Acessível, Inteligente e Sustentável da Fundação ONCE foi uma das iniciativas mais atrativas na Proptech Expo. A Fundação ONCE exibiu uma casa modelo que incorpora todo o tipo de dispositivos que permitem às pessoas com deficiência utilizá-la, a fim de que possam operar aparelhos elétricos sem sequer tocar neles.

Esta casa tem 72 metros quadrados, no qual os visitantes da feira puderam ver que é possível abrir a porta da frente, acender as luzes ou levantar persianas, entre outras funções, apenas através de um telemóvel. Esta foi uma forma de concentrar a atenção e sensibilizar para a dificuldade de acesso a espaços públicos e privados para algumas pessoas.

Por sua vez, a homming, uma empresa líder em proptech na categoria de gestão imobiliária, participou na primeira edição da Proptech Expo para apresentar a sua plataforma 360º para a gestão integral, centralizada e eficiente de imóveis de aluguer a médio e longo prazo a profissionais e empresas do setor imobiliário.

Com uma carteira de clientes que vai desde pequenos proprietários a escritórios familiares, empresas imobiliárias, gestores imobiliários, sócios e operadores imobiliários dedicados à ‘Build-to-Rent’, a plataforma cobre todo o ciclo de aluguer do início ao fim e, com apenas alguns cliques, permite reduzir os tempos de gestão em até 60%.

Nesta exposição também marcaram presença várias startups, entre as quais a Metrikus, uma plataforma SaaS que integra dados em tempo real para gerar edifícios mais saudáveis, eficientes e sustentáveis. A Metrikus também ficou destacada entre as empresas com uma das propostas mais disruptivas.

A Proptech Expo tem sido o ponto de encontro das empresas mais inovadoras e disruptivas do setor para mostrar as suas mais recentes soluções em inteligência artificial, IoT, tokenisation, ERP ou digitalização aplicada à indústria imobiliária, tendo em vista acrescentar um valor diferencial a um mercado em contínuo crescimento.

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Linha Rubi tira 5,2 milhões de carros da estrada em 2026, estima Metro do Porto

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

Estudo de procura indica que a futura linha Rubi do Metro do Porto, que ligará Santo Ovídio (Gaia) a Casa da Música (Porto), deverá tirar 5,2 milhões de pessoas do carro em 2026.

O presidente da Metro do Porto, Tiago BragaESTELA SILVA/LUSA

A futura linha Rubi da Metro do Porto, entre Santo Ovídio (Gaia) e Casa da Música (Porto), deverá retirar 5,2 milhões de pessoas do carro em 2026, ano previsto para o seu arranque, segundo um estudo de procura.

De acordo com o estudo de procura disponível no site da Metro do Porto, em 2026, ano em que se prevê o arranque da linha, estão previstos 11,4 milhões de passageiros para o traçado, que também passará na estação ferroviária das Devesas, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto).

Nesses números inclui-se o aumento de 404 mil passageiros de procura induzida, ou seja, a procura “que não existia no sistema de transportes antes da entrada em funcionamento da extensão da rede”.

Em 2026, com o efeito da entrada em operação da linha Rubi, o número de passageiros em transportes públicos (na Sociedade de Transportes Coletivos do Porto [STCP], nos operadores privados e na CP – Comboios de Portugal) também aumenta em dois milhões.

No entanto, o estudo define o ano cruzeiro da operação como 2029, e aí “o potencial de captação da linha Casa da Música – Devesas – Santo Ovídio é de 12,7 milhões de passageiros em 2029, sendo que destes 3,5% advém da procura de indução”.

Ainda em 2029, “relativamente aos modos concorrenciais verifica-se uma diminuição nos utilizadores de transporte individual, de 5,8 milhões de passageiros, em paralelo com um aumento nos utilizadores de transporte público (considerando os passageiros da STCP, operadores privados e comboio) de 2,2 milhões de passageiros”.

“O aumento do transporte público decorre do seu papel de alimentação do sistema”, refere o estudo, elaborado para a Metro do Porto pelo coordenador Álvaro Costa (professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto) e pelas consultoras Cláudia Moreiras, Inês Bartolomeu e Tanya Valkanova.

O horizonte do documento vai até 2051, ano em que a procura estimada da linha deverá atingir os 16,6 milhões de passageiros anuais, em que o incremento em todos os transportes públicos deverá ser de 2,9 milhões de pessoas, e o número de pessoas retiradas do transporte individual se estima em 7,6 milhões.

Pelo meio, em 2041, estima-se que a linha Rubi capte 14,4 milhões de passageiros, atraia 2,5 milhões para os transportes públicos complementares e retire 6,5 milhões de pessoas dos carros.

A entrega do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da futura linha Rubi à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), por parte da Metro do Porto, está prevista para esta semana, anunciou na segunda-feira o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

A linha Rubi será uma nova linha do Metro do Porto entre Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia) e Casa da Música (Porto), com passagem na estação ferroviária das Devesas, em Gaia, e incluindo uma nova ponte sobre o rio Douro, entre as zonas do Candal (Gaia) e do Campo Alegre (Porto).

A construção da linha Rubi, prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), custará 300 milhões de euros mais IVA.

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Portugal regressa ao mercado de dívida na véspera da reunião do BCE

BCE realiza reunião de política monetária na quinta e no dia anterior IGCP testa o apetite dos investidores por títulos de dívida com o prazo de nove anos.

Portugal regressa aos mercados de dívida na próxima quarta-feira, na véspera da reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE) que poderá deixar sinais mais claros sobre a trajetória dos juros na Zona Euro.

O IGCP realizará um leilão de Obrigações do Tesouro com maturidade em outubro de 2031, para obter um financiamento entre 500 milhões de euros e 750 milhões de euros, avança esta sexta-feira o instituto liderado por Cristina Casalinho.

Portugal já assegurou metade do programa de financiamento em Obrigações do Tesouro previsto para este ano, com o custo médio da nova dívida a situar-se nos 1,2% (o dobro do custo da dívida emitida ao longo do ano passado).

Os juros da dívida estão a subir no mercado secundário por conta das expectativas de subidas das taxas do BCE para controlar a inflação que se fixou nos 8,1% em maio. O banco central não deverá fazer alterações na reunião da próxima quinta-feira. Os investidores estão a apontar para uma subida de 25 pontos base em julho e mais aumentos das taxas até final do ano.

A yield das obrigações a nove anos de Portugal avança esta sexta-feira para 2,326%, o valor mais elevado dos últimos cinco anos.

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Intermarché compara preços em campanha de publicidade

A marca PorSi é a mais barata do mercado, garante a insígnia do Grupo Mosqueteiros em campanha de publicidade comparativa

O Intermarché, insígnia do grupo Mosqueteiros, acaba de lançar uma campanha de publicidade na qual pretende provar que a marca PorSi é a mais barata do mercado.

O principal objetivo desta campanha é informar os consumidores de forma transparente e objetiva sobre a realidade do mercado, demonstrando claramente que os produtos de marca própria PorSi são os mais baratos do mercado. Queremos incentivar ao consumo responsável e informado, ajudando os consumidores a escolher os melhores produtos aos melhores preços”, justifica ao ECO fonte oficial do grupo.

Assim, a marca optou por lançar um site onde compara produtos da marca PorSi com os mesmos produtos do Continente, Pingo Doce, Lidl e Minipreço. Para além do valor total do cabaz, são também discriminados os preços dos 18 produtos que o compõem.

“A campanha da marca PorSi apresenta dados objetivos e devidamente identificados que permitem comprovar a veracidade da informação transmitida. Os filmes são baseados em compras feitas em várias localidades, com o objetivo de ser o mais abrangente possível e aplica-se a todo o país”, garante a marca, que apresenta os preços dos produtos em Beja, Viseu e Taveiro.

Para além do site, a campanha, assinada pela WYcreative, vai estar presente em televisão, rádio, imprensa, media digital e ponto de venda.

Questionado sobre os valores envolvidos nesta ação, a marca responde que “o maior esforço de investimento do Intermarché nesta ação foi em garantir que tínhamos o preço mais baixo do mercado, por forma a ajudar o poder económico das famílias portuguesas”.

Presente em Portugal há 30 anos, o Intermarché conta com 260 pontos de venda espalhados por todo o país.

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Casos de Monkeypox em Portugal sobem para 143

  • Joana Abrantes Gomes
  • 3 Junho 2022

A maioria das infeções são em Lisboa e Vale do Tejo, mas também há registo de casos nas regiões Norte e Algarve. Todos os casos são em homens entre os 19 e os 61 anos.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou esta sexta-feira mais cinco casos de infeção pelo vírus Monkeypox em Portugal, também conhecido por “varíola dos macacos”, elevando assim para 143 o número de infeções em território nacional.

A maioria das infeções foram notificadas, até à data, em Lisboa e Vale do Tejo, mas também há registo de casos nas regiões Norte e Algarve”, detalha a entidade liderada por Graça Freitas, que deixou de enviar comunicados sobre este tema, publicando apenas uma atualização diária.

A DGS adianta também que todos os casos confirmados são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos. “Os casos identificados mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis”, acrescenta.

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Portugal melhorou 40% dos indicadores de desenvolvimento sustentável em 2021

  • ECO
  • 3 Junho 2022

Nos objetivos e metas traçados para cada país até 2030, Portugal apresentou uma evolução favorável em 40%, de acordo com o INE.

Erradicar a pobreza e a fome, garantir o acesso à saúde e educação ou melhorar a ação climática são alguns dos objetivos que constam na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelas Nações Unidas em 2015. Anualmente, é avaliada a evolução de cada um dos 17 objetivos (ESG) e 169 metas para cada país e, em 2021, Portugal apresentou progressos em quase metade dos indicadores, revelam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em 2021, 40% (66) dos indicadores analisados registaram uma evolução favorável ou atingiram a meta, enquanto 37 evoluíram no sentido contrário ao desejável expresso pela meta onde se inserem, nota o INE. O INE foca-se em 41 indicadores, selecionados de modo a abranger todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da lista global de indicadores (248) identificados pela ONU para monitorizar estes objetivos.

Numa análise por objetivos, de um total de 17, dez apresentaram uma evolução contrária ao desejável, tais como a erradicação da fome, a educação de qualidade e o trabalho digno e crescimento económico. Sete não registaram alterações — erradicação da pobreza, saúde de qualidade, energias renováveis e acessíveis, indústria, inovação e infraestruturas e proteção da vida terrestre, cidades e comunidades sustentáveis, ação climática e proteger a vida terrestre. E nenhum objetivo melhorou favoravelmente.

Evolução dos indicadores ESG em Portugal no último ano com informação disponível:

Fonte: INE, Verde revela que o indicador evoluiu em sentido favorável, vermelho em sentido contrário ao desejável, cinza sem alterações, a branca não foi avaliado.

Relativamente aos indicadores que apresentam evoluções positivas face a 2020, o INE salienta que “as variações acentuadas que, em geral apresentam face a 2019, estão fortemente influenciadas pelos efeitos da pandemia, sendo ainda prematuro concluir se traduzem ou não alterações das tendências que se desenhavam nos anos anteriores”.

Comparando 2021 com 2015 (primeiro ano disponível), “é possível concluir que a maioria (90) dos indicadores analisados nesta publicação registou uma evolução positiva, 28 apresentaram uma evolução desfavorável e 3 não registaram alterações”, remata o INE.

Evolução dos indicadores ODS em Portugal no período 2015 – 2021.

Fonte: INE

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SEF diz que haverá sempre filas e tempos de espera nos aeroportos

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

“O fluxo de passageiros é sempre elevado, vão sempre existir tempos de espera e filas, mas estamos a trabalhar para melhorar”, disse o inspetor-chefe do SEF José Aleixo.

O SEF admitiu esta sexta-feira que vão existir sempre filas e tempos de espera nos postos de fronteira dos aeroportos em alguns dias da semana, mas que as equipas vão trabalhar para melhorar a situação.

O inspetor-chefe José Aleixo falava esta sexta-feira no aeroporto de Lisboa, na sequência da entrada em vigor na capital do plano de contingência que prevê mais meios humanos e eletrónicos nos aeroportos nacionais.

O fluxo de passageiros é sempre elevado, vão sempre existir tempos de espera e filas, mas estamos a trabalhar para melhorar”, disse José Aleixo, acrescentando que esta sexta-feira houve um reforço de quatro pessoas do SEF no turno da manhã e haverá mais quatro no da tarde.

O responsável disse também que este verão “vai superar o verão de 2019”, insistindo: “Estamos a trabalhar para que o tempo de espera dos passageiros não seja tão elevado. Mas vão haver sempre filas, mesmo que tenhamos as 16 posições abertas, e mais outras quatro numa área mais pequena (…) onde desembarcam voos de estados terceiros, como da América do Norte e do Reino Unido”.

Segundo o inspetor-chefe do SEF, entre as 5h20 e as 9 horas desta sexta-feira, chegaram 25 voos com mais de quatro mil pessoas ao aeroporto de Lisboa.

Sobre o reforço de meios previsto no plano de contingência para os aeroportos nacionais, disse que os 102 efetivos previstos para reforçar o aeroporto de Lisboa vão entrando de forma progressiva, até dia 4 de julho: “a nossa parte operacional está a tratar do assunto e fará o melhor para otimizar esses recursos.

O inspetor-chefe do SEF adiantou ainda que os agentes da PSP estão igualmente a apoiar o SEF no controlo de fronteira “dentro das funções que lhe foram acometidas”.

O plano de contingência nacional prevê um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira. O reforço será gradual até 4 de julho. No total, os aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controlo de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da União Europeia.

O plano de contingência para os meses de junho a setembro contempla também várias soluções tecnológicas para o aeroporto de Lisboa.

Quanto aos meios eletrónicos disponíveis para entrada de passageiros, nomeadamente o reconhecimento eletrónico, que era usado apenas para países da UE e foi alargado a outras nacionalidades, o inspetor-chefe disse que já utilizaram o sistema passageiros do Japão, Nova Zelândia e Reino Unido. Dos 4.000 que até às 09:00 de hoje tinham chegado a Lisboa, cerca de 700 usaram o reconhecimento eletrónico.

O responsável do SEF reconheceu que sobretudo as pessoas que viajam pouco “ainda não estão bem identificadas com os meios tecnológicos”, mas disse que “já há uma percentagem considerável de passageiros – que varia consoante o perfil dos voos e dos passageiros – que já usam bastante esses meios [reconhecimento eletrónico]”, dando o exemplo dos passageiros com destino ao Reino Unido.

Sobre os 16 postos de entrada de passageiros, disse que estiveram todos a funcionar durante a manhã, mais três das quatro existentes para a entrada de passageiros de estados terceiros.

O plano de contingência para os postos de fronteira aérea nacionais para os meses de junho a setembro arrancou na quinta-feira no aeroporto de Faro e esta sexta-feira em Lisboa, entrando em vigor de forma gradual. No final da primeira quinzena de junho estará operacional nos seis aeroportos.

O aeroporto de Lisboa é o que vai ser reforçado com mais efetivos, com 102, passando a ter 241, seguido de Faro que, com mais 45 operacionais, terá 104 elementos, e o do Porto, que terá mais 48 elementos, num total de 89.

Por sua vez o aeroporto do Funchal terá um reforço de 24 elementos, passando a ter nos meses de verão 48 efetivos, o de Porto Santo, contará com mais um elemento, num total de quatro, e o de Ponta Delgada terá mais 11 elementos, totalizando em 24 o efetivo envolvido.

As soluções tecnológicas vão ser implementadas no aeroporto de Lisboa, designadamente através da criação de uma equipa de controlo móvel reforçada com tecnologia SEFMobile (app no telemóvel para controlo de fronteiras desenvolvida pela SEF) e desenvolvimento de um projeto-piloto para controlo antecipado de fronteiras, através de sistema de pré-registo por parte dos passageiros.

Durante os meses de verão, no aeroporto de Lisboa será ainda alargada a utilização das e-gates (permitem o processamento e leitura mais rápidos dos passaportes com dados biométricos) a outras nacionalidades com baixo risco migratório e o reforço de campanhas de sensibilização para a utilização das e-gates por parte de todos os passageiros elegíveis.

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Eurobic volta ao lucros em 2021. Ganha 7,5 milhões e está à espera da venda ao Abanca

Eurobic aumentou empréstimos e depósitos, mas a margem caiu 10%. Ainda assim, regressou aos lucros no ano passado, enquanto espera pela definição da sua estrutura acionista com a venda ao Abanca.

O Eurobic regressou aos lucros em 2021, fechando o ano com um resultado de 7,5 milhões de euros, depois dos prejuízos de cinco milhões em 2020, e isto enquanto espera pela conclusão do processo de venda aos espanhóis do Abanca (à espera das autoridades angolanas, como avançou o ECO em primeira mão).

O banco liderado por José Azevedo Pereira adianta que o exercício do ano passado continuou a ser “fortemente influenciado pelas consequências sociais e económicas da pandemia”, como no ano anterior. Ainda assim, o volume de negócios (crédito e depósitos) aumentou quase 6% para 11,94 mil milhões de euros.

Enquanto o crédito a clientes (bruto) aumentou 4,6% para 5,57 mil milhões de euros, os recursos de clientes cresceram 7,6% para 6,1 mil milhões. O banco diz que isso ajudou a explicar a subida dos lucros. Contudo, os números dão conta de uma descida da margem financeira (diferença entre os juros ganhos nos empréstimos e os juros pagos nos depósitos) em 10%, para 105,8 milhões de euros, e do produto bancário em 11%, para 138,4 milhões.

Um dos pontos positivos sinalizados pelo banco diz respeito ao negócio de seguros, que registou um “recorde anual em termos de número de novas apólices e de comissões líquidas, registando um crescimento de 29,6%”.

O Eurobic salienta ainda que o risco de crédito manteve um “registo prudente”, com o rácio de malparado (non performing loans) a atingir os 4,4% em termos brutos e 1,1% em termos líquidos de imparidades.

Também sublinha que o banco apresenta “uma adequada capitalização e fortes níveis de liquidez decorrentes de um rácio de Common Equity Tier 1 de 14,14% % (constituído a 100% por capitais próprios), um rácio de liquidez de 192%”.

A situação líquida do banco melhorou 1,6%, para 566 milhões de euros, após um ano em que a instituição encolheu ligeiramente em número de trabalhadores (-10 funcionários) e agências (-2 agências).

Há mais de dois anos que o EuroBic se encontra à venda, na sequência do caso Luanda Leaks, que rebentou em janeiro de 2020 e obrigou Isabel dos Santos (47,5%) a sair da estrutura acionista da instituição. O negócio para a venda do EuroBic ao Abanca está quase fechado, avaliado em mais de 200 milhões. Já há um entendimento entre os acionistas angolanos do banco português e os galegos, mas a conclusão da operação ainda aguarda a autorização das autoridades angolanas, que arrestaram os bens de Isabel dos Santos, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

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Walk Talks. Como solucionar conflitos de equipa?

  • Trabalho
  • 3 Junho 2022

João Perre Viana e Nuno Santos Fernandes, partners e mentores da Walking Mentorship, falam-nos das três principais etapas para solucionar os conflitos de equipa.

Todas as equipas estão sujeitas a passar por algum tipo de conflito. Contudo, nem sempre os conflitos são visíveis, o que requer uma atenção redobrada — sobretudo por parte dos líderes — naquele que os mentores e partners da Walking Mentorship defendem ser o primeiro momento para a resolução de conflitos de equipa: a identificação do problema.

“Aquilo que nós não vemos e não reconhecemos não podemos gerir, por isso, a primeira fase é identificar o conflito. Parece mais fácil do que é, porque, muitas vezes, temos a ideia que os conflitos vão ser visíveis e transparentes, mas nem sempre é assim”, alerta Nuno Santos Fernandes.

Depois de identificado o problema, segue-se a gestão do conflito e, finalmente, a aprendizagem. Esta semana, João Perre Viana e Nuno Santos Fernandes explicam-nos cada um destes momentos, com os principais passos a seguir em cada uma destas fases.

Uma conversa, enquanto se caminha, que se repete todas as semanas aqui na Pessoas. Bem-vindos à Walk Talks.

http://videos.sapo.pt/i7Fyg2D4Y9luBJVHoefN

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PSD critica proposta do Governo para lei dos metadados, mas admite conciliação na especialidade

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

Para o partido, a proposta do Governo não pretende expurgar as inconstitucionalidades, antes claudica face à necessidade de se definir um regime de preservação de dados para investigação criminal.

O PSD considera que a proposta do Governo sobre metadados claudica perante a exigência de definição de um novo regime, mas admite uma conciliação com o seu projeto para ultrapassar as inconstitucionalidades da lei de 2008.

Esta posição foi transmitida pelo líder parlamentar social-democrata, Paulo Mota Pinto, na abertura do debate agendado pela sua bancada sobre o novo regime de metadados – um ponto em que estão em discussão na generalidade projetos do PSD, Chega e PCP e uma proposta de lei do Governo.

Tal como a agência Lusa avançou na quarta-feira, todos estes diplomas deverão ser viabilizados esta sexta-feira para baixar diretamente a comissão de especialidade, sem votação na generalidade.

Na sua intervenção, Paulo Mota Pinto salientou que o PSD apresentou o seu projeto de lei escassas “72 horas” após a declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional relativamente à lei dos metadados de 2008.

“O PS disse mal da nossa iniciativa, enquanto o Governo, que não atuou sobre esta matéria desde 2016, criou um grupo de trabalho. Agora, a proposta do Governo não pretende expurgar as inconstitucionalidades, antes claudica em relação à necessidade de se definir um regime de preservação de dados para efeitos de investigação criminal”, assinalou.

Paulo Mota Pinto criticou ainda o Chega por tentar criar “alarmismo social” com o acórdão do Tribunal Constitucional e classificou como “nacionalista” o projeto do PCP, sobretudo pela ideia inerente da obrigatoriedade do armazenamento dos dados em Portugal.

O projeto de lei do PSD prevê a retenção dos dados em Portugal ou na União Europeia, a notificação dos interessados e reduz o prazo de conservação [12 semanas] em conformidade com o princípio da proporcionalidade. Congratulamo-nos por o primeiro-ministro [António Costa], contrariando espíritos da sua bancada do PS, considerar que o diploma do PSD resolve grande parte dos problemas de inconstitucionalidade”, declarou o professor universitário e antigo juiz do Tribunal Constitucional.

Paulo Mota Pinto criticou depois a abordagem da proposta de lei do Governo aprovada no mês passado, dizendo “que abandona o regime dos metadados ao criar um regime autónomo para fins de investigação criminal a dados que são já tratados e conservados pelas operadoras”.

“A proposta do Governo opta por aproveitar os dados conservados pelas operadoras para efeitos de faturação. Ou seja, o Governo prevê a utilização de bases de dados criadas para outro efeito. Institucionaliza uma espécie de desvio de finalidade para a investigação criminal”, criticou.

Mais, de acordo com o presidente da bancada do PSD, prevê o acesso a bases de dados “que são uma criação voluntária das operadoras” e “por tempo incerto”.

No entanto, dos pontos de vista político e jurídico, “tendo em conta as possibilidades de aproximação entre diferentes abordagens, designadamente as do PSD e do Governo – ambos podem ser reunidos no mesmo texto -, pensamos que é possível fazer isso na especialidade”, acrescentou Paulo Mota Pinto.

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