Mês: Abril 2023

Empresas

Projetos de 486 milhões de biocombustíveis e hidrogénio verde da Galp estão em consulta pública

Os dois projetos, para a produção de biocombustíveis avançados e hidrogénio verde, em Sines, foram colocados em consulta pública até 1 de junho. Investimento atinge os 486 milhões

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) colocou em consulta pública os dois projetos da Galp de fabrico de biocombustíveis avançados e outro para a produção de hidrogénio verde, em Sines. Os dois investimentos, avaliados em 486 milhões de euros, foram sujeitos a um estudo de Impacte Ambiental que estarão em consulta pública até dia 1 de junho, tal como avançou o Jornal Económico, esta sexta-feira.

O projecto HVO@Galp, irá nascer na refinaria de Sines como parte da estratégia de descarbonização da petrolífera e vai produzir biocombustíveis avançados para a aviação e transportes rodoviários, “possibilitando à Galp a substituição gradual dos tradicionais gasóleo e querosene de aviação de origem fóssil por combustíveis de origem sustentável”, lê-se no resumo não técnico do projeto.

A nova unidade, que contará com um investimento de 269 milhões de euros, terá uma capacidade de produção máxima de 262,7 quilo toneladas por ano (kt/ano) de biogasóleo ou de 193,0 kt/ano de biojet, estando prevista a produção de outros produtos, também de origem renovável, como a nafta e o propano.

A fase de construção do HVO@Galp terá uma duração de 25 meses que deverá arrancar até ao final do primeiro semestre deste ano, estando previsto o projeto entrar em operação na segunda metade de 2025.

A este investimento soma-se o GalpH2Park, projeto da Galp de produção e armazenagem de hidrogénio verde, que prevê a instalação de uma capacidade de eletrólise de 100 megawatts (MW), num terreno pertencente à zona industrial e logística de Sines (ZILS).

Considerando o hidrogénio verde como “forma importante para a descarbonização da indústria”, a Galp investirá 217 milhões de euros e prevê atingir uma produção anual de 14 mil toneladas por ano de hidrogénio verde resultando numa redução de 95.800 toneladas de emissões de dióxido de carbono equivalente anuais. Além disso, o resumo não técnico indica que o projeto irá integrar a “reposta à crise energética a nível global, criada após a invasão da Ucrânia”.

De referir que o estaleiro de obra ocupará uma área de aproximadamente 2,35 hectares e a nova instalação industrial cerca de 4,47 hectares. Relativamente à fase de construção, prevê-se que tenha a duração de 25 meses.

O GalpH2Park prevê que sejam criados 52 postos de trabalho diretos e até 260 postos de trabalho indiretos, enquanto a operação para a produção de biocombustíveis vai resultar na criação de 76 novos postos de trabalho diretos e a criação de até 200 postos de trabalho indiretos.

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Política

Dissolução da Assembleia? “Se tiver de haver, que seja o mais tarde possível”, diz Marcelo

  • Lusa
  • 21 Abril 2023
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A dissolução da Assembleia "seria uma má notícia", disse o Presidente, que dispensa "introduzir um fator adicional político complementar". Mas "às vezes tem de haver más notícias", avisou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira que a dissolução da Assembleia da República “seria uma má notícia”, mas sublinhou que “às vezes tem de haver más notícias”. Mas “se tiver de haver, que seja o mais tarde possível”, referiu.

Em Braga, no encerramento da iniciativa Millennium Talks, disse ser importante não introduzir fatores de instabilidade, imprevisibilidade e insegurança, sobretudo numa altura em que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está em curso e o Portugal 2030 está em fase de arranque.

Nesse sentido, apelou aos responsáveis políticos “de todos os lados” para fazerem “tudo o que puderem” no sentido de garantir estabilidade no país. “Todos nós agradecemos. Agradecem os cidadãos e agradece o Presidente da República, que fica dispensado de uma decisão que é sua e só sua”, afirmou.

Ao invés, “seria uma má notícia – e nós normalmente dispensamos as más notícias – o ter de introduzir um fator adicional político complementar, a meio deste período de execução de fundos e de enfrentamento da situação económica e financeira existente”, referiu. No entanto, o Presidente admitiu que “às vezes, tem de haver más notícias”.

“O ideal é que não haja. Se tiver de haver, que seja o mais tarde possível, com o mínimo de custos em termos de instabilidade. E o mais próximo possível da transição que, em qualquer caso, poderia, se fosse essa a vontade do bom português, ocorrer”, acrescentou.

Marcelo admitiu, que, em caso de “descontinuidade” do poder político, há matérias em que deveria haver “pactos de regime, para que a todo o momento fosse possível, junto de cada decisor político, em cada instância de poder, haver um decisor sombra para o caso do primeiro ser substituído pelo segundo”.

“Nós sabemos que isso não acontece em Portugal. Não só não há governo sombra, como não é uma tradição, com raras exceções, como não há uma capacidade de equacionar, em termos transversais, aquilo que são decisões que tocam no dia a dia os empresários”, acrescentou.

Sobre o PRR, Marcelo disse que constitui “uma grande oportunidade, mas não tão grande como foi dito em período eleitoral”. “Já se sabe como são os políticos, em período eleitoral transformam em bazuca aquilo que é uma arma razoavelmente simpática, até pela sua irrepetibilidade. É uma forma de expressão enfática própria do calor dos comícios”, referiu.

Para Marcelo, o PRR será uma “semi-bazuca, mais bazuca ou menos bazuca conforme a capacidade que houver na sua utilização”. No entanto, manifestou-se convicto de que estes serão os fundos europeus “percentualmente mais utilizados de sempre”, sobretudo pela consciência da sua irrepetibilidade.

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Economia

Restaurantes podem ter de vender a IVA zero em take-away. Mas medida tem “impacto nulo”

Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a Ordem dos Contabilistas Certificados defendem que o efeito fiscal do IVA zero nas empresas de restauração e bebidas é "nulo".

O IVA zero tem “impacto nulo” para a restauração, defendem a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). No entanto, as organizações alertam que os restaurantes podem ter de vender a IVA Zero em take-away, no caso de alguns produtos abrangidos, que não sejam refeições prontas a comer.

Em causa está o “caso específico da venda de bens alimentares não transformados para consumo fora do estabelecimento (take-away, entrega ao domicílio ou drive thru), que não sejam refeições prontas a comer“. Segundo indica a AHRESP e a OCC, em comunicado conjunto, os restaurantes e similares terão de aplicar a taxa de IVA de 0% aos mesmos, de acordo com as seguintes situações:

  • “Se já adquiriam esse produto com a taxa de “IVA zero” e o vão vender sem qualquer transformação (não sendo refeições prontas a comer), e apenas e só no caso de venda para consumo fora do estabelecimento”;
  • “Se produzem um bem incluído na lista “IVA zero” (como é o caso do pão, sem adição de qualquer outro ingrediente), e apenas e só no caso de venda para consumo fora do estabelecimento”.

Já se “as empresas ainda tenham produtos em stock que adquiriram ao seu fornecedor com sujeição a IVA, esses produtos são vendidos ao consumidor final sem IVA”, indica o comunicado.

Este tema tem gerado alguma confusão e uma entrevista à bastonária da Ordem dos Contabilistas levou mesmo a uma polémica. Paula Franco defendeu, em entrevista à Renascença, que se os restaurantes compram a IVA zero devem vender mais barato.

As declarações foram recebidas com alguma confusão, sendo que até o ex-presidente do PSD, Rui Rio, escreveu que “o IVA não é custo para os restaurantes, porque só entregam ao Estado a diferença entre o que recebem dos clientes e o que pagam aos fornecedores”. “É estranho uma Bastonária dizer que o IVA dedutível entra na formação do preço final de venda ao consumidor”, disse.

É de salientar ainda assim que a bastonária se referia ao “preço a que se adquire os bens que dão origem ao produto final”. “Se conseguimos comprar produtos a um preço mais barato isso terá efeito no preço final e pode-se baixar o preço final, neste caso da refeição confecionada porque os bens que lhe deram origem foram adquiridos a preços mais baixos”, explicou.

Entretanto, neste comunicado conjunto com a AHRESP, a OCC já defende que “para o setor da restauração e similares, o impacto dessa redução de IVA é nulo, porque se trata de um imposto do consumidor final, não tendo qualquer impacto nas atividades económicas”.

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Política

Montenegro diz que ministros estão “diminuídos politicamente” e Governo já “não tem moral para se mexer”

Luís Montenegro instou esta sexta-feira o primeiro-ministro a falar ao país sobre as contradições dentro do Governo acerca da existência de um parecer sobre a TAP. Não admite moção de censura.

“Hoje temos uma situação política em que o Governo está sem rei nem roque. Não há dois membros do Governo a dizer a mesma coisa, a não ser quando estão calados“, afirmou esta sexta-feira o líder do PSD. Luís Montenegro considera que há vários ministros diminuídos politicamente e que António Costa tem de falar ao país.

“Como é que possível um membro do Governo vir formalmente através de um comunicado dirigir-se ao país dizer: ‘Nós temos um parecer mas por proteção do interesse público não queremos divulgar’. Depois o ministro das Finanças vem dizer que não há parecer nenhum e que decidiram com base no relatório da IGF”, afirmou o presidente dos sociais-democratas, instado a comentar a inexistência de um parecer jurídico a sustentar as demissões na TAP, depois de o Executivo ter negado enviá-lo à comissão parlamentar de inquérito.

“Já avisei no dia 2 de janeiro que o ministro das Finanças estava diminuído politicamente. Hoje temos uma ministra da Presidência diminuída politicamente, temos uma ministra dos Assuntos Parlamentares diminuída politicamente e um ministro das Infraestruturas diminuído politicamente“, disse Luís Montenegro em declarações transmitidas pelas televisões. “O Governo não tem hoje moral para se mexer, parece que tudo lhe corre mal“, acrescentou.

O líder do PSD quer que o primeiro-ministro venha falar ao país sobre este caso: “Quero instar o Dr. António Costa a falar ao país. Ou está envergonhado com o que se está a passar e se é esse o caso o melhor é assumir e não estar a protelar esta situação. Ou então está comprometido e então o Dr. António Costa tem de assumir as suas responsabilidades. Não podemos é ter um primeiro-ministro a fazer de conta”.

Questionado sobre se pretende apresentar uma moção de censura ao Governo, Luís Montenegro não admitiu essa hipótese. “O Governo é censurado pelo PSD desde o primeiro dia. Começa a ser conclusão a extrair a incapacidade do primeiro-ministro em pôr ordem na casa”, respondeu.

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Trabalho

Estas são as sete startups nacionais lideradas por mulheres no Women TechEU

Cada uma receberá uma subvenção de 75 mil euros para apoiar o seu processo de inovação e crescimento, além de orientação e coaching através do Programa Women Leadership.

Há sete empresas portuguesas de base tecnológica lideradas por mulheres selecionadas para o programa Women TechEU, de um total de 14 candidaturas nacionais, iniciativa da Comissão Europeia. Recebem um apoio de 75 mil euros, bem como orientação e coaching através do Programa Women Leadership.

Portugal “teve uma taxa de sucesso muito superior à média europeia (29%), com sete das 14 candidaturas submetidas aprovadas (50%)”, destaca a Agência Nacional de Inovação (ANI) que, em Portugal, acompanha o programa europeu, através da rede PERIN, integrado no Horizonte Europa: Ecossistemas Europeus de Inovação.

“Cada uma receberá uma subvenção de 75 mil euros para apoiar o seu processo de inovação e crescimento, além de orientação e coaching através do Programa Women Leadership, promovido pelo Conselho Europeu de Inovação, e oportunidades de networking em toda a União Europeia”, destaca a Agência.

As startups escolhidas atuam, na sua grande maioria, na área de saúde e biotecnologia. As sete vencedoras nacionais fazem parte de um total de 134 empresas deep tech lideradas por mulheres selecionadas nesta edição do programa.

Conheça as vencedoras

  • AgroGrIN Tech (saúde e biotecnologia): a startup de Barcelos produz ingredientes sustentáveis e sem aditivos através de tecnologia patenteada de química verde, reaproveitando resíduos das frutas e dos vegetais;
  • NeuroSoV (saúde e biotecnologia): a partir da Covilhã, a startup está a desenvolver um novo medicamento para desacelerar a progressão da doença de Parkinson;
  • Fetalix (saúde e biotecnologia): startup do Porto utiliza biomateriais regenerativos para tratar dores lombares;
  • ExpressTEC (saúde e biotecnologia): startup de Faro criou um teste diagnóstico inovador para detetar o cancro da mama;
  • Ablute (saúde e biotecnologia): Desenvolveu, a partir de Viana do Castelo, um dispositivo de análise de urina integrado numa sanita com gestão eficiente de água para detetar doenças precocemente;
  • GreenH2Wave (energia): empresa da Amadora, desenvolveu um conversor de energia das ondas que atua como uma “estação de combustível flutuante” para navios no meio do oceano, produzindo seu próprio combustível limpo a custos acessíveis;
  • Nitrogen Sensing Solutions (agricultura): empresa da Caldas da Rainha propõe uma solução inovadora para melhorar a monitorização da água em sistemas de aquacultura recirculantes, usando tecnologia de biossensores, e integra uma das empreendedoras financiadas.

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Ambiente

Setores menos “verdes” devem financiar gestão ambiental das câmaras, recomenda Governo

O Governo indica que o país está melhor preparado que no ano passado para lidar com a situação de seca, mas alerta que "estamos a entrar num período de novo difícil" e com tendência a agravar-se.

O consumo de água no Algarve subiu 3%, uma subida que estará relacionada com a atividade turística. Neste sentido, e seguindo o princípio de adequar os consumos futuros dos vários setores aos recursos que vão estar disponíveis, o Governo recomenda aos municípios que procurem financiamento junto dos setores que criam pressões ambientais para ajudar à gestão de recursos como a água e os resíduos.

“Uma das formas para mobilizar recursos é a recomendação de os municípios procurarem encontrar financiamento junto dos setores que criam essa pressão, para, entre outras coisas, poderem investir também na gestão ambiental, seja ela da água ou dos resíduos”, indicou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, após a reunião interministerial que decorreu esta sexta-feira, 21 de abril.

Em paralelo, o Governo reitera a recomendação de que os municípios aumentem as tarifas da água para maiores consumos, penalizando os grandes consumidores.

Numa conferência de imprensa conjunta, o ministro do Ambiente e ministra da agricultura, Maria do Céu Antunes, indicaram que o país está melhor preparado que no ano passado para lidar com a situação de seca, mas alertaram que “estamos a entrar num período de novo difícil”. Depois do início de ano meteorológico com precipitação, o país encontra-se neste momento com cerca de 10% do país em seca extrema e 18,6% do território em seca severa. Tendo em atenção o ponto de situação à data e o parecer do IPMA, a situação “vai tender a agravar”, indica Maria do Céu Antunes.

Questionado sobre a possibilidade de voltar a haver restrições à produção de energia hídrica, como se verificou no ano passado, o ministro do Ambiente afasta, para já, essa intenção. “Se houver necessidade aplicaremos restrições tal como no ano passado“, indicou, apontando que as barragens de Bravura e Monte da Rocha mantêm, ainda, estas limitações, tendo em conta a baixa disponibilidade hídrica.

Quase 70 milhões de investimento até 2025

De forma a dar resposta à situação mais a médio-prazo, ficaram decididos três novos investimentos. O maior, de 30 milhões, é focado na reabilitação do canal de rega do aproveitamento hidroagrícola do Mira, que apresenta hoje perdas superiores a 35%. Na sequência dos trabalhos, estas deverão reduzir-se em 15 a 20%, o que permitirá ter água para mais um ano de rega em condições normais. Prevê-se que o projeto seja concluído em 2025. Na mesma localização, serão investidos 6,6 milhões de euros para fazer uma nova estrutura para captação de água, a ser concluída em 2024.

Além disto, os governantes revelaram que existe a intenção dos próprios produtores de fazerem um investimento numa dessalinizadora, mas ainda têm de ser levados a cabo trabalhos técnicos para estudar esta possibilidade.

Na zona de Campilhas e Alto Sado, está terminado e pronto a executar um projeto de ligação do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA) a Monte da Rocha, num investimento de 26 milhões de euros.

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Finanças Pessoais

Santander baixa spread da casa para 0,5% nos dois primeiros anos

  • ECO
  • 21 Abril 2023

Spread promocional de 0,5% é válido para novos contratos e também para transferências de outros bancos.

A guerra dos spreads conheceu novo capítulo. Desta vez foi o Santander Totta, que anunciou um spread promocional de 0,5% durante os dois primeiros anos do contrato da casa.

A medida entra em vigor já na próxima semana e é válida tanto para novos créditos contraídos junto do banco como também para transferências de contratos de outros bancos. Desde que o contrato tenha taxa variável, com o indexante da Euribor a seis meses, e maturidades até 30 anos.

Segundo o banco, após o período promocional de dois anos, aplicar-se-á o spread contratado, “em função do segmento de cliente e da maturidade do financiamento”.

Já a partir de 2 de maio o Santander também vai disponibilizar uma solução de taxa mista nos empréstimos da casa, com uma taxa de 3,79% nos três primeiros anos do contrato.

Recentemente também o EuroBic avançou com uma campanha de transferência de crédito habitação com spread mínimo de 0,75%, suportando os custos de transferência do contrato.

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Internacional

Vice-primeiro-ministro do Reino Unido demite-se, após acusações de bullying

  • ECO
  • 21 Abril 2023

O vice-primeiro-ministro do Reino Unido apresentou a demissão, após ter surgido várias denúncias de bullying por parte de funcionários públicos que trabalham com Dominic Raab. Pedido já foi aceite.

O vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça do Reino Unido apresentou a demissão, após terem surgido denúncias de bullying por parte de funcionários públicos que trabalhavam com Dominic Raab. O pedido foi aceite pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak.

Depois de vários denúncias, o número dois do Governo britânico foi visado num relatório independente elaborado pelo advogado trabalhista Adam Tolley que concluiu que o governante agiu de “maneira intimidatória”, tendo em várias ocasiões ido “longe demais” a criticar trabalho dos colegas de equipa e insultado o trabalho realizado por funcionários do Ministério da Justiça, escreve o The Guardian.

Esta sexta-feira, o vice primeiro-ministro apresentou a demissão, mas sublinha que “o documento indeferiu todas as acusações que tinham sido feitas, exceto duas” e que estas conclusões são falhas e constituem um precedente grave para a conduta de um bom governo”, lê-se na carta que foi partilhada pelo próprio no Twitter.

O primeiro-ministro britânico Rishi Sunak aceitou o pedido de demissão, referindo que Dominic Raab “comprometeu-se a apresentar a demissão se o relatório tirasse qualquer conclusão de que houve bullying. Manteve sua palavra”. “Mas é claro que houve falhas no processo histórico, que afetaram negativamente todos os envolvidos. Com isto, devemos aprender a lidar melhor com estas questões no futuro”, salientou o governante em comunicado.

“A sua renúncia não nos deve fazer esquecer o seu histórico de entrega tanto neste Governo como em gestões anteriores. Essas conquistas devem deixá-lo extremamente orgulhoso”, elogia ainda Sunak. Desde que Rishi Sunak tomou as rédeas do Governo britânico, esta é a terceira saída de membros do Executivo.

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Advocatus Summit

Tecnologia como acelerador da democratização da justiça em debate na Advocatus Summit

  • ADVOCATUS
  • 21 Abril 2023

No 10.º painel esteve em discussão o tema "Human Centric Legaltech: a tecnologia como acelerador da democratização da justiça e da capacitação dos profissionais do setor”.

Num painel centrado no “Human Centric Legaltech: a tecnologia como acelerador da democratização da justiça e da capacitação dos profissionais do setor”, Anabela Pedroso, ex-secretária de Estado da Justiça, Marisa Monteiro Borsboom, vice-presidente da European Legal Tech Association, Raul do Vale Martins, coordenador da Estrutura de Missão Portugal Digital, e Nuno Martins Cavaco, partner da Moneris Innovation Lab, deixaram algumas notas e partilharam as suas visões.

Até dia 27 de abril, será lançado no site da Advocatus e ECO, diariamente, dois novos painéis. Ao todo serão 15 painéis que contam com participação, e patrocínio, das principais sociedades de advogados a operar em Portugal.

Esta iniciativa é considerada o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia e contou com o patrocínio de Abreu Advogados, AFMA, AVM Advogados, CMS Portugal, Cruz Vilaça Advogados, Cuatrecasas, Gama Glória, Miranda & Associados, Morais Leitão, PLMJ, PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, PRAGMA, Sérvulo & Associados, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda a Moneris.

Conheça aqui o programa da Advocatus Summit

Painel 1 – “O futuro da DAC6: o dever de colaboração dos contribuintes, a reserva da vida privada e o sigilo profissional dos advogados”

  • Com Pedro Vidal Matos, sócio coordenador da área de fiscal da Cuatrecasas, António Gaspar Schwalbach, sócio da área de fiscal da Cuatrecasas, e Vasco Branco Guimarães, doutor em Direito Fiscal Europeu e professor de Direito Fiscal e Internacional Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Veja aqui o vídeo.

Painel 2 – “Por mares nunca dantes navegados: a produção de energia eólica offshore”

  • Com Sara Castelo Branco, of counsel da Miranda & Associados, Filipe Matias Santos, diretor de serviços jurídicos na ERSE, e João Oliveira, legal counsel na BP Legal. Veja aqui o vídeo.

Painel 3 – “Proprietários e Entidade Exploradora – um desafio sustentável?”

  • Com Margarida Osório Amorim, sócia da área de Turismo da PLMJ, Cristina Siza Vieira, CEO da Associação da Hotelaria de Portugal, e Daniel Correia, diretor-geral de real estate do grupo UIP. Veja aqui o vídeo.

Painel 4 – “O grande desafio climático da água: um problema de escassez ou de gestão?”

  • Com Adolfo Mesquita Nunes, sócio da Gama Glória, Vera Eiró, presidente da ERSAR, José de Melo Bandeira, CEO da Veolia, Nuno Brôco, presidente da AdP Valor, e moderado por Débora Melo Fernandes, sócia da Gama Glória. Veja aqui o vídeo.

Painel 5 – “O crédito não produtivo (NPL) e os desafios ao setor financeiro”

  • Com Manuel Raposo, partner & executive managing director da Finsolutia, João Machado, diretor legal da Whitestar, Bruno Carneiro, co-founder and chief executive officer da Servdebt, moderado por Rodrigo Formigal, sócio, e João Soares Carvalho, associado da Abreu Advogados. Veja aqui o vídeo.

Painel 6 – “Portugal: o novo destino para investimentos em I&D, realidade ou ficção?”

  • Com Ana Ferreira Neves, of counsel da TELLES, João Pinho de Almeida, consultor da TELLES, e Miguel Bento Ribeiro, associado da TELLES. Veja aqui o vídeo.

Painel 7 – “Sociedades multidisciplinares: um caminho sem retorno?”

  • Com Francisco Goes Pinheiro, sócio da AVM Advogados, Rui Pedro Almeida, CEO da Moneris, e moderado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus. Veja aqui o vídeo.

Painel 8 – “Financiamento das empresas portuguesas: qual o Estado da Arte?”

  • Com Francisco Cabral Matos, sócio da VdA, Joana Lobato Heitor, associada coordenadora da VdA, Maria Carrilho, associada sénior da VdA, e Sebastião Nogueira, associado coordenador da VdA. Veja o vídeo aqui.

Painel 9 – “Licenciamento de renováveis: o que esperar da nova simplificação”

  • Com Manuel Cassiano Neves, sócio de Energia & Alterações Climáticas da CMS, Maria José Espírito Santo, subdiretora geral para a área da Energia na Direção Geral de Energia e Geologia, Afonso Coelho, senior business development manager da Lightsource BP Portugal, e moderado por Bernardo Cunha Ferreira, sócio de Energia & Alterações Climáticas da CMS. Veja o vídeo aqui.

Painel 10 – “Human Centric Legaltech: a tecnologia como acelerador da democratização da justiça e da capacitação dos profissionais do setor”

  • Com Anabela Pedroso, ex-secretária de Estado da Justiça, Marisa Monteiro Borsboom, vice-presidente da ELTA (European Legal Tech Association), Raul do Vale Martins, coordenador da Estrutura de Missão Portugal Digital, e moderado por Nuno Martins Cavaco, partner da Moneris Innovation Lab.

Painel 11 – “Laboral: O trabalho digno, da teoria à prática”

24 de abril

  • Com Fernanda Campos, inspetora-geral da ACT, Cristina Martins da Cruz, juíza de Direito e docente no Centro de Estudos Judiciários, Mariana Caldeira de Sarávia, sócia da SRS Legal, e César Sá Esteves, sócio responsável pelo departamento de direito do trabalho da SRS Legal.

Painel 12 – “Fundos: o que esperar da abertura dos concursos do PRR?”

24 de abril

  • Com Francisco Barona, sócio da Sérvulo, João Arantes de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da H Capital Partner, e Marco Lebre, fundador e CEO da Crest Capital Partners.

Painel 13 – “ESG: green ou greenwashing?”

26 de abril

  • Com Rui Oliveira Neves, sócio da Morais Leitão, Manuela Moreira da Silva, professora adjunta na Universidade do Algarve, e Ana Cláudia Coelho, PwC | Sustainability and Climate Change Partner.

Painel 14 – “Imobiliário: como vai reagir o mercado em 2023?”

26 de abril

  • Com Clélia Brás, sócia da PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, e Paulo Caiado, presidente da direção executiva da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

Painel 15 – “Corporate Governance, mito europeu ou realidade nacional?”

27 de abril

  • Com Pedro Ávila, sócio da PRAGMA, Rita Leandro Vasconcelos, advogada da Cruz Vilaça Associados, e Sofia Belard, sócia da AFMA, moderado por Rita Proença Varão, founder da Law Momentum.

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Transportes

Parlamento aprova na generalidade lei que tira veto às câmaras no aeroporto

  • Lusa
  • 21 Abril 2023

PS e PSD aprovam proposta que retira poder de veto às autarquias na decisão da localização do novo aeroporto.

A proposta de lei que clarifica a intervenção dos municípios nos procedimentos de construção, ampliação ou modificações de um aeródromo, retirando-lhes poderes de veto, foi hoje aprovada pelo plenário do parlamento, com votos a favor do PS e PSD.

A proposta contou com os votos contra do Chega, PCP, BE, PAN e Livre e a abstenção da IL.

Segue-se a discussão na especialidade, na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

O Governo aprovou em setembro passado em Conselho de Ministros uma proposta de lei que clarifica a intervenção dos municípios nos procedimentos de construção, ampliação ou modificação de um aeródromo, de forma a clarificar que no procedimento de apreciação prévia de viabilidade relativa à construção de aeroportos os pareceres das câmaras municipais não são vinculativos.

Na altura, durante o habitual ‘briefing’ que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, o então ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou que o diploma sobre os municípios segue o espírito do que já tinha sido aprovado em março do ano passado, pelo anterior governo.

Segundo o ex-ministro, o objetivo era legislar no sentido de garantir que aos municípios fica reservado o poder de veto para infraestruturas aeroportuárias de cariz local e regional.

“Não deixam de ser ouvidos e de emitir parecer quando se trata de infraestruturas aeroportuárias de caráter nacional e internacional”, mas estes pareceres “não são vinculativos”, disse.

O ex-governante precisou ainda que, nestas situações, o envolvimento dos municípios “é fundamental”, devendo estes ser ouvidos e participar, mas “a decisão de avançar com um aeroporto nacional deve ser do Governo”.

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Marketing

Super Bock Group desenvolve cerveja com 3,3% de álcool e menos 30% de calorias

Bruno Albuquerque, diretor de marketing de cervejas e patrocínios do Super Bock Group, explica ao +M o lançamento da Super Bock Sky, cerveja com potencial para chegar a um milhão de consumidores.

Bruno Albuquerque, diretor de marketing cervejas e patrocínios do Super Bock Group

A novidade foi apresentada internamente esta sexta-feira, na convenção de vendas do Super Bock Group, que junta cerca de mil colaboradores e parceiros na Alfândega do Porto. Ao fim de cinco anos de desenvolvimento, o grupo vai colocar uma nova cerveja no mercado. Bruno Albuquerque, diretor de marketing cervejas e patrocínios do Super Bock Group conversou com o +M sobre esta aposta, um “conceito que parece simples e obvio, como todas as boas ideias“. É também, e sobretudo, “um conceito super validado em testes ao consumidor“, acrescenta.

Trata-se da Super Bock Sky, uma cerveja de trigo “mais suave e refrescante”, com 3,3% de álcool (o teor da Super Bock é 5,2%) e menos 30% de calorias. Este resultado, explica Bruno Albuquerque, tem vindo a ser trabalhado ao longo dos últimos cinco anos e traduz “a incorporação de “muito know how cervejeiro, mas também tecnológico”.

“Testámos vários caminhos, foi difícil chegar a um líquido que agradasse”, recorda. A fórmula foi desenvolvida de raiz. “É fácil chegar ao que já existe e cortar propriedades”, diz. Não foi o caso e, acredita o responsável, o resultado final é “um líquido com espuma, com uma cor incrível, é ‘cerveja a sério'”. “Vamos conseguir entregar o mesmo prazer, mas sem a preocupação de “vou beber mais uma cerveja'”.

A Super Bock Sky é então pensada “para quem não aprecia uma cerveja tão encorpada”. “Esta leveza, este conceito e este líquido pretende acompanhar as mudanças comportamentais e de estilo de vida que se têm vindo a fazer sentir sobretudo nos últimos 10 anos. Mantemos a proposta de valor, mas acompanhando um estilo de vida mais ativo e saudável, mas sem abdicar do prazer”, resume.

O nome, Super Bock Sky, “tem vários significados em termos de metáfora e fonética. Remete para o céu, para um universo mais suave e não tão intenso, para uma certa leveza de espírito”, explica. O nome é pensado também para os mercados externos.

“Em Portugal, e mesmo na Europa, não há propostas neste sentido. Nos EUA o caminho está a ser trilhado. A grande tendência são as cervejas mais fáceis de beber, com perfil mais suave”

Bruno Albuquerque acredita que com esta nova marca vão conseguir uma “incrementalidade do negócio e não canibalização”. “Um quarto do mercado de pessoas que bebem cerveja mas não se revém nas ofertas e a preocupação com saúde e bem-estar tem vindo a aumentar. Esta proposta é muito diferenciadora e dá resposta a essas questões“, defende.

“Em Portugal, e mesmo na Europa, não há propostas neste sentido. Nos EUA o caminho está a ser trilhado. A grande tendência são as cervejas mais fáceis de beber, com perfil mais suave”, descreve Bruno Albuquerque. “O nosso liquido é de facto algo que está num nível muito superior”, garante.

“O driver era entregar uma cerveja suave, menos amarga, muito refrescante e que fosse realmente boa. Menos calorias é um benefício adicional“, conta.

Um público mais jovem e as mulheres, onde a penetração de cerveja não chega aos 30%, são dois dos targets. “A categoria de cervejas, no agregado, anda nos 40% em mulheres”, número que o Super Bock Group acredita que pode crescer com esta nova marca. “É uma proposta de valor mais atual e inclusiva. Responde a consumidores mais ocasionais, é mais apelativa para as mulheres e jovens com mais de 18 anos” e também, acrescenta “para quem está indeciso entre beber ou não mais uma cerveja”.

Em termos de distribuição, a Super Bock Sky vai estar em todos os formatos, canais e pontos de venda nos quais o grupo está presente, explica o responsável pelo marketing de cervejas e patrocínios do grupo. O preço será idêntico ao da Super Bock original.

A nova marca vai começar a ser comunicada em meados de maio. A campanha vai ser multimeios, incluído ativação em loja e ponto de vendas. A Super Bock vai também estar em festivais como Primavera, Super bock, Paredes de Coura e Meo Sudoeste, para além de “centenas de eventos”.

Bruno Albuquerque não revela valores de investimento, mas garante que “é muito significativo e está ao nível do que fazemos na original. É um investimento muito robusto”, diz.

O conceito criativo da nova marca e campanha é da agência O Escritório, que também trabalha a Super Bock, e o planeamento de meios da Initiative. A Live Content ativa a marca no digital, explica o responsável.

Quanto a expectativas, Bruno Albuquerque refere que o ponto mais importante é que seja “incremental para a categoria de cervejas. “25% dos consumidores não têm uma proposta de valor que lhes agrade e temos 4 milhões de pessoas que consomem cervejas“, diz. Ou seja, “não no primeiro ano mas a prazo”, a expectativa aponta para um milhão de consumidores.

“É a primeira cerveja portuguesa com estas características. Parece simples, mas falamos de expertise nacional e tecnologia, num desenvolvimento que demorou cinco anos”, reforça.

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Carreiras

Max Bricchi é o novo CCO e administrador executivo da BIAL

Até integrar a BIAL, Max Bricchi ocupava o cargo de global head neuroscience franchise na Novartis, em Basileia, na Suíça, função que desempenhava desde 2020.

Max Bricchi é o novo chief commercial officer (CCO) e administrador executivo da BIAL. Com a responsabilidade das operações comerciais, nacionais e internacionais, da farmacêutica portuguesa, Max Bricchi terá como foco a consolidação da estratégia de internacionalização da empresa.

“Fazer parte do Conselho de Administração e ser chief commercial officer da BIAL é um desafio muito interessante. Acompanho há anos o percurso notável da BIAL, centrado na inovação para os doentes, e espero trabalhar com as nossas equipas em todo o mundo e poder dar o meu contributo para continuarmos a levar os nossos medicamentos a todas as pessoas que vivem com doenças graves, reforçando o portefólio atual e futuro da companhia”, afirma o profissional, em comunicado.

“É uma enorme satisfação poder contar com o Max”, diz António Portela, CEO da BIAL. “Com a sua vasta experiência ajudará, certamente, a alavancar o crescimento da empresa nos principais mercados, dotando-a de uma estrutura cada vez mais preparada para os desafios a que nos propusemos, estabelecidos numa verdadeira dimensão internacional ancorada na inovação”, refere.

Com mais de 25 anos de experiência, nomeadamente ao nível de liderança, estratégia comercial regional e global, bem como de gestão de portefólios, Max Bricchi é um conhecedor da indústria farmacêutica, tendo estado envolvido no pré-lançamento e lançamento com sucesso de diversos produtos em diferentes áreas terapêuticas, incluindo neurologia, reumatologia, gastroenterologia, dermatologia e doenças raras.

Até integrar a BIAL, Max Bricchi ocupava o cargo de global head neuroscience franchise na Novartis, em Basileia, na Suíça, função que desempenhava desde 2020. Durante quase 15 anos, trabalhou na UCB Pharma. Passou ainda pela Schering-Plough.

Max Bricchi tem um MBA da IMD Lausanne, é mestre em Gestão da Qualidade pelo Instituto Tecnológico de Buenos Aires, e é licenciado em Engenharia Industrial pela Universidade de Buenos Aires.

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